Tanto a vasectomia quanto a laqueadura são pecados mortais, pois tornam voluntariamente infecunda a relação conjugal, cuja principal finalidade é justamente a geração de filhos.

As duas operações são chamadas de esterilização direta e já foram condenadas inúmeras vezes pela Igreja [i]. Esses procedimentos, porém, não se confundem com uma intervenção cirúrgica que, feita com outra finalidade, acarreta a infertilidade de modo colateral — como, por exemplo, quando o útero ou as trompas são retirados porque estão tomados por um câncer. Tal distinção está muito bem explicada numa Resposta do Santo Ofício, dada a 11 de agosto de 1936 (DH 3760): 

Uma operação cirúrgica que conduz à esterilização não é, decerto, “uma ação intrinsecamente má quanto à substância do ato” e pode, portanto, ser lícita desde que necessária para a saúde ou a cura. Mas, se efetuada com o fim de impedir a procriação, é “uma ação intrinsecamente má por causa da ausência de direito no agente”, já que nem a pessoa privada nem a autoridade pública têm poder direto de dispor dos membros do corpo que se estenda até lá.

Já fiz a vasectomia (ou a laqueadura). O que fazer, agora, para voltar ao estado de graça? 

O primeiro passo é ter sincero arrependimento e propósito de emenda, e então confessar-se com o sacerdote. Antes da confissão você já deve ter o firme propósito de buscar a reversão clínica do procedimento (se ela for possível, é claro). Não é necessário reverter a operação antes de procurar o sacerdote; basta que haja o firme propósito de tentar revertê-la. 

Com essas disposições, você deve procurar o sacerdote e se confessar, declarando o tempo em que fez a vasectomia ou a laqueadura — “dez anos atrás”, por exemplo — e pedindo perdão das relações conjugais feitas em total fechamento à vida durante esse período; se tiver comungado nesse período, também é necessário confessar-se das comunhões em pecado. 

Caso já tenha feito uma confissão geral, dizendo todos esses detalhes da vida passada, não é necessário repeti-los.

E se não for mais possível reverter a cirurgia de esterilização?

Se, depois de procurar médicos especialistas em reversão (de preferência que sejam católicos e pró-vida), a conclusão for de que não há mais possibilidade de reverter a operação realizada, nem por isso você deve se inquietar. Viva normalmente a vida de católico com seu cônjuge, comungando e confessando-se regularmente, pois, como dito acima, o que é necessário para receber validamente a absolvição é o firme propósito de reparar o pecado. Se o penitente está disposto a reparar, mas não tem mais os meios de fazê-lo, ainda assim ele já possui as disposições necessárias para ser absolvido.

Nessa circunstância, como ficam as relações conjugais feitas no presente? Elas são lícitas?

Se os cônjuges voluntariamente tornam infecundo o ato sexual (por exemplo, usando camisinha, coito interrompido, fazendo laqueadura ou vasectomia), essa relação conjugal é moralmente ilícita, pois está violando o fim principal do ato sexual e do matrimônio, que é a geração e educação dos filhos. Porém, quando os cônjuges se arrependeram desse ato e já não impedem voluntariamente a geração, o ato sexual é moralmente lícito

Sendo assim, caso não haja mais possibilidade de reverter a vasectomia (ou laqueadura), o ato sexual dos cônjuges será moralmente lícito, tendo em vista que possuem o sincero arrependimento e o firme propósito de reparar o mal, se assim fosse possível. E, como não estarão incorrendo em pecado, poderão comungar normalmente.

Quando procurar a reversão?

Como já dito, se você tiver o firme propósito de reverter a operação que fez, já pode se confessar e retornar à plena comunhão com Deus. Quanto ao momento de procurar a reversão, é importante fazer isso o quanto antes. A expressão “o quanto antes” não significa que deve fazê-lo imediatamente ao sair do confessionário. Basta que não negligencie essa obrigação de reparar o mal, procurando o parecer de um médico assim que for possível, dentro de suas condições financeiras e psicológicas.

Para fazer um bom exame de consciência em preparação para a Confissão, recomendamos que utilize o nosso Manual de Confissão. Também orientamos que assista à nossa série de vídeos sobre Como se confessar bem, gravados pelo Pe. Paulo Ricardo há pouco tempo para o programa “A Resposta Católica”.  

Também temos dois vídeos do mesmo programa, um sobre vasectomia e outro sobre laqueadura: 

Nos vídeos acima, Padre Paulo Ricardo explica que, se for irreversível o procedimento realizado, é importante para a vida espiritual que o casal ofereça pequenos sacrifícios e penitências, como forma de combater qualquer possível tendência de viver a sexualidade de forma egoísta (pois, segundo uma disposição providencial de Deus, o aspecto unitivo do ato sexual não deve ser separado jamais de sua dimensão procriativa). 

Isso não significa dizer que “todo ato conjugal deve, necessariamente, produzir filhos”, mas sim que o casal católico deve “excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação” (Humanæ Vitæ, n. 14).

Para entender a fundo o porquê dessa disposição — que antes de ser da Igreja, advém da própria lei natural, do modo como Deus criou e ordenou o ser humano —, vale a pena fazer uma leitura cuidadosa e ponderada da Encíclica Humanæ Vitæ, do Papa Paulo VI. Passados mais de cinquenta anos desde sua publicação, nunca antes esse documento foi tão atual, importante e providencial!

Referências

  1. Cf. Pio XI, Enc. Casti Connubii, em AAS 22 (1930), p. 565; Decreto do Santo Ofício, 22 de fevereiro de 1940, em AAS 32 (1940), p. 73; Pio XII, AAS 43 (1951), pp. 843-844; AAS 50 (1958), pp. 734-935; Paulo VI, Enc. Humanæ Vitæ, n. 14.

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