A Guerra dos Trinta Anos, conflito sangrento ocorrido há quatro séculos entre católicos e protestantes, além de milhões de mortos, trouxe consequências gravíssimas para toda a civilização ocidental, como o escanteamento público da religião, doravante relegada ao âmbito privado. Na mesma época, do outro lado do Canal da Mancha, começou a Guerra Civil Inglesa, em cujo ápice o próprio rei acabou decapitado. Foi nesse contexto que viveu Thomas Hobbes, o filósofo que elaborou a justificativa de um Estado absolutista, no qual, em nome da ordem, os cidadãos abrem mão de suas liberdades.

Essas duas guerras inauguraram a cadeia de grandes tragédias cujos efeitos nefastos são sentidos até hoje.

Eis o ponto de partida deste 18.º episódio do programa Studiositas.

Recapitulando o caminho até a Revolução

Iniciamos nossos estudos com a provocação do frankfurtiano Max Horkheimer, que, buscando a causa da crise dos tempos modernos, achou-a na vitória da razão subjetiva sobre a razão objetiva e na instrumentalização da técnica para fins de dominação das massas. Admitimos, então, que ele estava certo, que há mesmo em curso um projeto totalitário, mas recusamos absolutamente a solução que ele propunha.

Interessante nesse processo foi o esforço por dialogar com esse filósofo, sem uma tendência apologética. Abrimo-nos à conversa, mesmo considerando o nosso interlocutor, sob certos aspectos, um doido. E isso porque doidos como ele, Foucault e Nietzsche são os fundadores da cultura contemporânea. Quer dizer, se queremos realmente compreender a origem da atual crise da civilização, precisamos, sem preconceitos, debater seriamente com esses homens — inclusive aceitando como verdadeiro as verdades que ocasionalmente eles enunciam.

Porém, já que o remédio da Escola de Frankfurt nos pareceu pior que a doença, iniciamos nós mesmos uma investigação etiológica, para descobrir as raízes dos problemas, e nos detivemos no estudo da vida e obra dos “bambambãs” da modernidade: começamos por Descartes, passamos por Newton e chegamos nos esforços de Voltaire por divulgar a ciência newtoniana. Nesse caminho, adquirimos cultura, deparamo-nos com realidades que antes ignorávamos e meditamos sobre elas.

Seguindo o passo, iremos nos debruçar sobre a Revolução Francesa, realização política das ideias que deram base às revoluções na filosofia e nas ciências. Mas, antes de tratarmos diretamente desse tópico, gastemos algumas palavras mais para tratar a questão da autoridade.

A crise de autoridade e suas consequências

Já de tempos, no nosso site, elaboramos premissas para que os alunos cheguem às suas próprias conclusões sobre esse tema. E a primeira dessas premissas está no curso Lutero e o Mundo Moderno. Antes da revolução luterana, em 1517, o poder dos governantes repousava na verdade, conforme ensinada pela Igreja, seja no campo filosófico ou da Revelação.

Lutero, de repente, promoveu a quebra dessa autoridade e a Europa se viu dividida em duas obediências: havia os reis e países católicos, que permaneceram debaixo da autoridade da Igreja, como na Idade Média; e alguns países protestantes, cuja autoridade tinha origem nos livres intérpretes das Sagradas Escrituras.

Duas cátedras se opõem: a do Magistério da Igreja e a das Universidades. Lutero e os teólogos que o seguiram eram doutores e se valiam dessa posição; a universidade, a partir disso, torna-se uma nova fonte de autoridade legitimadora do poder político.

Nota sobre poder e autoridade

Todo poder deriva de uma autoridade. Ter poder consiste em ser obedecido, dispondo inclusive de meios para forçar essa obediência. Há poder político, por exemplo, quando uma pessoa impõe sua vontade a um grupo social e tem ferramentas para punir os desgostosos e rebeldes. Mas, para que toda a cadeia de comandos funcione e o arbítrio do poderoso seja observado, é preciso que ele goze de certa autoridade.

Ora, quando um batalhão de jovens soldados, bem armados e bem treinados, obedece a um velho general, fisicamente frágil, eles o fazem porque o comandante exerce sobre eles alguma autoridade. Podemos dizer que o soldado obedece para não ser preso. Mas o comandante também faz parte da cadeia hierárquica e poderia igualmente ser preso caso desobedecesse a um superior. Há um ponto, então, em que a ordem não é obedecida somente pelo medo, mas por convicção; o soldado obedece porque acredita na autoridade do general.

É por esse último fator que nós, católicos, somos um tremendo inconveniente para a sociedade moderna: para nós, a autoridade última continua sendo Deus e o Magistério. E, à medida que nós, convictos, ensinamos isso aos nossos filhos, tornamo-nos um perigo para a ordem vigente. Daí todas as perseguições de que somos vítimas unicamente por seguirmos a nossa fé.

Retornemos agora a Lutero. Percebemos que o ex-monge agostiniano conseguiu convencer vários príncipes — seja por real convicção ou por oportunismo — a seguirem um modelo de sociedade na qual o princípio de autoridade não vinha mais da Filosofia tradicional e do Magistério da Igreja. E a consequência dessa ruptura, no plano político, foi a Guerra dos Trinta Anos.

Além dos milhões de cadáveres, esse conflito deixou de herança ao mundo europeu o absolutismo. Como a briga sanguinária se dava entre os irmãos cristãos, que não se entendiam em matéria religiosa, achou-se por bem tornar o Estado um pai severo que deveria botar os brigões de castigo, cada um seguindo sua fé, quietinho, no seu quarto. Dito mais diretamente: nasceu daí a ideia de que se deveria relegar a religião ao âmbito privado. Os princípios religiosos não poderiam mais orientar as decisões políticas. Surgia, então, o Estado Absoluto.

Não raro os católicos, por se oporem, com justiça, à Revolução Francesa, caem na armadilha de defender ou amenizar as críticas ao chamado Ancien Régime (Antigo Regime), cujo símbolo máximo foi Luís XIV, o Rei Sol, hóspede-mor do nababesco Palácio de Versailles, homem célebre pela frase “L’État c’est moi”, “O Estado sou eu”. Não há nada que se defender nessa figura e nessa ideologia. Na verdade, o conflito entre os revolucionários e os próceres do Antigo Regime foi um “arranca-rabo” de dois monstros, um mais feio que o outro.

É como naquele episódio de O Senhor dos Anéis em que a Companhia do Anel é atacada por orcs no interior de Minas Moria. Estavam lá naquele embate desesperado, quando, de repente, os orcs e goblins fogem em debandada. É que eles viram surgir um balrog, um terrível demônio das profundezas. Ou seja: quando os primeiros adversários caíram, os heróis não obtiveram a vitória; apenas tiveram de confrontar um inimigo ainda pior. Para nós, católicos, a Revolução Francesa é isso: a ascensão de um adversário cruel que espantou um adversário um pouco menos cruel.

Ao longo desta e das próximas aulas veremos como foi elaborado o conceito de absolutismo e onde está o seu erro. Falaremos também do liberalismo, movimento que surgiu como resposta ao Antigo Regime, e como ele descambará na Revolução Francesa [2]. E trataremos de todos esses temas inclusive recorrendo a fontes primárias, dessas fartamente lidas nos cursos universitários — embora ninguém ali pareça capaz de compreender seus reais significados e suas desastrosas consequências.

Sai a religião, entram as “razões de Estado”

Voltemos à Guerra dos Trinta Anos. O estopim da guerra aconteceu em 1618, em Praga, Reino da Boêmia (atual República Tcheca). Ali o rei era católico, mas o povo, majoritariamente, protestante. Naquela época, a Boêmia fazia parte do Sacro Império Romano-Germânico, um quebra-cabeças de entidades políticas que incluía principados, ducados, cidade-estados e mesmo repúblicas.

Apesar dessa fragmentação administrativa, o Império achava-se unificado em matéria de fé. Com o advento do luteranismo, no entanto, a cristandade germânica rachou e, na tentativa de evitar o pior, o imperador Carlos V assinou a famosa Paz de Augsburgo com o lema: “cuius regio, eius religio”; segundo o qual, a religião do governante deveria ser a religião do povo [3]. Uma proposta absolutamente revolucionária que, subitamente, tirava das pessoas o direito de seguir a própria consciência. Eis o início da tragédia.

Fato é que a medida fracassou inclusive no seu objetivo mais imediato, que era a manutenção da paz. Em Praga, por exemplo, intensificava a tensão entre o príncipe católico e a população protestante. Certa vez, nobres evangélicos ficaram descontentes com a visita de emissários católicos, enviados pelo imperador, e protagonizaram o famoso episódio da Defenestração de Praga. Em português mais simples: os revoltosos jogaram os membros da comitiva pela janela [4].

Embora os emissários não tenham morrido — os católicos alegaram que foram protegidos pelos anjos; os protestantes afirmaram que caíram num monte de esterco —, o incidente desencadeou uma guerra local, com vitória católica. Findo o conflito, o imperador Fernando II tentou impor a ordem, mas o rei da Dinamarca, protestante, decidiu intervir em favor dos evangélicos e acabou derrotado na Batalha de Monte Branco.

Então, o rei da Suécia, também protestante, entrou na guerra — apoiado nos bastidores pela França católica, liderada pelo Rei Luís XIII e seu Primeiro-ministro, o Cardeal Richelieu. O objetivo francês era impedir a expansão da Casa de Habsburgo, que detinha controle de vastos territórios, incluindo a Espanha e Portugal, além de grande influência sobre o Sacro Império. O Cardeal Richelieu, brilhante estrategista, financiou secretamente os suecos para que lutassem indiretamente em benefício da França. Tudo sem comprometer a Casa de Bourbon.

E a guerra continuou por trinta anos, ora com vantagem para os protestantes, ora para os católicos. Veio então o cessar-fogo e um novo tratado, conhecido como a Paz de Vestfália, acordo que consolidou a doutrina do Cardeal Richelieu, segundo a qual era preciso separar as questões religiosas das razões de Estado. Surgia, historicamente, algo nunca antes visto, uma novidade filosófica no mundo político: o Estado, como garantidor da ordem, passava a buscar em si mesmo a fonte de sua autoridade.

Nota sobre a autoridade divina

Nos tempos antigos, a fonte de autoridade dos reis e imperadores residia nos deuses. Quando, em Roma, o general vencia uma batalha importante, tinha de percorrer o Fórum, passando pela Via Sacra, até chegar ao templo de Júpiter Capitolino, onde ocorria a apoteose — ali, ele era venerado e “divinizado”. Tudo para indicar que o homem era um predileto das divindades [5].

Assim, “divinizado”, o imperador tornava-se objeto de culto, e os cidadãos tinham de lhe dedicar um sacrifício — jogando um punhado de incenso diante de sua imagem. Esse foi o motivo da crise inicial entre os cristãos e os romanos. Como os seguidores de Cristo negavam-se a cultuar César, aos olhos de Roma, eles estavam sabotando a ordem do Estado, minando a fonte de sua autoridade.

Na verdade, os cristãos, em observância às palavras de São Paulo, reconheciam a autoridade imperial como sendo divinamente ordenada: “as autoridades que existem, foram estabelecidas por Deus.” (cf. Rm 13). Mas havia um limite: a obediência ao imperador não podia se antepor à obediência a Deus, como ensinou Nosso Senhor: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mt 22,21).

Isso porque, na visão cristã, autoridade divina não significa identidade divina; a autoridade divina é simplesmente aquela que deriva da ordem natural das coisas. Por exemplo: o homem, por ser um animal social, como dizia Aristóteles, precisa estar subordinado a uma autoridade. Quando isso não acontece, advém a crise. Por exemplo: nossa queda aconteceu porque Eva afastou-se da autoridade de Adão, que, por sua vez, afastou-se da autoridade de Deus.

Mas há um detalhe: para servir de elemento ordenador, essa autoridade precisa ser funcional. Se um piloto, maior autoridade dentro do avião, surge embriagado diante dos passageiros, seu governo, naquelas circunstâncias, é disfuncional, e um outro comandante deve assumir seu posto. Quando um rei ou imperador, ébrio pelo poder, almeja para si o lugar de Deus, também o seu governo é disfuncional e levará seu povo à queda.

De qualquer forma, o ponto crucial é este: o princípio de autoridade cristão vem de Deus, mas não como um milagre, ou por uma iluminação divina, sobrenatural; vem por via natural, pela própria racionalidade da Criação. Logo, quando dizemos, ainda hoje, que a autoridade política vem de Deus, não há que se pensar em fantasmagorias: é só a constatação de um fato inerente à estrutura da realidade.

Voltemos à guerra. Quando os governantes dão um chega pra lá nas razões religiosas e passam a fundamentar-se apenas nas razões de Estado, começam a centralizar seu poder de forma absoluta e, de certa forma, colocam-se no lugar de Deus. Afinal, governar com autoridade divina, submetido à autoridade que vem naturalmente de Deus, é algo totalmente diverso de governar exigindo que a religião, numa inversão rebelde, obedeça ao Estado.

Com o Tratado de Vestfália, ocorreu uma mudança fundamental na compreensão da autoridade, cujas consequências sentimos ainda hoje. Por exemplo, quando vou ao Parlamento e digo que o aborto é irracional, que é o assassinato de uma vida humana inocente, alguns, ao invés de contra-argumentarem, reagem bradando histericamente que o Estado é laico e que eu, padre de batina, cidadão de segunda classe, não posso impor aos outros a minha fé, matéria privada. Essa reação, esse modo de pensar a ordem social, é fruto de uma semente plantada em Vestfália.

Inglaterra: exportadora da Revolução

O tratado e o novo paradigma político que ele evocava, por si só, não criaram o absolutismo. O clima era propício, mas ainda precisava de uma justificação teórica, de uma chancela filosófica. E ela não tardou a ser elaborada. Podemos achá-la, por exemplo, na França de Bossuet, bispo que escreveu, talvez num exagero retórico: “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus”.

No entanto, o mais convincente teórico da tirania absoluta veio do outro lado do Canal da Mancha: o inglês Thomas Hobbes. Mas, para melhor compreender o seu pensamento, precisamos traçar também o cenário em que ele cresceu e que permitiu sua atuação intelectual. Vejamos como andava a Inglaterra naquele século XVII.

Enquanto fervilhava a Revolução Protestante no continente, liderada por Lutero, na ilha britânica, o Rei Henrique VIII decidiu que não seria luterano; seguiria católico, mas sem submeter-se ao Papa. E assim ele se autoproclamou líder da Igreja Anglicana.

Para convencer um país católico de que o rei, agora, era o chefe da Igreja nacional, apelou-se para uma espécie de chantagem: o Parlamento, que se reunia apenas esporadicamente, começou a receber maiores poderes, relacionados principalmente a impostos e outras questões financeiras.

Henrique morreu; Eduardo VI, seu filho, reinou por breves seis anos; Maria, sua irmã, que era católica, assumiu por outros cinco anos, sem grandes mudanças nesse particular; e, finalmente, subiu ao trono Isabel I, filha de Henrique com a famosa Ana Bolena, sua segunda esposa e pivô da reforma anglicana. Isabel, que não teve filhos, era anglicana convicta e, durante seu longo reinado, intensificou a protestantização da Igreja da Inglaterra.

Ao fim do período elisabetano, a dinastia Tudor deu lugar aos Stuart, da Escócia, que ascendeu ao trono com Jaime I. Esse monarca, desejando fortalecer o poder real, entrou em confronto com o Parlamento e marcou o início do absolutismo na Inglaterra. Com a morte de Jaime, assumiu o seu filho Carlos I, que, na linha do pai, procurou limitar ainda mais o Parlamento, inclusive dissolvendo-o e convocando novas eleições. Essa medida resultou numa guerra civil que culminou na decapitação do rei — um século antes de a Revolução Francesa dar o mesmo fim a Luís XVI.

O caos da guerra civil levou à instauração de uma espécie de república que teve Oliver Cromwell como Lorde Protetor. Cromwell era um militar puritano [6] e, em seu governo, houve perseguições à comunidade católica e uma tentativa de transformar a Inglaterra em um estado protestante radical.

No entanto, passado o sangrento período de Cromwell, a monarquia foi restaurada com Carlos II, que estava exilado, e, com isso, o governo inglês saiu das mãos de um moralista ferrenho para um devasso. Carlos II era conhecido como um “bon vivant”, muito afeito a regalias e mulheres. Há registro de vários poemas satíricos verdadeiramente pornográficos, que versam sobre o comportamento sexual do monarca.

Mas importa é que a Inglaterra tinha de volta um rei absolutista, disposto a colocar ordem na casa, engajando-se, por isso, em novos conflitos com o Parlamento. O ponto fundamental desse reinado foi que, ao fim da vida, Carlos II converteu-se ao catolicismo, e, em sua última noite, foi recebido na Igreja Católica na presença de um padre, com o qual se confessou.

O herdeiro de Carlos II, o Rei Jaime II, declaradamente católico, tentou fortalecer a Igreja na Inglaterra. O Parlamento protestante, então, se voltou contra ele, e o embate terminou na chamada Revolução Gloriosa, em 1688. O rei foi deposto, e assumiu em seu lugar Maria II, sua filha protestante, ao lado do marido, o holandês Guilherme de Orange. Surge aí a Inglaterra tal como a conhecemos: um país no qual o rei não possuía poder real, onde a supremacia do Parlamento era incontestável e com a proibição estrita de que o governante fosse católico.

Em resumo e com poucos detalhes, foi essa a história da Inglaterra nesse período de aproximadamente um século. Esta é a época em cujo início viveu Hobbes; e em cujo final viveram Newton e Locke.

Hobbes e a soberania da lei política

Hobbes, que viveu 91 anos, presenciou todos esses entreveros, na Inglaterra e no continente europeu. Dessa longa e dramática experiência, saiu sua filosofia política, que pode ser sintetizada na seguinte proposição: a causa das guerras, na Europa e na Inglaterra, está intimamente relacionada ao fato de as pessoas acreditarem poder agir de acordo com sua consciência moral. Hobbes então argumenta que a ordem deve ser estabelecida por uma estrutura de poder que priorize a soberania: a lei política e o soberano determinam o que é certo e errado a fim de impor a ordem e evitar a pior tragédia de uma nação, a guerra civil.

O pensamento de Hobbes parte da convicção de que os seres humanos são inerentemente maus, e de que a vida em sociedade só é possível se os indivíduos abdicarem de sua liberdade em favor do todo [7], aderindo, veladamente, a um contrato social [8], um acordo tácito que legitima a origem do Estado.

A teoria do Estado de Hobbes está toda fundamentada nessa premissa de que, em seu estado natural, “o homem é o lobo do próprio homem”. Embora seja bastante associada ao pensamento hobbesiano, essa é uma sentença antiga, presente na obra de autores como Plauto e Sêneca. Hobbes cita essa frase na epístola dedicatória de seu livro De Cive (“Do Cidadão”): “Para falar imparcialmente, ambas as declarações são verdadeiras: que o homem é um deus para o homem e que o homem é o lobo do próprio homem”.

No prefácio da mesma obra, ele também fala da relação entre a humanidade e o governo político: “Demonstro, primeiramente, que o estado dos homens sem a sociedade civil nada mais é que a guerra de todos contra todos (‘bellum omnium contra omnes’).

É, em resumo, uma visão extremamente pessimista, que só vê a humanidade renunciando à sua inata selvageria quando cai no cabresto de um ditador.

Conclusão

Embora esta aula tenha sido mais expositiva do que meditativa, todas essas questões históricas são importantes para que, nas próximas aulas, possamos nos debruçar mais detidamente no pensamento de Hobbes.

O fundamental aqui é enxergarmos que, quando se teoriza um Estado absolutista, onde as opiniões precisam ser estritamente privadas e até mesmo a religião tem de ser vivida secretamente, isso lança as bases para diversas formas de supressão da consciência. E foi como reação à essa censura que surgiram algumas das sociedades secretas [9], como a maçonaria e o pensamento liberal de Locke, duas das bases para a catastrófica Revolução Francesa.

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