A tradição da Igreja Católica sempre proibiu a contracepção. Hoje estamos praticamente sozinhos nesse campo. Porém, numa perspectiva histórica, todos os grupos cristãos se opuseram totalmente à contracepção até que, em 1930, os anglicanos decidiram permiti-la em “casos difíceis” (infelizmente, como é familiar esse raciocínio!).

Muitas vezes as pessoas pensam que o raciocínio católico que fundamenta a proibição deriva de uma espécie de motivação puritana, contrária ao sexo e ao prazer. Supostamente, a Igreja Católica não “gosta” de sexo, e por isso exige que sacerdotes e freiras sejam celibatários, além de procurar tirar o máximo de prazer possível do maravilhoso dom da sexualidade. Isso é falso, mas por ora basta dizer que os argumentos bíblicos relevantes foram usados também pelos protestantes e se sustentam sozinhos. 

Talvez o fundamento bíblico seja visto com mais clareza na passagem que fala do pecado de Onã (Gn 38, 9s, trad. Pe. Matos Soares): “Ele, porém, sabendo que os filhos que nascessem não seriam seus, quando se juntava com a mulher de seu irmão, impedia que ela concebesse (na Vulgata: semen fundebat in terram, lit.: derramava o sêmen na terra) a fim de que não nascessem filhos em nome de seu irmão. Por isso, o Senhor o feriu de morte, porque fazia uma coisa detestável.”

O raciocínio usado com frequência para superar a força da passagem é a afirmação de que Onã foi punido por Deus (com a morte) por desobedecer à “lei do levirato”, segundo a qual o irmão de um marido falecido tinha de desposar sua cunhada e ter filhos com ela: “Se alguns irmãos habitarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, a mulher do defunto não se casará fora com um estranho: seu cunhado a desposará e se aproximará dela, observando o costume do levirato” (cf. Dt 25, 5; cf. 25, 6-10).

Mas isso não se aplica a esse caso (e a nenhum outro), porque a lei permite que o irmão se recuse, e recomenda que, se assim o fizer, sofra apenas humilhação pública. Portanto, vemos em Dt 25, 9 que uma cunhada rejeitada nessas circunstâncias deveria “cuspir na cara dele”, mas sem menção alguma à ira de Deus, muito menos à pena de morte.

Além disso, a passagem que contém o ensinamento sobre a lei do levirato (cf. Dt 25, 5-10) vem diretamente de Deus, como parte da Aliança e da Lei recebidas por Moisés no Monte Sinai, e é proclamada a todos de Israel (cf. Dt 5, 1-5; 29, 1.12). Deus não disse (no local em que isso deveria ser mencionado, se fosse verdade) que a punição para a desobediência à lei do levirato era a morte. 

Se a mera recusa não dava razões para ser morto por Deus ou por uma pena capital estabelecida, então algo no modo como Onã se recusou deve ter sido a causa. Foi o “coito interrompido”, uma forma de contracepção (provavelmente uma das mais usadas ao longo da história, por não precisar de dispositivos ou medicamentos). Portanto, Onã foi morto por fazer isso, o que significa, por sua vez (podemos concluir sensatamente!), que Deus não aprovou a prática. 

A própria lei do levirato confirma o ponto central em que se baseia a objeção moral à contracepção: o mal da separação entre sexo e procriação. É justamente pelo fato de a procriação ser a finalidade primeira do matrimônio que a lei do levirato foi promulgada. As pessoas casadas tinham de manter relações sexuais, que se ordenavam (principalmente) à procriação. 

Se o marido morresse sem deixar filhos, era tão importante preservar seu nome com filhos que Deus determinou que o irmão do falecido deveria se casar com a cunhada após a morte dele. Mas Onã tentou separar o sexo da procriação. Ele queria todo o prazer, mas não a responsabilidade de perpetuar a família de seu irmão. Ele tinha a “mentalidade contraceptiva” , tão generalizada hoje, mesmo (infelizmente) entre cristãos comprometidos que são tradicionais sob outros aspectos.

O Pe. Brian Harrison escreveu em novembro de 1996 um excelente artigo, intitulado The Sin of Onan Revisited [“O pecado de Onã revisitado”], no qual analisou essa passagem com uma profundidade exegética muito maior e a incorporação das referências pertinentes. Ele afirma: 

Se a simples recusa a dar descendentes legais a seu falecido irmão tivesse sido, de acordo com Gn 38, a única ofensa de Onã, seria improvável que o texto mencionasse os grosseiros detalhes físicos de seu ato contraceptivo (cf. v. 9). A delicadeza e a modéstia com que os antigos hebreus se referiam à atividade sexual honesta nos ajudam a perceber isso. Como bem sabemos, a Sagrada Escritura só menciona a relação sexual lícita (entre casados) de forma oblíqua: “ir” à própria esposa (isto é, entrar em sua tenda ou quarto: cf. v. 8s da passagem citada acima, bem como Gn 6, 4; 2Sm 16, 22; 1Cr 23, 7) ou “conhecer” a esposa (Gn 4, 17; Lc 1, 34). Quando a linguagem se torna um pouco mais explícita (“deitar-se com” alguém, ou “desvelar sua nudez”) a referência é, sem exceção, a atos pecaminosos e vergonhosos. E, além do versículo que estamos analisando, a única menção completamente explícita que a Bíblia faz a um ato genital (à emissão voluntária de sêmen) ocorre em um contexto profético e alegórico, no qual a infidelidade de Israel a Javé é denunciada de modo fulminante, em termos da luxúria vergonhosa de uma prostituta (cf. Ez 23, 20).

O caráter maligno da contracepção vem de sua separação voluntária e artificial daquilo que Deus quis que estivesse unido. Ela viola a lei natural. Onã tentou o “meio termo” (e o “meio moderno”) para ter uma relação sexual intencionalmente separada da procriação. Foi esse o pecado, razão por que Deus o matou.

Obviamente, hoje Deus não castiga nem julga imediatamente desse modo (talvez apenas em casos muito raros), mas o objetivo no Antigo Testamento era deixar claro o que era o certo e o errado, assim como punir o mal com rapidez e firmeza. Portanto, aprendemos com essa passagem que a contracepção é gravemente pecaminosa e proibida; e esse princípio geral da moralidade e da ética não mudou em nada após a chegada da Nova Aliança e do cristianismo.