A linguagem tradicional de “direitos” ou “débitos” no Matrimônio foi muito criticada antes e durante a realização do Concílio Vaticano II, e quase desapareceu do vocabulário católico. No entanto, é necessário analisá-la novamente. Porque é importante reconhecer, especialmente numa época de confusão a respeito da indissolubilidade matrimonial, que no momento em que nasce o vínculo conjugal algo de cada um dos cônjuges pertence, por direito, ao outro, e não apenas a si mesmo.
Vejamos os votos contraídos no Matrimônio: “Eu, N., recebo-te por minha esposa (meu esposo) a ti, N., e prometo ser-te fiel...”. A troca de consentimentos não é um contrato limitado e revogável: ao contrário, ele é livre, irrevogável e desinteressado, pois um se entrega ao cuidado do outro. Eu deixo de ser “dono do meu nariz”, pois agora pertenço à outra pessoa. Em certo sentido, torno-me propriedade do meu cônjuge. Os esposos podem reivindicar coisas um do outro, porque cada um deles tem um direito verdadeiro e definitivo sobre o outro. Esse é precisamente o significado do voto, diferentemente de acordos, contratos, pactos, parcerias ou “casos”.
Vale a pena fazer uma comparação com os votos religiosos. A mulher que entra para a vida religiosa, como costumamos dizer, faz um voto irrevogável e incondicional de se casar espiritualmente com Nosso Senhor Jesus Cristo. Por sua vez, o homem que entra para a vida religiosa promete pôr-se plenamente à disposição e a serviço dEle. Não se trata de um mero passatempo, mas da consagração de toda a vida a outra pessoa.
Por isso, tanto o Matrimônio como a vida religiosa exigem uma preparação séria, um propósito lúcido, esforço e oração constantes para que haja perseverança e um desejo pleno de aceitar o fardo do outro “na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”, nas épocas de esplendor e nas noites escuras.
“Você não pertence a si mesmo” — é esse o clamor que sai da boca do Apóstolo (1Cor 6, 19). Marido e mulher, vocês não pertencem a si mesmos, pertencem um ao outro e, portanto, devem tudo um ao outro. Esse débito se estende de forma natural, espontânea e apropriada aos filhos, por quem os pais são responsáveis e de quem recebem as bênçãos da alegria, do apoio e do sofrimento, ou seja, trata-se de uma verdadeira participação no mistério pascal de Cristo. De modos distintos, os membros da família pertencem uns aos outros. Nenhum deles pertence a si mesmo.
Você não pertence a si mesmo. Contraímos uma dívida eterna com Deus pelo simples fato de termos sido criados do nada por sua vontade benéfica e sábia. Devemos a Ele nosso próprio ser, porque Ele nos fez para ser, Ele nos dá o “ato de ser”, a fonte de nossa personalidade, a energia dinâmica que nos transforma em seres reais, e não meramente possíveis. Como se isso não bastasse, Ele nos salva: “Fostes comprados por um alto preço” (1Cor 6, 20).
O Matrimônio é análogo à Criação e Redenção. Deus remodela os esposos como marido e mulher através dos votos feitos livremente por eles e, num mistério que envolve o uno e o múltiplo, o passado e a eternidade, o exercício da vontade individual de cada um dá origem à união amorosa de duas vidas. Por meio dos votos o relacionamento (ou seja, sua mútua dependência) vai da possibilidade à realidade: ele se torna algo real, e não apenas uma ideia ou desejo.
Embora o sacramento do Matrimônio não imprima caráter em sentido estrito, o casal muda verdadeiramente: o alicerce deixa de ser o próprio eu e passa a ser o outro, deixa de ser o isolamento para ser a comunhão. Os cônjuges estabelecem uma nova relação, enraizada na razão e na vontade, e por meio da qual são novamente criados no Reino de Deus e neste mundo. Essa relação é tão íntima que somente a morte (literalmente, o desaparecimento de um dos esposos) lhe pode estabelecer um limite temporal. Na medida, porém, em que a alma santificada de uma pessoa leva consigo tudo o que ela fez em sua vocação para a glória de Deus, o vínculo entre os esposos pode continuar no céu, não da forma como existe na terra (cf. Mc 12, 25), mas num estado transfigurado de perfeita e elevada união, que foi imperfeitamente alcançado nesta vida.
O que foi dito acima ajuda a explicar por que a união física entre homem e mulher só faz sentido no contexto matrimonial. Ela é tradicionalmente chamada “ato conjugal” (ou nupcial) por ser o ato por que se paga, de modo simbólico e real, a dívida espiritual dos votos. É imagem passageira de um compromisso duradouro, evidência momentânea da intenção de amar e servir por toda a vida.
Esse ato perde o sentido quando não há comunhão de almas alicerçada num voto. Fora do casamento, o ato se autodestrói, pois ignora sua elevada finalidade e se torna ou um ritual niilista, do qual se cansam até as pessoas mais inteligentes e artísticas, ou um ato animal sem qualquer valor pessoal. Isso acontece porque a união física digna de duas pessoas humanas só pode ocorrer se for realizada primeiro no campo espiritual por meio de votos solenes, pelos quais homem e mulher se concedem mutuamente o direito exclusivo que um pode exercer sobre o outro. É assim que se entregam um ao outro. Qualquer outra coisa além disso é autocontraditória, medíocre mesmo, algo a que Nietzsche chamou “meio a meio”.
Nietzsche também dizia que o coração do homem e da mulher tem um profundo desejo de eternidade. Nossos corações desejam o Todo, e não descansarão até obtê-lo. O Matrimônio é um todo espiritual, um bem comum feito de partes intrínsecas: marido e mulher. Se o todo for removido, as partes se dissolvem, assim como a mão perde sua essência quando separada do corpo, pois em tal circunstância ela só pode ser chamada “mão” de modo equívoco. Se o todo for danificado ou eliminado, as partes perecerão, assim como o homem morre quando cortado ao meio ou o corpo se corrompe quando dele se separa a alma.
O voto nupcial representa a união de dois espíritos, cuja graça, paz, alegria e caridade podem ser reforçadas pela união física. A beleza do ato interno (duas pessoas unidas por um voto) redunda na beleza do externo (duas pessoas numa só carne); a veracidade do ato interno contém e aprofunda a veracidade do externo; a bondade do ato interno purifica e ilumina o externo. Essa é outra forma verdadeira de dizer: “O que Deus uniu o homem não separe”.
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