A moda do momento é falar sobre transtornos de gênero e operações de "mudança de sexo" (eufemisticamente chamadas, agora, de "transgenitalização"). Em questão de pouquíssimo tempo, a mídia liberal parece não saber tocar em outro assunto. Revistas internacionais fazem o escarcéu. "Especialistas" falam de introduzir o tema em tudo quanto é lugar — inclusive nas escolas, para doutrinar crianças. E, mais recentemente, o programa "Fantástico" — boletim semanal da Rede Globo e um dos programas televisivos mais assistidos no Brasil — parece estar dedicando uma série especial para o assunto.

Ao mesmo tempo, porém, em que são muitas as informações divulgadas a esse respeito, são pouquíssimas as fontes isentas e confiáveis para saber a verdade sobre a "crise de gênero". Mais escassos ainda são os meios que se preocupam em apresentar uma análise moral de toda essa questão. Nada disso é de se espantar, considerando a "ditadura do relativismo" em que estamos imersos, com cada qual se achando o dono do próprio nariz e fazendo o que bem (ou mal) entende consigo mesmo, com sua família ou, o que é pior, com os filhos dos outros.

Nesse cenário caótico de ideologia e desinformação, a declaração a seguir, de autoria do National Catholic Bioethics Center ("Centro Católico Nacional de Bioética", com sede nos Estados Unidos), trata-se de um verdadeiro "oásis" de bom senso. O documento consiste num resumo didático das perguntas mais frequentes quando o assunto é transtornos de gênero e operações de "mudança de sexo". Qual a diferença entre sexo e gênero? Em que consiste uma cirurgia para "mudar de sexo"? É possível que uma pessoa se sinta mulher no corpo de um homem, e vice-versa?

Diferentemente das reportagens da Rede Globo, que se fazem de isentas enquanto tentam inocular uma ideologia no seio das famílias brasileiras, os autores da declaração a seguir não têm nada a esconder: são católicos, sim, e não têm vergonha alguma de exibir publicamente a sua identidade.

Quem quer que se detenha a ler o que eles escrevem, no entanto, não achará na defesa de seus postulados nenhum argumento de cunho religioso, muito menos apelos irracionais a emoções — que parecem ser a grande "cartada" dos ideólogos de gênero nos últimos dias. Os membros dessa instituição de bioética falam a partir de seus conhecimentos científicos e é principalmente por isso, antes de qualquer coisa, que seu parecer merece uma atenção especial.

Não deixem de ler e compartilhar esta peça informativa com seus amigos e familiares (especialmente àqueles que gostam de assistir ao "Fantástico" ou a qualquer outro programa tendencioso da TV aberta).

Perguntas frequentes sobre Transtorno de Identidade de Gênero e Operações de "Mudança de Sexo"

Do que estamos falando?

Operações de mudança de sexo não são necessariamente novas. A primeira ocorreu em 1953, com o ator George Jorgensen (mais conhecido por seu nome feminino, Christine). Mais e mais pessoas, no entanto, estão à procura de tais operações agora. Isso tem forçado instituições cristãs e católicas a abordarem a moralidade dessas operações, dado que elas podem começar a fazer parte de planos de seguro obrigatórios, condições de empregabilidade em escolas católicas ou mandados legislativos requerendo que hospitais católicos executem tais procedimentos.

O que é uma operação de mudança de sexo?

Uma operação típica de mudança de sexo consiste em duas partes. Primeiro, a pessoa é submetida a amplos testes psicológicos. Então, ele ou ela é colocado em um regime hormonal e, em seguida, submetido a cirurgia na qual a genitália (original) é removida e substituída pela genitália desejada. No caso de o procedimento ser a transição de homem para mulher, por exemplo, o pênis é removido juntamente com os testículos e no seu lugar é construída uma vagina de improviso. Na transição de mulher para homem, a mulher passa por uma histerectomia, para retirar o seu útero, e uma mastectomia, para remover os seus seios, sendo-lhe anexado, então, um pênis construído e não-funcional. A operação de mudança de sexo invariavelmente torna a pessoa infértil. Deve-se notar que o regime hormonal continua pelo resto da vida da pessoa, a fim de serem mantidas as características sexuais secundárias, como, por exemplo, a voz mais grave ou mais aguda, a presença ou ausência de pelos faciais etc.

Não se deve confundir uma operação de mudança de sexo com certos tipos de procedimento realizados em pessoas de sexualidade ambígua, por exemplo, aqueles que sofrem de hiperplasia adrenal congênita (uma espécie da chamada síndrome de insensibilidade androgênica), mosaicismo, quimerismo, ou alguma outra causa congênita de identidade sexual mista. Esses transtornos apresentam identidade sexual ambígua e certas operações feitas para confirmar a pessoa no sexo "dominante" visam simplesmente corrigir uma condição patológica. Operações assim não devem ser encaradas como uma forma de mudar o sexo de uma pessoa, mas sim de confirmar o que estava originalmente ambíguo.

O que há de imoral em uma operação de mudança de sexo?

Propriamente falando, uma pessoa não pode mudar a sua identidade sexual. Para pessoas que não sofrem os transtornos mencionados acima (hermafroditismo, por exemplo), uma pessoa ou é homem ou é mulher. Toda pessoa consiste em uma unidade de corpo e alma, e uma "alma" deve ser entendida não como algo imaterial em si, mas aquilo que faz o corpo ser o que é, nomeadamente, uma pessoa humana. Nós somos, enquanto pessoas, ou homens ou mulheres, e nada pode mudar isso. Uma pessoa pode mutilar os seus genitais, mas não pode mudar o seu sexo. Mudar o sexo de uma pessoa é fundamentalmente impossível; esses procedimentos são fundamentalmente atos de mutilação.

A mutilação termina tornando uma pessoa impotente, estéril e dependente, para o resto da vida, de regimes hormonais que a fazem parecer algo que ela não é. Não existe nada de errado com a genitália das pessoas que procuram tais operações. Mas ela é removida a fim de se conformar à crença subjetiva do que a pessoa (ele ou ela) deseja ser. Praticar violência com o próprio corpo, quando não há nada de errado com ele, trata-se de um ato injustificável de mutilação. Ademais, a procura por uma mutilação assim manifesta um ódio de si inconsistente com a caridade que devemos a nós mesmos. As pessoas que procuram por essas operações se sentem claramente desconfortáveis com quem elas são de verdade. Para amá-las da maneira apropriada, é necessário confrontar as crenças e a autocompreensão que dão origem a essa rejeição fundamental de si mesmas.

Não são reducionistas esses argumentos que dizem ser imoral o ato de mudar a biologia de alguém?

Dois esclarecimentos de extrema importância: primeiro, uma pessoa não pode mudar de sexo. Uma pessoa pode mudar a genitália que tem, mas não o sexo. Receber hormônios do sexo oposto e remover a própria genitália não são o suficiente para se mudar de sexo. Identidade sexual não se resume a níveis hormonais ou a genitália; trata-se, ao contrário, de um fato objetivo enraizado na natureza específica da pessoa. Segundo, o que torna imorais as operações de mudança genital é o fato de o corpo da pessoa estar sendo mutilado. Assim como não devemos respeitar o desejo de alguém de se transformar num Cyborg, cortando os seus membros e substituindo-os por próteses, tampouco devemos respeitar o desejo de alguém de se tornar um sexo diferente, cortando e transformando a sua genitália.

Uma pessoa não poderia pensar que realmente pertence ao sexo oposto (ele acreditar ser mulher e ela acreditar ser homem)?

O julgamento moral de que operações de mudança de sexo são imorais não implica que as pessoas não possam ter crenças falsas, ou que os seus sentimentos e atitudes não possam ser irracionais ou desconectados da realidade. A identidade sexual de uma pessoa não é determinada pelas suas crenças subjetivas, desejos ou sentimentos. Trata-se de uma função da sua natureza. Assim como existem dados geométricos numa prova geométrica, a identidade sexual é um dado ontológico. Psicoterapia e a aceitação amorosa dessas pessoas que sofrem de confusão de identidade sexual é a maneira adequada de amá-las. Mutilar os seus corpos não.

Qual é a diferença entre sexo e gênero? [1]

Identidade sexual não é uma construção social, mas um fato objetivo enraizado na nossa natureza enquanto pessoas, ou do sexo feminino ou do sexo masculino. O fato mais óbvio que temos a nosso respeito é que ou somos homens ou somos mulheres.

É claro que há uma importante distinção a fazer, nessa matéria, entre identidade sexual e gênero. Identidade sexual se refere propriamente a ser homem ou mulher. Refere-se ao sexo específico da pessoa humana. Ser macho ou fêmea é uma propriedade essencial de quem nós somos enquanto pessoas. Por exemplo, um homem é simplesmente incapaz de, como homem, gestar crianças. Os homens não têm esse poder, mas as mulheres sim. Portanto, ser homem ou mulher é essencial para o que nós somos. Gênero, por outro lado, refere-se a certas disposições emocionais ou traços característicos da feminilidade ou masculinidade. "Feminilidade" e "masculinidade" são termos de gênero e referem-se a traços ou disposições específicas. Um homem pode ter características femininas; de fato, psicoterapeutas homens possuem muitas características femininas, como saber escutar, cuidar e por aí em diante, mas eles continuam sendo homens sexualmente. Mulheres policiais ou militares possuem muitas características masculinas, mas continuam sendo mulheres sexualmente. Assim, enquanto não há nada de intrinsecamente mau em tentar adquirir certos traços ou características que estão à disposição de qualquer ser humano, é errado mutilar o próprio corpo e a identidade sexual de alguém não pode ser mudada. Procurar por uma operação assim é uma demonstração de desprezo e desrespeito por quem se é fundamentalmente.

A posição acima sublinhada não coloca muita ênfase no corpo, ao invés da mente da pessoa — isto é, aquilo que a pessoa sente e acredita? Quando o estado da mente de uma pessoa não se ajusta com o do seu corpo, alguém pode pensar, porque se deveria dar preferência ao corpo? Porque deixar o corpo ditar a identidade sexual de uma pessoa, e não a sua mente?

Essas questões são importantes e conduzem-nos ao coração do problema. Concede-se e aceita-se bem que a personalidade de alguém — a constelação de suas crenças, desejos, disposições emocionais e traços de caráter — constituem a sua auto-imagem e a compreensão que ela tem de si mesma. Mas também se deve considerar que nem todas as nossas crenças, desejos e autocompreensões estão de acordo com a verdade. A nossa capacidade de raciocínio, a nossa memória e até mesmo nossas sensações mais básicas, como percepções visuais, podem errar e dar margem a crenças falsas. A resposta que damos nesses casos é a de corrigir as crenças falsas. Quando nós pensamos algo falso a respeito de nós mesmos, isso é algo que precisa ser corrigido, não estimulado.

Para responder às perguntas diretamente, aqueles que assumem a posição contrária estão a supor, na verdade, um dualismo entre a mente e o corpo. Propriamente falando, as pessoas são ou homens ou mulheres. O corpo (da pessoa) é um indicador fundamental de qual sexo fazemos parte. Trata-se de uma realidade física e empiricamente verificável, que não muda simplesmente porque nossas crenças e desejos mudam. Uma vez rejeitado o dualismo por trás da questão, e reconhecido pela pessoa o sexo que o seu próprio corpo indica, podemos ver que a identidade sexual é um fato objetivo e prontamente discernível a nosso respeito. Como diriam alguns filósofos, nós somos corpos.

Notas

  1. A definição de "gênero" oferecida pelo National Catholic Bioethics Center é uma contraposição interessante ao conceito formulado pelos ideólogos de gênero. Os autores do texto reconhecem a possibilidade de que alguns homens tenham traços mais femininos e vice-versa, mas essas variações, longe de sugerirem que a masculinidade e a feminilidade não passam de "construção cultural", só reforçam ainda mais as diferenças existentes entre os dois sexos. Um ideólogo ficaria profundamente ofendido ao er, e.g., que atos como "saber escutar" e "cuidar" são típicos das mulheres. Embora realmente seja assim.

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