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O STF não tem competência para descriminar o aborto no Brasil!

Relembre o dia em que dois juízes da Suprema Corte reconheceram, com honestidade, que é impossível legalizar o aborto por via judicial sem que se cometa um grave atentado à Constituição.

Mais de 75% dos brasileiros não querem que o aborto seja descriminado.

O Congresso Nacional, igualmente, como mandatário do povo, não está minimamente a fim de avançar um projeto desse gênero.

Mas os militantes da causa contrária não se consolam. Eles querem ver o aborto legalizado no Brasil, custe o que custar. Por isso, trabalham dia e noite, dentro e fora das instituições, para encontrar alguma forma alternativa de vencer, já que nem a população nem o Poder Legislativo estão do seu lado.

Aparentemente, eles encontraram uma saída. Tendo como respaldo o voto do ministro Barroso ( proferido durante o julgamento de um habeas corpus, dezembro passado) que questionou a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez, o PSOL — que leva no nome a curiosa antítese "Socialismo e Liberdade" — acaba de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação solicitando "a legalização ampla do aborto para qualquer gestação com até 12 semanas". O instrumento processual em questão é a ADPF, sigla para "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental". Trata-se de mais uma ação do complexo controle de constitucionalidade brasileiro, de competência do STF e com efeitos erga omnes, isto é, válidos para todos.

Para quem conhece um pouco a história das últimas tentativas institucionais para facilitar o acesso ao aborto no Brasil, a sigla ADPF não é nova. Foi com uma ação assim — a ADPF de n.º 54 — que o STF despenalizou, em 2012, o abortamento de bebês com anencefalia. Na ocasião, o argumento dos ministros favoráveis à causa era muito parecido com o de hoje: criminalizando o aborto de fetos anencefálicos por meio de seu Código Penal, o Estado estaria a violar "preceitos fundamentais", tais como a "dignidade da pessoa humana", os princípios da "legalidade, liberdade e autonomia da vontade" e o "direito à saúde".

Em meio à pane geral de que foi alvo o Supremo naquela oportunidade (uma constante hoje, para dizer a verdade), duas vozes corajosas se levantaram contra o que estava acontecendo: foram os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso (hoje aposentado). Os magistrados foram os únicos a afirmar, honesta e abertamente, o óbvio que se depreende do princípio da separação dos Poderes: o STF simplesmente não tem competência para descriminar o aborto no Brasil.

O voto do ministro Ricardo Lewandowski

Foi nessa afirmação que se sustentou de modo particular o voto do ministro Lewandowski, com alguns trechos que merecem menção integral:

"Caso o desejasse, o Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, considerando o instrumental científico que se acha há anos sob o domínio dos obstetras, poderia ter alterado a legislação criminal vigente para incluir o aborto de fetos anencéfalos, dentre as hipóteses de interrupção da gravidez isenta de punição. Mas até o presente momento, os parlamentares, legítimos representantes da soberania popular, houveram por bem manter intacta a lei penal no tocante ao aborto, em particular quanto às duas únicas hipóteses nas quais se admite a interferência externa no curso regular da gestação, sem que a mãe ou um terceiro sejam apenados."

[...]

" Não é lícito ao mais alto órgão judicante do País, a pretexto de empreender interpretação conforme a Constituição, envergar as vestes de legislador positivo, criando normas legais, ex novo, mediante decisão pretoriana. Em outros termos, não é dado aos integrantes do Poder Judiciário, que carecem da unção legitimadora do voto popular, promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem."

Com uma fina ironia, o ministro Lewandowski ainda cita, para fundamentar seu entendimento, uma citação de ninguém menos que… Luís Roberto Barroso, o atual ministro do STF que, à época, era apenas o advogado da causa julgada. "Deveras, foi ao Poder Legislativo, que tem o batismo da representação popular e não o Judiciário, que a Constituição conferiu a função de criar o direito positivo e reger as relações sociais" — lição do livro "Interpretação e aplicação da Constituição", de Barroso, o qual parece não pensar o mesmo que ensina nos momentos em que julga.

O voto contundente do ministro Cezar Peluso

Ficou para o fim do julgamento, no entanto, o voto magistral do ministro Cezar Peluso — então presidente da casa —, o qual fulminou, de uma só vez, não só os partidários do "ativismo judicial", mas também os promotores da causa do aborto. Todos aqueles que estudam o Direito têm, na verdade, a obrigação de ler esta que é uma verdadeira aula de bioética (ressalvadas algumas considerações iniciais do ministro, relativas às células-tronco embrionárias, todo o resto se aproveita muitíssimo bem).

Vejamos, primeiro, o que diz Peluso ao adentrar no mérito da questão:

"Mui diversamente do que se aduz na inicial, o aborto provocado de feto anencefálico é conduta vedada, e vedada de modo frontal, pela ordem jurídica. E, a despeito dos esforços retóricos da autora, aparece, por conseguinte, de todo inócuo o apelo para a liberdade e a autonomia pessoais, fundado na pressuposição errônea de inexistência de proibição jurídico-normativa da conduta. Não há como nem por onde cogitar, sem contraste ostensivo com o ordenamento jurídico, de resguardo à autonomia da vontade, quando esta se preordena ao indisfarçável cometimento de um crime. Não se concebe nem entende, em termos técnico-jurídicos, únicos apropriados ao caso, direito subjetivo de escolha, contra legem, de comportamento funestamente danoso à vida ou à incolumidade física alheia e, como tal, tido por criminoso. É coisa abstrusa!"

" A conduta censurada transpõe a esfera da autonomia e da liberdade individuais, enquanto implica, sem nenhum substrato de licitude, imposição de pena capital ao feto anencefálico. E, nisso, atenta ainda contra a própria idéia de 'um mundo diverso e plural', que os partidários da arguente, como Débora Diniz e seu próprio patrono [Barroso], alegam defender."

"É que, nessa postura dogmática, ao feto, reduzido, no fim das contas, à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada, de nenhum ângulo, a menor consideração ética ou jurídica, nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica e ética que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humanas. Essa forma odiosa de discriminação, que a tanto equivale, nas suas consequências, a formulação criticada, em nada difere do racismo, do sexismo e do chamado especismo. Todos esses casos retratam a absurda defesa e absolvição do uso injusto da superioridade de alguns (em regra, brancos de estirpe ariana, homens e seres humanos) sobre outros (negros, judeus, mulheres e animais, respectivamente). No caso do extermínio do anencéfalo, encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda a força, inflige a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa. Mas o simples e decisivo fato de o anencéfalo ter vida e pertencer à imprevisível espécie humana garante-lhe, em nossa ordem jurídica, apesar da deficiência ou mutilação - apresentada, para induzir horror e atrair adesão irrefletida à proposta de extermínio, sob as vestes de monstruosidade -, que lhe não rouba a inata dignidade humana, nem o transforma em coisa ou objeto material desvalioso ao juízo do Direito e da Constituição da República."

[...]

"A vida intrauterina, ainda quando concebível como projeto de vida, é objeto da tutela jurídico-normativa por várias formas. É-o por normas infraconstitucionais, mas também, e sobretudo, por força da própria lei penal, cujo sentido primário de proibição do comportamento tipificado é expressão da tutela dessa vida intrauterina, a qual guarda, por conseguinte, o significado indiscutível de bem jurídico, que como tal merece a proteção da ordem jurídica. A história da criminalização do aborto mostra que essa tutela se fundamenta na necessidade de preservar a dignidade dessa vida intrauterina, independentemente das eventuais deformidades que o feto possa apresentar, como tem apresentado no curso de história. As deformidades das vidas intrauterinas não são novidade fenomênica. Novidade são hoje os métodos científicos de seu diagnóstico. A consciência jurídica jamais desconheceu a possibilidade de que de uma gravidez possa não resultar sempre nascimento viável. No instante em que o transformássemos [o feto anencéfalo] em objeto do poder de disposição alheia, essa vida se tornaria coisa ( res), porque só coisa, em Direito, é objeto de disponibilidade jurídica das pessoas. Ser humano é sujeito de direito."

[...]

" A vida humana, imantada de dignidade intrínseca, anterior ao próprio ordenamento jurídico, não pode ser relativizada fora das específicas hipóteses legais, nem podem classificados seus portadores segundo uma escala cruel que defina, com base em critérios subjetivos e sempre arbitrários, quem tem, ou não, direito a ela. Havendo vida, e vida humana – atributo de que é dotado o feto ou o bebê anencéfalo –, está-se diante de valor jurídico fundante e inegociável, que não comporta, nessa estima, margem alguma para transigência. Cuida-se, como já afirmei, 'do valor mais importante do ordenamento jurídico'."

"A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude, com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura, sob nenhum aspecto, razão válida para obstar-lhe à continuidade. A ausência dessa perfeição ou potência, embora tenda a acarretar a morte nas primeiras semanas, meses ou anos de vida, não é empecilho ético nem jurídico ao curso natural da gestação, pois a dignidade imanente à condição de ser humano não se degrada nem decompõe só porque seu cérebro apresenta formação incompleta. Faz muito, a civilização sepultou a prática ominosa de sacrificar, segregar ou abandonar crianças recém-nascidas deficientes ou de aspecto repulsivo, como as disformes, aleijadas, surdas, albinas ou leprosas, só porque eram consideradas ineptas para a vida e improdutivas do ponto de vista econômico e social!"

[...]

"A dignidade fundamental da vida humana, como suposto e condição transcendental de todos os valores, não tolera, em suma, barateamento de sua respeitabilidade e tutela jurídico-constitucional, sobretudo debaixo do pretexto de que deformidade orgânica severa, irremissibilidade de moléstia letal ou grave disfunção psíquica possam causar sofrimento ou embaraço a outro ser humano. Independentemente das características que assuma na concreta e singular organização de sua unidade psicossomática, a vida vale por si mesma, mais do que bem humano supremo, como suporte e pressuposição de todos os demais bens materiais e imateriais, e nisto está toda a racionalidade de sua universal proteção jurídica. Tem dignidade, e dignidade plena, qualquer ser humano que esteja vivo (ainda que sofrendo, como o doente terminal, ou potencialmente causando sofrimento a outrem, como o anencéfalo). O feto anencéfalo tem vida, e, posto que breve, sua vida é constitucionalmente protegida."

Mencione-se, por fim, o " non possumus" do magistrado, dado já ao final de seu voto, quando ele declara expressamente a "competência exclusiva do Congresso Nacional para normatizar" o tema em debate e a "impropriedade da atuação do STF como 'legislador positivo'":

"Essa tarefa é própria de outra instância, não desta Corte, que já as tem outras e gravíssimas, porque o foro adequado da questão é do Legislativo, que deve ser o intérprete dos valores culturais da sociedade e decidir quais possam ser as diretrizes determinantes da edição de normas jurídicas. É no Congresso Nacional que se deve debater se a chamada 'antecipação do parto', neste caso, deve ser, ou não, considerada excludente de ilicitude."

[...]

" A ADPF não pode ser transformada em remédio absoluto que franqueie ao STF a prerrogativa de resolver todas as questões cruciais da vida nacional, responsabilizando-se por inovação normativa que a arguente e os adeptos de sua tese sabem muito bem que, na via própria da produção de lei, talvez não fosse adotada pelo Congresso Nacional, como intérprete autorizado dos interesses e das aspirações da maioria silenciosa do povo, que representa!"

Essas últimas palavras, em particular, nunca foram tão apropriadas como agora, quando grupos progressistas querem, mais uma vez, impor judicialmente a sua agenda de morte a uma nação inteira, desconsiderando, para tanto, instituições caríssimas de nossa democracia, tais como o princípio da separação dos Poderes e o direito fundamental à vida desde a concepção — este consagrado por pactos internacionais ( Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 4), pela Constituição brasileira (art. 5.º, caput) e pelo próprio Código Civil (art. 2.º).

Nas condições normais de uma democracia, os juízes respeitam as leis e são responsabilizados se falham nesse mister. Mas, no Brasil, como já disse um ministro do STF!, eles não devem satisfação "depois da investidura a absolutamente mais ninguém".

A impressão é que vivemos em uma terra sem lei, governada tão-somente pelo arbítrio dos homens de toga. Irrefreáveis. Onipotentes. E, segundo eles mesmos, irresponsáveis. É como se a "morada dos deuses" tivesse mudado: do Monte Olimpo… para o Planalto Central.

Que Deus tenha misericórdia de nossa nação.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

P.S.: Nós já tínhamos esses dois votos, de Peluso e Lewandowski, preparados há muito tempo para uma matéria, mas só decidimos produzi-la de vez depois de lermos um excelente artigo do Felipe Moura Brasil sobre o assunto, do qual recomendamos vivamente a leitura.

| Categoria: Sociedade

A ideologia de gênero e a desconstrução do feminino

Esqueçamos a ideologia de gênero e celebremos as mulheres, sem dialética nem contradição. Precisamos da sua ternura, precisamos que continuem sendo quem sempre foram: mulheres!

Por Padre José Eduardo de Oliveira e Silva — Uma das estratégias do marxismo para destruir a família e, com ela, a sociedade foi interceptar os coletivos feministas para criar conflitos em nome da libertação: em primeiro lugar, libertar a mulher do homem; depois, libertar a mulher da família; e, por último, libertar a mulher da mulher, que é o escopo da ideologia de gênero.

A ideologia de gênero, portanto, alegando descoisificar o feminino que, segundo diz, está machistamente definido, para torná-lo incoisificável, inidentificável, acaba por pulverizar a noção mesma da identidade, tornando-a tão vazia que, por fim, produzirá um silenciamento tão universal e invencível que todas as reivindicações em nome das quais milita serão liquidadas, impossibilitadas, não farão mais o mínimo sentido.

Não há modo mais eficaz de tornar a sociedade passiva e manipulável. De fato, sem identidade, eu me torno o quê? Nada mais senão uma… COISA! E, nessa posição, acontecerá exatamente o contrário do que afirma, por exemplo, Jules Falquet: a abordagem de gênero não libertará a sociedade do capitalismo, como ela espera, mas o fortalecerá e o tornará inexpugnável, pois todos serão coisificados a ponto de serem reduzidos apenas a mão-de-obra, sem família, sem filhos, sem ninguém, mas com muita escravidão tecnocrática.

É por isso que os maiores propagadores da ideologia de gênero são os marxistas e os capitalistas: aqueles financiados por estes.

Caso queiramos libertar as mulheres, a primeira coisa que precisamos fazer é mostrar que são mulheres, que podem ser amadas pelos homens, que podem ser felizes tendo filhos, que podem ser rainhas em casa ao invés de empregadas na empresa, e que podem ser santas, chegando à contemplação, pois o fim do homem não está nessa ideologia chamada dinheiro, mas na aquisição e prática da sabedoria, que se alcança pelo estudo e pela vida espiritual, únicos bens inalienáveis.

Em certo sentido Foucault tem razão, mas contra ele mesmo: o que precisamos fazer é parar de recitar essa dialética, como se ela existisse; parar de viver em função da técnica e da economia; sair desse recital! Precisamos desvestir a camisa-de-força confeccionada para nós por Foucault, Butler, Scott et caterva. É simples como isso. Basta começar a viver o Evangelho, a doutrina católica, e entregar-se à contemplação.

Como essas ideias desconstrucionistas se estruturaram num sistema educacional, o nosso desafio é construir um novo sistema educacional que penetre o existente, desconstruindo a desconstrução. Isso requer estudo, mais que militância. E é aqui que começa nossa tarefa, se quisermos realmente trazer à realidade a verdadeira e necessária libertação.

Quando Simone de Beauvoir disse que o feminino é um "não masculino", e que isso precisaria ser revolucionado, estava apenas invertendo uma ideia bíblica. Segundo as Escrituras, a mulher proveio do homem, que, quando a viu, disse "carne de minha carne e osso dos meus ossos; tu serás chamada de mulher porque foste tirada do homem" (cf. Gn 2, 23). A missão do homem é, sim, reforçar a identidade feminina, amá-la, festejar com a mulher, carregá-la nos braços, elevá-la mais alto que antes…, "assim como Cristo amou a Igreja, e entregou-se a si mesmo, por ela" (Ef 5, 25).

Criando uma dialética aí, Beauvoir não conseguiu elevar a mulher, mas apenas a indefiniu, abrindo espaço que que Butler depois a aniquilasse, vendendo sua "teoria" sob a impostura da afirmação.

Esqueçamos a ideologia de gênero e celebremos as mulheres, sem dialética nem contradição. O mundo, sem elas, seria um quartel. Precisamos da sua ternura, precisamos que continuem sendo quem sempre foram: mulheres! — Abaixo a ideologia de gênero! Viva as mulheres!

Fonte: Facebook do Pe. José Eduardo

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O estranho fenômeno dos homens feministas

A chama do feminismo ainda está acesa, mas ela só se mantém acesa por causa de homens que fracassam em seu papel de homens.

Por Dale Ahlquist — Algumas das piores feministas são homens. A feminista clássica é, obviamente, uma mulher. Ela surgiu como um espetáculo público um século atrás e se tornou uma espécie de instituição em nossa época — tudo graças à propaganda financiada pelo Estado em nossas escolas públicas e à história por imagens aceita como "educação". Ela é retratada como uma criatura oprimida a libertar-se de uma prisão social mantida por homens. Trata-se de uma imagem relativamente bem estabelecida na mente americana. A demanda por igualdade dá um ar de nobreza à causa. Ela soa como um grito por justiça. Mas buscar a igualdade com os homens era, como apontava G. K. Chesterton, um rebaixamento para as mulheres. Foi provavelmente por isso que apenas uma minoria delas abraçou o feminismo. Elas tiveram culpa direta, como dizia Chesterton, pela "imitação entediante, elaborada e elefântica do sexo masculino" — uma descrição notavelmente desprovida de bons adjetivos.

Chesterton explicava que a principal fraqueza das feministas era acreditar em todas as alegações idiotas, feitas pelos homens, sobre a importância da política. A maior parte das mulheres era esperta o suficiente para deixar que seus maridos saíssem para discutir em bares e clubes, já que isso adiantava muito pouco e geralmente não interferia no verdadeiro negócio da vida, o drama do lar e da família. Os homens alegavam que a política era importante; as mulheres sabiam melhor. Elas sabiam o que era realmente importante: formar as mentes e as almas de seus filhos no cenário ideal e independente do lar. Mas havia algumas poucas mulheres — geralmente aquelas cujo "privilégio de classe" já as tinha separado de seus filhos — que caíram no falatório masculino e se tornaram políticas. Chesterton advertiu que, se as mulheres se envolvessem na política, isso geraria o temível resultado de fazer a política parecer mais legítima do que ela realmente era. Isso daria razão para o governo crescer em seu alcance e influência e eventualmente impor-se em todos os aspectos de nossas vidas. O resultado seria o enfraquecimento da autoridade da família e o fortalecimento da autoridade do Estado. A história mostra que os alertas de Chesterton foram justificados.

Alguns podem considerar as mulheres terem conseguido o direito de votar como o triunfo do feminismo. Mas, como as feministas constituíam uma minoria, o voto, na verdade, não lhes deu tanta voz assim. O verdadeiro triunfo do feminismo foi a legalização do aborto. O argumento de que as mulheres têm o direito de matar seus próprios bebês não é baseado em nenhuma precedente legal conhecido, em nenhum entendimento tradicional de direitos humanos, nem em nenhum ensinamento moral clássico ou civilizado. Esse argumento transformou violentamente a família desde dentro, tornando o próprio coração da família o seu inimigo letal. Mas a falácia feminista venceu… porque alguns homens caíram nela.

E ainda há homens a cair na mesma história. Apesar de toda a evidência de que o feminismo fracassou — os lares destruídos, a geração da creche, a melancolia das mães que trabalham fora, as consequências do sexo promíscuo e sem amor e, acima de tudo, os profundos sentimentos de culpa decorrentes do aborto —, a chama do feminismo ainda está acesa. Mas não são as mulheres que a têm mantido acesa. São os homens. São os homens fracassando em seu papel de homens. O homem feminista tem sido uma das piores influências na sociedade moderna. Ele representa a perda do cavalheirismo, a perda da masculinidade, a perda da paternidade, a perda da autoridade.

Ainda que o aborto seja um triunfo para o feminismo, não se trata de um triunfo para as mulheres. Ele tem tornado os homens menos responsáveis por seus atos e mais desrespeitosos para com as mulheres. São homens que arrastam, ou pressionam, ou abandonam mulheres a clínicas de aborto. São homens que financiam o aborto. São homens que se beneficiam do aborto. E, enquanto isso, são mulheres que continuam a ser degradadas e descartadas graças ao aborto. Talvez a mais contundente ironia de todas: normalmente são as mulheres que serão abortadas.

Chesterton chamava o feminismo de ódio por tudo o que é feminino. A coisa mais feminina de todas é a maternidade, e o ódio da maternidade é representado pelo aborto: o horrível assassinato do próprio bebê em um ato que é defendido como direito.

A perda dos papéis distintivos dos sexos — que Chesterton chama de "a distinção de dignidades entre homens e mulheres" — tem gerado graves consequências para a nossa sociedade. O problema com os sexos hoje, ele diz, "é que cada sexo está tentando ser ambos os sexos ao mesmo tempo". O feminismo, que surgiu com mulheres tentando ser mais como os homens, apenas conseguiu tornar os homens menos homens. E as mulheres estão deixando que eles se safem disso.

Fonte: The Distributist Review | Tradução: Equipe Christo Nihil Praeponere

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Se existe o Anticristo, haveria também uma Antimaria?

Se existe um Anticristo, como dizem as Escrituras, talvez exista também um complemento feminino para ele: uma espécie de “Antimaria”. Mas como ela seria?

Por Carrie Gress — Enquanto fazia pesquisas para o meu próximo livro, The Marian Option: God's Solution to a Civilization in Crisis ["A opção mariana: solução de Deus para uma civilização em crise"], a ser lançado em maio de 2017, veio-me à mente um novo conceito teológico. Eu estava a investigar a noção de Maria como "nova Eva" — uma ideia que remonta aos primeiros padres da Igreja. Maria como nova Eva é o complemento feminino para Cristo, o novo Adão. Na Escritura, São João fala do anticristo como um homem, mas também como um movimento presente ao longo de toda a história (cf. 1Jo 4, 3; 2Jo 1, 7). Isso me fez pensar: se há um anticristo, será que existe também um complemento feminino, uma "antimaria"?

Mas em que consistiria exatamente um movimento "antimaria"?

Seriam mulheres que não dariam valor aos filhos. Elas seriam obscenas, vulgares e iradas. Reagiriam com raiva à ideia de qualquer coisa que se parecesse ou com obediência humilde ou com autossacrifício pelos outros. Elas seriam petulantes, superficiais, maliciosas e exageradamente sensuais. Seriam também auto-absortas, manipuladoras, fofoqueiras, ansiosas e ambiciosas. Em suma, seriam tudo aquilo que a Virgem Maria não é.

Ainda que esse comportamento tenha sido posto como que sob a lente de um microscópio por conta da recente Marcha pelas Mulheres, em Washington [1], a tendência de mulheres mal comportadas não tem nada de nova. Há ampla evidência, no entanto, de que estamos a testemunhar algo, por causa de sua dispersão massiva, bem diferente do vício ordinário visto ao longo da história.

O tratamento que se dá à maternidade é um dos primeiros sinais de que estamos a lidar com um novo movimento. Mães (espirituais ou biológicas) são um ícone natural da Virgem Maria — elas ajudam outras pessoas a conhecerem quem é Maria através de sua generosidade, paciência, compaixão, paz, intuição e habilidade de nutrir almas. O amor de Maria (e o amor materno) oferece uma das melhores imagens de como é o amor de Deus: incondicional, salvador e profundamente pessoal.

As décadas mais recentes da história têm testemunhado o sutil apagamento do ícone mariano nas mulheres reais. Primeiro com a pílula anticoncepcional e depois com o advento do aborto, a maternidade ficou no cepo. Ela se tornou dispensável, a ponto de a cultura geral não dar a mínima quando uma criança é adotada por dois homens.

Toda cultura, inclusive a nossa, sabe quão importante é uma mãe (mesmo nas suas imperfeições) para assegurar uma fase adulta saudável e maturidade espiritual — e nenhuma cultura pode se renovar sem maturidade espiritual. Sim, há muitas pessoas que têm crescido sem mãe, e muitos estão de acordo que, de fato, poucas coisas há que sejam tão trágicas quanto essa. Essas tristes realidades, no entanto, ao invés de diminuírem a importância das mães, apenas fortalecem o argumento de que as crianças precisam delas. Não é por acaso que, com a maternidade tão desvalorizada como está, estejamos testemunhando traumas e transtornos emocionais e mentais sem precedentes em todos os segmentos da população.

Outro sinal impressionante de que estamos em uma era antimariana é que, depois de todo o chamado "progresso" conquistado pelas mulheres, há mui pouca evidência de que essas coisas tenham realmente tornado as mulheres mais felizes. As taxas de divórcio são ainda assombrosas, com 70% dos casos iniciados por mulheres; os índices de suicídio estão nas alturas; abusos de drogas e álcool também; depressão e ansiedade estão em todos os lugares. As mulheres não estão se tornando mais felizes, só estão ficando mais medicadas.

Fonte de dignidade

Poucos em nossa cultura sabem da dívida de gratidão que têm para com o catolicismo pela noção radical de que as mulheres são iguais aos homens. Essa ideia vem especificamente da Virgem Maria. Não veio dos gregos — Aristóteles e outros chamavam as mulheres de "machos imperfeitos" —, não veio do judaísmo — ainda que tivessem um certo status, um movimento maior para promover a dignidade das mulheres nunca chegou a acontecer — e muito menos do islamismo. O pensador William Lecky, acadêmico racionalista do século XIX, não católico, explica:

Não mais a escrava ou o brinquedo do homem, não mais associada apenas a ideias de degradação e de sensualidade, as mulheres ascenderam, na pessoa da Virgem Maria, a uma nova esfera, e tornaram-se objeto de homenagem reverencial, da qual a antiguidade não tem nenhuma notícia… Uma nova personagem foi chamada à existência; um novo tipo de admiração foi encorajado. Em uma idade rude, ignorante e obscurecida, esse tipo ideal infundiu uma concepção de gentileza e pureza, até então desconhecida para as mais orgulhosas civilizações do passado.

Hoje a igualdade entre homens e mulheres nos parece uma coisa óbvia, uma intuição simples que teria qualquer pessoa racional. Mas, se fosse realmente assim, por que então nenhum outro movimento religioso tinha se atentado para esse fato antes? Foi a Virgem Maria quem reverteu os pecados de Eva e propiciou que essa noção, agora tornada lugar-comum, tomasse raízes. O cristianismo, ainda que esteja agora amplamente abandonado pela cultura secular, continua sendo a fonte dessa profunda iluminação.

Nos lugares errados

Hoje as mulheres ainda desejam igualdade e respeito — talvez mais do que nunca —, mas paremos por um instante para observar como elas estão tentando alcançar isso. Elas estão seguindo não a graça de Maria, mas os vícios de Maquiavel: raiva, intimidação, histeria, assédio moral. É esse impulso agressivo que faz a mulher sentir orgulho em ser chamada de "nojenta" [2], sentir-se empoderada por vestir-se como uma prostituta, ou acreditar que uma criança é capaz de destruir a sua vida. Acontece que é precisamente esse tipo de coisas que jamais levará as mulheres à felicidade.

O antimarianismo detém um verdadeiro monopólio em nossa cultura; não há praticamente nenhuma alternativa no espaço público em que as mulheres mais jovens possam se espelhar. Ao invés disso, nós temos Madonna, que em um único discurso é capaz de ao mesmo tempo pedir uma revolução do amor e confessar o seu desejo de explodir a Casa Branca; temos políticas mulheres, que pensam que a única forma de serem eleitas é jurando lealdade a Planned Parenthood; ou Gloria Steinem, que tinha deixado claro, ainda na década de 1980, que sua meta era viver um estilo de vida livre "das amarras" do gênero. Manchetes e vedetes de Hollywood ditam como milhões de meninas e mulheres devem pensar.

Nenhuma mulher é uma ilha

Mas elas não são as únicas atingidas por esse movimento. Homens e rapazes também são profundamente afetados por isso. Eles se sentem à deriva, especialmente quando as virtudes que lhes são mais naturais são mal interpretadas como coisas ruins. Mais do que isso, os homens estão tendo roubada uma compreensão apropriada do eros, ou seja, o tipo de amor animado pela beleza e bondade. É esse tipo de amor que tem povoado a poesia, os sonetos e as canções românticas por séculos. (Não há uma música romântica sequer escrita sobre o amor de um homem por uma mulher arrogante e ranzinza em um terninho.) O eros agora tem sido apagado e substituído por uma forma sórdida de erotismo.

Infelizmente, as mulheres não têm ideia de como podem inspirar os homens através da bondade. Como escreveu sabiamente o arcebispo Fulton Sheen: "Quando um homem ama uma mulher, acontece que, quanto mais nobre a mulher, mais nobre é o amor; quanto maiores as exigências da mulher, mais valoroso deve ser o homem. É por isso que a mulher é a medida do nível de nossa civilização". Uma avaliação das mulheres — em seu estado de transtorno, forte medicação e irritação — revela maus presságios para a nossa civilização, independentemente de qual seja o partido político no poder.

O demônio sabe que todas essas marcas da "antimaria" — raiva, indignação, vulgaridade e orgulho — provocam um curto-circuito nos maiores dons que possuem as mulheres: sabedoria, prudência, paciência, paz imperturbável, intuição e a capacidade para um relacionamento profundo com Deus. Ao contrário disso, o tentador promete poder, fama, fortuna, respeito e prazeres fugazes e estéreis — e, como Eva, as mulheres do movimento antimariano continuam a cair em suas mentiras.

Enquanto muitos já demos vários nós em nossa cabeça tentando imaginar uma solução para esse problema, a verdadeira resposta está em voltar à fonte, voltar à mulher por meio da qual toda mulher ganha a sua dignidade. Não importa o quão forte seja o "espírito da Antimaria", a Virgem Maria continua a ser a mulher mais poderosa no mundo.

Fonte: National Catholic Register | Tradução: Equipe Christo Nihil Praeponere

Notas

  1. Essa manifestação pode ser comparada, mutatis mutandis, aos conhecidos protestos do grupo Femen ao redor do mundo e, aqui no Brasil, às recentes e famigeradas "marchas das vadias".
  2. A autora do texto usa a expressão nasty, referindo-se a um episódio recente das eleições americanas, quando o atual presidente Donald Trump usou esse adjetivo para se referir à sua oponente, Hillary Clinton, durante um debate político. A reação nas redes sociais à frase foi instantânea: inúmeras mulheres manifestaram adesão à candidata democrata, assumindo o adjetivo para si como se fosse motivo de orgulho. A situação lembra o chilique das redes, aqui no Brasil, quando uma revista traçou o perfil de uma mulher como "bela, recatada e do lar".

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Quem marchou pelas mulheres nos Estados Unidos?

Mesmo a mídia e o financiamento das ONGs pró-aborto nos últimos 44 anos não puderam conter o apelo natural e espontâneo da mensagem da Marcha pela Vida.

Um dia após a cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, centenas de milhares de mulheres tomaram as ruas de Washington D.C. para protestar contra suas posições políticas com relação ao aborto e a outros temas que lhe custaram uma enorme dor de cabeça durante o período de campanha. A Marcha das Mulheres, como foi chamada pelos seus organizadores, contou com amplo apoio de organizações filantrópicas, de artistas e, sobretudo, da mídia, que, aliás, fez questão de repercutir a mensagem do protesto para o mundo inteiro. No Brasil, um jornal de grande circulação disse que a marcha representaria a "alma feminina".

"Não aceitem esta nova era de tirania em que não apenas as mulheres estão em perigo, mas todas as pessoas marginalizadas. A revolução começa aqui, este é o começo de uma mudança muito necessária", vociferou a cantora Madonna durante sua participação no evento. Madonna só se esqueceu de explicar, porém, como a Marcha das Mulheres pretende combater essa marginalização se seus próprios organizadores marginalizam quem discorda deles, como no caso do veto à participação de mulheres pró-vidano evento. Nesta nova revolução, é preciso perguntar, mulheres que não tratem seus bebês como apenas mais uma parte de seu corpo serão respeitadas?

A resposta é não. Desde que a ativista Adrienne Germain convenceu John Rockefeller III a investir em pesquisas sociológicas que mudassem o pensamento das mulheres a respeito da maternidade, os movimentos feministas tornaram-se apenas uma massa de manobra nas mãos dos grupos globalistas que querem o controle populacional. A defesa dos tais "direitos reprodutivos" não é uma questão de "alma feminina", mas de marketing para diminuir o número de gestações; não é a pessoa da mulher que interessa, mas o seu útero. É por isso que enquanto Scarlett Johansson discursava na Marcha das Mulheres a favor da Planned Parenthood, essa mesma instituição negava a uma gestante o serviço de pré-natal: "Nós fazemos controle de natalidade, sabe, essas coisas… aborto, nós não fazemos pré-natal". E isso, atenção, é muito mais misógino que qualquer conversa de Donald Trump.

Os jornais erram, mais uma vez, ao vincularem a "alma feminina" à defesa do aborto, como se a Marcha das Mulheres fosse o único grito de protesto ecoado nos Estados Unidos naquelas semanas. Outra marcha ocorreu poucos dias depois, também em Washington, reunindo dezenas de milhares de pessoas, principalmente jovens, para protestarem contra a "cultura da morte", que, desde a famosa decisão "Roe vs. Wade", em 1973, já ceifou a vida de mais de 58 milhões de bebês, mortos em clínicas de aborto. Embora os jornais insistissem em ignorá-la, como denunciou o presidente Donald Trump, a Marcha pela Vida, de fato, tem despertado uma nova geração de homens e mulheres americanos, cuja mentalidade não segue a corrente do hedonismo e do relativismo, mas dos valores perenes da dignidade humana. E esta é a "geração pró-vida" que promete pôr fim a "Roe vs. Wade" nos Estados Unidos.

A primeira Marcha pela Vida aconteceu em janeiro de 1974, graças aos esforços da ativista católica Nellie Gray. Convicta de que toda vida humana deve ser valorizada e protegida, Gray decidiu abandonar sua carreira para dedicar-se exclusivamente à causa pró-vida e à organização anual da marcha. O evento logo arrebanhou uma enorme quantidade de pró-vidas e inspirou outros movimentos ao redor do mundo. Em 2013, poucos dias após a posse de Barack Obama, a Marcha pela Vida reuniu mais de 600 mil pessoas na capital americana para reivindicar o fim do aborto e opor-se às medidas antinatalistas do então presidente democrata. Neste ano, o evento contou com a participação do atual vice-presidente, Mike Pence, e de outros membros do governo republicano. "A vida está vencendo outra vez nos Estados Unidos", comemorou Pence durante seu discurso, fazendo referência à medida assinada por Trump, que pôs fim ao financiamento de ONGs pró-aborto no exterior.

A influência da Marcha pela Vida sobre a cultura americana é reconhecida pelos próprios defensores do aborto. Em 2010, a feminista Nancy Keenan declarou seu espanto acerca da quantidade de jovens presentes na edição da marcha daquele ano, que reuniu 400 mil pessoas: "Eu apenas pensei, meu Deus, eles são tão jovens… há tantos deles e são tão jovens". A Revista Time, por sua vez, publicou uma longa reportagem no aniversário de 40 anos da lei "Roe vs Wade", analisando como os ativistas pró-aborto têm regredido desde 1973: "Conseguir um aborto na América é, em alguns lugares, mais difícil hoje do que em qualquer lugar desde que se tornou um direito constitucionalmente protegido 40 anos atrás".

É claro, portanto, que a Marcha das Mulheres está longe de representar a "alma feminina", como tentaram vender os jornais. Contra fatos não há fake news. Mesmo a enorme campanha midiática e o financiamento das ONGs pró-aborto nos últimos 44 anos não puderam conter o apelo natural e espontâneo da mensagem da Marcha pela Vida. Trata-se do que disse a atual presidente do movimento, Jeanne Mancini: "Ser pró-vida é ser pró-mulher". Essa é a verdadeira "alma feminina".

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

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“Silêncio”, uma trágica negação da graça de Deus

Se há algum silêncio no filme de Martin Scorsese, é o silêncio que ignora a intrépida coragem e a alegria sobrenatural com que os mártires do Japão entregaram sua vida a Deus.

Por John Horvat II — Na história da Igreja, muitos mártires morreram pela fé. A começar por Santo Estêvão, o protomártir logo após a Ressurreição, eles foram os primeiros a serem lembrados, venerados por seu testemunho público e elevados ao altar com o título de santos. Houve também aqueles que negaram a fé sob pressão. Eles foram esquecidos e enterrados na escuridão da história.

O mundo moderno tem um problema com os mártires. As pessoas não são capazes de entender a glória do testemunho deles por Cristo. O homem moderno preferiria, ao invés, tentar encontrar alguma justificativa por trás da angustiante decisão daqueles que negaram a fé.

Tal é o caso do último filme de Martin Scorsese, Silence ("Silêncio", no Brasil). Trata-se de uma história sobre essa segunda categoria de não-mártires — de quem Nosso Senhor disse: "Aquele, porém, que me negar diante dos homens, também eu o negarei diante de meu Pai que está nos céus" (Mt 10, 33).

Curiosamente, críticas recentes de "Silêncio" foram negativas — mesmo vindas da mídia liberal e hostil à Igreja. O consenso é que a tentativa de Scorsese, de propor para a admiração geral alguém que publicamente negou a sua fé, foi um fracasso.

Talvez seja porque a natureza humana considera tais renúncias detestáveis. Mesmo o talento do diretor, os efeitos especiais de Hollywood e a publicidade midiática não puderam superar esse fato. A tentativa ardilosa de Scorsese de justificar seu protagonista atormentado mostrou-se entediante e pouco convincente.

A "autoridade docente" de Hollywood

"Silêncio" é baseado em um romance de 1966 de mesmo nome, escrito pelo autor japonês Shusaku Endo. O enredo gira em torno de um personagem fictício: um padre jesuíta português do século XVII, no Japão, na época de uma violenta perseguição anticatólica. O filme representa um "conflito de fé", no qual o padre deve escolher entre a sua fé e as vidas de seu rebanho. Diante de sua provação, ele se depara com o silêncio de Deus às suas súplicas, de onde vem o título do filme. Finalmente, Cristo mesmo supostamente rompe o silêncio, dizendo-lhe interiormente que deve negar a fé, passando por cima de sua imagem a fim de salvar seu rebanho.

Uma história tão superficial e contrária a todo o ensinamento da Igreja normalmente não representaria nenhuma ameaça aos católicos que são firmes na fé. Entretanto, Hollywood tem tragicamente assumido o papel de uma autoridade docente para incontáveis católicos. Portanto, a principal lição ensinada pelo filme — que a negação pública da fé pode ser justificada algumas vezes e até ser desejada por Deus — realmente oferece um perigo a muitos não-catequizados, os quais podem vir a confundir o script de Hollywood com as Escrituras. Qualquer silêncio a respeito de "Silêncio" pode ser mal interpretado como um consentimento.

Não que seja o caso de rever o filme ou explorar os seus complexos enredos e subenredos. Tais filmes não apresentam, na verdade, nada de novo; não passam de meios para reafirmar certas premissas falsas que minam a fé. É de longe muito melhor responder às próprias premissas falsas, especialmente no modo como elas são aplicadas à lamentável incompreensão de martírio que tem a modernidade.

O martírio como uma derrota

A primeira falsa premissa é a concepção moderna de que a vida é o valor supremo. Essa é uma premissa terrível, pois, se não há nenhum valor pelo qual valha a pena morrer, então não há nenhuma razão real pela qual valha a pena viver. Em um mundo materialista que adora a vida e seus prazeres, o martírio representa fracasso. Aqueles que renunciam a fé e o martírio são vencedores. Aqueles que não o fazem são perdedores.

A mensagem de contos fictícios como "Silêncio" é de que a vida é para ser adorada a tal ponto que até mesmo Deus deve fazer-se cúmplice em inspirar a apostasia que salva a vida dos fiéis. Entretanto, narrativas assim são realmente fictícias; elas ignoram a realidade histórica do que aconteceu.

O registro histórico

O registro histórico dos mártires japoneses é um dos mais gloriosos na história da Igreja. Trata-se de uma ardente reprimenda ao mundo moderno por sua "idolatrização" da vida. Dezenas de milhares sofreram ou morreram nas mãos de cruéis executores. Se histórias são necessárias para inspirar autores, deixem-nos falarem da coragem, do heroísmo e da perseverança destes mártires japoneses, jovens e anciãos, homens e mulheres, religiosos e seculares, que alegremente deram suas vidas por Cristo e ganharam para si mesmos a coroa da glória eterna. Se vilões precisam ser encontrados nessas histórias, deixem-nos serem encontrados nos cruéis governadores e juízes que condenaram os cristãos à morte.

Em 1776, Santo Afonso de Ligório escreveu o livro Vitória dos Mártires, o qual contém uma longa seção destinada a contar incríveis histórias sobre os mártires japoneses. Ele fala, por exemplo, de uma cristã japonesa chamada Úrsula, que, ao ver seu marido e dois filhos martirizados, exclamou: "Louvado sejais, ó meu Deus, por me terdes tornado digna de estar aqui neste sacrifício! Concedei-me agora a graça de tomar parte em sua glória". Ela e sua filha mais nova foram decapitadas.

De fato, qualquer padre que salvasse a vida de suas ovelhas renunciando sua fé seria desprezado pelos fiéis japoneses, tanto por sua negação, quanto por ter privado seu rebanho da coroa do martírio.

Se há algum silêncio no "Silêncio" de Scorsese, é o silêncio que ignora a intrépida coragem e a alegria sobrenatural encontrada nos mártires e missionários japoneses, cujo testemunho era tão superior a ponto de seus inimigos serem vencidos por seus argumentos e resolverem matá-los. O martírio desses homens não foi a sua derrota, foi a sua vitória.

Atos sem significado

Uma segunda premissa é a de que atos externos não têm significado algum. Eles significam o que quer que uma pessoa determine que eles sejam. Uma premissa assim é típica do pensamento pós-moderno, que "desconstrói" atos de seu significado e contexto naturais.

Portanto, qualquer benefício ou inspiração pode justificar um ato que significa a negação da fé, já que atos não têm nenhum significado fixo. De fato, o enredo do filme mascara a negação pública com a boa intenção do protagonista de preocupar-se com a segurança de seu rebanho.

Novamente, isso mostra uma profunda incompreensão da ideia de martírio. A palavra martírio significa "testemunha" — uma manifestação externa da fé aos outros. A interpretação pós-moderna do dilema do martírio questiona a noção de que possa haver testemunhas tão convictas das verdades da religião católica a ponto de elas sofrerem felizes a morte ao invés de negarem a fé. A "metanarrativa" dos grandes feitos dos mártires não é mais válida. Mesmo a ideia de verdade é relativa. Tudo deve ser reduzido ao nível da experiência pessoal.

E, outra vez, tal interpretação vai contra a realidade histórica que foi centrada na noção de verdade objetiva. Aqueles que perseguiram a Igreja odiavam a verdade e a lei moral ensinadas por Cristo e pela Igreja. Eles odiavam especialmente o testemunho público dado pelos cristãos porque seu testemunho denunciavam os seus pecados e fraquezas. Tudo o que eles pediam de suas vítimas era algum sinal público de negação. Por essa razão, perseguidores frequentemente forçavam cristãos a negarem sua fé ao invés de tirarem suas vidas.

Historicamente, essa é a razão por que aqueles que perseguem a Igreja sempre querem oferecer honrarias, postos e benefícios àqueles que renunciam a fé. Eles sempre darão aos cristãos uma desculpa para deixarem de ser testemunhas. Isso inclui aquelas "boas intenções" a fim de diminuir o sofrimento da família, dos parentes e dos fiéis cristãos. No entanto, isso é apenas um pretexto. O que eles querem destruir, na verdade, é o testemunho que os assombra e os chama à virtude. Eles querem cristãos renegados para fazerem suas negações públicas e, assim, desencorajarem o testemunho de outros.

Felizmente, seus esforços são sempre frustrados pela constância dos fiéis cristãos que levam outros à conversão. Eles não entendem que "o sangue dos mártires é semente para novos cristãos", como dizia Tertuliano.

O deus do silêncio

A última falsa premissa vem de uma compreensão naturalista do mundo, em que as pessoas não compreendem o modo como Deus trabalha nas almas. O mundo secular pensa que a posição natural de Deus seja a do silêncio. Quando os escritores seculares são forçados a imaginar a ação de Deus sobre seus personagens, eles a retratam como uma questão puramente pessoal, baseada em sentimentos e emoções inconsistentes e distantes da lógica da lei divina.

Essa é, talvez, a maior incompreensão da fé. Os autores modernos criaram o seu próprio "deus" do silêncio, com crentes fora da vida da graça.

Uma combinação assim leva a representações absurdas como as de "Silêncio". O martírio não pode ser baseado em emoções ou sentimentos, já que envolve o sacrifício do maior dom natural que o homem possui — a vida. Isso é algo tão difícil que está acima das forças do ser humano. O martírio requer a graça, que ilumina o intelecto e fortalece a vontade. Só assim os cristãos podem fazer o que está acima de sua natureza humana. A graça de Deus nunca permitiria que uma pessoa negasse a Cristo diante dos homens.

O martírio, fruto da graça

É por isso que Santo Afonso declara ser uma questão de fé que "os mártires devem suas coroas ao poder da graça que receberam de Jesus Cristo; por Ele é que receberam a força para desprezar toda promessa e ameaça dos tiranos e suportar todos os tormentos até que tenham feito um sacrifício completo de suas vidas".

Ademais, Santo Agostinho declara que os méritos dos mártires provêm dos efeitos da graça de Deus e da cooperação deles com essa graça.

Em outras palavras, Deus não pode silenciar-se face ao martírio, como afirma o "Silêncio" de Scorcese. Sua justiça não permitirá a uma pessoa ser tentada além dos limites de sua capacidade. Ele está intimamente unido àqueles que enfrentam o martírio. Ele lhes dá a graça que é uma participação em sua própria vida divina. Enfrentar o martírio sem a graça é impossível. Ainda que Deus permita desafios, Ele nunca está em silêncio.

Os católicos não podem ficar em silêncio

E é por isso que os católicos não podem se silenciar diante desse filme. A produção de Scorsese é uma trágica negação da graça de Deus em um mundo urgentemente necessitado dela. Nestes dias em que católicos estão sendo martirizados, nós precisamos saber que Deus nunca fica em silêncio. Os mártires nunca estarão em uma situação em que Deus trai a si mesmo. Ele sempre estará com eles quando necessário.

A visão de mundo secular é estreita e asfixiante, mas, infelizmente, é a que prevalece hoje em dia. A obsessão com o "eu" permeia a cultura até a exclusão de Deus. Não é de se admirar que muitos pensem haver "silêncio" do outro lado do martírio. Isso se deve em grande parte ao fato de essas pessoas viverem, em suas próprias vidas, um grande vazio existencial. Elas simplesmente não conseguem acreditar na ação de Deus e da Sua graça.

Em meio à frenética intemperança dos nossos tempos, as multidões agitadas ironicamente não buscam Deus onde Ele sempre pode ser encontrado — no silêncio de suas próprias almas.

Fonte: Return to Order | Tradução e adaptação: Equipe Christo Nihil Praeponere

| Categorias: Sociedade, Política

O samba da “pluralidade” de uma nota só

Os modernos arautos da “tolerância” só sabem tolerar, na verdade, quem pensa como eles.

"Presidente da CNBB, o cardeal Sergio da Rocha enviou carta a Temer recomendando a indicação de Ives Gandra Martins Filho para o STF", informa a Folha de S. Paulo. "Os arcebispos dom Odilo Scherer e dom Orani Tempesta também manifestaram apoio ao jurista".

Outros que "entregaram ao Palácio do Planalto cartas de apoio a Ives Gandra Filho para o STF", de acordo com Lauro Jardim, foram os líderes da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil e da Conferência Nacional das Igrejas Evangélicas do Brasil.

Nas redes sociais, foi lançada uma campanha para que as pessoas entrem em contato com o Gabinete da Presidência, pedindo a Michel Temer que indique Ives para a Suprema Corte. Muitos estão fazendo a sua parte e a pressão já está surtindo efeitos.

Do outro lado, as críticas à indicação de Ives continuam, evidentemente, a todo vapor — ainda que os métodos empregados nem sempre sejam os mais honestos. No último dia 30, foi a vez do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) manifestar o seu repúdio ao nome de Ives Gandra. Alega-se, entre outras coisas, que suas posições seriam um grave atentado à "configuração plural" do "conceito de família". Para entender o que isso significa, basta explicar que o IBDFAM é conhecido por defender a poligamia. Para Maria Berenice Dias, uma das fundadoras da organização, a monogamia não passa de "uma mera convenção decorrente do triunfo da propriedade privada sobre o condomínio espontâneo primitivo" — noção que ela aprendeu com ninguém menos que Friedrich Engels.

Compartilha de semelhante opinião o ministro Luiz Edson Fachin, que já foi membro do mesmo instituto. Em prefácio ao livro "Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família", do seu ex-aluno Marcos Alves da Silva, Fachin pede a superação da monogamia, considerada por ele como um "jugo". Os que defendem que um homem deve ter uma só mulher e vice-versa são comparados pelo jurista a uma "gosma com verniz de epidérmico conhecimento" — mais ou menos como Ives Gandra Filho e a maioria da população brasileira.

Acontece que, no Brasil, a bigamia é crime tipificado pelo art. 235 do Código Penal e o casamento exige dos cônjuges, segundo o art. 1.566 do Código Civil, o dever de "fidelidade recíproca".

Mas, quando nomeado para o Supremo, algum desses veículos de imprensa que agora vociferam contra Ives Gandra pediram a Fachin algum tipo de explicação?

Não, nenhum.

Outro ministro conhecido por suas posições progressistas é Luís Roberto Barroso. Muito antes da patética decisão de dezembro de 2016, quando ele tentou usar um habeas corpus para descriminar o aborto até o terceiro mês de gravidez, o advogado Barroso já havia reconhecido, em entrevista, que "a mulher tem o direito fundamental a escolher se ela quer ou não ter um filho" — mesmo depois de concebido.

Acontece que, no Brasil, o aborto é crime (Código Penal, art. 124), violação do direito fundamental à vida do nascituro (Constituição Federal, art. 5.º, caput; Código Civil, art. 2.º).

Mas, quando indicado para o Supremo, algum desses veículos de imprensa que agora bradam contra Ives Gandra pediram a Barroso algum tipo de explicação?

Mais uma vez, não, absolutamente nenhum.

Este é, portanto, o samba da "pluralidade"… de uma nota só. O Supremo pode albergar militantes ativos das mais variadas causas (inclusive as que estão à margem da lei!), mas uma pessoa, simplesmente porque é católica, contrária ao aborto e favorável ao casamento entre um homem e uma mulher, não só é considerada inapta para o cargo, como é execrada publicamente e tratada como a escória da humanidade.

Está comprovado: os modernos arautos da "tolerância" só sabem tolerar, na verdade, quem pensa como eles.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

| Categoria: Sociedade

O assombroso poder de um presidente

Há algo de muito doentio em um sistema de governo que submete a dignidade humana às arbitrariedades de um homem, seja ele quem for.

A notícia de que Donald Trump assinou uma medida contra o financiamento público de ONGs pró-aborto em outros países fez com que ele caísse nas graças de muitos cristãos mundo afora. De fato, a decisão do recém empossado presidente americano foi um grande golpe para a "cultura da morte" e, exatamente por isso, merece todo o apoio. Nenhuma fundação que se considere humanitária, mas defende o aborto, pode ser subvencionada.

Por outro lado, o histórico dessa mesma lei, agora novamente em vigor nos Estados Unidos, causa séria perplexidade.

Em 1984, na Cidade do México, o então presidente americano Ronald Reagan assinou um decreto que exigia, como condição para o financiamento das organizações não-governamentais, a não promoção do aborto em outras nações como método contraceptivo. Essa lei ficou conhecida como Mexico City Policy e perdurou até 1993, quando Bill Clinton assumiu a presidência e a revogou. Durante o mandato de George Bush Filho, a Mexico City Policy voltou a vigorar no país. Com Barack Obama, no entanto, as ONGs pró-aborto tiveram uma nova oportunidade para promover suas ideologias no exterior. A assinatura de Trump nesta última semana foi apenas mais um set dessa espécie de "ping-pong político" que, infelizmente, deve continuar nas próximas gestões.

Acontece que a Mexico City Policy não é apenas uma medida a respeito de juros ou piso salarial. Não é apenas uma questão periférica, que pode ser mudada a cada quatro anos, segundo o projeto político do novo presidente. A Mexico City Policy diz respeito ao direito à vida de milhões de pessoas. É escandaloso, portanto, que uma questão tão delicada e grave seja tratada como jogo político e manipulação ideológica. Ninguém tem o direito de decidir quem deve viver e quem deve morrer. Isso deveria ser algo muito claro para as pessoas, sobretudo para aquelas que exercem alguma liderança política. Mas o fato de ninguém se pronunciar acerca desse problema mostra o quanto a sociedade está míope e, por conseguinte, incapaz de identificar a real causa de grande parte dos crimes contra a dignidade humana.

O Papa Bento XVI acertou em cheio quando avisou que "a negação de um fundamento ontológico dos valores essenciais da vida humana termina, inevitavelmente, no positivismo e leva o direito a depender das correntes de pensamento predominantes numa sociedade" [1]. Hoje um presidente assina um termo pró-vida, amanhã outro assina um termo pró-morte. E "assim caminha a humanidade", como diz a canção, sob o arbítrio das canetadas de quem está mandando. Há algo de muito doentio em um sistema de governo que submete a dignidade humana às arbitrariedades de um homem: "Maldito o homem que confia no homem" (Jr 17, 5). Se nem o Papa pode ser "um soberano absoluto, cujo pensar e querer são leis", imagine o presidente de um país [2]. Ele deve estar a serviço da lei, e não a lei a seu serviço.

De fato, quando não há fundamento seguro para nosso agir, "abre-se dramaticamente o caminho ao relativismo ético no plano individual e ao totalitarismo do Estado a nível político" [3]. Ao se afastarem da lei natural e dos ensinamentos da Igreja, as pessoas não adquiriram mais liberdade, como postulavam as serpentes do Iluminismo. Elas tornaram-se reféns delas mesmas e de suas escolhas.

Está claro que a fidelidade à lei natural, isto é, àquilo que nos define como pessoas humanas e de onde derivam todos os nossos direitos, deve voltar a ser respeitada e preservada. Como explicou Bento XVI ao Parlamento Alemão, o homem "é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando respeita a natureza e a escuta e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou por si mesmo" [4]. Um verdadeiro governo, portanto, é aquele que respeita essa dignidade do ser humano acima de suas próprias vontades e convicções. Nem a vida, nem a família, nem o sexo podem ser objeto de manipulação ideológica, e tanto menos reféns da assinatura de um presidente.

A decisão de Trump, claro, é bem vinda. Mas está longe de trazer a verdadeira segurança que os homens precisam para viver livremente. É como se a liberdade fosse uma concessão do Estado para a cada quatro anos. O Estado virou Deus. E enquanto esse tipo de mentalidade torpe prevalecer, a "ditadura do relativismo" continuará a cortar cabeças, segundo o último programa de governo da moda.

Por isso, acorde! As próximas canetadas podem ser contra você!

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

  1. Bento XVI, Discurso aos membros da Comissão Teológica Internacional reunidos em Sessão Plenária, 1º de dez. 2005.
  2. ________, Homilia, 7 de maio de 2005.
  3. ________, Audiência Geral, 16 de jun. 2010.
  4. ________, Discurso ao Parlamento Federal, 22 de set. 2011.