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PL contra ativismo judicial pode ser aprovado amanhã!
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PL contra ativismo judicial
pode ser aprovado amanhã!

PL contra ativismo judicial pode ser aprovado amanhã!

O Projeto de Lei 4754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade, passível de impeachment, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou Executivo pelos ministros do STF, está pautado para votação nesta terça-feira, 4 de maio.

Equipe Christo Nihil Praeponere3 de Maio de 2021Tempo de leitura: 3 minutos
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O Projeto de Lei 4754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade passível de impeachment a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal, está pautado para ser votado nesta terça-feira na Comissão de Constitucionalidade e Justiça da Câmara dos Deputados.

A previsão é que, contrariamente a situações anteriores e diante do novo ambiente político, o projeto tenha grande probabilidade de ser aprovado. A manifestação dos cidadãos pode ser o fator decisivo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm abusado de suas competências para legislar e modificar a Constituição. Os abusos são tão constantes e notórios que não é necessário enumerá-los. A menos que não se crie a legislação adequada para que os poderes Executivo e Legislativo possam defender-se destes abusos, o STF poderá proximamente impor o ensino obrigatório da ideologia de gênero para todo o sistema escolar e aprovar o aborto totalmente livre no país. 

O PL 4754/2016 não irá remediar o problema, mas é o pressuposto jurídico para que os verdadeiros remédios possam ser elaborados. O ativismo judicial é crime gravíssimo, mas antes que se possam elaborar medidas legislativas contra qualquer crime, o próprio crime tem de ser tipificado e reconhecido como tal pela lei. É isto o que faz o PL 4754/2016. 

A justificativa deste Projeto de Lei é simples e curta, consistindo apenas de um único parágrafo: 

A Constituição atribui competências específicas a cada um dos três poderes, exigindo que estes zelem pela preservação das mesmas. A Lei 1079/1950, que define os crimes de responsabilidade, é pródiga ao listar os crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, mas lacônica ao fazer o mesmo com os membros do judiciário. Sem dúvida este fato se deve ao modo exemplar como os juízes têm desempenhado suas funções em nosso país. Sabe-se, entretanto, que a doutrina jurídica recente tem realizado diversas tentativas para justificar o ativismo judiciário, algo praticamente inexistente em nosso país nos anos 50, época em que foi promulgada a lei que define os crimes de responsabilidade. Este ativismo, se aceito como doutrina pela comunidade jurídica, fará com que o Poder Judiciário possa usurpar a competência legislativa do Congresso. Não existem atualmente, por outro lado, normas jurídicas que estabeleçam como, diante desta eventualidade, esta casa poderia zelar pela preservação de suas competências. De onde decorre a importância da aprovação deste projeto.

O PL 4754 é, portanto, bastante simples. Ele só explicita o que é pressuposto da própria Constituição: que os três poderes são independentes e um não pode se imiscuir nas competências do outro.

Pedimos, pois, a todos os que receberem esta mensagem, que telefonem, enviem e-mails e se comuniquem com os deputados da Comissão de Justiça e Constitucionalidade da Câmara através de suas redes sociais, para que votem favoravelmente à matéria pautada. Abaixo se encontram: 

No momento de se comunicar com os deputados, sejam eles quais forem, seja educado ao extremo, mas firme e claro na expressão de suas posições. Mais importante do que o e-mail é telefonar de viva voz e manifestar-se nas redes sociais.

Ligue primeiro para os deputados de seu estado e identifique-se como cidadão desta unidade da federação. Você é eleitor deles, eles representam você, e lhe darão mais atenção se for do mesmo estado. Em seguida, ligue também para os deputados dos demais estados. É muito importante explicar claramente aos assessores dos deputados a importância do PL 4754/2016. 

Estamos em uma democracia, e não numa monarquia ou aristocracia. Insistam em comunicar-se e fazer com que mais pessoas entrem em contato. Não deixem a tarefa apenas para autoridades e especialistas. Isso vai fazer toda a diferença. 

Ao deixar sua mensagem, não copie e cole. Não faça nada padronizado. Use suas próprias palavras. Seja você mesmo. Mostre que o que você diz é a expressão de sua própria cidadania, e não da dos outros. Não delegue suas obrigações políticas aos outros.

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Santo Tomás, as redes sociais e os pecados de injúria
Espiritualidade

Santo Tomás,
as redes sociais e os pecados de injúria

Santo Tomás, as redes sociais e os pecados de injúria

Mais de sete séculos atrás, Santo Tomás entendeu algo que nós, em grande parte, esquecemos: a injúria pode ter um efeito sério e duradouro sobre a vida das pessoas. Uma palavra dita facilmente se esquece, mas uma palavra impressa perdura — às vezes para sempre.

John ClarkTradução: Equipe Christo Nihil Praeponere30 de Abril de 2021Tempo de leitura: 3 minutos
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Nos últimos meses, os gigantes da mídia social Facebook e Twitter adotaram políticas de censura ainda mais restritivas. Entre muitos católicos, há uma indignação palpável a essas ações corporativas. Isso é compreensível. Afinal, a liberdade de expressão é tida como um direito fundamental por grande parte das nações ocidentais [1].

Mas existe um problema subjacente muito mais preocupante: nos últimos anos, nós, católicos, temos usado essas plataformas de mídia social para cometer uma multidão de pecados.

É fácil ficar furioso com os crimes de outra pessoa, mas de uma coisa podemos ter certeza: quando você estiver diante do tribunal de Cristo, não será questionado sobre as políticas corporativas do Facebook ou do Twitter. Você será questionado se, pessoalmente, se envolveu em pecados como xingamentos, zombaria, mentira, fofoca, calúnia ou difamação.

Alguns de nós, católicos, parecem nunca ter considerado esse fato. Muitos parecem acreditar que as postagens do Facebook não estão sujeitas a escrutínio moral, mesmo que essas postagens violem a justiça e a caridade, mesmo que possam ser lidas por todo o mundo.

Qual será nossa defesa? Diremos que nossos pecados foram meramente publicados no Facebook, em vez de comunicados de forma audível — e que isso, de alguma forma, nos absolve de qualquer transgressão?

Mais de sete séculos atrás, Santo Tomás de Aquino abordou este tema na Suma Teológica em uma questão sobre a injúria (II-II 72), que “comporta desonra de uma pessoa” e ocorre “quando se leva algo contrário à honra de alguém ao seu conhecimento e de outras pessoas” (a. 1). Tomás de Aquino argumenta que “a injúria será maior se os defeitos são revelados diante de muitos” [2].

O Catecismo da Igreja Católica faz eco ao Aquinate quando ensina que uma declaração pública falsa sobre os outros, por exemplo, “assume uma gravidade particular” (§ 2476). A lógica é simples e correta: a calúnia particular fala aos que estão ao alcance da voz; a calúnia pública fala ao mundo inteiro.

Com frequência, esses pecados são de natureza objetivamente grave. Como Tomás declara sem rodeios, “a injúria é pecado mortal” (a. 2). Em termos de gravidade moral, a postagem de comentários difamatórios pode ser colocado lado a lado com o consumo de pornografia. Vale a pena considerar esse fato antes de clicar no botão “publicar”.

O Aquinate entendeu algo que nós, em grande parte, esquecemos: esses pecados podem ter um efeito sério e duradouro. Uma palavra falada pode ser facilmente esquecida, mas uma palavra impressa perdura — às vezes permanentemente.

É uma lição que aprendi da maneira mais difícil.

Anos atrás, confessei sacramentalmente o pecado de difamação e perguntei ao padre como poderia fazer a reparação. Ele explicou que aí estava o problema. Quando você rouba dinheiro, explicou ele, pode devolver o dinheiro. Mas quando você rouba a reputação de alguém (a sua “honra”, diria Santo Tomás), isso é muito mais difícil de reparar. Fui absolvido, mas meu trabalho estava apenas começando.

A partir do momento que saí do confessionário, comecei a trabalhar para realizar essa tarefa de reconciliação. No processo, aprendi que devolver uma reputação geralmente requer muita paciência, criatividade e perdão. Mas há certa beleza e esperança na restituição, e o processo ajuda a nos curar de nossos pecados.

Publico isso hoje como um lembrete para mim e para todos os que lutam contra esses pecados da “liberdade de expressão”; mas também como uma advertência aos que nunca consideraram a seriedade desses pecados. A facilidade e o ímpeto com que nos insultamos e castigamos uns aos outros é arrepiante

Portanto, quando ouvirmos que o Facebook tem censurado a liberdade de expressão, talvez isso nos inspire a realizar algo que deveríamos fazer o tempo todo: censurar a nós mesmos.

Notas

  1. No texto original, o autor fala só dos Estados Unidos, mas hoje a liberdade de expressão é tida como um direito fundamental na maior parte do mundo. Observe-se que não está em discussão, neste artigo, a oportunidade de manter irrestrita, em nossos dias, esse tipo de liberdade. É fato que, nos tempos em que ainda havia Estados católicos, a Igreja instruía as autoridades civis a não permitir a livre difusão do erro, sob pena de as sociedades se tornarem justamente o que se tornaram hoje. As circunstâncias em que vivemos, porém, são o exato oposto disso: o poder político e os meios de comunicação em geral se encontram nas mãos de pessoas ruins, e são elas que, agora, censuram os bons (N.T.).
  2. Tanto no original latino quanto nas traduções portuguesas mais conhecidas da Suma, o vocábulo mais comum usado nessa questão é “contumélia”. Por ser uma palavra pouco conhecida, preferimos substituí-la por “injúria” (N.T.).

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Cinco orações a São José
Oração

Cinco orações a São José

Cinco orações a São José

Conheça cinco orações tradicionais a São José para recitar em diversas circunstâncias e alcançar, por intercessão do Patriarca da Sagrada Família, nosso pai e senhor, muitas e inestimáveis graças da parte de Deus.

Wilhelm NakatenusTradução: Equipe Christo Nihil Praeponere29 de Abril de 2021Tempo de leitura: 2 minutos
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1. Para eleger São José como padroeiro. — Ó São José, fiel guardião e pai nutrício do meu Redentor Jesus Cristo, castíssimo esposo da Mãe de Deus! Eu, _______, vos escolho hoje como meu padroeiro e advogado singular e proponho firmemente nunca vos abandonar nem permitir que qualquer pessoa faça algo contra a vossa honra. Peço-vos, pois, suplicante, que vos digneis me acolher como vosso protegido perpétuo, instruir nas dúvidas, consolar nas adversidades e, por fim, defender e proteger na hora da morte. Amém.

2. Para alcançar, por intercessão de São José, a graça de comungar piedosamente. —  Ó santíssimo José, que grande graça vos foi concedida por Deus, porque não somente vistes, mas também tomastes entre os braços com paterno afeto ao seu Filho unigênito na carne (a quem tantos reis em vão quiseram ver)! Oxalá eu, inflamado por este vosso exemplo e ajudado por vosso patrocínio, receba ao meu Senhor e Redentor Jesus Cristo com igual afeto de amor e reverência no santíssimo Sacramento do Altar, de modo que mereça recebê-lo depois para sempre no céu. Amém.

3. Para alcançar a companhia e a direção de São José nos caminhos desta vida. — Ó São José, que como pai e mentor conduzistes fielmente a Jesus Cristo na infância e na juventude por todos os caminhos da peregrinação humana, assisti-me também a mim, eu vos peço, na peregrinação de minha vida como companheiro e guia, e não permitais nunca que eu me desvie do caminho dos Mandamentos de Deus. Sede nas adversidades proteção, nas provações consolo, até que eu finalmente chegue à terra dos vivos, onde convosco e vossa santíssima esposa, Maria, e com todos os santos exultarei para sempre em meu Deus, Jesus Cristo. Amém.

4. Para alcançar qualquer graça pela intercessão de São José. — Ó São José, a quem Jesus nesta terra sujeitou-se e prontamente obedeceu, e a quem tratou sempre com singular reverência e amor! Como Ele nos céus, onde agora são recompensados os vossos méritos, vos irá negar alguma coisa? Orai por mim, ó São José, e alcançai-me antes de tudo a graça de detestar seriamente e fugir a todos os pecados, especialmente a estes: _______; de emendar para melhor minha vida; de me dedicar constantemente ao exercício das virtudes, especialmente destas: _______; e de me ver livre destas tentações: _______, das ocasiões de pecados, que podem pôr minha alma em perigo de condenação, e desta aflição e miséria: _______, a não ser que isto se oponha à vontade divina e à minha salvação. Em tudo isso, em todas as outras coisas, porém, submeto-me e confio-me à providência e disposição divinas e à vossa paterna proteção, ó São José. Amém.

5. Para alcançar uma morte feliz. — Ó São José, que nos suavíssimos braços de Jesus, vosso protegido, e de vossa santíssima esposa, Maria, migrastes desta vida, socorrei-me, ó santo pai, com Jesus e Maria, sobretudo quando a morte vier pôr fim à minha vida; e alcançai-me (é a única coisa que vos peço) o consolo de expirar nos mesmos braços santíssimos de Jesus e de Maria. Em vossas mãos, na vida e na morte, entrego o meu espírito, Jesus, Maria e José. Amém.

Referências

  • Estas orações foram extraídas do célebre livro devocional Coeleste Palmetum (7. ed., 1879, pp. 296-297) e traduzidas do latim por nossa equipe.

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Quão sagrada é uma igreja? Pergunte aos demônios!
Igreja Católica

Quão sagrada é uma igreja?
Pergunte aos demônios!

Quão sagrada é uma igreja? Pergunte aos demônios!

Para saber o que é verdadeiramente sagrado, precisamos olhar para o que os demônios odeiam: eles são torturados por qualquer coisa que seja consagrada a Deus. E uma das maiores torturas para o Maligno é entrar em uma igreja católica…

Mons. Stephen RossettiTradução: Equipe Christo Nihil Praeponere29 de Abril de 2021Tempo de leitura: 2 minutos
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Para saber o que é verdadeiramente sagrado, precisamos olhar para o que os demônios odeiam. Os demônios são torturados por qualquer coisa sagrada. E uma das maiores torturas para o Maligno é entrar numa igreja católica

  • Primeiro, quando alguém se aproxima da igreja e os sinos estão tocando. Os demônios são repelidos pelo som dos sinos das igrejas. Alguns exorcistas tocam sininhos abençoados durante um exorcismo justamente por esse motivo.
  • Passar pela porta da igreja causa grande aflição e inquietação aos demônios. Muitas pessoas possessas acham quase impossível fazer isso, pois os demônios tentam desesperadamente impedi-las de entrar.
  • Além disso, benzer-se com água benta é fonte de grande tormento para os demônios. A água benta faz parte de todo exorcismo. É um dos sacramentais de fato mais eficazes para expulsar qualquer tipo de demônio.
  • Caminhando pela nave da igreja, vê-se um crucifixo. Uma parte fundamental de todo exorcismo é erguer o sinal da derrota do demônio, Jesus crucificado, e dizer: Ecce crucem Domini: fugite partes adversae — “Eis a cruz do Senhor: fugi, inimigos!” Quando levantei o crucifixo em um exorcismo recente, os demônios exclamaram: “Fora com ele! Está me queimando!”
  • Perto do altar normalmente há uma imagem da Bem-aventurada Virgem Maria. Os demônios nem podem dizer o nome dela, de tão sagrado e cheio de graça que é. Eles têm medo dela.
  • Quando a Missa começa, um padre se aproxima e beija o altar. Os demônios odeiam os sacerdotes, visto que eles se configuraram por inteiro a Cristo. Como um demônio me disse durante o exorcismo de uma mulher: “Eu odeio o dia em que ela conheceu você!” [1]
  • Os próprios paramentos do padre, especialmente a estola, são sacramentais poderosos. Quando um possesso estava lutando com demônios da impureza, amarramos em sua cintura um cíngulo, símbolo da castidade do padre. Os demônios imploraram para que fosse removido. Em outro exorcismo, coloquei minha estola sobre o possesso e os demônios gritaram de dor: “Tire! Tire!”
  • Os demônios fazem tudo o que podem para impedir que uma pessoa possuída vá à Missa e receba a Eucaristia. Um possesso disse que a hóstia tinha gosto de “bicho morto”. Os demônios abominam a Presença Real. Aqueles que fazem rituais satânicos sabem o quão sacratíssima é uma hóstia consagrada e é por isso que tentam roubar uma para profaná-la.

Tudo numa igreja católica é abominável para os demônios, porque ela é sagrada. A reação aflita que têm é um atestado forte e claro da sacralidade de uma igreja e das múltiplas graças que são concedidas em seu interior. Sendo assim, uma visita diária a uma igreja não seria um momento de graça para todos nós? Há realmente algo mais importante ou mais cheio de graça do que a Missa diária?

Notas

  1. Lembrando que o Monsenhor Stephen Rossetti, autor deste breve texto, é exorcista da Arquidiocese de Washington, capital dos Estados Unidos, há mais de 12 anos. Daí seus testemunhos em primeira mão. (Nota da Equipe CNP.)

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