| Categorias: Pró-Vida, Sociedade

Descubra o modo perturbador como a Islândia está “erradicando” a síndrome de Down

Os islandeses estão prestes a erradicar a síndrome de Down, mas de um modo nada ortodoxo: desde 2000, eles simplesmente matam, antes de nascer, quem é diagnosticado com a doença.

"Ao longo da última década, a Islândia praticamente eliminou novos casos de síndrome de Down": é a chamada de uma reportagem da rede CBS, dos Estados Unidos. O modo como isso foi feito, no entanto, é assustador: as crianças diagnosticadas com a doença são simplesmente… mortas antes de nascer.

Foi no começo dos anos 2000 que o teste pré-natal para identificar a síndrome de Down começou a ser realizado na ilha nórdica. Desde então, o exame tornou-se uma rotina na vida das gestantes islandesas e, como a prática do aborto é livre no país, quase 100% das crianças diagnosticadas previamente com Down não sobrevivem por escolha de suas mães [*].

"Sim, é claro", algumas mulheres se sentem culpadas por abortar seus filhos deficientes, uma conselheira de abortos explica à repórter da CBS. Ela também mostra um cartão, com uma oração e a impressão do pezinho de um bebê, que os pais podem guardar como lembrança do filho abortado. De qualquer modo, ela continua:

Nós não olhamos para o aborto como assassinato. Olhamos para ele como uma "coisa" a que nós damos fim. Nós damos fim a uma "vida possível" que poderia ter grandes complicações. Trata-se de prevenir sofrimento para a criança e também para a família. Assim é melhor. Ver isso como um assassinato é muito "preto e branco", a vida não é "preto e branco". A vida é "cinza". [...] A mídia vende a imagem de uma criança bonitinha de três anos, mas você precisa olhar para a síndrome de Down como um espectro. Você tem essa bonitinha com síndrome de Down… mas também há pessoas com a síndrome e mais um monte de outras complicações.

Na reportagem da CBS, algumas pessoas manifestam sua preocupação com uma sociedade que simplesmente "seleciona e descarta" seres humanos, só porque possuem esta ou aquela doença genética. Nesta matéria, é claro, a Islândia não está sozinha. A pequena ilha do Atlântico Norte, juntamente com outros países da Europa, são campeões em "direitos reprodutivos" — um jeito delicado e politicamente correto de dizer que eles são especialistas em matar os próprios filhos.

Um fator que influencia essa tomada de decisões, como a reportagem também aponta, é a alta secularização em que vivem países como a Islândia. Assim, enquanto em alguns lugares onde o aborto é liberado a religião ainda exerce certa influência na vida das pessoas, impedindo-as de realizar a prática, na Islândia até mesmo os cristãos se renderam ao espírito dos tempos: a Igreja Evangélica Luterana é a religião oficial do país e dá todo o suporte a quem quer que procure fazer um aborto.

O fator "secularização" é importante porque, para citar uma frase conhecida de Dostoiévski, "se Deus não existe, tudo é permitido". Não nos esqueçamos que o biólogo e escritor Richard Dawkins, famoso por suas apologias apaixonadas do novo ateísmo, já chegou a defender abertamente no Twitter o aborto de crianças com síndrome de Down. "Aborte-a e tente novamente", ele respondeu certa vez a uma internauta em dúvida sobre o que faria caso tivesse uma criança com a síndrome. "Imoral" seria, na verdade, "trazê-la ao mundo, se você pode escolher não fazê-lo".

A nós, cristãos, que ainda não alcançamos esse patamar "elevado" de moralidade de que desfrutam os "avançados" países nórdicos, a nós que ainda não estamos "para além do bem e do mal", só nos resta repetir o óbvio: tentar erradicar uma doença ou um defeito físico simplesmente exterminando quem os possui é uma loucura completa. Os eugenistas do século XX ficariam tremendamente orgulhosos.

Com informações de CBS News | Por Equipe Christo Nihil Praeponere


[*] É a informação colhida diretamente da reportagem da CBS. No original: "The vast majority of women -- close to 100 percent -- who received a positive test for Down syndrome terminated their pregnancy." Algumas correções foram feitas na matéria hoje, dia 17 de agosto, a fim de eliminar informações imprecisas, fornecidas pela própria reportagem norte-americana. Também a expressão "erradicou", que constava no título, foi alterada para outra, mais branda -- "está erradicando" --, a fim de não passar de imediato uma impressão errada -- que se desfaz, de qualquer modo, com a simples leitura da matéria --, a saber, de que não existiriam mais crianças com Down vivendo na Islândia. O site El País já havia apresentado, em abril deste ano, um contra-argumento à ideia de que a Islândia estivesse exterminando crianças com síndrome de Down. A verdade, porém, nua e crua, é que eles estão, sim. O debate com relação aos números é importante, sem dúvida, mas preferimos deixá-lo para os especialistas na matéria.

| Categorias: Sociedade, Pró-Vida

Não deixem morrer a memória de Charlie Gard

A batalha pela vida de Charlie Gard está chegando ao fim. Mas a guerra que já agora precisamos travar, enquanto família, para resistir à intromissão estatal em nossas casas, só está começando.

Se o bebê Charlie Gard tivesse recebido mais cedo o tratamento para sua doença, ele teria o potencial para crescer como um garoto normal e saudável.

Em linhas gerais, foi o que afirmaram ontem Chris Gard e Connie Yates, os pais do pequeno Charlie Gard, que há quase um ano batalhavam na Justiça pelo direito de tentarem um tratamento especial para seu filho, acometido por uma doença genética rara. Com base na recente avaliação feita por um especialista norte-americano, segundo a qual os músculos da criança já se tinham deteriorado de modo irreversível, os pais chegaram ontem, dia 24 de julho, à difícil decisão de deixar o seu filho partir.

A declaração dos pais de Charlie Gard já correu o mundo e é realmente, como disseram algumas matérias em inglês, "de cortar o coração" ( heartbreaking). Quem quer que se comova, porém, com a voz embargada do pai e o desconsolo da mãe, devastados por terem que ver o seu filho morrer, não se esqueça o que provocou essa dor. Não foi simplesmente uma enfermidade grave que lhe tornou inviável a vida. Antes que a sua condição piorasse, um grupo de burocratas — médicos e juízes, em grande parte — arrogou para si o direito de decidir o futuro de Charlie, impedindo que ele saísse do hospital em que se encontrava e atropelando a vontade de seus pais de lutar pela vida e pela saúde de seu filho.

Por isso, neste início de semana, o mundo assiste não só à morte de uma criança, mas também à triste vitória do Estado contra a família; à triste vitória da "cultura da morte", em última instância, contra a própria dignidade humana.

Esses pais que perderam o seu filho, infelizmente, não foram nem serão os primeiros. Há um movimento global se aproveitando da crise em que vivem muitas de nossas famílias para enfraquecer o pátrio poder, quando não para extingui-lo por completo. Nesse caso em particular, a intervenção descabida do Estado provocou a morte de Charlie. Na Noruega, porém, já há algum tempo, famílias estão perdendo sem mais nem menos a guarda de seus filhos e, em outros tantos lugares do mundo, quantos pais já não perderam as suas crianças, por exemplo, para a educação sexual permissiva que lhes é ministrada nas escolas!

A batalha pela vida dessa criança específica, Charlie Gard, está chegando ao fim. Mas a guerra que já agora precisamos travar, enquanto família, para resistir à intromissão estatal em nossas casas, essa só está começando.

Por isso, não deixem a memória de Charlie Gard morrer. Que o seu exemplo sirva para nos lembrar os sacrifícios que precisaremos fazer, no mundo moderno, pela sobrevivência e salvação eterna de nossos filhos.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

| Categoria: Pró-Vida

O aborto e o direito natural

O direito positivo não pode permitir a morte direta de um inocente. É o direito natural, acima de tudo, que protege a vida da criança por nascer.

O homicídio é proibido. Por quê? Somente porque a Constituição assegura a "inviolabilidade do direito à vida" (art. 5º, caput)? Somente porque o Código Penal enumera o homicídio entre os crimes contra a vida (art. 121)? Se não houvesse nenhuma lei escrita proibindo o homicídio, os homens estariam livres para se matarem uns aos outros? Segundo a doutrina do positivismo jurídico, sim. Para o papa desta teoria, o austríaco Hans Kelsen (1881-1973), o direito nada tem a ver com valores absolutos, intrínsecos à natureza e reconhecíveis pela razão. O direito é puramente positivo, ou seja, vale pelo simples desígnio do Estado em promulgar a lei e obrigar pela força o seu cumprimento.

Para Kelsen, defensor da "teoria pura do direito", não há valores absolutos:

Efetivamente, não haverá esperança para a causa democrática se partirmos da ideia de que é possível o conhecimento da verdade absoluta, a compreensão de valores absolutos. [1]

Quem considera inacessíveis ao conhecimento humano a verdade absoluta e os valores absolutos não deve considerar possível apenas a própria opinião, mas também a opinião alheia. Por isso, o relativismo é a concepção do mundo suposta pela ideia democrática. [2]

A tolerância, os direitos das minorias, a liberdade de expressão e de pensamento, componentes tão característicos de uma democracia, não têm lugar em um sistema político baseado na crença em valores absolutos. [3]

No entanto, Kelsen se contradiz ao defender como absolutos "a tolerância, os direitos das minorias, a liberdade de expressão e de pensamento". Seu relativismo é autodestrutivo. Quando diz "a verdade é relativa", está considerando absoluta tal afirmação.

No caso particular desse jurista, "o feitiço virou contra o feiticeiro". Sendo judeu, quando os nazistas tomaram o poder, foi obrigado a deixar a Universidade de Colônia e fugir para a Genebra, em 1933. Com o início da Segunda Guerra Mundial, fugiu para os Estados Unidos em 1940. De acordo com sua teoria, não pôde negar a legitimidade do Estado nazista:

Então, a tentativa de legitimar o Estado como Estado 'de Direito' revela-se inteiramente infrutífera, porque – como já foi acentuado – todo o Estado tem de ser um Estado de Direito no sentido de que todo o Estado é uma ordem jurídica. [...] Do ponto de vista de um positivismo jurídico coerente, o Direito, precisamente como o Estado, não pode ser concebido senão como uma ordem coercitiva de conduta humana — com o que nada se afirma sobre o seu valor moral ou de Justiça. E, então, o Estado pode ser juridicamente apreendido como sendo o próprio Direito — nada mais, nada menos. [4]

De fato, Kelsen reconheceu o direito nazista como verdadeiro direito:

Segundo o Direito dos Estados totalitários, o governo tem poder para encerrar em campos de concentração, forçar a quaisquer trabalhos e até matar os indivíduos de opinião, religião ou raça indesejável. Podemos condenar com a maior veemência tais medidas, mas o que não podemos é considerá-las como situando-se fora da ordem jurídica desses Estados. [5]

Erroneamente costuma-se afirmar que as conclusões da Física Moderna favorecem a tese da exclusão do absoluto. Leiamos as palavras de Max Planck, pai da Física Quântica:

Todas as constantes universais, como a massa ou a carga de um elétron ou de um próton ou o quantum elementar de ação são grandezas absolutas, são as pedras constitutivas, fixas e imutáveis, da doutrina atômica. Verdade é que não poucas vezes uma grandeza antes considerada como absoluta revelou-se depois relativa, mas isso aconteceu porque ela foi reconduzida a uma outra grandeza absoluta mais profunda. Sem o pressuposto de grandezas absolutas não se pode definir um conceito e não se pode construir uma teoria. [6]

Analogamente, sem valores absolutos é impossível construir uma teoria do Direito. O direito do inocente à vida é anterior a qualquer norma escrita. Cabe a nós não criar tal direito, que é natural, mas simplesmente reconhecê-lo. E não cabe a nós destruir tal direito, por exemplo, promulgando uma lei que permita o aborto diretamente provocado. Pois, conforme ensina S. Tomás de Aquino,

toda lei humanamente imposta tem tanto razão de lei quanto deriva da lei da natureza. Se, contudo, em algo discorda da lei natural, já não será lei, mas corrupção da lei. [7]

Ao contrário do que pensa Kelsen, a existência do direito natural não impede que haja um direito positivo. Ao contrário, é no direito natural que o direito positivo busca sua força. Exemplificando: o direito natural proíbe o homicídio. Porém, não afirma que pena se deve aplicar ao homicida. Determinar tal pena, de acordo com as circunstâncias atenuantes ou agravantes, é tarefa do legislador positivo. Embora todo Estado deva proibir o homicídio, nenhum Estado está obrigado a aplicar a pena de morte ou a prisão perpétua ao homicida. O Estado brasileiro optou por não ultrapassar a pena de trinta anos de reclusão.

Sem ferir o direito natural, o legislador humano positivo goza de uma ampla autonomia. É o que explica S. Tomás de Aquino, baseando-se em Aristóteles:

A vontade humana, por uma convenção comum, pode tornar justa uma coisa entre aquelas que em nada se oponham à justiça natural. Tal é o lugar do direito positivo. Daí o que diz o Filósofo: 'O justo legal é aquilo que, antes, não importava ser de um ou outro modo; porém, importa, sim, depois de estabelecido'. [8]

Exemplificando: para o direito natural, é indiferente que as normas de trânsito estabeleçam que a ultrapassagem de veículos deve ser feita pela esquerda ou pela direita. Uma vez, porém, estabelecido (como fez o Brasil) que a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, torna-se injusto ultrapassar pela direita. No entanto, a vontade humana não pode legislar contra o direito natural. É o que explica em seguida o mesmo Santo Tomás:

Mas, se algo, de si mesmo, se opõe ao direito natural, não se pode tornar justo por disposição da vontade humana. Se, por exemplo, se decretasse que é lícito roubar ou cometer adultério. [9]

Logo, o fundamento último da proibição de qualquer aborto diretamente provocado não é a Constituição Federal nem algum tratado internacional (como o Pacto de São José da Costa Rica). É o direito natural, acima de tudo, que protege a vida da criança por nascer.

Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz | Fonte: Pró-Vida de Anápolis

Referências

  1. Hans KELSEN, A Democracia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 104.
  2. Ibid., p. 105.
  3. Ibid., p. 202.
  4. Hans KELSEN. Teoria pura do direito. 5. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1979. p. 424.
  5. Ibid., p. 69. Os grifos são nossos.
  6. M. Planck, La conoscenza del mondo físico, tr. it., Turim: 1949, p. 286 apud Filippo SELVAGGI. Filosofia do mundo: cosmologia filosófica. São Paulo: Loyola, 1988 (Coleção Filosofia, 9), p. 340.
  7. S. TOMÁS DE AQUINO, Suma teológica, Iª-IIae, questão 95, artigo 2, corpo.
  8. S. TOMÁS DE AQUINO. Suma teológica, IIae, IIae, questão 57, artigo 2, solução 2.
  9. Ibidem.

| Categorias: Testemunhos, Pró-Vida

Fui vendida por sexo centenas de vezes, até ficar grávida

Darlene passou muitos anos refém da indústria sexual, mas Deus, em sua providência, tinha outros planos para a vida dela.

Por Darlene Pawlik — Fui refém do tráfico sexual dos 14 aos 17 anos. Traficar pessoas não é como nenhum outro negócio regulamentado. Trata-se de uma anarquia total. Não existem regras.

Eu fui concebida durante um estupro brutal e fiquei sabendo disso quando era muito nova. Essa consciência, o abuso sexual que sofri do meu próprio pai e, mais tarde, de um tio materno, fizeram com que eu me sentisse vulnerável e inferior aos outros. Eu tinha 12 anos quando a minha mãe se divorciou pela segunda vez. Aos 13, eu já usava álcool e drogas, e costumava andar pelo meu bairro com um desses homens musculosos de academia, dentro de um Cadillac preto. Ele foi paciente ao me cortejar e manipular, até que eu parasse na cama dele.

Eu não estava presa ao tráfico por cadeados, barras ou algemas, mas por medo, ameaças e desespero. Eu não tinha esperanças que as autoridades me ajudassem. Um dos apartamentos em que fiquei estava alugado ao candidato a xerife de uma pequena cidade. Alguns dos compradores eram homens de negócios, deputados, profissionais, assim como delinquentes que tinham fetiche por dor e violência.

Ele me vendeu pela primeira vez no meu aniversário de 14 anos. Fiquei parada em quase 1 metro de neve, com meus sapatos cheios de água congelante, tremendo em frente a uma farmácia no final da rua onde eu morava, esperando que me buscasse um rapaz chamado "Ace". O comprador estava entusiasmado em saber que eu era tão nova, apesar de meu jeito um pouco estranho e assustado.

Ace me vendeu por sexo centenas de vezes até que, por fim, fui vendida a um outro homem que também fazia o mesmo. Vivi um lamaçal de abusos, estupros coletivos, tentativas de suicídio, insônias, noites mal dormidas em escadarias de igrejas e portarias, drogas, bebidas, prisões e abrigos, e fugindo de novo. Aos 17, fui vendida para um homem como "animal de estimação". Eu pensei que estaria mais segura — pelo menos eu só teria que servi-lo. Ele me vestia bem e me levava para comer em bons restaurantes. Eu tinha um emprego. Finalmente eu me sentia meio estável, meio normal.

Ele me disse no entanto que, caso eu engravidasse, eu teria que abortar. Isso me assustou, mas senti que não havia escolha.

Depois de 4 meses, então, eu engravidei. Ele golpeava o braço de madeira do sofá, e gritava: "Eu não quero essa vida!" Foi aterrorizante. A voz dele ecoou pelo meu corpo todo. O homem era chefe de um pequeno grupo de criminosos. Ele me disse que ou eu abortava ou ele me mataria, e eu sabia que era verdade. Um dos seus capangas já tinha me traficado, batido e estuprado várias vezes. Eu marquei a consulta na presença dele.

Naquela tarde, eu literalmente ergui os braços aos céus e chorei enquanto rezava: "Deus, se você é real, por favor me ajude!" De alguma forma, eu adormeci e tive um sonho no qual presenciava um aborto, ao vivo e a cores, da perspectiva de dentro do útero. Na época eu não tinha conhecimento nenhum sobre aborto, mas agora eu sei que era de uma precisão pelo nível de desenvolvimento em grande detalhe. Aqueles pés e mãos pequenas, aquele rosto minúsculo, as costelas e o sangue… Foi horrível, especialmente para mim, que sempre quis e pensei em ser mãe.

Quando acordei, liguei para todo o mundo em que eu conseguia pensar, passando por velhos cartões de negócios que, vez ou outra, as pessoas me davam. Entrei em contato com uma assistente social que tinha tentado me ajudar a fugir no passado. Ela encontrou uma maternidade que me acolheria. Alguns amigos levariam as minhas coisas para serem armazenadas. Mas como eu iria fugir? Meu captor insistia para que fôssemos jantar depois da consulta para o aborto.

Então, o dia chegou. Eu saí e fiz os arranjos com a assistente social, mas ainda teria que voltar para me arrumar para o jantar. Eu estava com tanto medo que chorava quase histericamente o dia todo. Com a cara inchada, olhos vermelhos, tremendo e suspirando, eu entrei no carro. Estava extremamente nervosa e com a respiração ofegante. Eu gaguejava, enquanto lhe dizia que queria ir morar com uma prima que me prometera um emprego.

"Algo aconteceu comigo em cima daquela mesa", eu disse, "não quero mais ficar aqui". Eu pensei que ele entenderia, já que ele tinha me falado de outras garotas que ele obrigou a abortar, mas que tinha deixado irem embora. A noite toda, eu não conseguia me acalmar, com medo de que ele descobrisse. Ia ao banheiro com frequência durante o jantar para chorar, fingindo que estava com náuseas e dores. No caminho para casa, ele disse que eu poderia ir, desde que eu o procurasse, se voltasse para a cidade novamente.

Mudei-me rapidamente no dia seguinte. Prometi a Deus que educaria os meus filhos no temor e na lei de Deus, se meu bebê nascesse sem problemas. Ela nasceu perfeita, e eu mantive a minha promessa. As pessoas que me conhecem hoje não conseguem imaginar que eu tenha levado uma vida assim. E eu lhes explico, então, que salvar o meu bebê salvou a minha vida.

Fonte: LifeSiteNews.com | Tradução: Equipe Christo Nihil Praeponere

| Categorias: Pró-Vida, Testemunhos

Ela tomou uma pílula para abortar, mas mal sabia o que estava por vir

Não demorou muito para que Christina percebesse que tinha tomado a decisão errada. Mas, para o seu filho, abortado com ainda 9 semanas, infelizmente já era tarde demais.

Christina foi informada pela Planned Parenthood que o seu aborto por pílula seria "como uma menstruação mais forte". Ela não estava preparada para câimbras agonizantes, sangramento intenso, e muito menos para ver o corpo perfeitamente formado de seu bebê abortado.

Christina estava grávida de 9 semanas quando foi parar em uma clínica da Planned Parenthood por insistência do namorado. Ela já tinha um bebê de 4 meses em casa, e sua saúde estava precária. Christina descreve o tipo de "aconselhamento" que recebeu na Planned Parenthood:

A atendente me perguntava se eu estava sendo forçada a fazer aquilo. Perguntou-me também se a decisão era 100% minha. Ela me aconselhou a ter certeza de que era isto o que eu queria.

Ela então começou a me dizer que o processo era bem simples… e que eu não veria nada. Eles nunca usavam a palavra "bebê". Eles sempre diziam que era um "tecido" ou "um processo". Eles jamais diziam algo sobre o nível de desenvolvimento [da criança]. Disseram-me que ela seria muito pequena para se ver.

No vídeo abaixo, Dr. Anthony Lavatino descreve como age a pílula abortiva, geralmente receitada ainda no primeiro trimestre da gestação:

A Planned Parenthood também não lhe avisou da dor que o aborto iria causar. Depois de tomar os comprimidos, Christina escreve como o procedimento estava muito longe do que ela esperava:

A pílula não era de forma alguma aquilo que a Planned Parenthood disse-me que seria. Eles disseram que eu iria sentir como se fosse uma menstruação pesada. Mas foi infernal o que eu senti! Foi pior do que o parto do meu filho.

Mas o pior ainda estava por vir. Christina estava na 9.ª semana de gravidez, a contar de seu último período menstrual. Como a fecundação geralmente ocorre cerca de duas semanas depois, na ovulação, o que ela gestava era um bebê prematuro de 7 semanas.

Ela estava completamente despreparada para o choque de ver o corpo do seu filho:

Dentro de duas horas em que tomei a segunda dose de comprimidos, eu tive o bebê no toalete. Quando virei para trás lá estava o bebê intacto, dentro da bolsa e tudo. Estourei então a bolsa e segurei o pequeno bebê indefeso em minha mão. Eu chorei e senti como se tivesse acabado de tirar a vida de um inocente.

Christina percebeu que tinha tomado a decisão errada. Mas já era tarde demais.

Mesmo depois de perder o seu bebê no toalete, a provação de Christina não havia terminado. Dentro de alguns dias ela foi encaminhada, sangrando, para o departamento de emergência do hospital. Ela continuou a experimentar contrações extremamente dolorosas durante 2 semanas.

Christina sabe que foi enganada pela Planned Parenthood e ainda sofre com a perda do seu bebê.

Arrependi-me 100% do que fiz, depois daquela noite. Nada pode prepará-la verdadeiramente para um aborto, não importa o caminho que você tome. Ainda sofro muito e tenho pesadelos a toda hora. Sempre me pergunto: "E se eu jamais tivesse feito isso?"

Ela deseja que sua história ajude outras mulheres a tomarem a decisão certa, evitando assim a mesma experiência traumática por que ela passou:

Desde aquela noite eu me sinto horrível e envergonhada. Eu tenho outro filho, e o meu coração sangra em saber que eu poderia ter dois agora... Eu gostaria que todas as pessoas soubessem como se parece de fato um bebê de nove semanas. Apenas nove semanas!

Fonte: Live Action News | Tradução: Equipe Christo Nihil Praeponere

| Categorias: Sociedade, Pró-Vida, Política

O STF não tem competência para descriminar o aborto no Brasil!

Relembre o dia em que dois juízes da Suprema Corte reconheceram, com honestidade, que é impossível legalizar o aborto por via judicial sem que se cometa um grave atentado à Constituição.

Mais de 75% dos brasileiros não querem que o aborto seja descriminado.

O Congresso Nacional, igualmente, como mandatário do povo, não está minimamente a fim de avançar um projeto desse gênero.

Mas os militantes da causa contrária não se consolam. Eles querem ver o aborto legalizado no Brasil, custe o que custar. Por isso, trabalham dia e noite, dentro e fora das instituições, para encontrar alguma forma alternativa de vencer, já que nem a população nem o Poder Legislativo estão do seu lado.

Aparentemente, eles encontraram uma saída. Tendo como respaldo o voto do ministro Barroso ( proferido durante o julgamento de um habeas corpus, dezembro passado) que questionou a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez, o PSOL — que leva no nome a curiosa antítese "Socialismo e Liberdade" — acaba de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação solicitando "a legalização ampla do aborto para qualquer gestação com até 12 semanas". O instrumento processual em questão é a ADPF, sigla para "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental". Trata-se de mais uma ação do complexo controle de constitucionalidade brasileiro, de competência do STF e com efeitos erga omnes, isto é, válidos para todos.

Para quem conhece um pouco a história das últimas tentativas institucionais para facilitar o acesso ao aborto no Brasil, a sigla ADPF não é nova. Foi com uma ação assim — a ADPF de n.º 54 — que o STF despenalizou, em 2012, o abortamento de bebês com anencefalia. Na ocasião, o argumento dos ministros favoráveis à causa era muito parecido com o de hoje: criminalizando o aborto de fetos anencefálicos por meio de seu Código Penal, o Estado estaria a violar "preceitos fundamentais", tais como a "dignidade da pessoa humana", os princípios da "legalidade, liberdade e autonomia da vontade" e o "direito à saúde".

Em meio à pane geral de que foi alvo o Supremo naquela oportunidade (uma constante hoje, para dizer a verdade), duas vozes corajosas se levantaram contra o que estava acontecendo: foram os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso (hoje aposentado). Os magistrados foram os únicos a afirmar, honesta e abertamente, o óbvio que se depreende do princípio da separação dos Poderes: o STF simplesmente não tem competência para descriminar o aborto no Brasil.

O voto do ministro Ricardo Lewandowski

Foi nessa afirmação que se sustentou de modo particular o voto do ministro Lewandowski, com alguns trechos que merecem menção integral:

"Caso o desejasse, o Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, considerando o instrumental científico que se acha há anos sob o domínio dos obstetras, poderia ter alterado a legislação criminal vigente para incluir o aborto de fetos anencéfalos, dentre as hipóteses de interrupção da gravidez isenta de punição. Mas até o presente momento, os parlamentares, legítimos representantes da soberania popular, houveram por bem manter intacta a lei penal no tocante ao aborto, em particular quanto às duas únicas hipóteses nas quais se admite a interferência externa no curso regular da gestação, sem que a mãe ou um terceiro sejam apenados."

[...]

" Não é lícito ao mais alto órgão judicante do País, a pretexto de empreender interpretação conforme a Constituição, envergar as vestes de legislador positivo, criando normas legais, ex novo, mediante decisão pretoriana. Em outros termos, não é dado aos integrantes do Poder Judiciário, que carecem da unção legitimadora do voto popular, promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem."

Com uma fina ironia, o ministro Lewandowski ainda cita, para fundamentar seu entendimento, uma citação de ninguém menos que… Luís Roberto Barroso, o atual ministro do STF que, à época, era apenas o advogado da causa julgada. "Deveras, foi ao Poder Legislativo, que tem o batismo da representação popular e não o Judiciário, que a Constituição conferiu a função de criar o direito positivo e reger as relações sociais" — lição do livro "Interpretação e aplicação da Constituição", de Barroso, o qual parece não pensar o mesmo que ensina nos momentos em que julga.

O voto contundente do ministro Cezar Peluso

Ficou para o fim do julgamento, no entanto, o voto magistral do ministro Cezar Peluso — então presidente da casa —, o qual fulminou, de uma só vez, não só os partidários do "ativismo judicial", mas também os promotores da causa do aborto. Todos aqueles que estudam o Direito têm, na verdade, a obrigação de ler esta que é uma verdadeira aula de bioética (ressalvadas algumas considerações iniciais do ministro, relativas às células-tronco embrionárias, todo o resto se aproveita muitíssimo bem).

Vejamos, primeiro, o que diz Peluso ao adentrar no mérito da questão:

"Mui diversamente do que se aduz na inicial, o aborto provocado de feto anencefálico é conduta vedada, e vedada de modo frontal, pela ordem jurídica. E, a despeito dos esforços retóricos da autora, aparece, por conseguinte, de todo inócuo o apelo para a liberdade e a autonomia pessoais, fundado na pressuposição errônea de inexistência de proibição jurídico-normativa da conduta. Não há como nem por onde cogitar, sem contraste ostensivo com o ordenamento jurídico, de resguardo à autonomia da vontade, quando esta se preordena ao indisfarçável cometimento de um crime. Não se concebe nem entende, em termos técnico-jurídicos, únicos apropriados ao caso, direito subjetivo de escolha, contra legem, de comportamento funestamente danoso à vida ou à incolumidade física alheia e, como tal, tido por criminoso. É coisa abstrusa!"

" A conduta censurada transpõe a esfera da autonomia e da liberdade individuais, enquanto implica, sem nenhum substrato de licitude, imposição de pena capital ao feto anencefálico. E, nisso, atenta ainda contra a própria idéia de 'um mundo diverso e plural', que os partidários da arguente, como Débora Diniz e seu próprio patrono [Barroso], alegam defender."

"É que, nessa postura dogmática, ao feto, reduzido, no fim das contas, à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada, de nenhum ângulo, a menor consideração ética ou jurídica, nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica e ética que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humanas. Essa forma odiosa de discriminação, que a tanto equivale, nas suas consequências, a formulação criticada, em nada difere do racismo, do sexismo e do chamado especismo. Todos esses casos retratam a absurda defesa e absolvição do uso injusto da superioridade de alguns (em regra, brancos de estirpe ariana, homens e seres humanos) sobre outros (negros, judeus, mulheres e animais, respectivamente). No caso do extermínio do anencéfalo, encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda a força, inflige a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa. Mas o simples e decisivo fato de o anencéfalo ter vida e pertencer à imprevisível espécie humana garante-lhe, em nossa ordem jurídica, apesar da deficiência ou mutilação - apresentada, para induzir horror e atrair adesão irrefletida à proposta de extermínio, sob as vestes de monstruosidade -, que lhe não rouba a inata dignidade humana, nem o transforma em coisa ou objeto material desvalioso ao juízo do Direito e da Constituição da República."

[...]

"A vida intrauterina, ainda quando concebível como projeto de vida, é objeto da tutela jurídico-normativa por várias formas. É-o por normas infraconstitucionais, mas também, e sobretudo, por força da própria lei penal, cujo sentido primário de proibição do comportamento tipificado é expressão da tutela dessa vida intrauterina, a qual guarda, por conseguinte, o significado indiscutível de bem jurídico, que como tal merece a proteção da ordem jurídica. A história da criminalização do aborto mostra que essa tutela se fundamenta na necessidade de preservar a dignidade dessa vida intrauterina, independentemente das eventuais deformidades que o feto possa apresentar, como tem apresentado no curso de história. As deformidades das vidas intrauterinas não são novidade fenomênica. Novidade são hoje os métodos científicos de seu diagnóstico. A consciência jurídica jamais desconheceu a possibilidade de que de uma gravidez possa não resultar sempre nascimento viável. No instante em que o transformássemos [o feto anencéfalo] em objeto do poder de disposição alheia, essa vida se tornaria coisa ( res), porque só coisa, em Direito, é objeto de disponibilidade jurídica das pessoas. Ser humano é sujeito de direito."

[...]

" A vida humana, imantada de dignidade intrínseca, anterior ao próprio ordenamento jurídico, não pode ser relativizada fora das específicas hipóteses legais, nem podem classificados seus portadores segundo uma escala cruel que defina, com base em critérios subjetivos e sempre arbitrários, quem tem, ou não, direito a ela. Havendo vida, e vida humana – atributo de que é dotado o feto ou o bebê anencéfalo –, está-se diante de valor jurídico fundante e inegociável, que não comporta, nessa estima, margem alguma para transigência. Cuida-se, como já afirmei, 'do valor mais importante do ordenamento jurídico'."

"A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude, com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura, sob nenhum aspecto, razão válida para obstar-lhe à continuidade. A ausência dessa perfeição ou potência, embora tenda a acarretar a morte nas primeiras semanas, meses ou anos de vida, não é empecilho ético nem jurídico ao curso natural da gestação, pois a dignidade imanente à condição de ser humano não se degrada nem decompõe só porque seu cérebro apresenta formação incompleta. Faz muito, a civilização sepultou a prática ominosa de sacrificar, segregar ou abandonar crianças recém-nascidas deficientes ou de aspecto repulsivo, como as disformes, aleijadas, surdas, albinas ou leprosas, só porque eram consideradas ineptas para a vida e improdutivas do ponto de vista econômico e social!"

[...]

"A dignidade fundamental da vida humana, como suposto e condição transcendental de todos os valores, não tolera, em suma, barateamento de sua respeitabilidade e tutela jurídico-constitucional, sobretudo debaixo do pretexto de que deformidade orgânica severa, irremissibilidade de moléstia letal ou grave disfunção psíquica possam causar sofrimento ou embaraço a outro ser humano. Independentemente das características que assuma na concreta e singular organização de sua unidade psicossomática, a vida vale por si mesma, mais do que bem humano supremo, como suporte e pressuposição de todos os demais bens materiais e imateriais, e nisto está toda a racionalidade de sua universal proteção jurídica. Tem dignidade, e dignidade plena, qualquer ser humano que esteja vivo (ainda que sofrendo, como o doente terminal, ou potencialmente causando sofrimento a outrem, como o anencéfalo). O feto anencéfalo tem vida, e, posto que breve, sua vida é constitucionalmente protegida."

Mencione-se, por fim, o " non possumus" do magistrado, dado já ao final de seu voto, quando ele declara expressamente a "competência exclusiva do Congresso Nacional para normatizar" o tema em debate e a "impropriedade da atuação do STF como 'legislador positivo'":

"Essa tarefa é própria de outra instância, não desta Corte, que já as tem outras e gravíssimas, porque o foro adequado da questão é do Legislativo, que deve ser o intérprete dos valores culturais da sociedade e decidir quais possam ser as diretrizes determinantes da edição de normas jurídicas. É no Congresso Nacional que se deve debater se a chamada 'antecipação do parto', neste caso, deve ser, ou não, considerada excludente de ilicitude."

[...]

" A ADPF não pode ser transformada em remédio absoluto que franqueie ao STF a prerrogativa de resolver todas as questões cruciais da vida nacional, responsabilizando-se por inovação normativa que a arguente e os adeptos de sua tese sabem muito bem que, na via própria da produção de lei, talvez não fosse adotada pelo Congresso Nacional, como intérprete autorizado dos interesses e das aspirações da maioria silenciosa do povo, que representa!"

Essas últimas palavras, em particular, nunca foram tão apropriadas como agora, quando grupos progressistas querem, mais uma vez, impor judicialmente a sua agenda de morte a uma nação inteira, desconsiderando, para tanto, instituições caríssimas de nossa democracia, tais como o princípio da separação dos Poderes e o direito fundamental à vida desde a concepção — este consagrado por pactos internacionais ( Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 4), pela Constituição brasileira (art. 5.º, caput) e pelo próprio Código Civil (art. 2.º).

Nas condições normais de uma democracia, os juízes respeitam as leis e são responsabilizados se falham nesse mister. Mas, no Brasil, como já disse um ministro do STF!, eles não devem satisfação "depois da investidura a absolutamente mais ninguém".

A impressão é que vivemos em uma terra sem lei, governada tão-somente pelo arbítrio dos homens de toga. Irrefreáveis. Onipotentes. E, segundo eles mesmos, irresponsáveis. É como se a "morada dos deuses" tivesse mudado: do Monte Olimpo… para o Planalto Central.

Que Deus tenha misericórdia de nossa nação.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

P.S.: Nós já tínhamos esses dois votos, de Peluso e Lewandowski, preparados há muito tempo para uma matéria, mas só decidimos produzi-la de vez depois de lermos um excelente artigo do Felipe Moura Brasil sobre o assunto, do qual recomendamos vivamente a leitura.

| Categorias: Pró-Vida, Política

Abortoduto: tudo que você precisa saber (e fazer)

Saiba o que você pode fazer, ainda hoje, para barrar a lei do “abortoduto” no Brasil.

O que está acontecendo?

Para entender do que se trata o projeto em questão, recomendamos vivamente a todos que assistam ao seguinte material:

O que você pode fazer hoje para barrar a lei do "abortoduto"?

Apesar de serem contrários ao aborto, assim como maioria da população brasileira, nossos deputados têm dificuldade em entender por que o Projeto 7371, que fala apenas em fundos para comprar equipamentos e custear treinamento de "combate à violência contra as mulheres", está se referindo à implantação de um programa semelhante ao das "Iniciativas Sanitárias" uruguaio, que levou à legalização do aborto naquele país.

Você pode ajudar, e muitíssimo, para impedir a aprovação do PL 7371/2014 através do seguinte:

  1. Divulgue como puder as referências acima, para que as pessoas entendam o que está acontecendo.
  2. Ligue para os gabinetes dos principais deputados líderes de bancada (telefones listados abaixo), explique o que está acontecendo e peça que não pautem o PL 7371/2014 para votação.
  3. Escreva para os e-mails dos deputados federais (também a seguir), explique o que está acontecendo e peça que votem pela rejeição do PL 7371/2014.

Devido à urgência da situação, é imprescindível que cada um escreva alguma mensagem com suas próprias palavras, ao invés de mandar uma mensagem previamente padronizada. Aqueles que participam de alguma igreja ou religião, não se manifestem como religiosos, mas como cidadãos ou profissionais.

Lista de lideranças com as quais entrar em contato

1. ANDRE MOURA
http://bit.ly/2mMkGiL
http://bit.ly/2mMrw7S
(61) 3215-9001
lid.govcamara@camara.leg.br

2. BALEIA ROSSI
http://bit.ly/2mMiIiy
http://bit.ly/2mMftHQ
(61) 3215-9181/80
lid.pmdb@camara.leg.br

3. RICARDO TRIPOLI
http://bit.ly/2mWWbMT
http://bit.ly/2mWQTRs
(61) 3215-9345/9346
lid.psdb@camara.leg.br

4. ARTHUR LIRA
http://bit.ly/2mWW9Vh
http://bit.ly/2mMsmll
(61) 3215-9426
lid.pp@camara.leg.br

5. AELTON FREITAS
http://bit.ly/2mWWbwn
http://bit.ly/2mX9vRi
(61) 3215-9550
lid.pr@camara.leg.br

6. MARCOS MONTES
http://bit.ly/2mMx2Yj
http://bit.ly/2mWX5bW
(61) 3215-9060/9070
lid.psd@camara.leg.br

7. EFRAIM FILHO
http://bit.ly/2mWRx1n
http://bit.ly/2mMu0n2
(61) 3215-9265/9281
lid.dem@camara.leg.br

8. EROS BIONDINI
http://bit.ly/2mX5GvB
http://bit.ly/2mMu06w
(61) 3215-9990
lid.pros@camara.leg.br

9. CLEBER VERDE
http://bit.ly/2mX5Gf5
http://bit.ly/2mMiKXI
(61) 3215-9880/9882/9884
lid.prb@camara.leg.br

10. WEVERTON ROCHA
http://bit.ly/2mMyZ7f
http://bit.ly/2mWTjQ4
(61) 3215-9700/9701/9703
lid.pdt@camara.leg.br

11. JOVAIR ARANTES
http://bit.ly/2mWVkvH
http://bit.ly/2mXgzNF
(61) 3215-9502/9503
lid.ptb@camara.leg.br

12. AUREO
http://bit.ly/2mMyWIB
http://bit.ly/2mX2fVE
(61) 3215-3212
lid.solidariedade@camara.leg.br

13. ALEXANDRE BALDY
http://bit.ly/2mMuw4d
http://bit.ly/2mWOnup
(61) 3215-8900
lid.ptn@camara.leg.br

14. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI
http://bit.ly/2mMvOMu
(61) 3215-9762/9771/9761
lid.psc@camara.leg.br

15. DIEGO GARCIA
http://bit.ly/2mMqnxc
http://bit.ly/2mMnX1D
(61) 3215-8875
lid.phs@camara.leg.br

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

| Categorias: Pró-Vida, Política

Pânico na Planned Parenthood: corte de verbas ameaça império da morte

Para salvar império da morte, Cecile Richards, presidente da Planned Parenthood, inventa acusações contra Donald Trump.

Cecile Richards, a presidente da maior rede de abortos dos Estados Unidos, a poderosa Planned Parenthood, está preocupadíssima com os rumos de sua ONG aborteira agora que o governo Trump decidiu abrir fogo contra a "cultura da morte". Dias atrás, em um apelo desesperado por novas doações financeiras, Richards conclamou os defensores do aborto à "batalha de nossas vidas" contra o que chamou de "a maior ameaça aos direitos reprodutivos da mulher que esta nação jamais enfrentou".

A retórica é pulsante e não podia ser diferente. Acostumada a receber quase US$ 530 milhões anuais do Estado para abortar cerca de 324 mil bebês ao ano, a Planned Parenthood viu sua mina de ouro evaporar quando, no início deste ano, o presidente americano Donald Trump assinou uma medida contra o financiamento de ONGs pró-aborto que atuam em países de terceiro mundo. E as coisas devem ficar ainda mais complicadas nos próximos meses, caso o Congresso decida finalmente transferir os fundos, até então dedicados a ela, para outras clínicas de saúde feminina, que não praticam abortos.

É claro, portanto, que Cecile Richards não poderia assistir passivamente à derrocada da Planned Parenthood sem que fizesse algo para defender o chamado "direito à escolha" da mulher de matar ou não seus filhos. Escolhidas as armas, hora do ataque: "Lutemos contra as racistas, homofóbicas, xenofóbicas, transfóbicas políticas da administração Trump", disparou a líder feminista, repetindo os já conhecidos jargões da grande mídia contra o atual governo americano. E o objetivo é claro: construir um monstro luciferino contra o qual a Planned Parenthood possa posar de vítima e heroína ao mesmo tempo. Trata-se do expediente mais antigo dos revolucionários, que raciocinam não a partir do senso comum, no sentido aristotélico do termo, mas a partir do seu mundinho das ideias, ao qual todos devem se submeter.

Uma vez, discorrendo sobre o surrealismo dos esquerdistas, Gustavo Corção fez a seguinte colocação:

Não, a esquerda propriamente dita jamais lutou contra a injustiça ou pela justiça; mas freqüentemente lutou contra os que, por assim dizer, lhe fazem o favor de praticar certas injustiças. É melhor usar o termo próprio: as esquerdas aproveitam as injustiças, vivem das in­justiças, para manter em movimento os dois cilindros da motocicleta do progresso na direção da luta de classes. [1]

A descrição não poderia ser mais fiel ao que se pode observar no modus operandi da Planned Parenthood, especialmente na fala de sua presidente. Ao apelar para os jargões preconceituosos contra Donald Trump, Cecile Richards não está defendendo nem as mulheres, nem os imigrantes, nem os homossexuais. Ela está apenas se alimentando do impacto que essas palavras causam no imaginário popular para manobrar uma massa de inocentes úteis que assegurem o seu depósito governamental ao fim do mês. Não é com a injustiça contra negros e homossexuais que Richards está preocupada, mas com o "injusto" corte de verbas que o governo Trump lhe fez o favor de conceder.

É assim que Cecile Richards jura escandalizar-se com os, sim, deploráveis comentários de Donald Trump sobre as mulheres, mas nada diz de sua candidata, Hillary Clinton, ter achado graça no fato de seu cliente estuprador ter conseguido enganar o detector de mentiras. É assim que Cecile Richards, à la Monalisa Perrone, inventa um suposto racismo ou preconceito homofóbico de Donald Trump sem ele nunca ter dito qualquer palavra contra esses grupos sociais. É que "não há mais violenta paixão do que essa de ver realizada, materializada, e funcionando, uma Idéia emanada de nossa mente criadora" [2]. Trata-se da "vontade de poder", como diria Gustavo Corção: "uma paixão de impor ao mundo uma forma nova, uma Idéia" [3]. Não importa se essa ideia contraria a lei natural e a razão. A lógica é esta: se o remédio não funciona, mudemos o paciente. Vale tudo para manter a "cultura da morte". Até mentir.

Acontece que a International Planned Parenthood Federation, a multinacional da morte, foi criada em 1916, pela ativista Margaret Sanger, com um objetivo muito claro: dizimar as populações negras e de imigrantes por meio da esterilização e da promoção do aborto. Sanger, aliás, era muito querida entre os círculos da Ku Klux Klan, para a qual chegou a ministrar uma palestra, devido às suas posições eugenistas e racistas. Na sua visão revolucionária, negros, imigrantes e pobres seriam o tipo de "seres humanos que nunca deveriam ter nascido".

E enganar-se-ia quem pensasse que esse racismo é algo do passado, com o qual a Planned Parenthood não tem mais nada a ver. Recentemente, em outra daquelas séries de vídeos escandalosos sobre as suas, por assim dizer, políticas econômicas, um doador aparece oferecendo uma quantia generosa à instituição desde que esta se comprometa a realizar um aborto em um bebê negro. "Por qualquer motivo aceitarão o dinheiro", responde a atendente.

Desde o tráfico de órgãos à negação de exame pré-natal, é a isto, e nada mais, que se resume a tal saúde reprodutiva da Planned Parenthood: aborto. Eles querem abortar e vão inventar qualquer artimanha para continuar a sacrificar vidas inocentes noaltar do globalismo, do qual são um fiel aliado.

Cecile Richards tem razão, porém, quando afirma que os direitos da mulher estão em perigo. Certamente, a política pró-aborto da Planned Parenthood é um perigo grave à saúde da mulher, sobretudo se essa mesma ONG continuar a ditar as regras do jogo através do financiamento público. O seu currículo está aí para provar: uma fundadora eugenista, cujo objetivo era eliminar os negros dos Estados Unidos, e que encontra sucessores ainda hoje dentro da sua instituição, cumprindo engenhosamente cada item de sua cartilha antinatalista. Que caia logo a Babilônia!

*

No Brasil, que coincidência!?, uma nova lei quer agora criar um fundo para… o "Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres". Você já sabe onde essa história vai terminar.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

  1. CORÇÃO, Gustavo. O século do nada. São Paulo: Record, 1973, p. 97.
  2. Ibidem.
  3. Ibidem.