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É isto o que eles tramam às escondidas!

Sob o pretexto de “combater a violência contra as mulheres”, corre no Congresso Nacional mais um projeto de lei para liberar o acesso ao aborto no Brasil.

Alguns dias atrás, o presidente Michel Temer recebeu uma comitiva de parlamentares mulheres que foram pedir apoio do governo às suas pautas. O pedido principal era o apoio ao PL 7371/2014, que cria um fundo para "combater a violência contra as mulheres". Se verdadeiro fosse, nada haveria a opor, pois certamente não há quem desaprove o combate à violência, especialmente contra as mulheres.

O problema reside no fato de que este projeto vem complementar a Lei 12.845/2013, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 1º de agosto de 2013. Esta lei mudou o conceito de violência sexual, considerando-a "qualquer forma de atividade sexual não consentida" (art. 2.º). Isto possibilitou uma enorme ampliação do acesso ao aborto, tornando-o literalmente livre, na medida em que qualquer pessoa, mesmo dentro de um matrimônio, mas, que esteja desejando o aborto, possa se dirigir a qualquer unidade de saúde equipada para este serviço, afirmando que teve uma relação sexual não consentida.

Esta lei também ampliou a oferta de aborto no Brasil quando determina, em seu art. 3.º, "o atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS". Então, passamos de uma rede de aproximadamente 200 unidades hospitalares, que oferecia este serviço às vítimas de estupro, para uma rede de mais de 6.000 hospitais. É evidente que a maioria destas unidades não estão capacitadas a oferecer o serviço, e o governo não dispõe de recursos para tal fim, vez que até esparadrapo e gaze faltam nestas unidades.

Portanto, este fundo que se pretende criar não é para combater a violência contra as mulheres, mas será usado para expandir estas unidades, construir "salas de parto" e financiar a compra de equipamentos e treinamento dos profissionais de saúde para o aborto, conforme explicitado no texto do projeto de lei, in verbis:

Art. 3.º Os recursos do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres serão aplicados em:
I - implantação, reforma, manutenção, ampliação e aprimoramento dos serviços e equipamentos;
II - formação, aperfeiçoamento e especialização dos serviços de garantia de direitos e assistência às mulheres; e
III - aquisição de material permanente, equipamentos imprescindíveis ao funcionamento dos serviços.

Algumas pessoas desavisadas insistem em dizer que o PL 7371/2014 não se refere ao aborto, e são as mesmas pessoas que também não percebiam que a Lei 12.845/2013 se referia ao aborto, até que foi publicada a Portaria 415, de 21 de maio de 2014, que inclui o procedimento "interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos" na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Para quem ainda acha que estamos a falar de uma "teoria da conspiração", basta assistir aos trechos recém-divulgados de uma conferência interna realizada em 2015, pelo Dr. Olímpio Morais, durante a qual o médico, famoso por sua militância nessa área, explica o próximo passo para implementar sua "estratégia de redução de danos", por ele qualificada de revolucionária (vídeo acima).

Desde que foi reconduzido à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia tem incluído esse projeto na pauta de discussão legislativa todas as semanas. Considerando que a aprovação do PL 7371/2014 constitui um verdadeiro atentado à dignidade humana e à democracia brasileira, já que a esmagadora maioria do povo brasileiro é contrária à facilitação do aborto e da sua prática, é preciso que entremos urgentemente em contato com as autoridades abaixo, explicando com clareza do que se trata esse projeto, pedindo que ele seja definitivamente retirado de pauta, e que, durante este governo, este assunto seja esquecido, para o bem do Brasil e das criancinhas brasileiras.


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDENTE MICHEL TEMER
Telefone: Gabinete Pessoal: Nara de Deus Vieira (61) 3411-1186, (61) 3411-1045
naradedeus@presidencia.gov.br
Twitter: https://twitter.com/MichelTemer
Facebook: https://www.facebook.com/MichelTemer/
E-mail: gabinetepessoal@presidencia.gov.br
Instagram: https://www.instagram.com/micheltemer/
Site: http://www.micheltemer.com.br/

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
DEPUTADO RODRIGO MAIA
Telefone: Chefe de Gabinete: Isabel (61) 32158015 / 32156016 / 32158017
Twitter: https://twitter.com/DepRodrigoMaia
Facebook: https://www.facebook.com/RodrigoMaiaRJ/?fref=ts
E-mail: dep.rodrigomaia@camara.leg.br; presidenciacd@agendaleg.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/rodrigomaiarj/
Site: http://www.rodrigomaia.com.br/

PRESIDÊNCIA DO SENADO
SENADOR EUNÍCIO DE OLIVEIRA
Telefone: Chefe de gabinete: Alberto Cascaz (61) 33035159
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Facebook: https://www.facebook.com/Eun%C3%ADcio-Oliveira-147...
E-mail: eunicio.oliveira@senador.leg.br; agendapresidencia@senado.leg.br
Instagram: https://www.instagram.com/euniciooliveira/
Site: eunicio.com.br https://t.co/5xbwDNpARY

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
MINISTRO ELISEU PADILHA
Telefone: Gabinete do Ministro: Roberto Severo Ramos (61) 3411-1628; (61) 3411-1633
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Facebook: https://www.facebook.com/EliseuPadilha15/
E-mail: deputadopadilha@gmail.com; casacivil@presidencia.gov.br;
Instagram: https://www.instagram.com/eliseupadilha/
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SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
MINISTRO MOREIRA FRANCO
Telefone: Gabinete: Jean Marcel Fernandes (61) 3411-6417
Twitter: https://twitter.com/MoreiraFranco
Facebook: https://www.facebook.com/moreirafranco?_rdr=p
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Instagram: https://www.instagram.com/moreirafranco/
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Quem marchou pelas mulheres nos Estados Unidos?

Mesmo a mídia e o financiamento das ONGs pró-aborto nos últimos 44 anos não puderam conter o apelo natural e espontâneo da mensagem da Marcha pela Vida.

Um dia após a cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, centenas de milhares de mulheres tomaram as ruas de Washington D.C. para protestar contra suas posições políticas com relação ao aborto e a outros temas que lhe custaram uma enorme dor de cabeça durante o período de campanha. A Marcha das Mulheres, como foi chamada pelos seus organizadores, contou com amplo apoio de organizações filantrópicas, de artistas e, sobretudo, da mídia, que, aliás, fez questão de repercutir a mensagem do protesto para o mundo inteiro. No Brasil, um jornal de grande circulação disse que a marcha representaria a "alma feminina".

"Não aceitem esta nova era de tirania em que não apenas as mulheres estão em perigo, mas todas as pessoas marginalizadas. A revolução começa aqui, este é o começo de uma mudança muito necessária", vociferou a cantora Madonna durante sua participação no evento. Madonna só se esqueceu de explicar, porém, como a Marcha das Mulheres pretende combater essa marginalização se seus próprios organizadores marginalizam quem discorda deles, como no caso do veto à participação de mulheres pró-vidano evento. Nesta nova revolução, é preciso perguntar, mulheres que não tratem seus bebês como apenas mais uma parte de seu corpo serão respeitadas?

A resposta é não. Desde que a ativista Adrienne Germain convenceu John Rockefeller III a investir em pesquisas sociológicas que mudassem o pensamento das mulheres a respeito da maternidade, os movimentos feministas tornaram-se apenas uma massa de manobra nas mãos dos grupos globalistas que querem o controle populacional. A defesa dos tais "direitos reprodutivos" não é uma questão de "alma feminina", mas de marketing para diminuir o número de gestações; não é a pessoa da mulher que interessa, mas o seu útero. É por isso que enquanto Scarlett Johansson discursava na Marcha das Mulheres a favor da Planned Parenthood, essa mesma instituição negava a uma gestante o serviço de pré-natal: "Nós fazemos controle de natalidade, sabe, essas coisas… aborto, nós não fazemos pré-natal". E isso, atenção, é muito mais misógino que qualquer conversa de Donald Trump.

Os jornais erram, mais uma vez, ao vincularem a "alma feminina" à defesa do aborto, como se a Marcha das Mulheres fosse o único grito de protesto ecoado nos Estados Unidos naquelas semanas. Outra marcha ocorreu poucos dias depois, também em Washington, reunindo dezenas de milhares de pessoas, principalmente jovens, para protestarem contra a "cultura da morte", que, desde a famosa decisão "Roe vs. Wade", em 1973, já ceifou a vida de mais de 58 milhões de bebês, mortos em clínicas de aborto. Embora os jornais insistissem em ignorá-la, como denunciou o presidente Donald Trump, a Marcha pela Vida, de fato, tem despertado uma nova geração de homens e mulheres americanos, cuja mentalidade não segue a corrente do hedonismo e do relativismo, mas dos valores perenes da dignidade humana. E esta é a "geração pró-vida" que promete pôr fim a "Roe vs. Wade" nos Estados Unidos.

A primeira Marcha pela Vida aconteceu em janeiro de 1974, graças aos esforços da ativista católica Nellie Gray. Convicta de que toda vida humana deve ser valorizada e protegida, Gray decidiu abandonar sua carreira para dedicar-se exclusivamente à causa pró-vida e à organização anual da marcha. O evento logo arrebanhou uma enorme quantidade de pró-vidas e inspirou outros movimentos ao redor do mundo. Em 2013, poucos dias após a posse de Barack Obama, a Marcha pela Vida reuniu mais de 600 mil pessoas na capital americana para reivindicar o fim do aborto e opor-se às medidas antinatalistas do então presidente democrata. Neste ano, o evento contou com a participação do atual vice-presidente, Mike Pence, e de outros membros do governo republicano. "A vida está vencendo outra vez nos Estados Unidos", comemorou Pence durante seu discurso, fazendo referência à medida assinada por Trump, que pôs fim ao financiamento de ONGs pró-aborto no exterior.

A influência da Marcha pela Vida sobre a cultura americana é reconhecida pelos próprios defensores do aborto. Em 2010, a feminista Nancy Keenan declarou seu espanto acerca da quantidade de jovens presentes na edição da marcha daquele ano, que reuniu 400 mil pessoas: "Eu apenas pensei, meu Deus, eles são tão jovens… há tantos deles e são tão jovens". A Revista Time, por sua vez, publicou uma longa reportagem no aniversário de 40 anos da lei "Roe vs Wade", analisando como os ativistas pró-aborto têm regredido desde 1973: "Conseguir um aborto na América é, em alguns lugares, mais difícil hoje do que em qualquer lugar desde que se tornou um direito constitucionalmente protegido 40 anos atrás".

É claro, portanto, que a Marcha das Mulheres está longe de representar a "alma feminina", como tentaram vender os jornais. Contra fatos não há fake news. Mesmo a enorme campanha midiática e o financiamento das ONGs pró-aborto nos últimos 44 anos não puderam conter o apelo natural e espontâneo da mensagem da Marcha pela Vida. Trata-se do que disse a atual presidente do movimento, Jeanne Mancini: "Ser pró-vida é ser pró-mulher". Essa é a verdadeira "alma feminina".

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

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O samba da “pluralidade” de uma nota só

Os modernos arautos da “tolerância” só sabem tolerar, na verdade, quem pensa como eles.

"Presidente da CNBB, o cardeal Sergio da Rocha enviou carta a Temer recomendando a indicação de Ives Gandra Martins Filho para o STF", informa a Folha de S. Paulo. "Os arcebispos dom Odilo Scherer e dom Orani Tempesta também manifestaram apoio ao jurista".

Outros que "entregaram ao Palácio do Planalto cartas de apoio a Ives Gandra Filho para o STF", de acordo com Lauro Jardim, foram os líderes da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil e da Conferência Nacional das Igrejas Evangélicas do Brasil.

Nas redes sociais, foi lançada uma campanha para que as pessoas entrem em contato com o Gabinete da Presidência, pedindo a Michel Temer que indique Ives para a Suprema Corte. Muitos estão fazendo a sua parte e a pressão já está surtindo efeitos.

Do outro lado, as críticas à indicação de Ives continuam, evidentemente, a todo vapor — ainda que os métodos empregados nem sempre sejam os mais honestos. No último dia 30, foi a vez do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) manifestar o seu repúdio ao nome de Ives Gandra. Alega-se, entre outras coisas, que suas posições seriam um grave atentado à "configuração plural" do "conceito de família". Para entender o que isso significa, basta explicar que o IBDFAM é conhecido por defender a poligamia. Para Maria Berenice Dias, uma das fundadoras da organização, a monogamia não passa de "uma mera convenção decorrente do triunfo da propriedade privada sobre o condomínio espontâneo primitivo" — noção que ela aprendeu com ninguém menos que Friedrich Engels.

Compartilha de semelhante opinião o ministro Luiz Edson Fachin, que já foi membro do mesmo instituto. Em prefácio ao livro "Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família", do seu ex-aluno Marcos Alves da Silva, Fachin pede a superação da monogamia, considerada por ele como um "jugo". Os que defendem que um homem deve ter uma só mulher e vice-versa são comparados pelo jurista a uma "gosma com verniz de epidérmico conhecimento" — mais ou menos como Ives Gandra Filho e a maioria da população brasileira.

Acontece que, no Brasil, a bigamia é crime tipificado pelo art. 235 do Código Penal e o casamento exige dos cônjuges, segundo o art. 1.566 do Código Civil, o dever de "fidelidade recíproca".

Mas, quando nomeado para o Supremo, algum desses veículos de imprensa que agora vociferam contra Ives Gandra pediram a Fachin algum tipo de explicação?

Não, nenhum.

Outro ministro conhecido por suas posições progressistas é Luís Roberto Barroso. Muito antes da patética decisão de dezembro de 2016, quando ele tentou usar um habeas corpus para descriminar o aborto até o terceiro mês de gravidez, o advogado Barroso já havia reconhecido, em entrevista, que "a mulher tem o direito fundamental a escolher se ela quer ou não ter um filho" — mesmo depois de concebido.

Acontece que, no Brasil, o aborto é crime (Código Penal, art. 124), violação do direito fundamental à vida do nascituro (Constituição Federal, art. 5.º, caput; Código Civil, art. 2.º).

Mas, quando indicado para o Supremo, algum desses veículos de imprensa que agora bradam contra Ives Gandra pediram a Barroso algum tipo de explicação?

Mais uma vez, não, absolutamente nenhum.

Este é, portanto, o samba da "pluralidade"… de uma nota só. O Supremo pode albergar militantes ativos das mais variadas causas (inclusive as que estão à margem da lei!), mas uma pessoa, simplesmente porque é católica, contrária ao aborto e favorável ao casamento entre um homem e uma mulher, não só é considerada inapta para o cargo, como é execrada publicamente e tratada como a escória da humanidade.

Está comprovado: os modernos arautos da "tolerância" só sabem tolerar, na verdade, quem pensa como eles.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

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Por que incomoda tanto o nome de Ives Gandra para o STF?

Mal o nome de Ives Gandra Filho despontou como favorito para o STF, a mídia já começou a praticar o seu habitual “assassinato de reputações”.

Nesta semana, tão logo o nome de Ives Gandra da Silva Martins Filho despontou como favorito para o Supremo Tribunal Federal — conforme previsão acertada da mídia alternativa —, a imprensa convencional, pouco dada à imparcialidade, já começou a praticar o seu habitual "assassinato de reputações".

Para o colunista Lauro Jardim, de O Globo, por exemplo, Ives seria "um legítimo representante do século XIX no Supremo". Um site da periferia virtual, do qual não vale a pena fazer propaganda, afirma que a nomeação de Gandra seria o avanço da "seita fascista" Opus Dei no Brasil. Até as revistas Carta Capital e Veja, que normalmente não se sintonizam em matéria política, entraram em um acordo: para a primeira, "Ives demonstra um pensamento preocupante sobre matéria de família"; para a segunda, "Gandra é tido como honesto, católico fervoroso e acima do bem e do mal (!)" (o que, evidentemente, não pode ser um elogio).

O chilique dos jornalistas é devido, obviamente, às posições conservadoras que Ives Gandra manifestamente sustenta em questões de moralidade. Para suscitar o escândalo em relação ao jurista, que é hoje presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a mídia faz questão de ressuscitar inclusive trechos de uma obra sua de Direito Constitucional, na qual o ministro defende a complementaridade dos sexos para a existência de um verdadeiro matrimônio, afirma o caráter especialmente procriativo da sociedade conjugal (sexo tem a ver com filhos, não é algo extraordinário?) e condena a realidade do divórcio, cuja admissão no direito positivo só o que tem causado é "maior número de separações", "maior número de filhos desajustados" e "maior despreparo para o casamento".

Em resumo, Ives Gandra Filho parece ostentar apenas um "defeito": pensar como a maioria dos brasileiros pensa. Sim, porque, independentemente da religião a que pertençam, a verdade é que a maior parte dos brasileiros é contrária ao aborto, é contrária ao divórcio, é contrária ao casamento gay, ao mesmo tempo em que é a favor da vida, a favor da família e a favor do casamento monogâmico natural. Todas essas questões, portanto, que para a mídia liberal parecem pesar em desfavor de Ives, para qualquer brasileiro médio é (ou pelo menos deveria ser) motivo de grande satisfação. Com a nomeação de Ives Gandra para o Supremo, finalmente teríamos, na mais alta instância do Poder Judiciário, um ministro de identidade cristã, capaz de falar diretamente aos cidadãos de bem de nosso país.

Porém, é evidente, um bom juiz não se deve medir por sua "representatividade", mas por atuar conforme a lei — e nisso, igualmente, Ives Gandra Filho só parece acumular ainda mais pontos a seu favor. Crítico ferrenho do ativismo judicial, Ives Filho aprendeu com o pai que, para manter o equilíbrio em uma democracia, cada esfera do poder deve manter-se sadiamente dentro de seus limites institucionais, os quais foram fixados pela própria Constituição. Dele não ouviremos, portanto, que um magistrado, depois da investidura, não deve satisfação a mais ninguém. Por sua atuação, não seremos surpreendidos com a criação ou revogação arbitrária das leis de nosso país. Isso porque, muito antes de ser indicado para o STF — e mesmo que a sua nomeação não aconteça —, Ives Filho já tem demonstrado compreender, tanto em sua obra quanto em sua atuação junto à magistratura, o que significa zelar, afinal, pela "guarda da Constituição".

A reação frenética da mídia, então, o que revela?

Na verdade, ela fala muito mais do jornalismo brasileiro que da pessoa de Ives Gandra. Ela mostra o grande descompasso cultural em que estão os nossos agentes midiáticos: eles pendem tanto para as suas próprias certezas e opiniões que se tornaram incapazes — absolutamente incapazes — de mediar qualquer coisa. A redação de Veja fala, por exemplo, em matéria citada mais acima, que, com as suas visões, "[Ives Gandra] muito provavelmente será contra [...] pautas progressistas que conseguem grande mobilização na sociedade". Quais são essas tais "pautas progressistas" que conseguem "grande mobilização" social, é coisa que Veja não diz. Mas ela não diz porque, na verdade, essas coisas simplesmente não existem. O que a redação de Veja certamente quis dizer é que Ives se oporá a causas que conseguem "grande mobilização"... nas redações de jornais e nas universidades. E isso, dadas as circunstâncias terríveis em que se encontram esses ambientes, é muito mais motivo de aplausos que de desabono.

Por essas e outras razões — as quais ficaremos felizes em expor, se Deus permitir, numa outra oportunidade —, o nome de Ives Gandra Martins Filho para ocupar uma cadeira no Supremo é, sem sombra de dúvida, o melhor entre todos os que até agora apareceram. E ninguém põe em questão que se trata de um homem "de notável saber jurídico e reputação ilibada" — requisitos teoricamente indispensáveis para alguém ser ministro da Suprema Corte (conforme art. 101 de nossa Constituição).

Quanto ao barulho da mídia liberal e anticatólica, não se trata propriamente de um problema. Antes, é a prova clara de que sua nomeação será um excelente negócio para o Brasil. E por muitos anos.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

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Nos EUA, nova medida de governo salva dois milhões de crianças da morte

Obama, infelizmente, defendeu o imperialismo da morte em seu governo. Esperemos que Trump continue pelo caminho da vida.

Todo o mundo está sabendo que o recém empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma medida que proíbe o financiamento público de ONGs que promovem o aborto no exterior. Para o movimento pró-vida, trata-se, evidentemente, de uma enorme vitória sobre a "cultura da morte" que tanto prevaleceu durante os oito anos de Obama no poder. Sim, Barack Obama foi o presidente mais pró-aborto da história dos Estados Unidos. Só esse motivo basta para que o término de seu mandato seja comemorado.

Há quem chore, no entanto. A Planned Parenthood e as demais entidades aborteiras que se beneficiavam com o dinheiro dos americanos não estão nada felizes. A saudade de Obama é grande e a razão é óbvia: com o corte de verbas, o seu lobby pró-aborto não terá mais tanto poder para difundir a "cultura da morte" em outros países.

Para quem não se lembra, Planned Parenthood é a mesma fundação que, em 2015, envolveu-se em um escândalo internacional depois que vários de seus funcionários foram flagrados negociando a venda de órgãos de bebês abortados. Apesar de todas as tentativas da mídia para abafar o caso, os vídeos dessas negociações chocaram o mundo pela crueldade e frieza com que esses funcionários tratavam o assunto. Era esse o tipo de fundação que a administração democrata financiava.

Esta semana mesmo, uma nova série de vídeos sobre as barbáries da Planned Parenthood foi divulgada. Nessas gravações, a instituição que se gaba por fornecer cuidados à saúde da mulher aparece negando o serviço de pré-natal às gestantes que a procuram. "Nós fazemos controle de natalidade, sabe, essas coisas… nós não fazemos pré-natal", diz um de seus funcionários.

Nada mais justo, portanto, que Donald Trump interrompesse a ajuda governamental a essas ONGs. A imprensa, por outro lado, fez questão de dar seus chiliques e esbravejar contra a decisão do novo presidente americano, repetindo a ladainha sobre os tais "direitos reprodutivos". Uma reportagem da revista Veja saiu com a seguinte pérola:

Segundo a organização Marie Stopes International, que oferece abortos e prevenção de gravidez em países subdesenvolvidos, a perda do dinheiro americano deve impedir que a ONG realize 2,2 milhões de abortos entre 2017 e 2020, mas também significa que falhará em prevenir 6,5 milhões de gestações indesejadas e 21.700 mortes de mulheres grávidas por abortos em condições precárias.

Santo Deus! Será realmente a perda do dinheiro americano a causar 6,5 milhões de gestações indesejadas ou, vá lá, 21.700 mortes por aborto em condições precárias? Sério, Veja? Não seria outra a causa para esses números? Ora, é evidente que a única responsabilidade de Trump nessa história é que, graças à sua decisão, 2,2 milhões de bebês serão salvos dos médicos aborteiros. Os demais números nada tem que ver com o dinheiro dos Estados Unidos.

O fato é que, para esse pessoal, a realidade não importa. O que importa é o cumprimento de sua agenda. Notem a ironia: aqueles que sempre acusaram os Estados Unidos de imperialismo agora condenam a medida de Trump justamente porque ela não permite a subvenção americana para outros países. Obama, por outro lado, sempre agiu para mudar as legislações de países onde o aborto não é legalizado. Isso, sim, é neocolonialismo!

Durante uma audiência das Nações Unidas, realizada em março de 2016, a conferencista nigeriana Obianuju Ekeocha denunciou abertamente essa intromissão do Ocidente na cultura pró-vida dos países africanos. Em resposta a uma integrante do Parlamento Dinarmaquês, Ekeocha ressaltou que tentar modificar a linguagem das tribos africanas para transformar o aborto em algo bom é um exemplo claro de neocolonialismo. Vale a pena ver o vídeo:

Matar bebês não é uma questão de "livre escolha da mulher", mas, como explicou Ekeocha, de "ataque direto à vida humana". Nada que promova isso pode ser considerado merecedor de verbas para ajuda humanitária. Obama, infelizmente, defendeu o imperialismo da morte em seu governo. Esperemos que Trump continue pelo caminho da vida. O primeiro passo já foi dado.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

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Se o aborto não é crime, então o que será?

A Constituição brasileira diz que "todos são iguais perante a lei", mas, a deduzir de decisão da Primeira Turma do STF, que descriminou o aborto nos três primeiros meses de gestação, parece que uns são "mais iguais" que outros.

“Se nós aceitamos que uma mãe pode matar o seu próprio filho, como podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?"
(Santa Teresa de Calcutá)

Todos já estão sabendo. A Suprema Corte de nosso país, cujos membros parecem situar-se há muito tempo "acima do bem e do mal", sentenciou há uma semana, no julgamento de um caso concreto, que não é crime o abortamento até o terceiro mês de gravidez.

O argumento do ministro Luís Roberto Barroso — a cujo voto subscreveram igualmente os ministros Rosa Weber e Edson Fachin — é de que "a criminalização, nessa hipótese, viola diversos direitos fundamentais da mulher, bem como o princípio da proporcionalidade". Qualquer um pode ler, na íntegra, a explicação do magistrado. No seu parecer, punir o aborto seria incompatível com "os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada", e atentaria até mesmo contra "a igualdade da mulher, já que homens não engravidam (sic) e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria".

Com esses argumentos, na verdade, abrem-se as portas — ou melhor, escancaram-se — para a descriminação total do aborto em nossa nação. A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal atinge um caso específico, de Duque de Caxias (RJ), mas o seu conteúdo não destoa em nada da velha cantilena do movimento feminista e das organizações internacionais para despenalizar a prática. O problema é que isso, agora, consta na jurisprudência da mais alta instância do Poder Judiciário e pode ser usado amplamente pelos juízes país afora. Não resta dúvidas: estamos diante da mais descarada tentativa de legalizar o aborto no Brasil.

Além de nossa mais profunda revolta não só como cristãos, mas como cidadãos brasileiros — afinal, não é necessário ter uma fé religiosa para ser contrário ao aborto —, os argumentos apresentados pelo ministro Barroso para liberar o aborto no primeiro trimestre de gravidez são terrivelmente graves e precisam de uma resposta. O seu parecer pisa nas leis de nosso país, zomba do povo brasileiro — que se sabe ser majoritariamente contrário à descriminalização do aborto — e procura legitimar uma injustiça que, mesmo se não fosse repelida por nossos diplomas legais, sempre mereceu e sempre merecerá a nossa veemente repulsa e oposição.

Comecemos pela mais elementar das lições, compreensível até pelos rábulas: cada esfera do poder político tem as suas competências. Dizer o que é crime e o que deixa de sê-lo é atribuição regular não de quem julga, mas de quem faz as leis; não é tarefa de um tribunal, mas do parlamento; não cabe ao STF, portanto, mas ao Congresso Nacional. A decisão da Primeira Turma do Supremo simplesmente exorbitou de suas funções, para dizer o mínimo. Imaginem só se "a moda pega" e os juízes agora desatinam a julgar arbitrariamente, de acordo com a sua posição política ou ideológica: de que servirão as leis, senão para serem calcadas e lançadas ao lixo?

Não que esperássemos uma opinião diferente vinda do ministro Barroso, já que foi ele o advogado da ADPF 54, ação que despenalizou no Brasil, em 2012, o aborto de anencéfalos. O que não se compreende é como as suas opiniões privadas podem valer mais que as leis de nosso país: leis que põem a salvo, "desde a concepção, os direitos do nascituro" (Código Civil, art. 2.º); leis que criminalizam o aborto, incluindo-o na seção de "crimes contra a vida" (cf. Código Penal, arts. 124-127); leis que manifestam, até os dias de hoje, a posição majoritária da população brasileira a respeito do assunto. Se não gostava da atual legislação e pretendia alterá-la, o lugar a que deveria aspirar o ministro era a cadeira não da Suprema Corte, mas da Casa de Leis. Se queria inovar em matéria legal, que mostrasse o rosto diante da nação e apresentasse honestamente e à luz do dia as suas propostas, ao invés de criar "à canetada" as normas que lhe aprazem, passando por cima das que já existem e vigoram.

Quanto ao instante em que começa a vida, o ministro diz, peremptoriamente, que "não há solução jurídica para esta controvérsia", e que "ela dependerá sempre de uma escolha religiosa ou filosófica de cada um a respeito da vida". Resta-nos perguntar, então, que valor têm a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que tutela o direito à vida "desde o momento da concepção" (art. 4), e o Código Civil brasileiro, que "põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro" (art. 2.º). Trata-se de dois diplomas legais ou, novamente, o ministro só consegue enxergar os "direitos fundamentais" e as "soluções jurídicas" que lhe apetecem?

E as ciências, será que não têm nada a dizer sobre o assunto, ou só se recorre a elas quando respaldam as preferências dos magistrados? Já não está "amplamente reconhecido que, biologicamente, o único 'salto qualitativo' relacionado à transmissão da vida advém do ato da fecundação" [1]? O que falta acrescentar a um óvulo fecundado para que ele se torne um ser humano?

A deduzir das teses patrocinadas por Barroso, talvez o que lhe falte seja precisamente a chancela da mulher, a sua decisão livre e "autônoma" de levar adiante a gestação. E é desse modo que, sem nenhum pudor ou remorso, nossos ilustres magistrados reescrevem o art. 5.º da Carta Magna. "Todos são iguais perante a lei", sim, diz o texto constitucional, mas uns são "mais iguais" que outros, interpreta a Primeira Turma do Supremo; iguais "sem distinção de qualquer natureza", sim, continua a Lei, exceto se a vida for intrauterina, intervém o Supremo; garante-se "aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida", sim, é claro, mas só depois de completado o primeiro trimestre da gestação, dizem enfim aqueles a quem compete, "precipuamente, a guarda da Constituição" (CF, art. 102).

Mas para que serve a Constituição, se da simples leitura de suas linhas não conseguimos mais extrair nem mesmo o respeito à "dignidade da pessoa humana", que é um dos fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito? Se assassinar um ser humano inocente no ventre de sua mãe não é crime, então o que será crime? Se não protegemos a vida nem de nossos membros mais frágeis e indefesos, do que seremos capazes de zelar? "Se nós aceitamos que uma mãe pode matar o seu próprio filho", em suma, "como podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?" [2]

Ainda que uma "classe de intocáveis" lute por implantar o aborto no Brasil, custe o que custar, ao arrepio das leis e da autonomia dos poderes, o povo brasileiro não pode permitir que isso aconteça. Pressionemos o nosso Poder Legislativo, para preservar "sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes" (CF, art. 49, XI). Os ministros do Supremo Tribunal Federal não podem contrariar a decisão soberana da população, que por inúmeras vezes já rejeitou a descriminalização do aborto por via legislativa. Não permitamos que roubem a vida de nossos filhos!

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

  1. Luciano Eusebi, La tutela penale della vita prenatale. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. Milão. fasc. 3, luglio-settembre 1988, p. 1064.
  2. Madre Teresa de Calcutá, Speech to the National Prayer Breakfast (Washington, February 3rd, 1994).

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Joguem a palavra “gênero” no lixo!

Ontem, na Câmara, depois de explicar a origem histórica da agenda de gênero, Padre Paulo Ricardo fez aos deputados, em nome de todo o povo brasileiro, um importante apelo: que jogassem a palavra “gênero” na lata de lixo.

Ontem nós publicamos aqui a íntegra da primeira intervenção feita pelo Padre Paulo Ricardo na audiência pública da tarde de ontem (10), promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, da Câmara dos Deputados. O evento tinha como objetivo discutir "o significado da palavra 'gênero'" e prestar um verdadeiro serviço às mulheres do Brasil, já que a sua causa tem sido raptada nas últimas décadas por movimentos ideológicos absolutamente alheios aos seus interesses.

Hoje nós publicamos a sequência de sua fala, dada já ao final do evento, oportunidade que o sacerdote usou para esclarecer por que a palavra "gênero", afinal de contas, não deve ser utilizada no processo de produção das leis em nosso país.

O que aconteceu ontem na Câmara dos Deputados foi uma simples audiência, promovida por uma das muitas comissões parlamentares que existem em ambas as casas do parlamento federal.

Essa comissão que atende à "defesa dos direitos das mulheres", em especial, é emblemática por despertar, desde quando foi criada, no último dia 28 de abril, a ira e a insatisfação dos movimentos feministas e da bancada socialista no Congresso.

Talvez você se pergunte: mas por que essas pessoas que tanto dizem representar a causa das mulheres rejeitaram tão prontamente essa comissão?

A resposta está nas competências que lhe foram atribuídas quando do ato de sua criação (feita pela Resolução n. 15, de 2016). Embora previsse, por exemplo:

  • a discussão "de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das mulheres" (art. 32, XXIV, a);
  • o incentivo e a fiscalização "de programas de apoio às mulheres chefes de família monoparentais" (art. 32, XXIV, c);
  • o "monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes" (art. 32, XXIV, d); e
  • o fomento de "programas relativos à prevenção e ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e de adolescentes do sexo feminino" (art. 32, XXIV, g),

A resolução em questão não contemplava entre as pautas da comissão recém-criada nem a palavra "gênero" nem os famigerados "direitos sexuais e reprodutivos da mulher" (que, como sabemos, não passam de sinônimo para "aborto"). O resultado? A comissão foi amplamente boicotada justamente por quem tanto diz representar a causa das mulheres. Ontem, na audiência pública, a ausência desses parlamentares e entidades civis foi sintomática, provando que seu compromisso não é com as mulheres do Brasil, mas sim com outra agenda ideológica, muito distante dos legítimos anseios femininos.

Não deixem de assistir e divulgar esse vídeo, para conscientizar as pessoas do que está acontecendo em nosso país, especialmente no Congresso Federal.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

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O que está por trás da palavra “gênero”?

Em audiência pública na Câmara, Padre Paulo explica o que está por trás da palavra “gênero” e como essa agenda ideológica “raptou” a verdadeira luta pelos legítimos direitos das mulheres.

Na tarde desta quarta-feira, dia 10 de agosto, Padre Paulo Ricardo foi convidado para participar de uma audiência pública sobre "O significado da palavra 'gênero'". O evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, da Câmara dos Deputados.

Em sua exposição, o padre descreve o itinerário histórico e filosófico das ideias de gênero, trazendo à luz uma importante bibliografia, já familiar àqueles que visitam o nosso site, mas ainda desconhecida por grande parte da população. A partir disso, Padre Paulo se propõe a responder, nos seus 20 minutos de fala, o que está por trás da palavra "gênero" e o que ela tem a ver com a luta pelos legítimos direitos das mulheres.

Deixamos disponíveis abaixo os livros utilizados pelo padre durante a sua fala, a fim de que nossos alunos e visitantes também possam estudar e conhecer melhor o assunto em questão:

Se você gostou desse vídeo, não deixe de compartilhá-lo com seus amigos e familiares. Ajude-nos a denunciar os planos obscuros da agenda de gênero e a promover a defesa da família natural!