Faz muito tempo que nossa nação renunciou ao ensino da moralidade [1]. Hoje, a palavra “moral” é pouco pronunciada, pois foi substituída por “valores”, um termo mais subjetivo e agradável aos ouvidos do que seu predecessor, que evoca padrões objetivos e um comportamento ordenado. A sorrateira mudança para “valores” ocorreu quase sem esforço depois que forças seculares expulsaram Deus de nossos sistemas escolares e da esfera pública.

Compreende-se melhor a moral quando uma ordem estabelecida confere a ela uma finalidade, e essa necessidade durante muito tempo foi suprida pela crença no Deus criador de um universo ordenado. Ora, não é de admirar que o comportamento humano tenha sofrido desvios preocupantes, uma vez que secularistas proeminentes passaram a negar a existência de qualquer finalidade no mundo ou na vida humana.

Agora a sociedade secular está presa numa armadilha criada por ela mesma. Por um lado, defende com ferocidade o direito de um indivíduo a “definir seu próprio conceito de existência, de sentido, de universo e do mistério da vida humana”, segundo as infames palavras do juiz Anthony Kennedy [2]. Se uma pessoa quiser matar um bebê in utero, redefinir o matrimônio ou remodelar sua sexualidade, nenhuma lei ou instituição poderá impedi-la

Por outro lado, deve haver um código para regular o comportamento até certo ponto, a fim de evitar a anarquia. Portanto, no lugar da moral, que (aliada ao seu outro complemento esquecido: a virtude) outrora moldou o comportamento humano adequado desde dentro, os secularistas impõem leis externas para regular nosso comportamento a partir de fora.

Essas leis são de dois tipos: leis de consentimento e de controle. 

Atualmente, as leis de consentimento governam as relações sexuais, e agora que o matrimônio não é mais o território adequado para a sexualidade, elas têm se tornado cada vez mais necessárias. Sendo o consentimento o único padrão, os atos sexuais já não podem mais ser considerados certos ou errados. A única coisa que importa é saber se as partes envolvidas estão de acordo com o ato. A sexualidade humana é hoje governada por decisões subjetivas de indivíduos, e não por padrões objetivos preservados por uma ordem criada. Isso explica por que atualmente todo tipo de atividade sexual é permitido. Em nosso mundo secular, só pode haver crime quando uma pessoa não está de acordo com tal atividade. 

Leis de controle não limitam uma pessoa, mas uma situação, tal como a competência para possuir uma arma ou aumentar o preço do aluguel. Naturalmente, sempre houve leis desse tipo, e elas não são más em si mesmas. Porém, a versão atual delas se tornou imperativa para secularistas que, por causa de seus princípios, não podem dizer a uma pessoa como viver de acordo com a moral.

Consequentemente, a única alternativa deles é controlar situações potenciais, limitando a oportunidade que uma pessoa tem para prejudicar outra. Pela lógica secularista, não podemos ensinar a um homem o mandamento: “Não matarás”. Em vez disso, temos de dizer: “Não possuirás uma arma”. Negligencia-se discretamente o fato de as leis de controle serem uma imposição da vontade de uma pessoa sobre outra.

Em nosso mundo secular, há apenas uma forma de proteger os seres humanos de ações escandalosas: uma lei externa que obriga a pessoa a obedecer ou a sofrer as consequências. Se as pessoas aderissem aos padrões de consentimento e controle, viveríamos em harmonia. Ao menos é o que se espera. 

Na tradição católica, em contrapartida, a lei e as consequências penais são o último recurso para reprimir uma conduta imoral. Segundo essa tradição, há muitas ações imorais em si mesmas, para além da violação de consentimento. Sem dúvida alguma, o código moral cristão, tal como a lei civil, contém diversas formas negativas: “Não farás [isto ou aquilo]”. Não obstante, essas normas fazem parte de uma visão mais ampla a respeito do sentido da vida humana e, consequentemente, do modo como os seres humanos devem e não devem se comportar. 

Em vez de simplesmente coagir a vontade, tal como o faz a lei civil, o código moral cristão recorre ao intelecto, persuadindo-nos a aceitar como verdadeira uma visão a respeito da maneira como deveríamos viver. A obediência a esse código também tem uma recompensa positiva: a vida eterna com Deus no Céu. A lei civil subsiste para reprimir aqueles que rejeitam esse código.

A moralidade cristã se fortalece ainda mais quando as pessoas religiosas se esforçam para adquirir virtudes, ou o hábito de realizar boas ações. Tornamo-nos virtuosos ao realizar atos de virtude repetidas vezes, enraizando-os em nosso próprio ser. Pessoas realmente virtuosas não dependem mais de proibições negativas porque estão sempre motivadas a fazer a coisa certa em todas as situações. Pessoas virtuosas atingem um nível ainda mais elevado quando amam Nosso Senhor Jesus Cristo. Então, escreve São Paulo: “Se vos deixais guiar pelo Espírito, não estais sob a Lei… Ao contrário, o fruto do Espírito é caridade, alegria, paz, paciência, afabilidade, bondade, fidelidade, brandura, temperança” (Gl 5, 18.22-23).

Além da moral, nosso mundo secular descartou também a virtude, já que esta também implica um modo correto de viver. Em seu lugar, temos hoje campanhas de autoestima e exortações insípidas em prol da amabilidade. Essa defesa é bem-intencionada, mas é ineficaz porque carece de um fundamento razoável que explique por que as pessoas deveriam agir desta ou daquela maneira. O apelo não é direcionado ao intelecto, nem mesmo à vontade, mas às emoções, o que equivale a edificar a própria casa sobre a areia.

O ensino da moralidade e da virtude não é — nem jamais foi — uma garantia de que todas as pessoas se tornarão santas e jamais agirão de forma equivocada. Porém, o ensino delas aumenta a probabilidade de os indivíduos escolherem viver de forma íntegra, porque eles recebem de três fontes (as virtudes, a moral e a lei), e não apenas de uma, a motivação para agirem assim. Quando reduzimos nossas defesas, nos tornamos mais vulneráveis ao ataque.

Não podemos esperar que a lei civil faça o trabalho realizado outrora por uma ordem moral razoável e por uma formação virtuosa do caráter. O experimento norte-americano [3] deu certo porque essas coisas estavam presentes durante a formação do país e em sua expansão, mesmo antes da chegada do primado do direito a algumas localidades anteriormente instáveis. A rejeição da moralidade e da virtude pela América secular pode bem ser o passo que arruinará nosso grande experimento.

Notas

  1. O autor fala desde os Estados Unidos. Mas, de modo geral, as considerações feitas por ele se encaixam como uma luva também em nossa situação (Nota da Equipe CNP).
  2. Anthony Kennedy foi, até 2018, juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, função equivalente à dos ministros de nosso Supremo Tribunal Federal (Nota da Equipe CNP).
  3. Como já dito, o autor fala a partir do lugar onde vive. A expressão “experimento norte-americano” (em inglês, the American experiment) faz referência a um conjunto de ideias que orientou a independência dos Estados Unidos em 1776, e que pode ser encontrado principalmente nos escritos dos chamados “pais fundadores” dos EUA (os Founding Fathers). À parte, porém, essa particularidade, o que aqui vai escrito se aplica perfeitamente bem a qualquer sociedade. Nenhuma nação pode prosperar, no verdadeiro sentido do termo, se não estiver edificada sobre “uma ordem moral razoável” e “uma formação virtuosa do caráter” (Nota da Equipe CNP).

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