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O fracasso da “prostituição legal” na Holanda

Em 2000, o governo da Holanda decidiu legalizar a prostituição. A lógica parecia simples: dar segurança às mulheres e regularizar o que faziam como “profissão”. As coisas, no entanto, não saíram como o esperado.

Por Julie Bindel* | Tradução: Equipe CNP — Há um conhecido quadro de comédia britânico que retrata dois policiais em Amsterdã, recostados em uma cadeira, se gabando de que não precisariam mais lidar com o crime de homicídio, porque o governo holandês já o tinha legalizado. A cena seria cômica, se não fosse trágica. Em 2000, o governo da Holanda decidiu facilitar a vida de cafetões, traficantes e apostadores, legalizando o já maciço e ostensivamente visível comércio de prostituição. A lógica era tão simples quanto enganadora: tornar as coisas mais seguras para todo mundo. Fazer disso um trabalho como qualquer outro. Uma vez que as mulheres estivessem livres do submundo, então, os bandidos, contrabandistas e traficantes de pessoas iriam cair fora.

Agora, doze anos depois, podemos ver os resultados desse experimento. Ao invés de proporcionar melhor proteção às mulheres, só fez aumentar o tráfico. Ao invés de confinar os bordéis a uma discreta (e evitável) parte da cidade, a indústria do sexo se espalhou por toda a Amsterdã — incluindo o meio da rua. Ao invés de receberem direitos no "ambiente de trabalho", as prostitutas descobriram que os cafetões são tão brutais como sempre foram. A união criada pelo governo para protegê-las tem sido recusada pela vasta maioria das prostitutas, que permanecem assustadas demais para reclamar.

Depois da legalização, os cafetões foram reclassificados como empresários e homens de negócios. Os abusos sofridos pelas mulheres são chamados agora de "acidentes de trabalho", como uma pedra caída no dedo de um construtor. O turismo sexual cresceu mais rápido em Amsterdã do que qualquer outro tipo de turismo: como a cidade se tornou o bordel da Europa, mulheres têm sido importadas da África, do Leste da Europa e da Ásia para satisfazer a demanda. Em outras palavras, os cafetões não só não foram embora, como ganharam legitimidade — a violência não só prevalece, como se tornou parte do trabalho, e o tráfico aumentou. O apoio para que as mulheres deixassem a prostituição ficou praticamente inexistente. A obscuridade inerente a esse trabalho não foi amenizada pela bênção da lei.

O governo holandês esperava exercer o papel de "cafetão honrado", tomando parte do rendimento de prostituição através de impostos. Mas só 5% das mulheres se registraram para a taxa, porque ninguém quer ser conhecida como prostituta — não importa o quão legal isso seja. A ilegalidade simplesmente tomou uma nova forma, com um aumento no tráfico, nos bordéis clandestinos e no lenocínio; com a fiscalização completamente fora de cena, ficou ainda mais fácil quebrar as leis que restaram. Prostituir mulheres de países que não pertencem à União Europeia, desesperadas por uma vida nova, continua ilegal, mas nunca foi tão fácil.

A legalização impôs casas de prostituição em áreas de toda a Holanda, queiram elas ou não. Mesmo se um município ou cidade se opõe ao estabelecimento de um bordel, ele deve permitir pelo menos um — não fazê-lo é ir contra o direito federal básico ao trabalho. Para muitos holandeses, a legalidade e a decência foram irreconciliavelmente divorciadas. Tudo foi um fracasso social, jurídico e econômico — e a loucura, finalmente, está chegando ao fim.

O boom dos bordéis acabou. Um terço dos prostíbulos de Amsterdã foi fechado por envolvimento com o crime organizado e com o tráfico de drogas e devido ao aumento no tráfico de mulheres. A polícia agora reconhece que o famoso Distrito da Luz Vermelha — a zona de Amsterdã em que se concentram as casas de prostituição — se transformou em um centro global de tráfico humano e lavagem de dinheiro. As ruas estão infiltradas de gangues famintas à procura de jovens vulneráveis e vendendo-as como virgens que farão o que quer que sejam mandadas a fazer. Muitos dos envolvidos no comércio regular de turismo de Amsterdã — com os seus museus e canais — temem que os seus visitantes desapareçam juntamente com a reputação da cidade.

Eu estive lá recentemente com Roger Matthews, professor de Criminologia na Universidade de Kent e especialista renomado em tráfico sexual. Os políticos com quem ele conversou confessam que a legislação conseguiu piorar uma situação que já estava desagradável. Começa, então, um trabalho inútil de reparação, com mulheres que alugam vitrines em breve sendo obrigadas a registrar-se como prostitutas — uma medida tão inefetiva quanto a obrigação que elas têm de pagar impostos. Quando a falsa união governamental supostamente representando as mulheres fez um recrutamento maciço de associados após a legalização, apenas cem se filiaram, das quais a maioria eram strippers e dançarinas.

Ao invés de acabar com a corrupção do Distrito da Luz Vermelha, isso tornou a área mais decadente do que nunca — repleta de turistas sexuais bêbados agindo como olhadores de vitrine, apontando e rindo das mulheres que eles vêem. As mulheres da região atravessam as ruas com as cabeças baixas, tentando não ver as outras mulheres exibidas como pedaços de carne em um açougue. É possível ver homens entrando nos bordéis, tentando abaixar o preço do serviço, e outros saindo, enquanto fecham o zíper de seus jeans. Muitas das mulheres parecem muito jovens, todas entediadas, a maioria seminuas, sentadas em banquinhos com os celulares na mão.

Em nenhum outro lugar do mundo a prostituição de rua é legalizada, porque as pessoas não querem isso à vista. Onde há comércio sexual de rua, mulheres são abordadas no caminho de casa por apostadores e, frequentemente, camisinhas, parafernália de drogas e cafetões são visíveis. Mas a Holanda decidiu em 1996 que a prostituição de rua era uma forma decente de ganhar dinheiro e criou várias "zonas de tolerância" para homens alugarem com segurança a entrada do corpo feminino que desejarem por alguns poucos minutos.

Um dia depois de abrirem a zona de Amsterdã, mais de uma centena de residentes das redondezas tomaram as ruas em protesto. Levou seis anos para o prefeito admitir em público que o experimento tinha sido um desastre, um ímã para mulheres traficadas, traficantes de drogas e meninas menores de idade. Zonas em Roterdã, Haia e Heerlen foram fechadas em circunstâncias similares. A direção das mudanças é clara: a legalização será revogada. Ela não significou emancipação. Ao contrário, resultou no tratamento abusivo, desumano e degradante das mulheres, porque declara a compra e venda de carne humana aceitáveis aos olhos da lei. Enquanto o governo holandês é reformado e passa de cafetão a protetor, terá tempo para refletir no dano causado às mulheres envolvidas nesse calamitoso experimento social.

Fonte: The Spectator | Tradução e adaptação: Equipe Christo Nihil Praeponere

* Esse artigo foi originalmente publicado em The Spectator no dia 2 de fevereiro de 2013.

| Categoria: Doutrina

O verdadeiro “sexo livre”

A virtude da castidade é o único remédio eficaz para o machismo e tantas outras formas de exploração sexual. Só dentro do matrimônio, por meio de uma entrega total, fiel e fecunda, homem e mulher podem ser verdadeiramente livres.

A palavra vício diz respeito àqueles maus hábitos adquiridos ao longo da vida, cuja consequência mais direta é a dependência. Uma pessoa viciada em algo dificilmente consegue libertar-se, a não ser por meio de grandes esforços de ascese e de renúncia. O primeiro passo no caminho da recuperação é a humildade para reconhecer-se escravo, e, conforme as possibilidades, buscar o tratamento certo.

Tradicionalmente, a Igreja sempre considerou a luxúria — isto é, as práticas sexuais desordenadas, como a masturbação, o homossexualismo, a fornicação, o adultério etc. — um vício gravíssimo. Isso porque esses atos, além de contrariarem a natureza do sexo humano, escravizam o homem e a mulher, tornando-os reféns de suas paixões.

Percebam: um rapaz normal não fica excitado ao ver o retrato de Teresinha do Menino Jesus ou Gemma Galgani. Permanece livre e tranquilo, ainda que reconheça a beleza dessas duas santas mulheres. Ao contrário, a simples visão de uma imagem sensual o coloca em graves apuros, tendo ele de fazer grande violência contra si mesmo para não ceder aos impulsos da carne. É que a imagem dos santos, por mais bela que seja, inspira unicamente o desejo de amar e doar-se verdadeiramente, ao passo que a imagem sensual tem justamente a missão de seduzir, como as sereias seduzem os navegadores para matá-los.

O mundo moderno não aceita a pregação da Igreja sobre esse assunto porque, igual ao bêbado que não admite sua doença, também não se reconhece dependente da droga. Todavia, qualquer pessoa minimamente sadia conseguiria enxergar a imoralidade da cultura contemporânea. A música, o teatro, o cinema e as próprias leis estão infestados pelo vírus da luxúria. A união sexual é desfigurada pelo desejo doentio da dominação de um pelo outro (cf. Gn 3, 16). O modo utilitarista com que muitos homens costumam se referir às mulheres e à relação com elas — dizendo-lhes palavras mais apropriadas ao campo da alimentação — dá mostra de como o sexo, para esta época, tornou-se um pelourinho, onde um senhor aproveita-se de um escravo. Ambos se tratam como objeto, um abusando do outro.

Os efeitos da luxúria na sociedade

As consequências do vício da luxúria são várias. O escravo da carne padece muitas derrotas pelos seus impulsos, porque tamanha é a força do desejo que, sem a ajuda da graça, ninguém consegue resistir-lhe. Após o primeiro passo, a prática de atos cada vez mais aberrantes leva pouco tempo. Ademais, a razão fica entorpecida, pois, tomada pelo prazer sensual, esquece-se de seu fim último e cai no tédio, "de onde facilmente se dá origem a um ódio à religião" [1]. E nem se mencione os estragos à propagação do gênero humano — de que a Europa já é testemunha.

A história está repleta de personagens importantes, às vezes bíblicos, que, por causa do vício da luxúria, atraíram sérias consequências para suas famílias, países e até mesmo para pessoas inocentes. Davi teve de chorar lágrimas amargas pela curiosidade de seu olhar. Salomão terminou adorando falsos deuses. João Batista literalmente perdeu a cabeça pela insanidade de Herodes. Sodoma e Gomorra foram consumidas pelo fogo. Na raiz de todas essas tragédias estava a concupiscência, a escravidão dos desejos libidinosos. De fato, os impudicos, como ensina São Francisco de Sales, "assemelham-se a borboletas que, pensando que o fogo é tão doce quão belo, atiram-se a ele e se queimam nas chamas" [2].

É preciso ser bem claro nestes assuntos, a fim de que não reste dúvida acerca da gravidade do pecado contra a castidade. Ele é nefasto e, por sua causa, grande ruína recaiu sobre toda a nação inglesa, na época em que outrora reinava um "defensor da fé". Henrique VIII ganhou esse título do papa por sua eloquente defesa do cristianismo contra as heresias de Martinho Lutero. O monarca inglês era belo, de rosto formoso e inteligência arguta. Também possuía dotes para o esporte. Toda a Europa o via como homem admirável, reto cristão, de louvável castidade, clemência e justiça — no mesmo acreditava São Thomas More, o qual, mais tarde, seria forçado a mudar de opinião.

Ocorre que o soberano não se conformava com a falta de um herdeiro para seu trono e, instigado pela culpa original, ardia em paixões por outra mulher: Ana Bolena. Com a possibilidade de que a amante lhe desse o filho tão desejado, não hesitou um único momento. Henrique VIII decidiu-se pelo divórcio, exigindo da Santa Sé a declaração de nulidade para seu matrimônio com Catarina de Aragão. A resposta do papa, porém, não foi nada satisfatória. Pelo contrário, foi o estopim para que o rei desse vazão à sua ira e sensualidade, pelo que se autoproclamou chefe supremo da Igreja da Inglaterra. Os que se opuseram ao decreto real foram severamente punidos com a forca. Conforme os relatos do historiador Daniel-Rops, no rol de crimes da coroa inglesa estiveram "dois cardeais, 18 bispos, 13 abades, 575 padres, 50 doutores, 12 lordes, 20 barões e cavaleiros, 335 nobres, 124 burgueses e 110 mulheres de nobre estirpe" [3]. Entre essas vítimas, o bispo São João Fisher e o humanista São Thomas More.

Henrique VIII ainda se casou outras quatro vezes após ter mandado Ana Bolena para a forca. Aos poucos, a fúria do rei o foi transformando num homem bem diferente daquele outrora belo jovem, amado e querido por todos: "Tudo o que nele ainda havia de sensibilidade na juventude desapareceu para dar lugar a uma crueldade fria, comandada pelo orgulho e pela sensualidade."

Uma luta de todos

A história de Henrique VIII, como a de outros reis lascivos, evidencia claramente a escravidão na qual qualquer pessoa pode cair, mesmo um defensor fidei, se se deixar levar pelos impulsos sensuais, por menores que sejam. Ninguém está isento da batalha pela castidade. Ela inclui homens e mulheres, jovens e adultos, casados e solteiros, homossexuais e heterossexuais. Quando a Igreja prega a virtude da santa pureza como caminho certo para uma autêntica liberdade, ela não está reprimindo a sexualidade de ninguém — como gostam de sugerir certos movimentos, cuja luta parece resumir-se à falsa noção de "sexo livre". Na verdade, uma relação sexual verdadeiramente livre só acontece dentro do matrimônio, por meio de uma entrega total, fiel e fecunda. O "sexo livre" defendido por tais movimentos não passa de um cartão verde para todas as formas de perversões e desejos de dominação (a própria agressividade do chamado "sexo anal e oral", em que um fica de joelhos diante do outro, prova o caráter opressivo dessa prática). Isso não pode trazer liberdade alguma.

A Igreja quer a liberdade para todos. Por isso, insiste no combate às ideologias que deturpam a sexualidade humana, em nome de errôneos "direitos reprodutivos". A cura para o machismo e para toda forma de discriminação injusta é a virtude da pureza, ensinada por todos os santos e homens justos da história, a qual se obtém por meio de atos heroicos e de abnegação: oração, jejum, frequência aos Sacramentos, fuga das ocasiões, afastamento imediato dos pensamentos impuros, devoção à Virgem Santíssima e aos outros santos etc. Há uma série de práticas eficazes no caminho para a restauração.

Com a pureza, o homem torna-se senhor de si mesmo e capaz de amar, pois são os puros de coração os que verão a Deus (cf. Mt 5, 8).

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

  1. AERTNYS-DAMEN, Josef. Theologia Moralis secundum doctrinam Sancti Alphonsi de Ligorio. Domus Editorialis Marietti, 1947.
  2. FRANCISCO DE SALES, São. Filoteia (trad. de Frei João José P. de Castro). Petrópolis: Vozes, 2012, p. 193.
  3. DANIEL-ROPS, Henri. A Igreja da Renascença e da Reforma (I) (trad. de Emérico da Gama). São Paulo: Quadrante, 1996, p. 456.
  4. Idem.