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Liturgia: mistério da salvação - Parte II
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Liturgia: mistério da salvação - Parte II

Liturgia: mistério da salvação - Parte II

Neste segundo artigo sobre o trabalho do mestre de cerimônias pontifícias, Monsenhor Guido Marini, o blog faz uma reflexão a respeito da orientação da oração litúrgica

Equipe Christo Nihil Praeponere13 de Agosto de 2013
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A pessoa a quem o cristão se dirige quando reza é Deus. Pense-se, por exemplo, no diálogo introduzido pelo prefácio, no momento da liturgia eucarística, quando o sacerdote se volta para o povo e diz: "corações ao alto" e a assembleia responde: "o nosso coração está em Deus". É o tempo no qual pastor e rebanho se recolhem e olham juntos para o céu à procura da luz que emana de Cristo. É uma ação sobretudo interior, mas que através da sabedoria da Igreja, ganhou sinais exteriores de modo a indicar a correta atitude espiritual do fiel.

A disposição arquitetônica das igrejas e os espaços litúrgicos foram alguns dos elementos que buscaram simbolizar - ao longo da história - a maneira como os cristãos rezam. Tradicionalmente, a chamada oração voltada para o oriente também foi um desses sinais. Conforme explica o mestre de cerimônias pontifícias, Monsenhor Guido Marini, entende-se por oração voltada para o oriente o "coração orante orientado para Cristo, do qual provém a salvação e para o qual todos tendem como Princípio e Termo da história". Mas por que para o oriente? Porque é onde nasce o Sol, e sendo ele símbolo de Cristo, a Tradição achou por bem acolher na Liturgia o que é dito de maneira simples no Evangelho de São Lucas: "O sol que surge no Oriente vem nos visitar" (Cf. Lc 1, 78).

Posto isso, não é difícil de entender o quão equivocadas são certas críticas à maneira como a Igreja celebrava a Santa Missa antes da reforma litúrgica de Paulo VI. Afirmar que o sacerdote rezava de costas para o povo é, no mínimo, injusto. Pelo contrário, a posição do celebrante indicava que tanto ele quanto o resto da assembleia estavam direcionados para o verdadeiro protagonista da Celebração Eucarística: Jesus Cristo. E mesmo no Missal de 1969, no qual o ministro celebra de frente para a assembleia, é a Deus que as orações se dirigem, pois como explica Marini, a expressão celebrar voltado para o povo não tem significado teológico, sendo apenas uma descrição topográfica. Ademais, "a missa, teologicamente falando, está voltada para Deus, através de Cristo nosso Senhor, e seria um grave erro imaginar que a orientação principal da ação sacrifical fosse a comunidade", ensina Marini.

Na Liturgia, indica o Concílio Vaticano II, "os sinais sensíveis significam e, cada um à sua maneira, realizam a santificação dos homens" (Cf. Sacrosanctum Concilium, n. 7). Nisso se insere a proposta de Bento XVI, radicada naquilo que se convencionou chamar arranjo beneditino. Trata-se, explica o Santo Padre, de "não buscar novas transformações, mas colocar simplesmente a cruz no centro do altar, para a qual sacerdote e fiéis possam juntos olhar, para deixarem guiar de tal maneira voltados para o Senhor, a quem oramos todos unidos" (Introdução ao espírito da liturgia, p. 70-80). Uma vez que não é para o celebrante que o fiel deve olhar durante esse momento litúrgico, mas para o Senhor, a cruz - lembra Guido Marini - "não impede a visão; ao contrário, lhe abre o horizonte para o mundo de Deus, e a faz contemplar o mistério, a introduz no céu, de onde provém a única luz capaz de dar sentido à vida neste mundo".

O ponto central da Santa Missa é onde se encontra o Senhor, e por isso a presença do crucifixo no altar ajuda a comunidade e o celebrante a lembrarem o mistério que ali acontece. Com efeito, recorda o Catecismo da Igreja Católica, "a liturgia, pela qual, principalmente no divino sacrifício da Eucaristia, 'se exerce a obra de nossa redenção', contribui de modo mais excelente para que os fiéis, em sua vida, exprimam e manifestem aos outros o mistério de Cristo e a genuína natureza da verdadeira Igreja", (Cf. CIC 1068).

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Mulher, onde está o teu coração?
Sociedade

Mulher, onde está o teu coração?

Mulher, onde está o teu coração?

Quantas mulheres estão consagrando de coração toda a sua vida a Mamon, o deus deste mundo, sem colher nenhum dos benefícios que resultariam de uma vida dedicada ao verdadeiro Deus?

Peter Kwasniewski,  LifeSiteNews.comTradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere18 de Agosto de 2018
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Um dia em Nova Jersey, anos atrás, encontrava-me em uma estação de trem esperando uma viagem para Nova Iorque. Enquanto observava as jovens mulheres bem vestidas à espera na estação, pensei comigo a caminho do trabalho: quantas dessas mulheres estão consagrando de coração toda a sua vida a Mamon, o deus deste mundo, sem colher nenhum dos benefícios que resultariam de uma vida dedicada ao verdadeiro Deus?

Elas são “celibatárias” de alguma forma, mas sem serem virgens; fazem sacrifícios dia após dia, mas não colhem deles nenhuma salvação; e, além disso, não trazem nenhuma alma imortal a este mundo. Elas podem até ter sexo, mas sem filhos; com isso, perdem a glória e o mérito supremos da mulher casada. Quando têm um filho, frequentemente delegam os cuidados a outra pessoa, perdendo a maior oportunidade e o maior privilégio de todos: criar e educar os próprios filhos.

Muitas mulheres modernas são um conjunto de contradições flagrantes: suas vidas são “consagradas”, mas a um falso deus que lhes rouba as bênçãos de uma fé virginal; elas se deitam com seus maridos, mas preferem a esterilidade; quando têm filhos, não cuidam deles nem os educam. Numa espécie de sátira da própria existência, elas são celibatárias defloradas, esposas estéreis e mães irresponsáveis — e tudo isso por escolha.

Em muitos sonetos, Shakespeare incentiva o leitor a gerar filhos, a fim de passar adiante a beleza que tem, ao invés de gastá-la consigo. Os sonetos partem do pressuposto de que a relação sexual é algo natural e felizmente associado à concepção de crianças; que o matrimônio, via de regra, conduz à formação de uma família (pensar de outro modo não faria nenhum sentido para alguém de cultura tradicional); que os cônjuges não só trarão filhos a este mundo, como dedicarão suas vidas inteiras a educá-los.

O que diria Shakespeare a essas mulheres na estação de trem? “Você deveria se casar”? Ora, muitas delas estão casadas, e ainda assim não têm nenhum filho. “Você deveria ter filhos”? Mas algumas delas os têm — um ou dois, número considerado “mais do que suficiente”. Em resumo, a estrutura inteira das relações sociais, responsabilidades morais as mais elementares, realidades humanas as mais básicas, tudo desapareceu; Shakespeare não teria praticamente nenhum modo de entrar no coração dessas pessoas.

Quero enfatizar que falo aqui apenas do que se pode chamar esterilidade voluntária, a esterilidade “de facto” escolhida por quem ou não quer filhos ou não deseja arcar com as responsabilidades de um compromisso. É evidente que aqueles que desejam mesmo ter filhos, mas não o podem, devem carregar essa cruz com a ajuda da graça divina, dado que a sua infertilidade não é querida, e muito menos culpável.

Não ter filhos, na verdade, para quem possui uma concepção digna do matrimônio e da vida humana, constitui a mais profunda dor e o mais terrível peso que se pode suportar. A perversidade da atitude moderna consiste em ver os filhos como uma derrota, um desperdício de vida.

Ao usar a metáfora da mãe para falar do terno amor de Deus (cf. Is 49, 15), o profeta Isaías parte do fato de o vínculo entre uma mãe e seus filhos ser conhecido e sentido como o mais forte, o mais sagrado, o mais íntimo dos vínculos humanos. Trata-se, talvez, do mais nobre modelo de amor a que podemos ter acesso. Por isso, Deus serve-se dele e espera ser facilmente compreendido. Se mulher nenhuma se esquece de um filho, como então Deus se esquecerá? Ao dizer: “Mesmo que uma mãe se esqueça, eu jamais me esquecerei de ti, diz o Senhor”, a Escritura faz uma reductio ad absurdum: nenhuma mãe digna do nome se esquece de seu filho; ora, se tal é assim, quanto mais Deus, que nos criou e sustenta no ser, não há de lembrar-se de nós?

Hoje, porém, a própria base dessa comparação, o belo vínculo natural entre mãe e filho, é abertamente ridicularizada e repudiada. Nós estamos, infelizmente, muito longe da imagem descrita pelo profeta Isaías, na qual o anelo da mãe por seu filho serve como imagem vívida das misericórdias de Deus para com o povo perdido e rebelde de Israel.

Em algum lugar do coração humano, não importa o quão cínico e calejado ele esteja, há uma brasa desse desejo ardente, uma fagulha desse amor. Nós precisamos fazer o máximo possível para manter acesa essa chama, procurando testemunhar continuamente o grande dom que é a vida humana, a beleza do amor paterno e materno e a alegria custosa, sim, mas profundamente gratificante de viver não para si, mas para os outros.

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Moral católica e contracepção: o Cardeal Sarah se pronuncia
Doutrina

Moral católica e contracepção:
o Cardeal Sarah se pronuncia

Moral católica e contracepção: o Cardeal Sarah se pronuncia

Acolher o ensino da Igreja sobre a contracepção, mais do que “uma questão de submissão e de obediência ao Papa”, é um ato de “escuta e acolhida da Palavra de Deus”.

La Nuova Bussola QuotidianaTradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere17 de Agosto de 2018
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No último dia 4 de agosto, por ocasião do cinquentenário da encíclica Humanae Vitae, Sua Eminência, o Cardeal Robert Sarah, ministrou uma conferência na abadia beneditina de Sainte Anne de Kergonan, na região da Bretanha, noroeste da França.

Colocamos à disposição de nossos leitores algumas passagens, traduzidas do texto em italiano para o português. O texto integral da conferência, em francês, pode ser baixado nesta página.


Um erro de perspectiva

Caros amigos e esposos, se vós, como cristãos, rejeitais a contracepção, não é, antes de tudo, porque “a Igreja o proíbe”, mas porque sabeis, através do ensinamento da Igreja, que a contracepção é intrinsecamente má, isto é, que ela destrói a verdade do amor e do relacionamento humano. Ela reduz a mulher a nada menos que um objeto de prazer, sempre disponível, seja qual for o momento e a circunstância, às pulsões sexuais do homem.

Uma verdade conforme a razão e atestada pela Revelação

É importante sublinhar que essa verdade do amor humano é acessível à razão humana. São João Paulo II recorda, de fato, que a afirmação segundo a qual “qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida” (HV 11), descreve a “verdade ontológica”, a “estrutura íntima” e “real” do ato conjugal [1].

É esse caráter de racionalidade que fundamenta a afirmação de Paulo VI e de João Paulo II: “As normas morais da Humanae Vitae fazem parte da lei natural. Todo homem de boa vontade é capaz de compreender que um comportamento contraceptivo é contrário à verdade humana do amor conjugal.”

Mas é necessário ir ainda mais longe. Com efeito, São João Paulo II afirma com veemência que a norma moral formulada na Humanae Vitae faz parte da Revelação divina:

A Igreja ensina esta norma, ainda que não esteja expressa formalmente (isto é, literalmente) na Sagrada Escritura; e o faz na certeza de que a interpretação dos preceitos da lei natural é de competência do Magistério.

Podemos, no entanto, dizer mais. Ainda que a norma moral, tal como formulada na encíclica Humanae Vitae, não se encontre literalmente na Sagrada Escritura, pelo fato de estar contida na Tradição e — como escreve o Papa Paulo VI — ter sido “muitas vezes exposta pelo Magistério” (HV 12) aos fiéis, resulta que essa norma corresponde ao conjunto da doutrina revelada contida nas fontes bíblicas (cf. HV 4). [2]

Tal afirmação é capital para compreender o erro de todos aqueles que pedem uma “mudança de disciplina”, de todos os que dizem que “a Igreja é muito dura” ou que “a Igreja deve adaptar-se”. Segundo a encíclica Humanae Vitae, a Igreja não faz outra coisa senão transmitir tudo quanto ela recebeu do próprio Deus. Ela não tem, e nem terá jamais, o poder de mudar nada.

Portanto, acolher a Humanae Vitae não é, antes de tudo, uma questão de submissão e de obediência ao Papa, mas de escuta e acolhida da Palavra de Deus, da bondosa revelação de Deus sobre o que somos e sobre o que devemos fazer para corresponder ao seu amor. O que está em questão, de fato, é a nossa vida teologal, a nossa vida de relacionamento com Deus. Os cardeais, os bispos e os teólogos que têm rejeitado a Humanae Vitae e encorajado os fiéis à rebelião contra a encíclica estão se colocando deliberada e publicamente em luta contra o próprio Deus. O mais grave é que eles convidam os fiéis a se oporem a Deus.

Três erros

O primeiro erro se encontra entre os fiéis e, em particular, entre os cônjuges. Alguns poderiam ter a impressão de que a Igreja lhes esteja impondo um peso insuportável, um fardo demasiado pesado que acabará por comprometer a sua própria liberdade.

Caros amigos, tal ideia é falsa! A Igreja não faz outra coisa senão transmitir a verdade recebida de Deus e conhecida por meio da razão. E só a verdade pode nos tornar livres!

É necessário dizer como a recusa das práticas e da mentalidade contraceptiva liberta os casais do peso do egoísmo. Uma vida segundo a verdade da sexualidade humana liberta do medo! Libera as energias do amor e nos faz felizes! Vós, que viveis isso, dizei-o, escrevei, dai o vosso testemunho! É a vossa missão de leigos! A Igreja conta convosco e confia-vos essa missão!

O segundo erro a evitar se encontra entre os teólogos moralistas. Guardai-vos daqueles que vos dizem que, quando a intenção geral do casal é reta, as circunstâncias podem justificar a escolha de métodos contraceptivos. Caros amigos, afirmações desse tipo são mentiras! E aqueles que vos ensinam tais aberrações “falsificam a Palavra de Deus” (2Cor 4, 2). Eles não falam em nome de Deus. Falam contra Deus e contra o ensinamento de Jesus.

Quando vos dizem: há situações concretas que podem justificar o recurso aos contraceptivos, mentem para vós! Pior ainda, fazem-vos mal, porque vos indicam um caminho que não conduz nem à felicidade nem à santidade!

Como é possível fingir que “em certas situações” uma atitude que contradiz a verdade profunda do amor humano se torne boa ou necessária? É impossível! “As circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um ato intrinsecamente desonesto pelo seu objeto, num ato ‘subjetivamente’ honesto ou defensível como opção” [3].

Não se deve jamais opor a prática pastoral à verdade universal da lei moral. A pastoral concreta é sempre a procura dos meios mais apropriados para pôr em prática o ensinamento universal, jamais para o derrogar.

O terceiro erro a evitar se encontra nos pastores: sacerdotes e bispos. Como disse Paulo VI, “não minimizar em nada a doutrina salutar de Cristo é forma de caridade eminente para com as almas” (HV 29). E, dirigindo-se aos bispos, o bem-aventurado Papa continuava:

Trabalhai com afinco e sem tréguas na salvaguarda e na santificação do matrimônio, para que ele seja sempre e cada vez mais vivido em toda a sua plenitude humana e cristã. Considerai esta missão como uma das vossas responsabilidades mais urgentes na hora atual (HV 30).

Paulo VI nos mostrou com sua encíclica um belo exemplo de caridade pastoral. Não tenhamos medo de o imitar! Nosso silêncio seria cúmplice e culpável. Não abandonemos os casais às sirenes enganadoras da facilidade!

Um caminho de santidade para os esposos

Eu gostaria de sublinhar, sobretudo, que o fundamento de toda santidade deve encontrar-se no amor a Deus. Ora, quem ama quer o mesmo que quer o amado. Amar a Deus significa querer aquilo que Ele quer. No cume da vida mística, fala-se de união das vontades, ou de comunhão da vontade.

Assim, Paulo VI encoraja os esposos a “conformarem a sua conduta às intenções criadoras de Deus” [4]. Nesta vontade de unir-se às intenções do Criador se encontra um verdadeiro caminho de união teologal com Deus e, ao mesmo tempo, de uma justa realização de si. É verdadeiramente amar a Deus amar aquilo que a sua sabedoria inscreveu na minha natureza. E isso conduz a um amor-próprio justo e realista.

Esse plano do Criador não se reduz à regularidade biológica. A fidelidade à ordem da criação compreende muito mais do que isso. A fidelidade ao projeto de Deus supõe o exercício de uma paternidade-maternidade responsável, que se exprime por meio de um uso inteligente dos ritmos [naturais] da fecundidade. Isso supõe uma colaboração entre os cônjuges, uma comunicação de escolhas comuns e livres, tomadas de forma consciente, iluminadas pela graça e pela oração perseverante, fundadas em uma generosidade de fundo, para que o casal assim decida se irá transmitir a vida ou, por justos motivos, espaçar os nascimentos.

Isso supõe um verdadeiro amor conjugal, uma verdadeira temperança e domínio de si, sobretudo no caso de decidir-se limitar a união conjugal aos períodos infecundos. Numa palavra, trata-se de uma “arte de viver”, de uma espiritualidade, de uma santidade propriamente conjugal!

Uma arte de viver

Enfatizar esse aspecto permite-nos desfazer um mal-entendido. Fala-se às vezes de “métodos naturais de regulação de natalidade”. Muitos crêem que tais métodos são “naturais” pelo fato de não recorrem a procedimentos artificiais, químicos ou mecânicos. Isso não é exato de todo.

Em vez de “métodos naturais”, deve-se falar, antes, de um exercício da fecundidade de acordo com a natureza humana. Esta supõe uma “maturidade no amor que não é imediata, senão que exige diálogo, escuta mútua e um particular domínio sobre as pulsões sexuais em uma caminhada de crescimento na virtude”, dirá Bento XVI. Por isso, pode-se falar de “vida segundo a ordem da natureza”, em conformidade com o projeto criador, apenas se um método natural de regulação dos nascimentos estiver integrado em um contexto de virtude conjugal.

Noutras palavras, os métodos naturais são uma base, mas pressupõem que são vividos [pelo cônjuges] em um contexto de virtude. Eles podem constituir uma porta, uma pedagogia para a descoberta dessa vida conjugal plena, mas não podem ser vividos materialmente, fora deste contexto de responsabilidade, generosidade e caridade que lhe é inerente.

Abrir-se à adoração

Compreender o projeto do Criador, abraçá-lo com o coração, supõe essa atitude espiritual profunda de gratidão e de adoração, que é um dom do Espírito Santo. Acolhendo com gratidão a ordem natural, esforçando-se por compreendê-la e amá-la, os esposos não só realizam seu amor nas virtudes, que consolidam sua mútua caridade, mas se abrem ainda mais à adoração contemplativa do Criador.

A Humanae Vitae abre uma estrada de santidade conjugal, uma pedagogia da adoração, de aceitação filial e reverente do plano divino. Assim, Deus mesmo é amado como Pai, seus dons são acolhidos com gratidão e veneração e os esposos experimentam sua afetuosa majestade. Bem se entende por que João Paulo II pôde afirmar que “o que se põe em questão, com a rejeição deste ensinamento, é a ideia mesma da santidade de Deus. […] Essas normas morais não são mais do que a exigência, da qual nenhuma circunstância histórica nos pode dispensar, da santidade de Deus, participada em concreto, não em abstrato, a cada pessoa humana” [5].

O régio caminho da cruz

Sim, queridos amigos, queridos esposos, não vos prego um caminho fácil. Anuncio-vos Jesus, e Jesus crucificado! Estimados esposos, convido-vos a que entreis neste régio caminho de santidade conjugal. Dias virão em que devereis seguir adiante não sem heroísmo de vossa parte. Dias virão em que palmilhareis o caminho da cruz. Penso na “cruz daqueles cuja fidelidade suscita escárnio, ironia e até perseguição” [6], na cruz das preocupações materiais que implica a generosa acolhida de novas vidas, na cruz das dificuldades da vida de casal, na cruz da continência e da espera durante alguns períodos.

A felicidade, a alegria perfeita dos vossos casamentos há de passar por aqui. Sei que isso não se dará sem sacrifício. No entanto, “as tentativas sempre recorrentes de viver um cristianismo sem sacrifício, um cristianismo aguado e sem corpo, estão destinadas ao fracasso” [7].

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“Satanás sabe o perigo de um homem que reza!”
Cursos

“Satanás sabe o perigo
de um homem que reza!”

“Satanás sabe o perigo de um homem que reza!”

“Nós não damos valor à oração, mas Satanás sabe o perigo de um homem que reza”. Isso e muito mais dia 20 de agosto, no novo curso de nosso site, “Engenharia da Santidade”!

Equipe Christo Nihil Praeponere15 de Agosto de 2018
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Em uma das aulas de nosso curso “Engenharia da Santidade”, Padre Paulo Ricardo conta como aprendeu do demônio algumas lições valiosas.

Mas calma lá… Não é que o demônio realmente tenha ensinado o padre, como um professor, com giz e régua na mão. Foi observando as reações do inimigo de Deus que o padre descobriu a importância de muitas coisas às quais as pessoas, em geral, não dão a devida atenção.

Uma dessas coisas é a chamada oração íntima. Nós muitas vezes damos de ombros para essa coisa de rezar, de se recolher e falar com Deus, mas a verdade é que, se nós não sabemos, “Satanás sabe o perigo que é um homem que reza”.

Por isso, e cientes de que “Engenharia da Santidade” será uma grande ajuda para transformar você em um verdadeiro homem e mulher de oração, é com muita alegria que apresentamos o teaser definitivo de nosso curso, a ser lançado, como você já sabe, na segunda-feira próxima, dia 20 de agosto.

Graças a Deus, nossos últimos vídeos de divulgação tiveram um ótimo alcance e, com isso, centenas de pessoas entraram conosco na expectativa deste conteúdo.

Agora, porém, é hora de divulgar mais do que nunca este material, a fim de que ainda mais pessoas queiram receber a “engenharia da santidade”, tal como Padre Paulo Ricardo aprendeu em anos de estudo, reflexão e principalmente… oração.

Mas, afinal, como fazer para participar deste curso?

Muitas pessoas entraram em contato conosco, perguntando se este curso seria pago. A resposta é o próprio Padre Paulo Ricardo quem dá:

Ou seja, Padre Paulo Ricardo está convencido de que, em meio a tanta informação espalhada (e perdida) no mundo virtual, só um grupo de alunos, organizado seriamente ao redor de um professor, pode levar a cabo o trabalho árduo de estudar a fundo e sistematicamente as coisas da fé.

Não se trata, portanto, de “cobrar pela Palavra de Deus”, afinal, como você sabe bem, mais de 80% de todo o nosso conteúdo de evangelização é gratuito e aberto a todas as pessoas. A maioria de nossos cursos é exclusiva para alunos porque são eles que ajudam a manter, com uma singela assinatura, todo o nosso apostolado na internet.

Se você ainda não sabe como funciona, é bem fácil entender: inscrevendo-se agora mesmo em nosso site, neste link, você faz uma assinatura que dá acesso irrestrito a todos os nossos cursos (que podem ser vistos aqui). É como se você, que chegou até aqui por causa deste novo curso, ganhasse de bônus toda uma biblioteca de formação católica!

Por isso, não espere 20 de agosto para se inscrever em nosso site! Junte-se ainda hoje à nossa família e venha estudar conosco, em profundidade, as coisas de Deus!

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Aborto, ADPF 442 e o “Estado louco”
Pró-Vida

Aborto, ADPF 442 e o “Estado louco”

Aborto, ADPF 442 e o “Estado louco”

O Estado laico é um argumento recorrente dos defensores do aborto. Mas, melhor do que Estado laico, poder-se-ia falar do “Estado louco” como fundamento de seus pedidos.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz,  Pró-Vida de Anápolis14 de Agosto de 2018
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Quando, em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido da liberação do aborto de bebês anencéfalos (ADPF 54), um dos fundamentos foi o de o Estado brasileiro ser “laico”. Veja-se a ementa:

ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões. Considerações.

FETO ANENCÉFALO – INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA – SAÚDE – DIGNIDADE – AUTODETERMINAÇÃO – DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME – INEXISTÊNCIA. Mostra-se inconstitucional interpretação de a interrupção da gravidez de feto anencéfalo ser conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal.

Também hoje, o argumento do Estado “laico” vem sendo repetido incessantemente pelos defensores da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pleiteia, junto à Suprema Corte, a liberação do aborto até a 12.ª semana de gestação.

Na verdade, melhor do que Estado laico, poder-se-ia falar do “Estado louco” como fundamento do pedido de ambas as ações judiciais.

O que é um Estado louco?

Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.

Estado louco é aquele que reconhece a existência de três Poderes da União, “independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2.º, CF), mas admite que a mais alta instância do Poder Judiciário (o STF) invada a competência do Legislativo não só fazendo leis, mas até reformando a Constituição!

Estado louco é aquele cuja Constituição Federal reconhece apenas “a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar” (art. 226, § 3.º), mas cuja Suprema Corte, em decisão unânime (ADPF 132 e ADI 4277) de maio de 2011, ousa reconhecer a “união estável” entre pessoas do mesmo sexo “como ‘entidade familiar’, entendida esta como sinônimo perfeito de ‘família’” (!).

Estado louco é aquele que ousa pôr em discussão o direito à vida do mais inocente e indefeso dos membros da espécie humana: a criança por nascer.

Estado louco é aquele em que um Ministro do STF — Luís Roberto Barroso — antigo advogado do aborto de anencéfalos (ADPF 54) e da destruição de embriões humanos (ADI 3510), aproveita, em novembro de 2016, o julgamento de um habeas corpus (HC 124.306-RJ) em favor de uma quadrilha de aborteiros de Duque de Caxias (RJ) para inventar a tese de que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que incriminam o aborto, deveriam ser interpretados “conforme a Constituição”, excluindo o aborto praticado nos três primeiros meses.

Estado louco é aquele em que o mesmo Ministro afirma que o grau de proteção da Constituição à criança por nascer vai aumentando “na medida em que a gestação avança”; mas no início da gravidez, justamente quando a criança é mais necessitada, o grau de proteção à sua vida é ínfimo.

Estado louco é aquele em que o mesmo Ministro afirma que, nos três primeiros meses de vida, a proteção da criança por nascer é tão pequena, que seria um absurdo proibir a mãe de matá-la!

Estado louco é aquele em que esse pensamento — de que proibir o aborto no primeiro trimestre seria violar o direito da mulher à sua “autonomia” — é acompanhado por dois colegas de Barroso na Primeira Turma: Rosa Weber e Edson Fachin.

Estado louco é aquele em que um minúsculo partido — o PSOL — que nunca obteve nem obteria no Congresso Nacional a legalização do aborto, dribla seus colegas parlamentares e ajuíza junto ao Supremo Tribunal Federal, em março de 2017, a ADPF 442, pleiteando que o esdrúxulo pensamento de Barroso e seus companheiros da Primeira Turma se estenda a todos os praticantes de aborto no primeiro trimestre e tenha efeito vinculante.

Estado louco é aquele em que o Supremo Tribunal Federal não indefere liminarmente o pedido formulado na ADPF 442, embora nunca tenha havido “controvérsia constitucional” sobre os artigos 124 e 126 do Código Penal [1] a não ser aquela fabricada artificialmente por Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306-RJ.

Estado louco é aquele em que os representantes do povo rejeitam por 33 votos a zero (em 07/05/2008 na CSSF) e depois por 57 votos contra 4 (em 09/07/2008 na CCJ) o Projeto de Lei 1135/91, que pretendia legalizar o aborto, e tal oposição frontal ao aborto é considerada uma “omissão” do Congresso sobre o tema, que deve ser “suprida” pelo Supremo Tribunal Federal [2].

Estado louco é aquele em que se pretende afirmar que o aborto, em que a criança é esquartejada (aborto por curetagem), aspirada em pedacinhos (aborto por sucção) ou cauterizada em solução cáustica (aborto por envenenamento salino), não viola a proibição constitucional à tortura (cf. art. 5.º, III, CF), mas que a aflição causada pela mãe por não poder fazer aborto é algo comparável à tortura, proibida pela Constituição.

Estado louco é aquele em que onze Ministros do Supremo Tribunal Federal, nenhum deles eleito pelo povo e todos eles nomeados pelo Presidente da República, podem, com um único golpe de martelo, destruir a inviolabilidade do direito à vida inscrita em nossa Constituição (art. 5.º, caput, CF) e instituir o direito de matar um inocente e indefeso.

Estado louco é aquele em que um Ministro da Suprema Corte — Luiz Fux — diz em 05/12/2016: “Como nós não somos eleitos, nós temos talvez um grau de independência maior porque não devemos satisfação, depois da investidura, a absolutamente mais ninguém”.

Estado louco é aquele em que uma questão de vida ou morte, como é o aborto, é decidida por juízes cujo cargo é vitalício, que não dependem dos cidadãos para se manterem no poder nem podem ser punidos se exorbitarem de suas funções.

Caso o STF queira aprovar o pedido da ADPF 442, eis uma sugestão de ementa, à semelhança da ementa da ADPF 54, que legitimou o aborto de anencéfalos:

ESTADO – LOUQUICE. O Brasil é uma república louca, surgindo absolutamente neutro quanto à razão.

Considerações. CRIANÇA ATÉ TRÊS MESES – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL MÍNIMA – MÃE GESTANTE – DIREITO À LIBERDADE E AUTONOMIA INCLUINDO O DIREITO DE MATAR O FILHO. CRIME – INEXISTÊNCIA. Mostra-se inconstitucional interpretação do aborto de criança até doze semanas de vida ser conduta tipificada nos artigos 124 e 126, do Código Penal.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DEVER DE PRESTAR SATISFAÇÃO – INEXISTÊNCIA. Esta Corte não deve satisfação a absolutamente ninguém.

Notas

  1. “Caberá também arguição de descumprimento de preceito fundamental […] quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição” (art. 1.º, parágrafo único, inciso I da lei 9882/1999).
  2. “O Judiciário decide porque há omissão do Parlamento” (Luiz Fux, em 05/12/2016, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário).

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