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O fracasso da “prostituição legal” na Holanda

Em 2000, o governo da Holanda decidiu legalizar a prostituição. A lógica parecia simples: dar segurança às mulheres e regularizar o que faziam como “profissão”. As coisas, no entanto, não saíram como o esperado.

Por Julie Bindel* | Tradução: Equipe CNP — Há um conhecido quadro de comédia britânico que retrata dois policiais em Amsterdã, recostados em uma cadeira, se gabando de que não precisariam mais lidar com o crime de homicídio, porque o governo holandês já o tinha legalizado. A cena seria cômica, se não fosse trágica. Em 2000, o governo da Holanda decidiu facilitar a vida de cafetões, traficantes e apostadores, legalizando o já maciço e ostensivamente visível comércio de prostituição. A lógica era tão simples quanto enganadora: tornar as coisas mais seguras para todo mundo. Fazer disso um trabalho como qualquer outro. Uma vez que as mulheres estivessem livres do submundo, então, os bandidos, contrabandistas e traficantes de pessoas iriam cair fora.

Agora, doze anos depois, podemos ver os resultados desse experimento. Ao invés de proporcionar melhor proteção às mulheres, só fez aumentar o tráfico. Ao invés de confinar os bordéis a uma discreta (e evitável) parte da cidade, a indústria do sexo se espalhou por toda a Amsterdã — incluindo o meio da rua. Ao invés de receberem direitos no "ambiente de trabalho", as prostitutas descobriram que os cafetões são tão brutais como sempre foram. A união criada pelo governo para protegê-las tem sido recusada pela vasta maioria das prostitutas, que permanecem assustadas demais para reclamar.

Depois da legalização, os cafetões foram reclassificados como empresários e homens de negócios. Os abusos sofridos pelas mulheres são chamados agora de "acidentes de trabalho", como uma pedra caída no dedo de um construtor. O turismo sexual cresceu mais rápido em Amsterdã do que qualquer outro tipo de turismo: como a cidade se tornou o bordel da Europa, mulheres têm sido importadas da África, do Leste da Europa e da Ásia para satisfazer a demanda. Em outras palavras, os cafetões não só não foram embora, como ganharam legitimidade — a violência não só prevalece, como se tornou parte do trabalho, e o tráfico aumentou. O apoio para que as mulheres deixassem a prostituição ficou praticamente inexistente. A obscuridade inerente a esse trabalho não foi amenizada pela bênção da lei.

O governo holandês esperava exercer o papel de "cafetão honrado", tomando parte do rendimento de prostituição através de impostos. Mas só 5% das mulheres se registraram para a taxa, porque ninguém quer ser conhecida como prostituta — não importa o quão legal isso seja. A ilegalidade simplesmente tomou uma nova forma, com um aumento no tráfico, nos bordéis clandestinos e no lenocínio; com a fiscalização completamente fora de cena, ficou ainda mais fácil quebrar as leis que restaram. Prostituir mulheres de países que não pertencem à União Europeia, desesperadas por uma vida nova, continua ilegal, mas nunca foi tão fácil.

A legalização impôs casas de prostituição em áreas de toda a Holanda, queiram elas ou não. Mesmo se um município ou cidade se opõe ao estabelecimento de um bordel, ele deve permitir pelo menos um — não fazê-lo é ir contra o direito federal básico ao trabalho. Para muitos holandeses, a legalidade e a decência foram irreconciliavelmente divorciadas. Tudo foi um fracasso social, jurídico e econômico — e a loucura, finalmente, está chegando ao fim.

O boom dos bordéis acabou. Um terço dos prostíbulos de Amsterdã foi fechado por envolvimento com o crime organizado e com o tráfico de drogas e devido ao aumento no tráfico de mulheres. A polícia agora reconhece que o famoso Distrito da Luz Vermelha — a zona de Amsterdã em que se concentram as casas de prostituição — se transformou em um centro global de tráfico humano e lavagem de dinheiro. As ruas estão infiltradas de gangues famintas à procura de jovens vulneráveis e vendendo-as como virgens que farão o que quer que sejam mandadas a fazer. Muitos dos envolvidos no comércio regular de turismo de Amsterdã — com os seus museus e canais — temem que os seus visitantes desapareçam juntamente com a reputação da cidade.

Eu estive lá recentemente com Roger Matthews, professor de Criminologia na Universidade de Kent e especialista renomado em tráfico sexual. Os políticos com quem ele conversou confessam que a legislação conseguiu piorar uma situação que já estava desagradável. Começa, então, um trabalho inútil de reparação, com mulheres que alugam vitrines em breve sendo obrigadas a registrar-se como prostitutas — uma medida tão inefetiva quanto a obrigação que elas têm de pagar impostos. Quando a falsa união governamental supostamente representando as mulheres fez um recrutamento maciço de associados após a legalização, apenas cem se filiaram, das quais a maioria eram strippers e dançarinas.

Ao invés de acabar com a corrupção do Distrito da Luz Vermelha, isso tornou a área mais decadente do que nunca — repleta de turistas sexuais bêbados agindo como olhadores de vitrine, apontando e rindo das mulheres que eles vêem. As mulheres da região atravessam as ruas com as cabeças baixas, tentando não ver as outras mulheres exibidas como pedaços de carne em um açougue. É possível ver homens entrando nos bordéis, tentando abaixar o preço do serviço, e outros saindo, enquanto fecham o zíper de seus jeans. Muitas das mulheres parecem muito jovens, todas entediadas, a maioria seminuas, sentadas em banquinhos com os celulares na mão.

Em nenhum outro lugar do mundo a prostituição de rua é legalizada, porque as pessoas não querem isso à vista. Onde há comércio sexual de rua, mulheres são abordadas no caminho de casa por apostadores e, frequentemente, camisinhas, parafernália de drogas e cafetões são visíveis. Mas a Holanda decidiu em 1996 que a prostituição de rua era uma forma decente de ganhar dinheiro e criou várias "zonas de tolerância" para homens alugarem com segurança a entrada do corpo feminino que desejarem por alguns poucos minutos.

Um dia depois de abrirem a zona de Amsterdã, mais de uma centena de residentes das redondezas tomaram as ruas em protesto. Levou seis anos para o prefeito admitir em público que o experimento tinha sido um desastre, um ímã para mulheres traficadas, traficantes de drogas e meninas menores de idade. Zonas em Roterdã, Haia e Heerlen foram fechadas em circunstâncias similares. A direção das mudanças é clara: a legalização será revogada. Ela não significou emancipação. Ao contrário, resultou no tratamento abusivo, desumano e degradante das mulheres, porque declara a compra e venda de carne humana aceitáveis aos olhos da lei. Enquanto o governo holandês é reformado e passa de cafetão a protetor, terá tempo para refletir no dano causado às mulheres envolvidas nesse calamitoso experimento social.

Fonte: The Spectator | Tradução e adaptação: Equipe Christo Nihil Praeponere

* Esse artigo foi originalmente publicado em The Spectator no dia 2 de fevereiro de 2013.

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