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Inquisição

A Inquisição em seu contexto

Para entender o que foi realmente a Inquisição, é preciso que "entremos" no período histórico da Baixa Idade Média e conheçamos o contexto em que ela surgiu. Por que era necessário criar um tribunal para julgar "crimes contra a fé"? O que estava acontecendo na Europa que demandava a intervenção direta dos bispos e religiosos da Igreja?

É o que vamos responder nesta aula de nosso curso sobre a Inquisição.

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Um remédio. – A palavra Inquisição vem do termo latino inquisitio, que quer dizer "investigação". Trata-se de uma instituição da Igreja Católica, criada para julgar católicos suspeitos de pecados contra a fé.

A Inquisição funcionou como um remédio para o "sistema imunológico" da Igreja: na linha da analogia do Apóstolo, que compara a Igreja a um corpo místico (cf. 1 Cor 12, 12s), é possível dizer que ela, como organismo, também possui um sistema de defesa. No decorrer dos tempos, esse mecanismo sempre esteve suscetível a falhas, i) seja por excesso – como acontecia nos séculos XI e XII, por conta da heresia cátara –, ii) seja por falta de ação – como acontece hoje, quando a Igreja é incapaz de identificar o seu inimigo e agir efetivamente contra ele.

Antes que os tribunais inquisitórios fossem instaurados, o "sistema imunológico" da Igreja experimentava a primeira situação: infectado por uma doença autoimune, começava a interpretar até mesmo os membros de seu corpo como inimigos e acabava destruindo-os por engano. À época, de fato, a sociedade começou a reagir contra as heresias de forma muito desordenada – com linchamentos e arruaças, por exemplo – e pessoas inocentes acabavam pagando o preço por isso. Então, em sua sabedoria, a Igreja decidiu criar uma instituição para deter e controlar esse fenômeno social.

Isso não justifica todas as arbitrariedades cometidas nessa época, nem canoniza todas as pessoas envolvidas nos julgamentos da Inquisição. Importa reconhecer que, embora tenha sido boa para deter a violência e cumprir com a justiça, muitos abusos ocorreram durante a existência da Inquisição. A própria Igreja levou um tempo para descobrir qual era o melhor método para lidar com os hereges, errando antes, por exemplo, no episódio da Cruzada Albigense (1209-1229), e enfrentando dificuldades depois, para gerenciar a instituição que ela mesma havia criado.

Contexto social. – Na Idade Média, a religião não era uma realidade privada, como encara hoje a modernidade.

Quando caiu o Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., e os povos bárbaros invadiram a Europa, a Igreja Católica foi a única instituição a conservar o patrimônio da Antiguidade. Foi ela que, acrescentando a isso a sabedoria do Evangelho, converteu os bárbaros com a sua pregação e trouxe para perto de si os reis e nobres do continente. À época da coroação de Carlos Magno como Imperador do Ocidente, no Natal de 800, no entanto, os monarcas não eram uma instituição forte como no absolutismo: seu poder era reduzido face a outros cargos nobiliárquicos importantes – ducados, marquesados, condados, viscondados, baronatos etc. – e eles sobreviviam à custa de constantes alianças políticas. Os senhores feudais, por sua vez, firmavam pactos de vassalagem com os seus inferiores.

Nesse sistema, a figura do rei não era o membro mais forte da articulação. O que unia as pessoas não era um Estado absoluto, nem o idioma que falavam – já que ainda não existia unidade linguística –, mas a sua identidade religiosa. A fé católica era, pois, a força constitutiva da unidade social.

A ameaça cátara. – É nesse ambiente profundamente religioso que surge a heresia cátara – cujo conteúdo se parece muito com a gnose dos primeiros séculos e com o maniqueísmo contra o qual lutou Santo Agostinho. Através da rota de comércio do Primeiro Império Búlgaro, os bogomilos ("deus querido", no idioma eslávico) se alastraram pela Europa, fixando-se em regiões comercialmente ricas, como o sul da França e o norte da Itália.

Concebendo dois deuses – um bom, criador do espírito, e outro mau, que criou a matéria –, os cátaros (do grego "καθαρός", que quer dizer "puros") condenavam tudo o que estivesse ligado à carne [1]: desde os alimentos para o próprio sustento, passando pelas riquezas materiais, até as próprias relações sexuais.

Diante de um clero luxurioso, mal formado e corrompido [2], o discurso desses ascetas aparentemente virtuosos era muito sedutor. Os verdadeiros cátaros, chamados de "perfeitos", comiam muito pouco, eram pobres e celibatários e, por conta de sua vida austera, tinham o rosto magro e macilento. Sua vida, diametralmente oposta à dos clérigos católicos, começou a atrair muitas pessoas.

A grande massa de hereges, no entanto, não vivia como os "puros". Para se salvar, ela recorria a um sacramento [3], chamado de consolamentum. Depois de uma vida inteira no vício contra a natureza – praticando a masturbação, o coito interrompido e até mesmo o aborto, a fim de não gerar mais indivíduos para este mundo material –, os cátaros "se redimiam" às portas da morte por meio desse rito e, para que não voltassem a pecar, se abstinham de comida e bebida, numa prática suicida chamada de endura.

As consequências práticas da doutrina cátara eram terríveis: com a baixa taxa de natalidade e morte precoce dos "puros", a população na Europa começou a diminuir drasticamente. Estatisticamente falando, é sabido, pelas fontes primárias, que morreram muito mais pessoas vítimas da endura que das fogueiras da Inquisição. Contrários a qualquer espécie de juramento, os cátaros também atingiam a própria medula do organismo social e político da Idade Média, formado por várias alianças e pactos de suserania e vassalagem.

Não fosse o bastante, os cátaros não se identificavam como tais: funcionavam como uma igreja dentro da própria Igreja, parasitando a hierarquia católica desde dentro.

A reação. – Em 1022, o segundo rei da dinastia capetiana, Roberto, o Piedoso († 1031), queimou na fogueira doze cônegos adeptos da heresia cátara. Um deles era confessor da rainha e a tinha aconselhado a abster-se dos atos conjugais com o seu marido. Como se pode perceber, a iniciativa de caça aos hereges foi tomada pelos próprios senhores feudais. A Igreja em si, enquanto hierarquia, não tinha tomado iniciativa ainda.

Uma fonte primária relata que, em 1114, feitos alguns prisioneiros na região de Soissons, na França, os bispos se reuniram para decidir o que fazer com relação aos hereges. Enquanto o concílio acontecia em Beauvais, no entanto, o povo decidiu fazer justiça com as próprias mãos:

"Então, nós fomos ao Concílio de Beauvais para consultar os bispos sobre o que deveria ser feito. Mas, neste ínterim, o povo fiel, temendo fraqueza por parte do clero, assaltou a prisão, arrebatou os prisioneiros, colocou-os na fogueira, do lado de fora da cidade, e reduziu-os a cinzas." [4]

Esse tipo de comportamento por parte da população da Idade Média era uma reação ao caos social provocado pela heresia cátara. Era, porém, uma prova de que, de fato, o "sistema imunológico" da Igreja se encontrava "enlouquecido" e era preciso dar equilíbrio às coisas. Foi a partir disso que se instituiu a Inquisição, a fim de julgar, com prudência, justiça e humanidade, os casos de heresia que afligiam a sociedade medieval. Como o Estado não tinha instrumental teológico para proceder a tais investigações, foi a Igreja a responsável por cuidar desse processo.

Importa dizer que, antes que a Inquisição pontifícia fosse finalmente criada, os Papas tentaram de vários modos solucionar a questão: primeiro, enviando pregadores às regiões mais problemáticas, a fim de dissuadir os hereges e convertê-los; depois, por meio da Cruzada Albigense, quando o sul da França foi assolado por um conflito violento, no qual o norte do país se envolveu com intenções nada religiosas. Só mais tarde o tribunal do Santo Ofício foi definitivamente instalado – e é sobre os seus métodos e punições, considerados por muitos estudiosos como um verdadeiro progresso jurídico, que se falará especificamente na próxima aula.

Referências

  1. Veja-se como São Francisco de Assis († 1226), com seu amor pelas criaturas, é exatamente o oposto da heresia cátara, como que um antídoto mandado por Deus para fazer brilhar diante do mundo a verdade católica.
  2. O século X, do qual a sociedade medieval tinha acabado de sair, foi apelidado de "saeculum obscurum", por conta dos terríveis pontificados que se sucederam nesse período. O Papa João XII, por exemplo, eleito por jogos políticos, realizava banquetes e orgias em pleno Palácio de Latrão. Eram recorrentes também a "questão das investiduras leigas" – quando o poder secular interferia indevidamente na nomeação dos bispos – e a questão da simonia – pela qual pessoas compravam para si ou para outrem os cargos eclesiásticos.
  3. Já que a matéria era rejeitada pelos cátaros, todos os sacramentos católicos – enquanto "se requerem realidades sensíveis para os sacramentos" (Suma Teológica, III, q. 60, a. 4) – foram negados por eles. O sacramento da Eucaristia, por exemplo, pelo qual o próprio Deus se nos torna presente nas espécies do pão e do vinho, era o mais absurdo e inconcebível de todos.
  4. PETERS, Edward. Heresy and Authority in Medieval Europe. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1980. p. 74.
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