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‘Isso não é um bebê. É um aborto!’: a tragédia de bebês nascidos vivos durante a prática do aborto

"As laterais da sacola pulsavam, como se alguém estivesse respirando dentro dela. Então, o saco parou de se mover."

Quando uma representante da Planned Parenthood testemunhou contra um projeto de lei da Flórida que defendia bebês nascidos vivos durante abortos malsucedidos, ativistas pró-aborto reclamaram que este cenário não era real. Situações como essas, no entanto, têm acontecido desde que o aborto se tornou legal nos Estados Unidos. Um número considerável de funcionários de clínica de aborto, médicos e ex-aborteiros tem quebrado o silêncio e falado sobre essas crianças a quem foi negada assistência médica depois do parto.

No livro The Ambivalence of Abortion ["A Ambivalência do Aborto"], a autora pró-aborto Linda Bird Francke recolheu o depoimento de várias pessoas envolvidas na indústria do aborto. Ela cita uma enfermeira, que conta a seguinte história:

" Tivemos um salino (tipo de aborto) que nasceu vivo. Eu corri para a enfermaria e pus aquilo em uma encubadora. Chamei o pediatra para ajudar, mas ele se negou. 'Isso não é um bebê. É um aborto!', ele disse." [1]

Embora o destino da criança não tenha sido revelado, é praticamente impossível que ela tenha sobrevivido sem assistência médica às lesões fatais de um aborto salino.

Em um procedimento desse gênero, uma solução salina cáustica é injetada no útero materno, envenenando o líquido amniótico e matando o bebê no curso de algumas horas. A mulher entra em trabalho de parto para dar à luz um bebê morto. Esse método foi abandonado na década de 1990 pelo grande número de abortos malsucedidos e porque era perigoso para a mulher. Foi substituído pela D&E ("dilatação e evacuação"), um procedimento brutal pelo qual o bebê é dilacerado com um fórceps e extraído pedaço por pedaço. Uma técnica similar à do envenenamento salino, que ainda é realizada hoje, consiste na injeção de digoxina diretamente no coração do feto. A substância "amolece" o cadáver, tornando mais fácil o ato de rasgá-lo e retirá-lo do útero. Abortos por digoxina são geralmente feitos nos últimos dois trimestres e, às vezes, também produzem nascidos vivos.

Em In Necessity and Sorrow: Life and Death in an Abortion Hospital ["Na Necessidade e no Sofrimento: Vida e Morte em um Hospital de Aborto"], Magda Denes, outra autora pró-aborto, relata o testemunho de Teresa Etienne, identificada como funcionária de uma clínica:

"A única vez em que pensei sobre aborto em termos de religião foi quando vi alguns fetos e um tinha nascido vivo. Eu realmente vi um deles, até senti a batida do coração. Eu o toquei. Parecia um bebê, mas era muito pequeno. Era realmente lindo. Muito calmo. Na verdade, estava começando a morrer. As batidas do coração estavam diminuindo. Ele estava indo para o Hospital Bellevue e um rapaz dizia: 'Eu não sei porque temos que levar isso pra lá, já que vai morrer de qualquer jeito. Por que passar por todo esse aborrecimento?" [2]

Um caso no qual um bebê nascido vivo foi morto por ação direta do aborteiro veio à luz quando funcionários de uma clínica revelaram o que aconteceu. Nas palavras do autor pró-vida Mark Crutcher:

"De acordo com cinco empregados de uma clínica de aborto, o aborteiro texano John Roe 109 (pseudônimo) estava realizando um aborto quando uma menina do tamanho de um pé (cerca de 30 cm) e com cabelo castanho claro nasceu. Eles confirmaram que o bebê se enrolava na mão de Roe e tentava respirar, enquanto ele segurava a placenta sobre o seu rosto.

Então, ele a jogou em um balde de água e vários empregados confirmaram que bolhas subiram até a superfície. Eles prosseguiram dizendo que Roe, então, 'soltou o feto dentro de um saco plástico... que foi amarrado e colocado no fundo da sala de operações. As laterais da sacola pulsavam, como se alguém estivesse respirando dentro dela. Então, o saco parou de se mover.' Uma testemunha diz que estava segurando o saco no qual Roe colocou a criança e, depois, pôs a sacola no freezer onde os fetos abortados eram armazenados." [3]

Aborteiros descrevem as suas experiências

No artigo Pro-Choice 1990: Skeletons in the Closet ["Pró-Escolha 1990: Esqueletos no Armário", literalmente], o ex-aborteiro Dr. David Brewer descreve a sua primeira participação em um procedimento de aborto tardio. A operação foi feita por histerotomia, um tipo de aborto no qual o bebê é tirado da barriga da mulher, de modo similar a uma secção cesariana.

"Eu me lembro de ver o bebê se movendo, debaixo das membranas da bolsa, assim que a incisão cesariana foi feita, antes que o médico a rompesse. Veio-me à mente: 'Meu Deus, aquilo é uma pessoa'. Então, ele rompeu a bolsa. E quando o fez, é como se viesse uma dor ao meu coração, assim como quando eu vi o primeiro aborto por sucção. Então, ele tirou o bebê, e eu não podia tocá-lo... Não podia mais ser um assistente. Apenas fiquei ali e a realidade do que estava acontecendo finalmente começou a entrar em meu cérebro e coração endurecidos.

Eles levaram aquele bebezinho que fazia pequenos sons e se movia e chutava, e o colocaram naquela mesa, em uma fria tigela de aço inoxidável. Enquanto fechávamos a incisão no útero e finalizávamos a cesariana, a todo momento eu conferia e via aquele pequeno ser se movendo naquela tigela. E ele, é claro, chutava e se movia cada vez menos com o passar do tempo. Lembro-me de ficar pensando e olhando para o bebê quando terminamos a cirurgia e ele ainda estar vivo. Era possível ver o seu peito se movendo, o seu coração batendo e o bebê tentando dar um pequeno suspiro. Aquilo realmente me atingiu e começou a me ensinar sobre o que o aborto realmente era." [4]

Brewer ainda realizaria mais abortos antes de eventualmente sair da indústria e se tornar um interlocutor pró-vida. Mais tarde, na sua carreira profissional, o mesmo David Brewer presenciou o drama de outro bebê nascido vivo depois de um aborto salino:

"Uma noite, uma mulher deu à luz e eu fui chamado a comparecer e examiná-la porque estava fora de controle. Entrei na sala e ela estava caindo aos pedaços, em um colapso nervoso, gritando e se debatendo. As enfermeiras estavam incomodadas porque não conseguiam trabalhar e do mesmo modo todos os outros pacientes, porque essa mulher estava gritando. Quando entrei, vi o seu pequeno bebê vítima de um aborto salino. Ele tinha nascido e ficou chutando e se movendo por um curto espaço de tempo, até finalmente morrer com aquelas terríveis queimaduras – porque a solução salina entra nos pulmões e os queima também."

O doutor Paul Jarrett, outro ex-aborteiro, conta a seguinte história:

"Como a solução salina hipertônica era muito tóxica se, ao invés do saco amniótico, fosse injetada na parede do útero, havia uma constante procura pela droga perfeita. A prostaglandina tornou-se agora a droga da vez, mas um dos primeiros experimentos era com ureia hipertônica. A maior desvantagem do seu uso era o problema dos nascidos vivos. Lembro-me de usar a solução em uma paciente que os residentes da psiquiatria nos trouxeram de sua clínica (...). Nunca esquecerei quando tirei o seu bebê de cerca de 900 gramas e ouvi os seus gritos: 'Meu bebê está vivo, meu bebê está vivo!'. Ele sobreviveu por vários dias."

Outros médicos testemunham o horror

Um médico que cuida de bebês prematuros descreve experiências que teve enquanto ainda fazia residência. Ele ajudou um médico a realizar um aborto terapêutico por histerotomia – técnica na qual o útero gravídico é removido como forma de tornar a pessoa estéril e, ao mesmo tempo, realizar um aborto.

"Eu já havia ajudado em duas outras histerotomias, uma por câncer no endométrio e outra por causa de um tumor benigno. Tinha sido ensinado durante os dois primeiros casos a 'sempre abrir o útero e examinar o seu conteúdo' antes de mandar a amostra para a patologia. Então, depois que o professor retirou o útero, eu – ansioso por mostrar-lhe que já tinha aprendido o procedimento padrão – perguntei-lhe se queria que eu o abrisse, ao que ele respondeu: 'Não, porque o feto pode estar vivo e então estaríamos diante de um dilema ético.'" [5]

Pouco tempo depois, o mesmo médico presenciou com os seus próprios olhos um bebê nascido vivo depois de um aborto:

"Algumas semanas depois, agora no departamento de obstetrícia, eu recuperei uma bolsa de fluído intravenoso que o médico residente havia pedido. O material era para ministrar prostaglandina, uma droga que induz o útero a contrair e expelir o que tem. O paciente fez o mínimo contato visual conosco. Algumas horas depois, eu vi o feto abortado ofegante e movendo as suas pernas em uma arrastadeira, que depois foi coberta com um pano." [5]

Então, ele descreve um aborto por nascimento parcial realizado sem sucesso em um bebê com hidrocefalia. Primeiro, ele conta o modo como o aborto seria realizado:

"O residente descreveu como ia tirar o corpo do bebê e, então, quando a cabeça estivesse presa, inserir o trocarte – um longo instrumento de metal com uma ponta afiada – através da base do crânio. Durante a fase final desse procedimento, ele indicou que moveria o tubo de sucção várias vezes de um lado ao outro do tronco cerebral, para garantir que o bebê nasceria morto. Vários dos pediatras residentes, incrédulos, disseram: 'Você está brincando' ou 'Você está inventando isso'..." [5]

Depois, descreve o resultado da operação:

"Depois, naquela tarde, o obstetra residente realizou o procedimento, mas, infelizmente, a criança nasceu com o coração batendo e alguns suspiros fracos e ofegantes. Então, o bebê foi trazido à UTI neonatal: era uma criança um pouco prematura, que pesava em torno de 2 quilos. Sua cabeça, em si, estava dilacerada. A cama estava suja de sangue e drenagem. Fiz o meu exame (nenhuma outra anomalia detectada), então anunciei a morte do bebê cerca de uma hora depois." [5]

O Dr. Ron Paul, que já foi candidato do Partido Republicano à presidência dos EUA, contou a seguinte história em uma propaganda de campanha:

"Aconteceu, uma vez, de eu entrar em uma sala de operações onde estavam realizando um aborto em uma gravidez avançada. Eles retiraram um pequeno bebê que era capaz de chorar e respirar, colocaram-no em um balde, puseram-no no canto da sala e fingiram que ele não estava lá. Desci pelo pátio de entrada e um bebê tinha nascido prematuro – um pouco maior que o bebê que tinham colocado no balde – e eles queriam salvar esse bebê. Ali, eram em torno de 10 médicos fazendo todo o possível para salvar a vida daquela criança.

Quem somos nós para decidir, para escolher e descartar uns e lutar para salvar a vida de outros? A menos que solucionemos isso e entendamos que a vida é preciosa e que devemos protegê-la, não seremos capazes de proteger a liberdade."

Esses incidentes são apenas a ponta do iceberg. Não se sabe exatamente, ao longo de todos esses anos, quantas crianças nasceram vivas e morreram silenciosamente – ou foram deixadas para morrer – sem que ninguém revelasse o que aconteceu a elas.

Fonte: LifeSiteNews.com | Tradução: Equipe CNP

Referências:

  1. Linda Bird Francke. The Ambivalence of Abortion. New York: Laurel, 1982. p. 53.
  2. Magda Denes. In Necessity and Sorrow: Life and Death in an Abortion Hospital. New York: Basic Books, 1976. p. 39.
  3. In Mark Crutcher. Lime 5: Exploited by Choice. Denton, Texas: Life Dynamics Incorporated, 1996.
  4. David Kuperlain; Mark Masters. Pro-Choice 1990: Skeletons in the Closet. New Dimensions, October 1990.
  5. Hanes Swingle. A Doctor's Grisly Experience With Abortion. The Washington Times, July 23, 2003. p. A-18.

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‘Este bebê está vivo!’: a emocionante história da pequena Hope

Como age a indústria da morte diante de um aborto malsucedido? Qual o destino dos bebês que milagrosamente sobrevivem à crueldade dos seus agressores?

Em 2013, o estado da Flórida, nos Estados Unidos, debateu um projeto de lei que previa assistência médica a crianças nascidas vivas durante procedimentos malsucedidos de aborto. Uma representante da Planned Parenthood – a maior rede de abortos norte-americana – foi escolhida para responder por que a organização se opunha a essa legislação. Em um vídeo chocante, ela diz que a decisão sobre o que fazer com a criança, ainda que esteja viva e respirando, deveria ser do médico e da mulher que escolheu o aborto. Em outras palavras, deveria ser permitido matar aquele bebê.

A ideia de que, uma vez marcado para o aborto, um bebê deve ser morto, esteja dentro ou fora do útero, é chocante para muitas pessoas. Mas, quão comum é o fenômeno de crianças nascidas vivas depois de procedimentos de aborto? Não se sabe exatamente, em termos estatísticos, com que frequência isso acontece. Afinal, é conveniente que maior parte desses casos nunca venha à luz. Mas um número suficiente deles foi documentado. É o caso da menina Hope, cuja história chocou os Estados Unidos no final do século XX.

Em 1999, Hope nasceu, apesar de sua mãe estar no meio de um procedimento de aborto.

O aborteiro, Dr. Martin Haskell, estava realizando um aborto por nascimento parcial ("partial birth-abortion", em inglês) em uma jovem mulher. Em um procedimento desse tipo, assim como nos métodos mais usados de dilatação e evacuação, o colo do útero da mulher é dilatado com as laminárias – pequenas lâminas que expandem gradualmente. Então, ela vai para casa. A morte e retirada do feto, propriamente ditos, são feitos um dia ou dois depois da introdução das lâminas, quando elas tiveram tempo suficiente para expandir.

Nesse caso particular, depois de deixar a clínica, a mulher começou a sentir cólicas e foi à unidade de emergência no Centro Médico Bethesda North, em Cincinnati, Ohio, onde ela deu à luz um bebê vivo, do sexo feminino. De acordo com um artigo publicado em The Southeast Missourian, o bebê foi colocado dentro de um prato e posto à parte para ser jogado fora. Quando mandaram a enfermeira levar "aquilo" para o laboratório, Shelly Lowe viu o bebê ofegante e se movendo e disse: "Eu não consigo fazer isso... Este bebê está vivo".

Os médicos se negaram a dar qualquer assistência médica ao bebê, que era estimado em pelo menos 22 semanas. Lowe deu à criança o nome de Hope e segurou a menina, cobrindo-a com um cobertor e cantando para ela, até que ela morresse. "Eu queria que ela se sentisse querida. Ela era uma recém-nascida perfeitamente formada, entrando prematura no mundo, sem que pudesse escolher por isso."

A menina Hope sobreviveu por três horas, enquanto Lowe a segurava e outras enfermeiras a observavam. Os funcionários do hospital que cuidaram do bebê relatam sentimentos constantes de tristeza e luto, mas também de paz – "paz porque ela foi confortada e acalentada até que desse o seu último suspiro", conta a enfermeira Connie Boyles. "Eu sentei e a segurei. Achava que ninguém devesse morrer sozinho", disse Lowe, à época, durante uma coletiva de imprensa com grupos pró-vida locais. "Nós a batizamos. Dei-lhe o nome de Hope ("esperança", em inglês) porque eu esperava que ela conseguisse sobreviver".

O certificado de óbito do bebê reforça a tragédia de sua breve existência. A causa da morte foi identificada como "prematuridade extrema secundária a aborto induzido", que é listada como um modo "natural" de morte. Não lhe foi dado nenhum nome oficial e, ao fim de tudo, o corpo da criança – cuja existência foi sucintamente descrita por duas simples expressões: "nunca se casou" e "nunca trabalhou" – foi cremado.

À época, as enfermeiras que trouxeram à tona a história de Hope foram criticadas e rejeitadas pela comunidade médica por suas declarações. Lowe enfrentou tanta perseguição, que foi quase que obrigada a aposentar. Grupos abortistas ("pro-choice", em inglês) também atacaram as funcionárias em comunicados à imprensa. "Nós estamos extremamente preocupados com a negligência exibida pelas empregadas que foram à mídia com essa história", declarou, na ocasião, Vicki Saporta, diretora executiva da Federação Nacional do Aborto ("National Abortion Federation", em inglês). "Nenhuma mulher deveria temer que a sua experiência médica pessoal fosse usada por políticos e organizações anti-escolha como instrumento para promover uma agenda política".

É digno de nota que nenhum dos artigos que contaram a história da pequena Hope revelou o nome da mulher que cometeu o aborto. Em outras fontes jornalísticas, o incidente chegou a ser descrito como "o aborto espontâneo de um feto inviável de 22 semanas".

Uma porta-voz da Planned Parenthood declarou à Associated Press que estava preocupada porque "o que parecia uma situação muito difícil e trágica estava sendo usado para propósitos políticos". A organização abortista não especificou se a tragédia estava no fato de Hope ter morrido após ter nascido viva ou no fato mesmo de ela ter nascido viva – embora você, leitor, possa supor muito bem qual seja a resposta. No fim das contas, se aquele aborto tivesse tido sucesso, Hope teria morrido sem que ninguém tomasse as suas dores ou sequer se preocupasse com a sua existência. Eis a cruel verdade por trás de todo o palavrório de "escolha" e "direitos da mulher": tudo não passa de uma grande farsa para disseminar a indiferença e promover a morte.

Fonte: LifeSiteNews.com | Tradução e adaptação: Equipe CNP

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Encontrando vida na morte: a história de Nathan

Vítima de um aborto espontâneo com apenas 13 semanas e 4 dias, o pequeno Nathan recebeu de sua família todas as honras de um funeral.

De acordo com a legislação do Texas, Nathan Isaiah ainda não tinha idade ou peso suficientes para precisar de uma certidão de óbito. Vítima de um aborto espontâneo com apenas 13 semanas e 4 dias, mesmo assim, este pequeno ser recebeu, de sua família, todas as honras de um funeral.

Foi usando um aparelho para ouvir as batidas do coração do bebê que Allison e Daniel – ambos de 28 anos – perceberam haver algo de errado com seu filho. Diferentemente das outras vezes, Nathan estava estranhamente silencioso. Após dois dias procurando por suas batidas cardíacas, sem sucesso, o casal correu imediatamente para uma Unidade de Emergência. "Eu não podia esperar mais para descobrir o que estava acontecendo com meu bebê", diz Allison.

Horas depois, no hospital, os pais recebem a terrível notícia. "O médico finalmente apareceu e disse a mim e ao Daniel que nosso bebê não estava se mexendo e não tinha batidas", relata a mãe. "Ele disse que, embora eu devesse estar com 15 semanas, o bebê estava medindo tanto quanto media com 13 semanas e 4 dias". Naquele momento, confessa Allison, " eu senti como se o meu coração parasse de bater com o do meu bebê".

Em casa, após o choque, Allison foi amparada não só por sua família, mas por sua fé. "Eu sei que o Senhor me deu uma paz além do meu entendimento naquela hora. Sentia como que uma calma e uma tranquilidade diante do Senhor", conta. "Não sabia o que esperar, nem o que devia fazer naquela situação. Tudo o que sabia era que eu não queria soltar a mão de Deus. Eu sabia que Ele estava bem ali comigo. Sabia que Ele estava chorando comigo, que eu podia confiar n'Ele."

Consciente de que teria que retirar Nathan de seu corpo, Allison começa a preocupar-se. Sua irmã, Amy, revela que ela "não queria alguém simplesmente 'sugando o corpo do seu bebê para fora', que aquele pequeno merecia uma honra maior do que essa". " Eu não queria meu bebê desfeito em pedaços como em um procedimento de aborto e descartado em algum cesto de lixo como se não tivesse nenhum valor", diz Allison. "Eu queria ficar com meu bebê, levá-lo para casa e dar-lhe a dignidade de um funeral."

Confirmado o aborto espontâneo na semana seguinte, ela consegue, providencialmente, ter o seu filho em trabalho de parto. Depois de 13 semanas, um procedimento de dilatação e curetagem não era tão eficaz para retirar tudo o que precisava ser retirado de seu organismo. "Eu precisaria ser induzida e ter o bebê no hospital em trabalho de parto. Uma onda de satisfação, gratidão e alívio inundou o meu coração!", ela conta. "Fosse quatro dias mais cedo, o corpo do meu bebê possivelmente seria submetido a horrores indescritíveis e descartado como lixo."

Já na sala de parto, depois de ser induzida, esta jovem mãe recusa quaisquer medicações para a dor. "Eu queria sentir a dor e deixar que a realidade daquele momento me atingisse. Queria estar bem presente e sentir cada contração. Via como uma honra sentir as dores de parto pelo meu filho". Depois de várias horas na sala de parto, o corpo de Nathan finalmente vem à tona. A origem do nome é bíblica. Significa "presente de Deus", porque, diz Allison, "Nathan foi um grande presente de nosso Senhor".

Apesar da dor da perda, sua mãe Allison, seu pai Daniel e seu irmão Matthew, de dois anos e meio, têm razões de sobra para encontrar vida na morte prematura de seu filho. "Eu chorei quando o vi pela primeira vez", conta Allison. "Amei-o desde o momento em que soube que ele era meu."

A experiência fez a família respeitar e ter ainda maior consideração pela vida humana. "Seu pequeno corpo era tão perfeito, com dez dedinhos nas mãos e dez dedinhos nos pés. Tinha um nariz, uma boca, dois olhinhos e ouvidos", descreve a mãe. " Ninguém pode negar que aquele bebê de 13 semanas e 4 dias era um bebê".


Após todo o procedimento, o corpo de Nathan foi levado para casa e enterrado, no leste do Texas, onde Allison e Amy cresceram. Lendo as Sagradas Escrituras e agradecendo a Deus pela vida que puderam conhecer, toda a família se reuniu para sinalizar "a importância de uma vida que muitos desprezariam".

É verdade, são muitos os que negam a humanidade do nascituro, relegando-o como um mero "aglomerado de células". As impressionantes imagens da vida de Nathan, no entanto, apontam para uma direção oposta: a vida é realmente um dom precioso de Deus, desde o primeiro e significativo momento de sua concepção.

Fonte: LiveActionNews.org | Tradução e adaptação: Equipe Christo Nihil Praeponere

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O ultrassom que mudou a minha vida

Ex-diretora de clínica de abortos conta como abandonou a cultura da morte para se tornar ativista pró-vida

O texto que segue é o primeiro capítulo do livro Unplanned (sem tradução para o português), da ativista pró-vida Abby Johnson. Conta como um simples ultrassom mudou totalmente a sua história e revelou a ela a terrível verdade sobre o aborto. A sua experiência é muito parecida com a do dr. Bernard Nathanson, produtor do filme "O Grito Silencioso". Se ainda não assistiu ao vídeo, clique aqui. Nessa produção, é possível acompanhar, com detalhes de um ultrassom, como é feito um aborto.

Sem mais delongas, eis o testemunho de Abby:

A cabeça de Cheryl apareceu em meu escritório. "Abby, precisam de mais uma pessoa na sala de exames. Você está disponível?"

Eu levantei os olhos de minha papelada, surpresa. "Claro."

Embora estivesse com a Planned Parenthood por oito anos, nunca tinha sido chamada para a sala de exames para ajudar a equipe médica durante um aborto, e não fazia ideia por que precisavam de mim agora. Eram as enfermeiras instrumentistas quem ajudavam nos abortos, não as outras equipes da clínica. Como diretora dessa clínica em Bryan, Texas, eu podia ocupar qualquer posição, se fosse necessário, exceto, é claro, a dos médicos e enfermeiras realizando procedimentos médicos. Em algumas ocasiões, atendi ao pedido de uma paciente de ficar com ela e até segurar a sua mão durante o processo, mas apenas quando era eu a assistente a acompanhá-la durante a entrada e o aconselhamento. Não era o caso de hoje. Então, por que precisavam de mim?

O aborteiro visitante de hoje só esteve aqui, na clínica de Bryan, duas ou três vezes antes. Ele praticava abortos privadamente a cerca de 160 quilômetros de distância. Assim que conversei com ele sobre o trabalho, algumas semanas antes, ele me explicou que, para ficar mais fácil, só fazia abortos por ultrassom – o procedimento abortivo com o menor risco de complicações para a mulher. Porque esse método permite ao médico ver exatamente o que está acontecendo dentro do útero, há menos chances de perfurar a parede do útero, um dos riscos do aborto. Eu respeitava isso da parte dele. Quanto mais pudesse ser feito para manter as mulheres seguras e saudáveis, melhor, eu pensava. No entanto, expliquei a ele que essa prática não era o protocolo comum em nossa clínica. Ele entendeu e disse que seguiria nossos procedimentos usuais, embora concordássemos que ele estaria livre para usar o ultrassom, se a situação assim o exigisse.

Pelo que sabia, nunca tínhamos feito abortos por ultrassom em nossas instalações. Fazíamos abortos apenas em sábados alternados, e a meta estipulada por nossa filial era realizar de 25 a 35 procedimentos naqueles dias. Gostávamos de terminar tudo por volta das 14h. Nosso procedimento costumava durar em torno de 10 minutos, mas um ultrassom atrasava mais 5 minutos – e quando você está agendando 35 abortos para um dia, esses minutos a mais fazem a diferença.

Relutei por um momento do lado de fora da sala de exames. Nunca gostei de entrar nessa sala durante um procedimento de aborto – nunca aceitei bem o que acontecia por trás daquela porta. Mas, como todos nós devíamos estar prontos para colaborar e fazer o serviço, eu abri a porta e entrei.

A paciente já estava sedada – ainda consciente, mas grogue –, com o médico lançando a luz sobre ela. Ela estava em posição, os instrumentos arrumados na bandeja próxima à porta e a enfermeira posicionava a máquina de ultrassom perto da mesa de operações.

"Eu vou realizar um aborto por ultrassom nessa paciente. Preciso que você segure a sonda", explicou o médico.

Assim que coloquei a sonda de ultrassom nas mãos e ajustei as configurações na máquina, argumentei comigo mesma: Eu não quero estar aqui. Eu não quero participar de um aborto. Não, atitude errada – eu precisava me concentrar para essa tarefa. Respirei fundo e tentei prestar atenção à música de rádio que tocava suavemente ao fundo. É uma boa experiência de aprendizado – nunca vi um aborto por ultrassom antes, disse a mim mesma. Talvez isso me ajude na hora de aconselhar as mulheres. Vou aprender em primeira mão sobre esse processo mais seguro. Além disso, vai acabar em apenas alguns minutos.

Eu não podia imaginar como os próximos 10 minutos iriam abalar as fundações dos meus valores e mudar o curso da minha vida.

Eu havia ocasionalmente diagnosticado clientes por ultrassom antes. Era um dos serviços que oferecíamos para confirmar uma gravidez e estimar a sua duração. A familiaridade de preparar um ultrassom aliviou a minha inquietação por estar nessa sala. Apliquei o lubrificante na barriga da paciente e, então, arrumei a sonda até que o seu útero aparecesse na tela e ajustei a posição da sonda para capturar a imagem do feto.

Esperava ver o que já tinha visto em ultrassons passados. Normalmente, dependendo de quanto tempo era a gestação e de como o feto estava virado, eu via primeiro a perna, ou a cabeça, ou alguma imagem parcial do tronco, e precisava mexer um pouco para conseguir a melhor imagem possível. Mas, dessa vez, a imagem estava completa. Eu podia ver a silhueta inteira e perfeita de um bebê.

Parece-se com Grace quando tinha 12 semanas, eu pensei, surpresa, lembrando da primeira vez em que espreitei minha própria filha, três anos antes, protegida no aconchego de meu ventre. A imagem agora diante de mim parecia a mesma, apenas mais clara e mais nítida. Esse detalhe me assustou. Eu podia ver claramente o contorno da sua cabeça, dos seus braços e pernas, até mesmo dos seus pequenos dedinhos. Perfeitamente.

E, então, rapidamente, o sentimento da ardente memória de Grace foi substituído por um surto de aflição. O que eu estou prestes a ver? Meu estômago se remexeu. Eu não quero assistir o que está prestes a acontecer.

Suponho que isso soa estranho vindo de uma profissional que gerenciava uma clínica da Planned Parenthood por dois anos, aconselhando mulheres em crise, agendando abortos, revisando os orçamentos mensais da clínica, contratando e treinando equipes. Mas, estranho ou não, o simples fato é que eu nunca estive interessada em promover abortos. Eu viria para a Planned Parenthood oito anos antes, acreditando que o seu propósito principal era prevenir gestações indesejadas, reduzindo, desse modo, o número de abortos. Essa era certamente a minha meta. E eu acreditava que a Planned Parenthood salvava vidas – a vida de mulheres que, sem os serviços providos por essa organização, poderiam acabar nas mãos de algum açougueiro de fundo de beco. Tudo isso correu pela minha mente enquanto eu mantinha cuidadosamente a sonda em seu lugar.

"Treze semanas", ouvi dizer a enfermeira, depois de tirar as medidas para determinar a idade do feto.

"Ok", disse o médico, olhando para mim, "apenas mantenha a sonda no lugar durante o procedimento, para que eu veja o que estou fazendo."

O ar frio da sala de exames me fazia congelar. Com meus olhos ainda colados na imagem desse bebê perfeitamente formado, eu assistia ao vídeo, quando uma nova imagem surgiu na tela. A cânula – um instrumento em forma de canudo atado ao final do tubo de sucção – foi introduzida no útero e se aproximava do lado do bebê. Parecia como um invasor na tela, um intruso. Errado. Aquilo parecia errado.

Meu coração acelerou. O tempo parou. Não queria olhar, mas também não queria parar de olhar. Eu não podia não assistir. Estava aterrorizada, mas fascinada ao mesmo tempo, como um desses curiosos que desacelera o carro quando passa diante de algum acidente horrível – não querendo ver um corpo destroçado, mas olhando tudo, mesmo assim.

Meu olhar voou para o rosto da paciente. Corriam lágrimas dos cantos dos seus olhos. Eu podia ver que ela estava sofrendo. A enfermeira limpou o seu rosto com um lenço.

"Apenas respire", a enfermeira gentilmente a instruía. "Respire".

"Está quase acabando", eu sussurrei. Queria ficar focada nela, mas meus olhos voltaram rápido para a imagem na tela.

A princípio, o bebê não parecia se importar com a cânula. Ela tocou suavemente o seu lado e, por um segundo, eu me senti aliviada. É claro, eu pensei. O feto não sente dor. Tinha assegurado isso a inúmeras mulheres, como fora ensinada pela Planned Parenthood. O tecido fetal não sente nada ao ser retirado. Controle-se, Abby. Este é um procedimento médico simples e corriqueiro. Minha cabeça estava trabalhando pesado para controlar minhas reações – não podia esboçar nenhuma inquietação que se parecesse minimamente com terror, enquanto observava a tela.

O movimento seguinte foi o arranco súbito de um pezinho. O bebê começou a chutar, como se tentasse fugir daquele intruso ameaçador. Assim que a cânula apertou o seu lado, o bebê começou a lutar para virar e se mexer. Parecia claro para mim que ele podia sentir a cânula – e não gostava nada do que estava sentindo. Então, a voz do médico interrompeu, me assustando.

" Beam me up, Scotty" [*], ele disse tranquilamente à enfermeira. Estava pedindo a ela que iniciasse a sucção – em um aborto, a sucção só começa quando o médico sente que tem a cânula exatamente no lugar certo.

Eu tive um impulso súbito de gritar: "Pare!", de sacudir aquela mulher e dizer: "Olhe o que está acontecendo com o seu bebê! Acorde! Depressa! Impeça-os!"

Mas assim que concebia essas palavras, eu olhava para minha própria mão segurando a sonda. Eu era uma deles fazendo aquilo. Meus olhos voltaram para a tela de novo. A cânula já estava sendo girada pelo médico e, agora, eu podia ver o seu pequenino corpo ser violentamente retorcido. Por um brevíssimo momento, parecia que o bebê era espremido como um pano de prato, torcido e apertado. Então, ele ficou enrugado e começou a desaparecer para dentro da cânula, diante dos meus olhos. A última coisa que vi foi a sua coluna minúscula e perfeitamente formada ser sugada pelo tubo, e então já era. O útero estava vazio. Completamente vazio.

Eu estava imóvel e incrédula. Sem perceber, soltei a sonda. Ela escorregou da barriga da paciente e deslizou para a sua perna. Eu podia sentir meu coração batendo forte – tão forte que meu pescoço latejava. Tentei puxar fundo a respiração, mas não conseguia inspirar nem expirar. Ainda olhei espantada para a tela, mas ela estava preta agora, porque eu tinha perdido a imagem. Não conseguia assimilar nada. Estava muito chocada e abalada para me mexer. Estava consciente de que o médico e a enfermeira casualmente conversavam enquanto trabalhavam, mas aquilo soava distante, como um vago barulho de fundo, difícil de escutar, tendo o pulsar do meu próprio sangue nos ouvidos.

A imagem do corpo pequenino, destroçado e sugado fora, ainda se repetia em minha mente, e, com ela, a imagem do primeiro ultrassom de Grace – como ela tinha quase o mesmo tamanho. E podia ouvir em minha memória uma das muitas discussões que tive com meu marido, Doug, sobre aborto.

"Quando você estava grávida da Grace, não era um feto; era um bebê", ele dizia. Agora, aquilo me atingia como um raio: Ele estava certo! O que estava no ventre dessa mulher há alguns momentos estava vivo. Não era apenas tecido, células. Era um bebê humano. E estava lutando por sua vida! Uma batalha que ele perdeu num piscar de olhos. O que tenho dito às pessoas por anos, aquilo em que tenho acreditado, o que tenho ensinado e defendido, não passa de uma mentira.

De repente, senti os olhos do médico e da enfermeira em minha direção.

"Abby, você está bem?", perguntou o doutor. Os olhos da enfermeira procuravam o meu rosto com preocupação.

"Sim, estou bem." A sonda ainda não estava corretamente posicionada e, agora, estava preocupada, porque o doutor não conseguia mais ver o interior do útero. Minha mão direita segurou a sonda e a minha esquerda repousou cuidadosamente na barriga quente da mulher. Olhei de relance para o seu rosto. Mais lágrimas e uma expressão de dor. Mexi a sonda até recuperar a imagem do seu útero agora vazio. Meus olhos viajaram de volta para minhas mãos. Olhei-as como se sequer fossem as minhas próprias mãos.

Quantos estragos fizeram estas mãos durante os últimos oito anos? Quantas vidas foram ceifadas por causa delas? Não apenas pelas minhas mãos, mas pelas minhas palavras. E se eu soubesse a verdade, e se a contasse para todas aquelas mulheres?

E se...

Eu tivesse acreditado em uma mentira? Eu tinha promovido cegamente a "linha da empresa" por todo esse tempo. Por quê? Por que não havia procurado pela verdade por conta própria? Por que havia fechado meus ouvidos aos argumentos que escutava? Meu Deus, o que eu tinha feito?

Minha mão estava ainda na barriga da paciente e eu sentia que havia simplesmente tirado algo dela com aquela mão. Eu a tinha roubado. E minha mão começou a doer – sentia uma dor física, de verdade. E bem ali, de pé, ao lado da mesa, com minha mão na barriga daquela mulher em lágrimas, este pensamento emergiu do mais profundo do meu ser:

Nunca mais! Nunca mais.

Entrei no piloto automático. Enquanto a enfermeira limpava a mulher, coloquei de lado a máquina de ultrassom, levantei gentilmente a paciente, que estava mole e grogue. Ajudei-a a sentar-se, coloquei-a em uma cadeira de rodas e a levei à sala de recuperação. Arrumei um cobertor em volta dela. Como muitas pacientes que tinha visto antes, ela continuava a chorar, visivelmente condoída, emocional e fisicamente. Fiz o meu melhor para fazê-la sentir-se mais confortável.

Dez minutos – talvez quinze, no máximo – se passaram, desde que Cheryl me pediu para ajudá-la na sala de exames. E naqueles poucos minutos, tudo mudou. Drasticamente. A imagem daquele bebê sendo torcido e se debatendo ainda se repetia em minha mente… E a paciente? Eu me senti muito culpada. Tinha tirado algo precioso daquela mulher e ela sequer sabia disso.

Como as coisas chegaram a isso? Como deixei que acontecesse? Tinha investido meu ser, meu coração e minha carreira na Planned Parenthood porque me preocupava com as mulheres em crise. E agora era eu mesma quem enfrentava uma crise.

Olhando para trás, para aquele 30 de setembro de 2009, percebo como Deus é sábio não nos revelando o nosso futuro. Se soubesse a tempestade que estava para suportar, não teria tido a coragem de mover adiante. Como eu não sabia, não estava procurando ainda por coragem. Estava, todavia, tentando entender como eu fui terminar naquele lugar – vivendo uma mentira, espalhando uma mentira e machucando toda mulher que eu então queria ajudar.

Eu desesperadamente precisava saber o que fazer depois.

Essa é a minha história.

Por Abby Johnson | Tradução: Equipe Christo Nihil Praeponere

* A expressão " Beam me up, Scotty!" é um bordão nos Estados Unidos, retirado da série de ficção científica Star Trek ["Jornada nas Estrelas"]. Trata-se de um comando dado pelo Capitão Kirk ao engenheiro-chefe da nave estelar, Scotty, quando ele precisa ser transportado de volta à nave estelar Enterprise. No contexto do procedimento do aborto, significa, como Abby mesmo explica, um comando para "transportar" a criança do útero materno pelo tubo de sucção. Uma tentativa patética por parte do aborteiro de "brincar" com a situação.

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Minha Bela Mulher: comercial tailandês destaca a grandeza da maternidade

Três mulheres de vida aparentemente ordinária transformam-se em testemunhos a partir da doação e do sacrifício da maternidade

Uma série de comerciais produzidos pela empresa Wacoal chamou a atenção por dar valor à autêntica beleza feminina: aquela que vem de suas virtudes. O projeto tailandês – de nome “Minha Bela Mulher" – traz à luz a história de três mulheres reais, que abandonaram reputação, carreira e a própria integridade para se doarem a outras pessoas, fazendo da máxima do Evangelho: “o que perder a sua vida (...), irá salvá-la" (Mc 8, 35) um verdadeiro propósito de vida.

My Beautiful Woman: A escolha de uma mãe

My Beautiful Woman: O segredo de Jane

My Beautiful Woman: A demissão de uma funcionária

As histórias exibidas são contadas por pessoas próximas a elas: um esposo, um empregador e um amigo. As três, de aspectos físicos aparentemente ordinários, têm em comum o fato de terem aceitado renunciar e sacrificar a si mesmas para exercer o dom da maternidade – o que torna as suas vidas realmente extraordinárias.

As propagandas de Wacoal – uma empresa de lingeries – vão na contramão das peças publicitárias modernas, que tendem à vulgarização do corpo feminino e ao menosprezo da identidade de mãe, a qual toda mulher é chamada a assumir. Como ensina Dom Aquino Corrêa:

“A mulher não é apenas uma formosa estátua de carne. Tem outras belezas muito mais excelentes e nobres: a beleza da sua inteligência, a beleza dos seus sentimentos e, sobretudo, a beleza da sua virtude e do seu caráter"[1].

Em uma sociedade onde a beleza física acaba mais valorizada do que a beautiful inside [“beleza de dentro"], são dignos de aplausos não só os exemplos dessas nobres mulheres, como a coragem dos publicitários que produziram esses vídeos. Eles não temeram nadar contra a corrente e expuseram ao mundo um grande testemunho de humanidade.

Ao final das peças, a frase “Todas as mulheres foram criadas para ser belas" lembra que a beleza verdadeira é atingível. Cooperando com a graça de Deus, toda mulher pode elevar-se e ascender de fato aos céus, tomando como exemplo máximo a bem-aventurada Virgem Maria. Permanecem válidas ainda hoje as sábias palavras de São Pedro às mulheres: “ Não seja o vosso adorno o que aparece externamente: cabelos trançados, ornamentos de ouro, vestidos elegantes; mas tende aquele ornato interior e oculto do coração, a pureza incorruptível de um espírito suave e pacífico, o que é tão precioso aos olhos de Deus" (1 Pd 3, 3-4).

Por Equipe Christo Nihil Praeponere | Informações: LifeSiteNews.com

Referência

  1. Dom Aquino Corrêa. Concursos de beleza, 27 de dezembro de 1930. In Discursos (v. II, t. II). pp. 68-69. Brasília, 1985.

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Participe da campanha "São Paulo pela Vida"

Conheça a iniciativa da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, que visa incluir o direito à vida desde a concepção.

O que é a Campanha São Paulo pela Vida?

Uma iniciativa da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, que visa incluir o direito à vida desde a concepção na Constituição do Estado de São Paulo, via projeto de iniciativa popular. A iniciativa conta com o apoio do Regional Sul 1 da CNBB e de diversas outras dioceses.

Quem pode participar?

Apenas eleitores no Estado de São Paulo. Trata-se de uma iniciativa popular para uma Proposta de Emenda à Constituição estadual.

Por que somente o estado de São Paulo?

Como explica o prof. Hermes Rodrigues Nery, coordenador da campanha, a Constituição Federal não permite emendas propostas por via de iniciativa popular, mas tão somente por PECs apresentadas pelos próprios deputados. No entanto, o Estado de São Paulo é o único da Federação que possui esta prerrogativa, ou seja, admite que seja apresentada emenda por iniciativa do povo. Por isso, a Diocese de Taubaté, localizada no dito Estado, pretende apresentar tal projeto de iniciativa popular.

Quantas assinaturas são necessárias para apresentar o projeto de iniciativa popular à assembleia legislativa do Estado de São Paulo?

São requeridas ao menos 330 mil assinaturas. Embora um número significativo já tenha sido obtido é preciso intensificar as coletas, de modo que ainda neste ano possa ser feita a entrega do abaixo-assinado.

Veja neste vídeo o Prof. Hermes Nery e o Revmo. Bispo da Diocese de Taubaté, Dom Carmo João Rhoden falando sobre a Campanha São Paulo Pela Vida:

Como fazer para assinar a petição online e impressa?

Para assinar a petição on line você pode acessar a página da Diocese de Taubaté, neste link: http://dt7.com.br/diocese-de-taubate-promove-a-campanha-sao-paulo-em-defesa-da-vida/

Para obter o formulário impresso, e coletar assinaturas com os amigos, na paróquia, na comunidade, na empresa, no trabalho, etc., pode acessar neste link:

https://s3.amazonaws.com/padrepauloricardo-files/uploads/7ulymg12n25fmhhbyo4z/ficha-campanha-sao-paulo-pela-vida-mod2.pdf

Imprima o formulário e assuma o compromisso de obter o máximo de assinaturas e encaminhá-las pelo correio, no seguinte endereço:

Prof. Hermes Rodrigues Nery
Rua José de Melo Mendes, 83 - Santa Teresinha
São Bento do Sapucaí - São Paulo
CEP: 12.490-000

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Comissão de Bioética e Defesa da Vida da Arquidiocese de Campinas pede veto total do PLC 3/2013

O Brasil tem, neste momento, uma oportunidade ímpar de mostrar ao mundo uma visão diferente de tudo o que temos visto acontecer em outros países.

Nota sobre o PLC nº3, de 2013, aprovado em regime de urgência no Congresso Nacional e que aguarda sanção da Presidente da República

"Não há nada de escondido que não venha a ser revelado, e não há nada de oculto que não venha a ser conhecido. Pelo contrário, tudo o que vocês tiverem feito na escuridão, será ouvido à luz do dia; e o que vocês tiverem pronunciado em segredo, nos quartos, será proclamado sobre os telhados." (Lucas 12, 2-3)

A Comissão de Bioética e Defesa da Vida da Arquidiocese de Campinas vem, por meio desta nota, manifestar-se e esclarecer a respeito do PLC nº3, de 2013, aprovado em regime de urgência pelo Congresso Nacional e que aguarda a sanção da Presidente da República.

O referido projeto, à primeira vista, trata do atendimento às vítimas de violência sexual, contudo obriga qualquer hospital, inclusive os confessionais, a “oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes da violência sexual e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social", que tem por objetivo, segundo a mesma lei, “a profilaxia da gravidez" e o “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais", que em outras palavras, quer dizer o aborto.

Ora, a presente lei é uma tentativa de ampliar as brechas existentes na legislação atual em vigor a qual considera o aborto um crime, mas que em casos de estupro não é punido. É importante salientar que embora não seja punido, não deixa de ser crime e, portanto, não deve ser incentivado pelo estado.

Com a legislação aprovada, qualquer mulher que chegue a um hospital integrante da rede do SUS, poderá alegar, sem a necessidade de denunciar o agressor, ter sofrido uma violência sexual, ficando o estabelecimento obrigado a realizar o aborto mesmo diante de uma gravidez já avançada.

A nova lei afrouxa o critério para que o Estado permita que a vítima aborte sem ser criminalizada. Pois, por redefinir 'violência sexual' como 'relações sexuais não consentidas', as evidências exigidas para que a vítima prove que de fato ocorreu a violência sexual serão ínfimas. Tal critério relaxado aumentará os casos que se qualificam para a ajuda do Estado. Este aumento de encargos afetará vários seguimentos da população:

  1. as próprias mulheres, que ao cometerem o aborto sofrerão física e psicologicamente,
  2. os nascituros, pessoas inocentes que pagarão com suas vidas por decisões errôneas e apressadas
  3. os profissionais da área da saúde que se oponham em suas consciências a cometer abortos serão penalizados por 'desobedecerem' uma lei federal,
  4. os hospitais — especialmente os confessionais, que naturalmente se opõem ao aborto por questões de princípios – serão responsabilizados por não obedecerem a lei, além de se sobrecarregarem com mais um serviço a prover

O aborto, em qualquer caso, é uma violência contra a mulher. Nesta situação, em que se encontra fragilizada, em vez de amenizar, agravará ainda mais este estado. Além de não apagar a dor da agressão sofrida, ocasionará mais sofrimento decorrente da pressão para que se submeta ao procedimento, causando-lhe um sentimento de culpa se assim não proceder.

Considerando que a maioria da população brasileira é contrária ao aborto e não quer financiá-lo com seus impostos que deveriam ser utilizados para a promoção da saúde e não para a morte de inocentes e considerando ainda a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até a morte natural e a objeção de consciência como valores inalienáveis, solicitamos que a Presidente Dilma Rousseff cumpra o seu compromisso assumido em campanha de não trabalhar para a descriminalização do aborto no país e apresente o veto total a este projeto.

O Brasil tem, neste momento, uma oportunidade ímpar de mostrar ao mundo uma visão diferente de tudo o que temos visto acontecer em outros países. Podemos ser um país independente, soberano, que decide baseado em suas próprias convicções e de acordo com a vontade do seu povo, que acolhe os seus filhos ao invés de eliminá-los e que não é movido por imposições de organismos internacionais. Cabe à Sra. Presidente da República tomar esta decisão corajosa.

Comissão de Bioética e Defesa da Vida – Arquidiocese de Campinas

ADELICE LEITE DE GODOY D'ÁVILA
Engenheira Química
Membro do Serviço de Acolhimento à Gravidez Indesejada

ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES
Juiz de Direito 2ª Vara Cível e de Família da Comarca de Sumaré
Professor do IICS – CEU Escola de Direito

ANDRÉ MISIARA
Comunidade Sal e Luz – Campinas – SP

APARECIDO DE CAMPOS FILHO
Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Campinas – SP

FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO
Juiz de Direito em Campinas e Especialista em Matrimonio e
Educação Familiar pela Universitat Internacional de Catalunya – UIC

FÁTIMA CAMPOS
Pedagoga

FÁTIMA SCHNEIDER
Contadora e Bacharel em Ciências Religiosas pela PUC- Campinas

HUDSON ALCANTARA
Engenheiro

INGRID MOTA DE ALCANTARA
Trabalhadora Social/Psicoterapeuta (California, EE.UU.)
Membro do Movimento Regnum Christi

ISABELLA MANTOVANI GOMES DIAS DE OLIVEIRA
Dentista, Especialista em Bioética,
Especialista em Saúde Coletiva e em Estratégia de Saúde da Família,
Mestranda em Saúde Coletiva pela FOP – UNICAMP

JORGE SCHNEIDER
Vereador, Presidente do PTB em Campinas,
Membro da Comissão de Direitos Humanos e
Cidadania da Câmara Municipal de Campinas – SP

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA SCHPALLIR SILVA
Médica, Especialista em bioética pela FMUSP
Mestranda em bioética pelo Centro Universitário São Camilo
Membro da Comissão de Bioética da CNBB

MARIO DE OLIVEIRA
Analista de Mercado Internacional
Diretor do Instituto Juventude Pela Vida
Membro do Movimento São Paulo Pela Vida

DIÁCONO JOÃO VICENTE DA SILVA
Doutor em Odontologia, Professor Titular da PUC-Campinas
Coordenador da Comissão de Bioética e
Defesa da Vida da Arquidiocese de Campinas

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Padre Lodi a respeito do PLC 3/2013

Com veto parcial, pode-se prever "explosão da prática de aborto com o dinheiro público".

Nas últimas semanas, pessoas de toda a parte do Brasil procuraram-me para que eu dissesse algo acerca do Projeto de Lei da Câmara 3/2013, aprovado pelo Senado e encaminhado à sanção presidencial, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual".

Até agora mantive silêncio, porque tinha dúvidas sobre as conclusões e as estratégias de meus amigos pró-vida. Quero agora manifestar-me, embora de maneira apressada, para não pecar por omissão.

O projeto foi proposto na Câmara em 24 de fevereiro de 1999 pela deputada petista Iara Bernardi com o número PL 60/1999 (ver aqui), logo após a edição pelo Ministério da Saúde da Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência contra Mulheres e Adolescentes", conhecida como Norma Técnica do Aborto, em novembro de 1998.

O contexto em que o projeto foi apresentado é importante. Ele desejava obrigar "todos os hospitais públicos que tenham Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia" (art. 4º, caput, versão original) a prestar auxílio às vítimas de violência sexual. Entre os "serviços", o mais importante era o aborto precoce, provocado pelo DIU ou pela "pílula do dia seguinte": "medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro" (art. 4º, IV, versão original). O projeto não falava do aborto mais tardio, previsto pela Norma Técnica até os cinco meses de gestação, pois isso tornaria inviável a aprovação do texto. No entanto, ao obrigar os hospitais que tenham Pronto Socorro e Ginecologia a dar assistência às vítimas de estupro, a consequência espontânea é que tais hospitais iriam servir-se da "Norma" do Ministério da Saúde para dar eficiência a esse "serviço".

A redação final do texto aprovado pela Câmara em 5 de março de 2013 e encaminhado ao Senado com o número PLC 3/2013 (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=132530&tp=1) havia alguns agravantes:

  1. O atendimento agora obriga não só os hospitais que tenham Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia, mas "todos os hospitais integrantes da rede do SUS" (art. 3º, caput, versão final).
  2. O aborto precoce foi chamado de "profilaxia da gravidez" (art. 3º, IV, versão final).
  3. Todos os hospitais passam agora a ser obrigados a informar às gestantes o seu suposto direito ao (inexistente) aborto "legal": "informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis" (art. 3º VII, versão final).

A CNBB merece louvor por ter percebido a extrema gravidade dos itens 2 e 3 acima e por ter pedido à Presidência da República que vetasse tais incisos (IV e VII) do artigo 3º (http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/noticias/12426-cnbb-apoia-veto-parcial-do-projeto-de-lei-que-trata-de-assistencia-a-pessoas-em-situacao-de-violencia-sexual). De fato, tais incisos terão, se forem sancionados, um efeito catastrófico sobre as criancinhas geradas em uma violência sexual.

No entanto, parece que não foi dada atenção especial a um ponto que agora pretendo destacar. Vejamos:

Mesmo com os referidos incisos vetados, o PLC 3/2013 continua apresentando um sério perigo. Por quê? Porque tal proposta, convertida em lei, precisa de uma regulamentação. Normalmente a regulamentação é feita, após a promulgação da lei, pelo Poder Executivo, por meio de algum ato administrativo, como um decreto ou portaria.

No caso presente, regulamentar o PLC 3/2013 é desnecessário. Por quê? Porque o "tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual" (art. 1º da versão final) já está regulamentado. A regulamentação existe desde 1998, e sofreu um agravante com a nova edição de 2005 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publica...): é a conhecida Norma Técnica do Aborto, cujo nome oficial é "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes". Uma edição do ano 2012 dessa Norma pode ser vista em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao..., contendo, em apêndice, a Portaria do Ministério da Saúde 1508, de 2005 sobre a não necessidade de um boletim de ocorrência para comprovar a suposta violência sofrida. Em lugar do BO, há um formulário que parece ter sido feito para ajudar a gestante a falsificar um estupro (p. 119):

TERMO DE RELATO CIRCUNSTANCIADO
Eu, __________________________________, brasileira, ____ anos, portadora do documento de identificação tipo ___, nº___, declaro que no dia ___, do mês __________ do ano de ______ às ______, no endereço ____________ (ou proximidades – indicar ponto de referência) ____________, bairro ____________, cidade ____________, fui vítima de crime de violência sexual, nas seguintes circunstâncias: ______________________________

Alguém poderia argumentar – e é verdade – que o texto do PLC 3/2013 não faz referência explícita à Norma Técnica que introduziu o aborto nos hospitais públicos brasileiros. Mas a aplicação dela ao caso é espontânea. Com a lei parcialmente sancionada (sem os incisos já referidos), o Estado só teria duas opções:

A primeira, totalmente fora de cogitação, seria editar uma outra Norma Técnica (ou um decreto ou portaria) não abortiva, ou seja, tratando somente da prevenção de DST, da assistência psicológica à vítima etc…, sem qualquer referência ao aborto. Mas isso é impensável em se tratando de um governo que sempre investiu pesadamente na promoção do aborto em nosso país e cujo Partido defende explicitamente a descriminalização de sua prática.

A segunda opção seria fazer da Norma Técnica do Aborto na norma regulamentadora do PLC 3/2013. É o que espontaneamente deve acontecer.

Alguém poderia perguntar: se já existe uma Norma Técnica dispondo sobre a prática do aborto até cinco meses de gestação nos hospitais públicos, bastando para sua prática a simples palavra da gestante, que não pode ser obrigada a apresentar um Laudo do Instituto Médico Legal nem sequer um mero boletim de ocorrência para comprovar a violência sofrida, para que server o PLC 3/2013?

É que a Norma Técnica do Ministério da Saúde não tem força de lei. Ela instrui os hospitais a fazerem o aborto, mas não os obriga. O PLC 3/2013, se for sancionado, no todo ou em parte, tornar-se-á uma lei federal.

Mesmo portanto que os incisos IV e VII do artigo 3º sejam vetados, o PLC 3/2013, se sancionado, difundirá a Norma Técnica do Aborto para todos os hospitais do SUS. Nem todos estarão capacitados para fazerem o aborto, mas em todas as unidades hospitalares a "cartilha do aborto" estará presente e será conhecida por aqueles que forem prestar atendimento às vítimas de violência sexual. O que se pode prever com tudo isso é uma explosão da prática de aborto com o dinheiro público.

Esse tópico parece ter passado despercebido pela CNBB. Se tivesse captado isso (que não é claro à primeira vista), teria pedido o veto de todo o projeto à Presidência da República.

Por: Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz