Os dados apresentados pelos grupos pró-aborto para referendar seus argumentos, geralmente estão impregnados de erros e exageros, propositalmente ali colocados para causar comoção pública e movimentá-la na direção da legalização do aborto. Trata-se de uma estratégia antiga, usada deliberadamente pelas feministas americanas na época do caso Roe vs Wade, que neste ano completou 40 anos. A farsa desses números foi revelada pelo falecido Dr. Bernard Nathanson que, antes de lutar contra o movimento abortista, foi um proeminente defensor da causa, chegando a autodenominar-se o “rei do aborto”.
Com a recente decisão do Conselho Federal de Medicina de apoiar a legalização do aborto até a 12a semana de gestação, os números dos casos de morte por abortamento voltaram à cena para justificar a posição do grupo. Todavia, mais uma vez os dados apresentados estavam imbuídos de má fé e contorcionismos para que dessem ensejo a suas pretensões abortistas.
Um vídeo no Youtube, no canal “Promotores da Vida”, ensina em 48 segundos como fazer para se obter as estatísticas exatas dos casos de morte por aborto no Brasil. No ano de 2010, por exemplo, o número de mortes por aborto foi de 79. Realidade muito distante daquela propagada de forma alarmista pelos promotores da legalização do aborto. É claro que cada vida tem o seu valor e não deve ser negligenciada, mas o próprio Sistema Único de Saúde denuncia a mentira de que o problema seja um caso de saúde pública. Todas as vidas devem ser preservadas e nenhum dado pode ser justificativa para o assassinato de alguém, sobretudo o de um inocente que não tem como se defender. Assista ao vídeo e o compartilhe com seus amigos.
A médica Maria Emilia de Oliveira Schpallir Silva, graduada pela PUC de Campinas, Coloproctologista com título de especialista pela sociedade brasileira de coloproctologia e membro da comissão de bioética da CNBB, concedeu uma entrevista a ZENIT expressando a sua indignação desse posicionamento do Conselho Federal de Medicina, que tem a clara intenção de "fortalecer os que são favoráveis à reforma do Código Penal no que diz respeito ao aborto".
ZENIT: O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou a favor do aborto na quinta-feira da semana passada? A intenção é enviar para o Senado esse parecer e dar assim um maior peso para a reforma do Código Penal que pretende descriminalizar o aborto?
Maria Emília: Não obstante o texto frise “que não se decidiu serem os Conselhos de Medicina favoráveis ao aborto, mas, sim, à autonomia da mulher e do médico” essa afirmação é apenas um jogo de palavras e esconde a verdadeira intenção. São favoráveis à autonomia da mulher e do médico a praticar o aborto, portanto estão, sim, sendo favoráveis ao aborto.
A intenção é clara: o parecer do CFM vai fortalecer os que são favoráveis à reforma do Código Penal no que diz respeito ao aborto, principalmente porque vai exercer grande influência sobre a opinião pública.
Infelizmente, aqueles que juraram defender a vida e a postura ética, são os que usam do poder de seu título para confundir a opinião pública e legitimar o assassinato deliberadode seres humanos vulneráveis apoiando-se em argumentos pseudoéticos.
Não é a primeira vez na história que atrocidades são cometidas com o aval da ciência. O nazismo foi legitimado pela eugenia, considerada ciência na época. Depois chegou-se à conclusão de que se tratava de uma pseudociência em nome da qual se praticou toda sorte de arbitrariedades que feriam profundamente a dignidade humana.
ZENIT: Realmente o CFM está representando o parecer de TODOS os 27 conselhos regionais e dos 400 mil médicos do país? Então, os médicos do Brasil são abortistas?
Maria Emília: O CFM representa a classe médica porquanto foi por ela eleita, porém, da mesma forma que governantes eleitos pelo povo podem propor leis que não representam a vontade da maioria, como seria, por exemplo, a lei de descriminalização do aborto, também nem todas as decisões tomadas pelo conselho representam o que pensa a maioria dos médicos. Esta decisão não partiu de um plebiscito. Não creio que a maioria dos médicos seja abortista, pois a vocação do médico é salvar vidas e não tirá-las. O preâmbulo do Código de Ética Médica, no seu artigo II, diz explicitamente que “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.”
ZENIT: Por que aprovar o aborto até a 12a. semana? Quais os argumentos usados pelo CFM?
Maria Emília: O primeiro argumento usado pelo CFM é a autonomia da mulher e do médico. Invoca a bioética principialista para defender eticamente sua decisão, porém de forma totalmente equivocada e anti ética pois não leva em consideração na reflexão bioética a criança em gestação. A bioética principialista é regida pelos princípios da autonomia, não maleficência, beneficência e justiça.
A objeção a essa postura do CFM é de caráter antropológico: o embrião e feto são seres humanos que merecem igual proteção e estão sendo discriminados. O princípio da justiça é singularmente ferido, pois é justo que o vulnerável seja sempre prejudicado por aquele que detém mais poder ou que é mais útil para uma sociedade onde só as leis de mercado importam? Isto configura uma bioética utilitarista e não principialista.
O conselho também alega que há um alto índice de ocupação de leitos públicos por curetagens pós-abortamento sobrecarregando o SUS, porém a descriminalização vai aumentar ainda mais este número uma vez que a prática do aborto vai ser realizada com dinheiro público e pelo SUS ocupando lugar de pessoas verdadeiramente doentes que necessitam do serviço já tão sobrecarregado.
Outra alegação do conselho é que “levou-se em consideração as estatísticas de morbidade e mortalidade da mulher em decorrência de práticas inseguras na interrupção da gestação... ainda maiores devido à dificuldade de acesso à assistência adequada”.
Porém é importante salientar que a mulher que procura o aborto tem a opção de não fazê-lo. É um risco evitável. O feto não tem opção nenhuma. Um crime deve ser cometido em segurança? Estamos comparando dois valores de pesos diferentes: vida versus interesses. No caso da mulher o que conta são interesses, mas o feto perde sempre a vida. Descriminalizar o aborto alegando sua alta incidência deve, por coerência, levar a propor a descriminalização de outros delitos tão ou mais freqüentes.
Alegar que a pobreza justifica o aborto é uma eugenia social para com o pobre. A pobreza tem que ser encarada com seriedade através de políticas públicas efetivas, mas isto, embora seja ético e eficaz, demanda um custo financeiro alto. O aborto é a solução barata: para o pobre a solução proposta é sempre a morte.
ZENIT: E agora? O que é que resta para aqueles médicos do Brasil que não estão nenhum pouco de acordo com esse parecer do CFM?
Maria Emília: O último parágrafo do posicionamento do CFM mostra toda a incongruência do texto: “Finalmente, na esfera jurídica, entende-se que a proposta de alteração do Código Penal estabelecida no PLS 236/2012 - NÃO IRÁ DESCRIMINALIZAR O ABORTO. A conclusão dos Conselhos de Medicina é de que com a aprovação desse projeto o crime de aborto continuará a existir, apenas serão criadas outras causas excludentes de ilicitude. Ou seja, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso que a interrupção da gestação não configurará crime.”
Note-se a incoerência: o Conselho admite que é crime e se o faz é porque admite que o ser em gestação é uma vida humana que merece ser protegida, caso contrário não haveria crime. Ainda assim, fere o código de ética propondo ao médico que desrespeite essa vida, que admitiu ser humana, e nega estar propondo a descriminalização.
Porém, há no código de ética médica um artigo sobre a objeção de consciência, em que o médico não pode ser obrigado a realizar procedimentos que sejam contrários à sua convicção pessoal.
ZENIT: O juramento de Hipócrates, que o médico faz na sua formatura, ainda é válido, ou isso de defender a vida é algo que vai com a moda do momento?
Maria Emília: Embora o contexto sócio-cultural seja o da quebra de paradigmas com o conseqüente relativismo ético e moral em uma sociedade utilitarista, individualista e hedonista, acredito que haja valores que sejam supra-culturais e derivem da razão humana que sabe diferenciar beneficência de maleficência e tem consciência do que seja justiça. Embora muitos vejam no juramento de Hipócrates um certo grau de paternalismo, acredito que ele reflita o verdadeiro ethos daqueles que tem vocação para a medicina.
A Presidente Dilma Rousseff, durante visita à Roma pelo início do pontificado do Papa Francisco, declarou à imprensa que o Santo Padre deveria compreender as “opções diferenciadas das pessoas". Não se sabe ao certo a que opções a presidente se referia. No entanto, pode-se imaginar que elas tenham ligação com aqueles velhos temas já conhecidos: aborto, “casamento” gay, eutanásia, etc. São temas que há anos ocupam espaço na agenda do governo e que recentemente ganharam novo impulso, sobretudo por causa das nomeações da presidente para cargos relacionados a essas discussões e pela reforma do Código Penal Brasileiro. Para completar, a recente decisão do Conselho Federal de Medicina em apoiar a legalização do aborto até a 12a semana de gestação reacendeu o debate sobre a questão.
A manifestação de apoio do CFM foi dada por meio de uma Circular, emitida no último dia 12 de março. No documento, o Conselho justifica que as leis atuais concernentes ao aborto “são incoerentes com compromissos humanísticos e humanitários, paradoxais à responsabilidade social e aos tratados internacionais subscritos pelo governo brasileiro”.
O CFM ainda argumenta que o assunto deve levar em consideração os princípios de “autonomia” e os dados estatísticos sobre a mortalidade materna em decorrência de abortos induzidos. De acordo com a nota, “em 2001, houve 243 mil internações na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por curetagens pós-abortamento”. Desse modo, para o Conselho Federal de Medicina, o aborto não deveria ser punido nas seguintes situações:
I. Quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”;
II. Se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”;
III. Se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e
IV. Se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”. (Negritos nossos)
Salta aos olhos a vulgaridade dessa decisão do Conselho Federal de Medicina. Sem meias palavras, o que esse grupo de médicos faz é nada mais que advogar a legalização do aborto eugênico, ou seja, quando se nega o direito à vida a um indivíduo por ser portador de deficiências. Dado ao fato que, sabe-se lá com que critérios, o CFM decidiu que antes da 12a semana de gestação o feto não é um ser humano com direitos, quem dirá o que classificarão como “anomalias que inviabilizam a vida independente”? É lamentável que o CFM tenha a coragem de dizer, sem se ruborizar, que a sua decisão não é favorável ao aborto, “mas, sim, à autonomia da mulher e do médico”, como se a defesa de um direito não fosse justamente para que todos tenham a liberdade de usufrui-lo. Apoiar a legalização do aborto não pode ser outra coisa senão apoiar o aborto, pois ninguém apoia algo pelo qual não nutra interesse.
É de causar perplexidade a desfaçatez do CFM em cobrar do Estado a aplicação de acordos “humanísticos e humanitários” sem sequer citá-los em seu documento. Todavia, ao evocar tais compromissos, o Conselho Federal de Medicina dá um tiro no próprio pé, pois se o Brasil tiver de fazer concessões a tais acordos, há de se levar em consideração também o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Estado Brasileiro é signatário e se propõe a respeitar suas cláusulas, inclusive a referente ao direito à vida, que diz:
“Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.
Por conseguinte, parece piada que, ao invés de apresentar dados atuais, o CFM tenha que recorrer a uma pesquisa de 2001 para referendar seus argumentos. Contudo, a tentativa de influenciar a opinião pública com números exorbitantes é falha, exatamente, porque o mesmo órgão responsável por essas estatísticas, ou seja, o SUS, afirma que entre as décadas de 1990 e 2010 o risco de morte por aborto diminuiu 81,9%. Número que contesta diretamente a alegação de que os abortos ilegais no Brasil sejam um caso de saúde pública. Não se menospreza aqui a vida dessas mulheres, mas se há algum culpado nesta história, esse culpado é justamente o governo que faz vistas grossas em relação aos centros que praticam abortos clandestinos.
Outro dado que merece a atenção dos leitores é a origem dessa decisão do Conselho Federal de Medicina. Como afirma a própria nota do CFM, o consenso do grupo se deu após os debates feitos durante o I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado de 6 a 8 de março, em Belém (PA). Participaram do encontro o presidente do CFM, Roberto d’Avila, a professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), o professor Christian de Paul de Barchifontaine, reitor do Centro Universitário São Camilo, o promotor de Justiça Diaulas da Costa Ribeiro e o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, coordenador do grupo técnico criado para avaliar o tema.
Não é preciso dizer que nenhuma liderança pró-vida participou deste encontro. Como manda o protocolo abortista, somente “especialistas” alinhados à ideologia anti-vida podem participar dessas reuniões. Especialistas, vale lembrar, geralmente patrocinados pelas multinacionais estrangeiras há muito tempo interessadas no controle da natalidade dos países em desenvolvimento. Fato que põe em xeque o pretenso apelo do presidente do CFM, Roberto d’Avila, para que as decisões no Brasil fossem tomadas pela vontade da sociedade, não por motivos religiosos. Não é para a população que o CFM trabalha quando aprova a legalização do aborto - até porque a maioria esmagadora é contra à medida - mas para fins pessoais e de fundações que não estão minimamente interessadas na saúde da mulher, mas tão somente nos lucros e no próprio bem-estar.
Cartilha do Min. da Saúde orienta como fazer aborto
O Brasil assistiu consternado neste final de semana a uma das mais tristes tragédias do país nos últimos anos. Enquanto os Estados Unidos eram palco da maior Marcha pela Vida de sua história, 231 jovens estudantes tinham suas vidas ceifadas em um trágico incêndio numa boate em Santa Maria/RS, na madrugada de sábado para domingo, 26/01. A presidente Dilma Rousseff, em seu breve discurso a respeito das vítimas, não conseguiu conter as lágrimas. "Eu queria dizer para a população brasileira e para a população de Santa Maria, neste momento de tristeza, o quanto nós estamos juntos, e necessariamente, iremos superar e mantendo a tristeza", declarou a presidente, citando também o apoio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Na tarde desta segunda-feira, 28/01, a página do Movimento Brasil Sem Aborto publicou uma séria denúncia contra o Ministério da Saúde, a respeito de uma cartilha produzida pelo setor, com orientações sobre como usar o remédio abortivo Cytotec. Na nota, o movimento alerta que apesar do material ser destinado, aparentemente, a um público "especializado", a tiragem do manual - 268.108 exemplares - e a linguagem objetiva e de fácil compreensão leva-nos a crer que o alvo principal deste material seja o público em geral.
Diz a nota do Brasil sem Aborto:
- A 1ª edição tem uma tiragem de 268.108 exemplares, sendo que dados recentes publicados no site da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) indicam que há no Brasil 22.815 médicos em atividade nessa área. A publicação ultrapassa, portanto, em mais de dez vezes, o número de profissionais aos quais teoricamente se destinaria.
- Contrariamente ao que é habitual em protocolos para atuação médica, o uso de Misoprostol não é comparado a outros medicamentos ou técnicas que seriam possíveis na mesma situação. Por exemplo, indica-se a dose e modo de uso para "indução do parto com feto vivo", uma utilização não aceita pela FDA (Food and Drug Administration) americana, e para a qual existem alternativas. Os próprios fabricantes do Misoprostol alertaram para o risco de ruptura uterina quando ele é usado como indutor do parto.
- Ao contrário do que se diz na apresentação, a linguagem do folheto, especialmente em sua segunda parte, quando trata do uso, é sintética e direta, facilmente compreensível por público leigo. Praticamente se restringe às doses a serem utilizadas para o"esvaziamento uterino" no primeiro, segundo e terceiro trimestres da gestação.
Em junho de 2012, a mídia divulgou as intenções do Ministério da Saúde de preparar uma cartilha que ensinasse a mulher a abortar com segurança. Na época, o secretário de Atenção à Saúde, sr. Helvécio Magalhães, alegou que o projeto era parte de uma política de "redução de danos" e que, portanto, não podia ser considerado um crime, pois o crime seria o ato em si, e não o aconselhamento.
O site padrepauloricardo.org explicou por meio de dois episódios do programa Parresía (Legalização do aborto no Brasil, Governo Dilma prepara-se para implantar aborto no Brasil ) e de várias aulas ao vivo (A vida em risco), a falsidade por trás desse discurso e o risco que o Brasil correrá caso essa intenção do governo se concretize. Nesses programas, lembrávamos que a ação do governo seria, sem sombra de dúvida, criminosa, pois, segundo os artigos 29, 286 e 287 do Código Penal, comete crime não só quem pratica o ato, mas também quem o incita de alguma maneira.
Causa-nos perplexidade, por conseguinte, que as mesmas pessoas que choram na frente das câmeras tragédias familiares como as de Santa Maria/RS, ajam sorrateiramente, sem qualquer compromisso de transparência com a população, a favor de uma agenda abortista que é contrária à opinião da maioria dos cidadãos brasileiros. Trata-se de um golpe fatal à democracia e de um desrespeito vergonhoso aos compromissos assumidos publicamente durante as eleições. Ações como essas nos levam a questionar se é para o povo que o Governo trabalha ou para as Fundações Internacionais que desejam o controle da natalidade.
Quais as consequências dessa política de Redução de Danos?
Como estudamos naquele curso sobre o documento "A Nova estratégia Mundial do Aborto", a política de "redução de danos" nada mais é do que uma das fases para a implementação do aborto como um "direito reprodutivo". Planejada há cerca de 10 anos, a política de "redução de danos" foi um dos meios encontrados pelas fundações abortistas para introduzir o aborto naqueles países cuja a população ainda se mostra resistente à prática. Como dito no documento, a estratégia foi pensada "para produzir um resultado fulminante e simultâneo em todos os países". Foi através dessa política, implementada no Uruguai em 2004, que os abortistas conseguiram abrir caminho para a legalização do aborto naquele país, em outubro do ano passado.
Caso essa política seja adotada, e ao que parece tudo se encaminha para isso, o Brasil mergulhará numa situação muito pior que a da legalização do aborto. Isso porque em um país onde o aborto é legalizado, ou seja, onde os hospitais são os responsáveis pela operação, os médicos podem alegar objeção de consciência e desestimularem a prática. Foi o que aconteceu, por exemplo, no México. Já no caso dessa política da redução de danos, as próprias mulheres farão o aborto, através dos medicamentos que serão disponibilizados nas farmácias e das cartilhas de “aconselhamento” do Ministério da Saúde. A mortandade de centenas de milhares de crianças que se seguirá nesta política criminosa será inimaginável. Desse modo, se já é absurda e impensável a legalização do aborto, tanto mais é a prática da “redução de danos”, pois nesta situação serão as próprias mães as promotoras da morte de seus filhos.
Ao contrário do que se é hipocritamente alardeado, esse tipo de ação não visa a integridade da saúde feminina. Não. Trata-se puramente de um lobby cuja finalidade é alargar as possibilidades e os números de aborto para que, posteriormente, eles tenham uma situação calamitosa que justifique o seu argumento de que "o aborto é um caso de saúde pública, não de polícia". É dessa maneira que o Governo Federal doa 1,5 milhão de dólares a fundações feministas que defendem ao aborto, enquanto mães grávidas têm de dar à luz em corredores de hospitais em várias cidades do país, como noticiado pela imprensa em julho de 2012.
O que fazer?
Há 40 anos, uma mentira defendida diante de um tribunal nos Estados Unidos foi responsável pela morte de 55 milhões de crianças. Crianças que tiveram suas vidas interrompidas por conta de uma prática selvagem e egoísta, motivada por interesses financeiros e políticos. Neste último final de semana, a população americana, num exemplo de cidadania e coragem nunca antes vistos, marchou rumo à Casa Branca para dizer um grande basta ao morticínio silencioso desses milhões de bebês.
A exemplo de nossos irmãos americanos, hoje, mais do que nunca, somos chamados a travar esta batalha entre a vida e a cultura da morte. Portanto, no nosso tempo, não há mais espaço para tibieza, para letargia, para pusilanimidade. Definitivamente, não! Precisamos recobrar a audácia dos primeiros cristãos, a fortaleza dos mártires. Somos chamados a agir. E quais são as nossas armas? A oração, o estudo e a ação.
Rezemos por todos aqueles que são responsáveis pelo governo do Brasil, por nossas lideranças e, principalmente, pelas mães que se encontram no dramático dilema de escolher entre a vida e a morte de seus filhos. Rezemos para que elas escolham a vida.
Estudemos o histórico dessa cultura da morte, suas raízes e pretensões para que possamos nos munir dos melhores argumentos e das melhores estratégias de combate. Só podemos diagnosticar uma doença se, necessariamente, a conhecermos e descobrirmos seus pontos fracos. Só assim poderemos usar os remédios eficazes contra essa epidemia anti-vida. Recomendamos, desse modo, o estudo das aulas sobre o documento "A Nova estratégia Mundial do Aborto" disponíveis gratuitamente no site.
Por fim, lutemos contra os algozes da vida. Façamos valer nossa cidadania. Entremos em contato com o Ministério da Saúde e com os demais responsáveis e peçamos a suspensão imediata da distribuição dessas cartilhas. Eis alguns contatos:
- Ministério da Saúde: Alexandre Padilha, Ministro da Saúde
Como disse o presidente do Movimento Pró-vida americano, Chris Smith, durante seu discurso na Marcha pela Vida, "sejamos a geração que colocará fim à lei do aborto". Que Deus nos proteja!
