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O STF não tem competência para descriminar o aborto no Brasil
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O STF não tem competência para
descriminar o aborto no Brasil

O STF não tem competência para descriminar o aborto no Brasil

Relembre o dia em que dois juízes da Suprema Corte reconheceram, com honestidade, que é impossível legalizar o aborto por via judicial sem que se cometa um grave atentado à Constituição.

Equipe Christo Nihil Praeponere16 de Março de 2017
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Mais de 75% dos brasileiros não querem que o aborto seja descriminado.

O Congresso Nacional, igualmente, como mandatário do povo, não está minimamente a fim de avançar um projeto desse gênero.

Mas os militantes da causa contrária não se consolam. Eles querem ver o aborto legalizado no Brasil, custe o que custar. Por isso, trabalham dia e noite, dentro e fora das instituições, para encontrar alguma forma alternativa de vencer, já que nem a população nem o Poder Legislativo estão do seu lado.

Aparentemente, eles encontraram uma saída. Tendo como respaldo o voto do ministro Barroso ( proferido durante o julgamento de um habeas corpus, dezembro passado) que questionou a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez, o PSOL — que leva no nome a curiosa antítese "Socialismo e Liberdade" — acaba de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação solicitando "a legalização ampla do aborto para qualquer gestação com até 12 semanas". O instrumento processual em questão é a ADPF, sigla para "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental". Trata-se de mais uma ação do complexo controle de constitucionalidade brasileiro, de competência do STF e com efeitos erga omnes, isto é, válidos para todos.

Para quem conhece um pouco a história das últimas tentativas institucionais para facilitar o acesso ao aborto no Brasil, a sigla ADPF não é nova. Foi com uma ação assim — a ADPF de n.º 54 — que o STF despenalizou, em 2012, o abortamento de bebês com anencefalia. Na ocasião, o argumento dos ministros favoráveis à causa era muito parecido com o de hoje: criminalizando o aborto de fetos anencefálicos por meio de seu Código Penal, o Estado estaria a violar "preceitos fundamentais", tais como a "dignidade da pessoa humana", os princípios da "legalidade, liberdade e autonomia da vontade" e o "direito à saúde".

Em meio à pane geral de que foi alvo o Supremo naquela oportunidade (uma constante hoje, para dizer a verdade), duas vozes corajosas se levantaram contra o que estava acontecendo: foram os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso (hoje aposentado). Os magistrados foram os únicos a afirmar, honesta e abertamente, o óbvio que se depreende do princípio da separação dos Poderes: o STF simplesmente não tem competência para descriminar o aborto no Brasil.

O voto do ministro Ricardo Lewandowski

Foi nessa afirmação que se sustentou de modo particular o voto do ministro Lewandowski, com alguns trechos que merecem menção integral:

"Caso o desejasse, o Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, considerando o instrumental científico que se acha há anos sob o domínio dos obstetras, poderia ter alterado a legislação criminal vigente para incluir o aborto de fetos anencéfalos, dentre as hipóteses de interrupção da gravidez isenta de punição. Mas até o presente momento, os parlamentares, legítimos representantes da soberania popular, houveram por bem manter intacta a lei penal no tocante ao aborto, em particular quanto às duas únicas hipóteses nas quais se admite a interferência externa no curso regular da gestação, sem que a mãe ou um terceiro sejam apenados."

[...]

" Não é lícito ao mais alto órgão judicante do País, a pretexto de empreender interpretação conforme a Constituição, envergar as vestes de legislador positivo, criando normas legais, ex novo, mediante decisão pretoriana. Em outros termos, não é dado aos integrantes do Poder Judiciário, que carecem da unção legitimadora do voto popular, promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem."

Com uma fina ironia, o ministro Lewandowski ainda cita, para fundamentar seu entendimento, uma citação de ninguém menos que… Luís Roberto Barroso, o atual ministro do STF que, à época, era apenas o advogado da causa julgada. "Deveras, foi ao Poder Legislativo, que tem o batismo da representação popular e não o Judiciário, que a Constituição conferiu a função de criar o direito positivo e reger as relações sociais" — lição do livro "Interpretação e aplicação da Constituição", de Barroso, o qual parece não pensar o mesmo que ensina nos momentos em que julga.

O voto contundente do ministro Cezar Peluso

Ficou para o fim do julgamento, no entanto, o voto magistral do ministro Cezar Peluso — então presidente da casa —, o qual fulminou, de uma só vez, não só os partidários do "ativismo judicial", mas também os promotores da causa do aborto. Todos aqueles que estudam o Direito têm, na verdade, a obrigação de ler esta que é uma verdadeira aula de bioética (ressalvadas algumas considerações iniciais do ministro, relativas às células-tronco embrionárias, todo o resto se aproveita muitíssimo bem).

Vejamos, primeiro, o que diz Peluso ao adentrar no mérito da questão:

"Mui diversamente do que se aduz na inicial, o aborto provocado de feto anencefálico é conduta vedada, e vedada de modo frontal, pela ordem jurídica. E, a despeito dos esforços retóricos da autora, aparece, por conseguinte, de todo inócuo o apelo para a liberdade e a autonomia pessoais, fundado na pressuposição errônea de inexistência de proibição jurídico-normativa da conduta. Não há como nem por onde cogitar, sem contraste ostensivo com o ordenamento jurídico, de resguardo à autonomia da vontade, quando esta se preordena ao indisfarçável cometimento de um crime. Não se concebe nem entende, em termos técnico-jurídicos, únicos apropriados ao caso, direito subjetivo de escolha, contra legem, de comportamento funestamente danoso à vida ou à incolumidade física alheia e, como tal, tido por criminoso. É coisa abstrusa!"

" A conduta censurada transpõe a esfera da autonomia e da liberdade individuais, enquanto implica, sem nenhum substrato de licitude, imposição de pena capital ao feto anencefálico. E, nisso, atenta ainda contra a própria idéia de 'um mundo diverso e plural', que os partidários da arguente, como Débora Diniz e seu próprio patrono [Barroso], alegam defender."

"É que, nessa postura dogmática, ao feto, reduzido, no fim das contas, à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada, de nenhum ângulo, a menor consideração ética ou jurídica, nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica e ética que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humanas. Essa forma odiosa de discriminação, que a tanto equivale, nas suas consequências, a formulação criticada, em nada difere do racismo, do sexismo e do chamado especismo. Todos esses casos retratam a absurda defesa e absolvição do uso injusto da superioridade de alguns (em regra, brancos de estirpe ariana, homens e seres humanos) sobre outros (negros, judeus, mulheres e animais, respectivamente). No caso do extermínio do anencéfalo, encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda a força, inflige a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa. Mas o simples e decisivo fato de o anencéfalo ter vida e pertencer à imprevisível espécie humana garante-lhe, em nossa ordem jurídica, apesar da deficiência ou mutilação - apresentada, para induzir horror e atrair adesão irrefletida à proposta de extermínio, sob as vestes de monstruosidade -, que lhe não rouba a inata dignidade humana, nem o transforma em coisa ou objeto material desvalioso ao juízo do Direito e da Constituição da República."

[...]

"A vida intrauterina, ainda quando concebível como projeto de vida, é objeto da tutela jurídico-normativa por várias formas. É-o por normas infraconstitucionais, mas também, e sobretudo, por força da própria lei penal, cujo sentido primário de proibição do comportamento tipificado é expressão da tutela dessa vida intrauterina, a qual guarda, por conseguinte, o significado indiscutível de bem jurídico, que como tal merece a proteção da ordem jurídica. A história da criminalização do aborto mostra que essa tutela se fundamenta na necessidade de preservar a dignidade dessa vida intrauterina, independentemente das eventuais deformidades que o feto possa apresentar, como tem apresentado no curso de história. As deformidades das vidas intrauterinas não são novidade fenomênica. Novidade são hoje os métodos científicos de seu diagnóstico. A consciência jurídica jamais desconheceu a possibilidade de que de uma gravidez possa não resultar sempre nascimento viável. No instante em que o transformássemos [o feto anencéfalo] em objeto do poder de disposição alheia, essa vida se tornaria coisa ( res), porque só coisa, em Direito, é objeto de disponibilidade jurídica das pessoas. Ser humano é sujeito de direito."

[...]

" A vida humana, imantada de dignidade intrínseca, anterior ao próprio ordenamento jurídico, não pode ser relativizada fora das específicas hipóteses legais, nem podem classificados seus portadores segundo uma escala cruel que defina, com base em critérios subjetivos e sempre arbitrários, quem tem, ou não, direito a ela. Havendo vida, e vida humana – atributo de que é dotado o feto ou o bebê anencéfalo –, está-se diante de valor jurídico fundante e inegociável, que não comporta, nessa estima, margem alguma para transigência. Cuida-se, como já afirmei, 'do valor mais importante do ordenamento jurídico'."

"A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude, com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura, sob nenhum aspecto, razão válida para obstar-lhe à continuidade. A ausência dessa perfeição ou potência, embora tenda a acarretar a morte nas primeiras semanas, meses ou anos de vida, não é empecilho ético nem jurídico ao curso natural da gestação, pois a dignidade imanente à condição de ser humano não se degrada nem decompõe só porque seu cérebro apresenta formação incompleta. Faz muito, a civilização sepultou a prática ominosa de sacrificar, segregar ou abandonar crianças recém-nascidas deficientes ou de aspecto repulsivo, como as disformes, aleijadas, surdas, albinas ou leprosas, só porque eram consideradas ineptas para a vida e improdutivas do ponto de vista econômico e social!"

[...]

"A dignidade fundamental da vida humana, como suposto e condição transcendental de todos os valores, não tolera, em suma, barateamento de sua respeitabilidade e tutela jurídico-constitucional, sobretudo debaixo do pretexto de que deformidade orgânica severa, irremissibilidade de moléstia letal ou grave disfunção psíquica possam causar sofrimento ou embaraço a outro ser humano. Independentemente das características que assuma na concreta e singular organização de sua unidade psicossomática, a vida vale por si mesma, mais do que bem humano supremo, como suporte e pressuposição de todos os demais bens materiais e imateriais, e nisto está toda a racionalidade de sua universal proteção jurídica. Tem dignidade, e dignidade plena, qualquer ser humano que esteja vivo (ainda que sofrendo, como o doente terminal, ou potencialmente causando sofrimento a outrem, como o anencéfalo). O feto anencéfalo tem vida, e, posto que breve, sua vida é constitucionalmente protegida."

Mencione-se, por fim, o " non possumus" do magistrado, dado já ao final de seu voto, quando ele declara expressamente a "competência exclusiva do Congresso Nacional para normatizar" o tema em debate e a "impropriedade da atuação do STF como 'legislador positivo'":

"Essa tarefa é própria de outra instância, não desta Corte, que já as tem outras e gravíssimas, porque o foro adequado da questão é do Legislativo, que deve ser o intérprete dos valores culturais da sociedade e decidir quais possam ser as diretrizes determinantes da edição de normas jurídicas. É no Congresso Nacional que se deve debater se a chamada 'antecipação do parto', neste caso, deve ser, ou não, considerada excludente de ilicitude."

[...]

"A ADPF não pode ser transformada em remédio absoluto que franqueie ao STF a prerrogativa de resolver todas as questões cruciais da vida nacional, responsabilizando-se por inovação normativa que a arguente e os adeptos de sua tese sabem muito bem que, na via própria da produção de lei, talvez não fosse adotada pelo Congresso Nacional, como intérprete autorizado dos interesses e das aspirações da maioria silenciosa do povo, que representa!"

Essas últimas palavras, em particular, nunca foram tão apropriadas como agora, quando grupos progressistas querem, mais uma vez, impor judicialmente a sua agenda de morte a uma nação inteira, desconsiderando, para tanto, instituições caríssimas de nossa democracia, tais como o princípio da separação dos Poderes e o direito fundamental à vida desde a concepção — este consagrado por pactos internacionais (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 4), pela Constituição brasileira (art. 5.º, caput) e pelo próprio Código Civil (art. 2.º).

Nas condições normais de uma democracia, os juízes respeitam as leis e são responsabilizados se falham nesse mister. Mas, no Brasil, como já disse um ministro do STF!, eles não devem satisfação "depois da investidura a absolutamente mais ninguém".

A impressão é que vivemos em uma terra sem lei, governada tão-somente pelo arbítrio dos homens de toga. Irrefreáveis. Onipotentes. E, segundo eles mesmos, irresponsáveis. É como se a "morada dos deuses" tivesse mudado: do Monte Olimpo… para o Planalto Central.

Que Deus tenha misericórdia de nossa nação.

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O corpo incorrupto de São Filipe Néri
Santos & Mártires

O corpo incorrupto de São Filipe Néri

O corpo incorrupto de São Filipe Néri

Em 1599, quatro anos após a morte de São Filipe Néri, seu corpo foi exumado, examinado por médicos e considerado milagrosamente incorrupto.

Joan Carroll CruzTradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere25 de Maio de 2018
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Filipe foi agraciado com uma infância feliz e confortável sob os cuidados de uma excelente mãe adotiva, tendo sua própria mãe falecido quando ele era pequeno. Aos 17 anos, ele foi enviado para ser aprendiz de seu tio, que tinha um negócio de sucesso em San Germano, no sopé de Monte Cassino, onde estava localizado o famoso mosteiro fundado por São Bento de Núrsia.

Filipe repelia a ideia de uma carreira próspera nos negócios e se punha, ao contrário, sob a guia de um dos monges daquele monastério. Três anos depois, ele foi encontrado em Roma, estudando com os padres agostinianos, mas, ao invés de ser ordenado, como era de se esperar, ele abandonou seus estudos e pelos 13 anos seguintes viveu uma vida santa e engajada em um apostolado ativo. Ele foi eventualmente ordenado a 23 de maio de 1551, e atraiu em torno de si vários seguidores sacerdotes, que passaram a levar uma vida de comunidade, sob a sua direção. Foi o começo da Congregação do Oratório, aprovada em 1575 pelo Papa Gregório XIII.

Esses padres seculares, que viviam em comum, sem votos religiosos, e que se dedicavam à oração e à pregação, olhavam com um santo orgulho para Filipe como o distinto fundador de sua organização, tão peculiarmente constituída.

Homem avançado na vida espiritual, Filipe contava entre seus amigos santos como Inácio de Loiola, Camilo de Lelis, Carlos Borromeu, Catarina de Ricci e Francisco de Sales, os quais se deleitavam, como qualquer um que o conhecesse, com seu jeito agradável e reconfortante de ser. Ele frequentemente se servia de pequenos gracejos para esconder os milagres que o rondaram continuamente até o momento de sua morte, aos 80 anos de idade.

Na noite seguinte à sua santa morte, vários médicos procederam à autópsia de seu corpo, durante a qual suas vísceras foram removidas [1]. Os médicos abriram-lhe o peito, o qual desempenhara parte proeminente em uma das mais impressionantes experiências místicas vividas pelo santo.

Na véspera de Pentecostes de 1544, de fato, enquanto meditava nas catacumbas de São Sebastião, Filipe se sentiu, de uma forma extraordinária, “repleto de Deus”. Os médicos descobriram que a dilatação que existia em seu peito desde aquela experiência fora causada por duas costelas rompidas que se ergueram e formaram um arco em torno de seu alargado coração. A artéria pulmonar estava bastante extensa, mas os outros órgãos pareciam normais. Eles não conseguiam explicar como o santo vivera sem experimentar dor extrema e, depois de uma longa examinação e de uma minuciosa consulta, eles atestaram, sob a forma de um juramento escrito, que a causa de tudo aquilo era sobrenatural e milagrosa [2].

O corpo foi enterrado depois de três dias, não em um cemitério comum, mas em uma pequena capela, no interior da igreja de Santa Maria em Vallicella (também conhecida como “Chiesa Nuova”). Quatro anos depois, a 7 de março de 1599, seu caixão foi aberto. A citação seguinte é frequentemente registrada nas biografias do santo:

Eles encontraram o corpo coberto com teias de aranha e poeira, que entraram através de uma fenda na tampa do caixão, causada pela umidade na parede que fora construída sobre ela; suas vestimentas se encontravam bastante sujas; a casula se decompôs de tal modo que ficou toda aos pedaços, e a placa sobre a qual o nome do santo havia sido gravado estava coberta de verdete, de modo que eles esperavam encontrar seu corpo reduzido a cinzas.

Na noite seguinte, porém, havendo removido todas as sujeiras, eles encontraram não somente braços e pernas preservados, mas o tórax e o abdômen tão bonitos e viçosos, e a pele e a carne tão naturais, que todos ficaram impressionados; o tórax, além disso, mantinha sua coloração branca. O estado do corpo foi considerado, por Andrea Cesalpino, Antonio Porto e Ridolfo Silvestri, três dos mais importantes médicos da época, como indubitavelmente milagroso; e todos os três escreveram sobre o assunto… [3]

O rosto, que havia sofrido um pouco, foi coberto com uma máscara de prata, cumprindo assim a profecia de Filipe, de que sua cabeça seria depositada na prata [4].

O corpo do santo, depois de receber novas vestes, inclusive a casula com a qual ele rezou sua última Missa, foi posto em um novo caixão de cipreste e, na presença de vários e distintos bispos e cardeais, foi novamente depositado no mesmo túmulo em que estava previamente.

Um abastado devoto de São Filipe, em grande débito para com ele, por causa dos milagres realizados em seu favor, tendo primeiro se decidido a fornecer-lhe um esplêndido caixão prateado como sinal de sua gratidão, mudou seu propósito e começou a construir um magnífico relicário de pedras e materiais preciosos, que podem ser visto e admirados na “Chiesa Nuova”, em Roma.

Ao se dar acabamento à capela, sete anos após a morte de Filipe, o corpo do santo foi novamente exposto e, depois de uma grande cerimônia assistida pelos membros do clero de Roma e da comunidade do santo, a relíquia foi trasladada, em solene procissão, até essa elegante capela, sob cujo altar ainda hoje ela repousa.

Depois de sua solene exposição durante o ano da canonização de Filipe, realizada por Gregório XV em março de 1622, o corpo do santo, que havia passado por um processo simples de embalsamento à época da autópsia, foi novamente preservado, desta vez de modo mais extensivo [5].

O corpo inteiro de São Filipe Néri encontra-se exposto para veneração sob o altar de sua capela; suas mãos estão completamente visíveis, mas seu rosto está coberto por uma máscara prateada. Nenhum osso jamais foi tirado de seu corpo. As únicas relíquias de primeiro grau distribuídas consistem em lascas de pele arrancadas no último embalsamamento de seu corpo.

Referências

  1. Louis Ponnelle and Louis Bordet, St. Philip Neri and the Roman Society of His Times (London: Sheed & Ward, 1932), 556.
  2. Doreen Smith, St. Philip Neri. A Tribute (London: Sands & Co., 1945), 83.
  3. Father Bacci, The Life of Saint Philip Neri, vol. II (Kegan Paul, Trench, Trubner & Co., 1902), 125-26. Apesar da opinião desses médicos, os padres da Congregação do Oratório não consideram como “milagrosa”, de nenhum modo, a preservação do corpo nessa exumação, dado que suas vísceras foram removidas e o corpo foi embalsamado de modo simples após a autópsia do santo em 1595. A citação acima foi feita meramente para descrever as condições em que o corpo foi encontrado e o estado da relíquia naquela ocasião.
  4. Ibid., 127.
  5. Essa informação foi colhida da declaração preparada pela Congregação do Oratório, em Roma.

Notas

  • Traduzido e levemente adaptado de: “The Incorruptibles: A Study of Incorruption in the Bodies of Various Catholic Saints and Beati”, Charlotte: TAN Books, 2012, pp. 187-190.

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Você daria cocaína para o seu filho?
Educação

Você daria cocaína para o seu filho?

Você daria cocaína para o seu filho?

Você daria a seu filho de sete anos uma garrafa de vinho para ele beber? E sua filha de 12 anos, que acabou de entrar na adolescência, você por acaso lhe daria um punhado de cocaína?

Religión en LibertadTradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere24 de Maio de 2018
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Você daria a seu filho de sete anos uma garrafa de vinho para ele beber? E sua filha de 12 anos, que acabou de entrar na adolescência, você por acaso lhe daria um punhado de cocaína?

A resposta para essas perguntas parece óbvia, mas é o que acontece muitas vezes, quando se entrega a crianças, sem nenhum tipo de restrição, tablets e smartphones.

É o que afirma Mandy Saligari, especialista em vícios, terapeuta e diretora de uma clínica de reabilitação em Londres, que tem se deparado, nos últimos anos, com uma enxurrada de casos de crianças e adolescentes viciados nessas novas tecnologias.

Há anos que numerosos especialistas em educação vem alertando para esses males, e que neuropsicólogos de prestígio vem avisando dos efeitos negativos que essas tecnologias produzem nas crianças, sem que suas advertências, no entanto, surtam grandes efeitos.

Mandy, assim como muitos outros especialistas, afirma que os pais não têm real consciência da gravidade que é os seus filhos passarem horas e horas diante de uma tela.

“Sempre digo às pessoas: quando você dá a seu filho um tablet ou um telefone, é como se você estivesse realmente lhe dando uma garrafa de vinho ou um punhado de cocaína”, disse Mandy, durante uma conferência educativa em Londres. Ela se perguntava, ao mesmo tempo, “por que prestamos muito menos atenção a essas coisas do que às drogas e ao álcool, quando uma coisa e outra trabalham com os mesmos impulsos cerebrais”.

Nacho Calderón, um prestigiado neuropsicólogo espanhol, assegura que “os celulares e tablets estão gerando déficit de atenção com hiperatividade. Indo aos casos mais extremos, chegaríamos, é claro, a problemas graves de conduta, de agressividade, de isolamento social, e de crianças que só sabem viver através de uma tela”.

Isso ficou patente em um pequeno experimento feito por Dolmio, uma marca britânica de alimentos, com o objetivo de promover as refeições em família. Sem querer, os produtores do comercial se depararam com algo aterrador.

Os protagonistas eram quatro famílias com filhos e o momento escolhido era a hora da refeição. Neste experimento o filho se encontrava sentado à mesa com seu tablet enquanto seus pais preparavam a comida. O objetivo era observar o que faria as crianças deixarem de olhar para a tela, enquanto a realidade ao redor delas fosse se transformando.

Mas a dependência das crianças era tal que elas haviam perdido o contato com o espaço e o tempo, bem como com a realidade de tudo à sua volta. Os pais começaram mudando os quadros e a decoração da sala sem que eles se dessem conta. Também passavam pela sala com objetos estranhos e com capacetes de vikings, por exemplo. Mas nada disso fazia seus filhos erguerem a cabeça.

O experimento foi mais além e seus pais foram trocados por outros adultos que simplesmente vestiam roupas da mesma cor. As crianças não notaram nada, apesar de eles se moverem de um lado para o outro. Inclusive seus irmãos foram trocados por outras crianças, que chegaram a se sentar à mesa com eles. Nem assim, porém, eles perceberam o que acontecia.

Só uma coisa fez com que eles levantassem os olhos: o momento em que se desligou a internet. As crianças tiveram então uma grande surpresa, ao notarem o que havia ocorrido.

Mas esse é apenas um exemplo recente do que está acontecendo em tantos lares onde as telas já constituem como que uma “extensão” das mãos de crianças e adolescentes. As cifras são arrepiantes.

Mandy recorda que inúmeras crianças de 13 anos são tratadas por vício em tecnologia digital e que dois terços dos britânicos entre 12 e 15 anos não conseguem ter um equilíbrio entre o tempo em que estão em frente a esses dispositivos e outras atividades.

Vícios são “um padrão de comportamento que pode se manifestar de diferentes maneiras”.

Quando pensam em vícios — adverte essa especialista —, o pensamento dos pais se dirige a coisas específicas ou a determinados tipos de substância, mas, na realidade, a dependência é “um padrão de comportamento que pode se manifestar de diferentes maneiras”.

Um problema ligado a esse é o aumento no número de menores de idade que enviam e receberam imagens pornográficas, ou que acessam conteúdos impróprios para sua idade a partir dos dispositivos que têm em mãos.

Mandy afirma que dois terços dos pacientes de sua clínica têm entre 16 e 20 anos, um “aumento dramático” em relação a 10 anos atrás. “Muitas de minhas pacientes são meninas de 13 e 14 anos, envolvidas com os chamados nudes, e descrevendo-os como coisas ‘completamente normais’.”

Segundo sua experiência, muitas dessas meninas acreditam que enviar uma foto de si mesmas nuas a alguém, através de um telefone, é algo “normal”, desde que o pai ou um adulto não descubra o que está acontecendo.

Por essa razão, muitos especialistas como ela estão de acordo em que deve existir um maior controle dos pais nessa matéria. 40% dos pais de filhos entre 12 e 15 anos confessam que acham difícil controlar o tempo que seus filhos passam diante desses dispositivos. O resultado é que, mesmo morando sob o mesmo teto que seus pais, as crianças e adolescentes de hoje recebem estímulos e influência de uma porção de pessoas e lugares, menos daqueles que os geraram e que realmente os deveriam educar.

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Existe “cura gay”?
Doutrina

Existe “cura gay”?

Existe “cura gay”?

“A ‘cura gay’ não é aquilo que muitas vezes as pessoas pensam”. Uma resposta firme, equilibrada e católica para a delicada questão da homossexualidade.

Equipe Christo Nihil Praeponere23 de Maio de 2018
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É bastante conhecida a orientação da Igreja às pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo. O Catecismo da Igreja Católica diz, em seu parágrafo 2359, que:

As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã.

O que muitas vezes se pergunta é se a Igreja não estaria exigindo demais dos homossexuais, pedindo-lhes que vivam a castidade. Não seria um fardo demasiado pesado para se carregar? Por que não “liberar” simplesmente que essas pessoas vivam seus desejos e “abrir” a doutrina da Igreja a esse tipo de situação?

Essas perguntas dizem respeito à realidade de “um número não negligenciável de homens e de mulheres”, que “apresenta tendências homossexuais profundamente enraizadas” (Catecismo, § 2358). Por isso, exigem uma resposta elaborada, minuciosa e profunda — justamente o que Padre Paulo Ricardo faz neste breve vídeo, extraído de nosso episódio ao vivo “Masturbação: nunca mais”.

Trocando em miúdos o que explica o padre, temos o seguinte.

Em primeiro lugar, “é perfeitamente possível ser feliz sem praticar sexo”. A frase pode escandalizar a muitos, mas é isso mesmo. As pessoas só pensam o contrário porque ficaram cegas, obstinadas no pecado, e não querem ouvir nada que aponte o erro de seus maus hábitos:

A imoralidade desenfreada que reina no mundo de hoje é uma das causas principalíssimas — a mais importante depois da propaganda materialista e ateia — da descristianização cada vez maior da sociedade moderna. O mesmo Cristo nos avisa no Evangelho que “todo o que pratica o mal odeia a luz” (Jo 3, 20). Não há nada que cegue tanto como a obstinação no pecado. [1]

Muita gente confunde, além disso, “felicidade” com “prazer”. Enquanto esta é uma sensação principalmente animal, a primeira experiência só pode ser feita pelos seres humanos, detentores que são de uma alma imortal.

A doutrina católica é clara em indicar que a suma felicidade de nossa vida consiste em conhecer e amar a Deus. Todo o resto, portanto, deve subordinar-se a isso. Se estamos fazendo o contrário, somos nós quem devemos mudar, não a Igreja. São os homens que precisam converter-se a Deus, mudar a própria mentalidade e vida, e conformá-los à vontade divina. Propor o contrário seria paganizar a religião e colocá-la a serviço de nossos interesses.

Em segundo lugar, “a ‘cura gay’ não é aquilo que muitas vezes as pessoas pensam”. Como a expressão “cura gay” já gerou muitos mal entendidos, expliquemos o que queremos dizer com ela. Se existe uma “cura gay”, ela não consiste em fazer uma pessoa, que tem atração pelo mesmo sexo, sentir-se atraída pelo sexo oposto. Uma cura da sexualidade humana que se queira “integral” precisa colocar em relevo, sempre, o sexo compatível com a santidade: para quem deseja seguir a Cristo, o ato sexual só pode ser realizado dentro do Matrimônio e de um modo que não se feche à transmissão da vida.

O porquê desse ensinamento da Igreja poderia ser tranquilamente destrinchado tanto racionalmente quanto a partir da Revelação divina. Mas isso nos levaria longe demais. O que importa saber, à luz disso, é que o modo como nossa sociedade, de modo geral, vem vivendo a sexualidade, precisa ser profundamente transformado. Não são apenas os homossexuais, portanto, que precisam de curar-se. Um casal de namorados que se relaciona antes de casar-se, um cônjuge que trai a própria esposa, um jovem que vive afundado na masturbação e na pornografia, todos precisam ter a própria sexualidade curada. A Igreja não é homofóbica. O seu convite à castidade estende-se a todos os seus filhos, indiscriminadamente.

Por fim, “o celibato é o tempero da moral sexual”. Convidar as pessoas à castidade pode significar muitas vezes, até para pessoas casadas, uma renúncia, provisória ou definitiva, ao ato conjugal. Por isso, falar de celibato não pode ser um “bicho de sete cabeças” — como parece ser em muitos ambientes, de Igreja até! Por trás de uma omissão a esse respeito está escondida muitas vezes a ideia de que é impossível ser feliz e realizar-se sem sexo. Ou seja, estamos reduzindo a doutrina moral da Igreja aos postulados da revolução sexual.

A pergunta que precisamos nos fazer, ao fim e ao cabo, é se acreditamos mais em Freud ou em Jesus Cristo; se damos mais crédito ao que assistimos na televisão ou ao que lemos e ouvimos da Palavra de Deus. Só se tivermos fé no que nos ensina a Igreja, afinal, poderemos cumprir o que ela — não em seu próprio nome, mas em nome de Cristo — nos manda. Como diz G. K. Chesterton, “não é que o ideal cristão tenha sido tentado e considerado imperfeito; ele foi considerado difícil sem nem mesmo ser tentado” [2].

Tentemos, pois! O que está em jogo é a nossa realização neste mundo — e a nossa eterna salvação no outro.

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Os falecidos não podem nos trazer mensagens do além?
Doutrina

Os falecidos não podem
nos trazer mensagens do além?

Os falecidos não podem nos trazer mensagens do além?

Para sabermos o que acontece depois da morte, não necessitamos perturbar o repouso dos falecidos. Deus escolheu outro caminho para nos instruir sobre o sentido da vida e o destino eterno que teremos.

Frei Boaventura Kloppenburg22 de Maio de 2018
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Não é permitido, como já vimos, evocar as almas de pessoas que já morreram, prática muito comum no espiritismo. Mas por que tão rigorosa interdição, afinal? Não poderíamos ser positivamente ajudados pela instrução dos falecidos? Ou quererá Deus deixar-nos na ignorância acerca dos acontecimentos depois da morte?

O próprio Jesus nos deu a resposta na parábola do pobre Lázaro e do rico epulão (cf. Lc 16, 19-31). Ambos morrem e são julgados, cada um de acordo com a vida que levou nesta terra. Lázaro “foi levado pelos anjos ao seio de Abraão”, isto é, ao céu. O rico avarento é condenado ao inferno.

A diferença entre os dois, depois da morte, é grande. O falecido rico gozador implora: “Pai Abraão, tem piedade de mim e manda que Lázaro molhe a ponta do dedo para me refrescar a língua, pois estou torturado nesta chama”. Mas a separação entre ambos é definitiva e a comunicação, impossível. A resposta do céu é clara e dura: “Entre vós e nós existe um grande abismo, de modo que aqueles que quiserem passar daqui para junto de vós não o podem, nem tampouco atravessarem os de lá até nós” (v. 26).

“A alma de Lázaro levada para junto de Abraão”, Mestre de James IV da Escócia.

O falecido epulão insiste num pedido com filantrópica proposta: “Pai, eu te suplico, envia então Lázaro até a casa de meu pai, pois tenho cinco irmãos; que ele os advirta, para que não venham eles também para este lugar de tormento”. Era uma sugestão que parecia muito boa. Estabelecer-se-ia um útil intercâmbio entre os do além, com seus novos conhecimentos, e os da terra, sempre necessitados de esclarecimento e orientação. No entanto, a resposta do céu é seca: “Eles têm Moisés e os Profetas; que os ouçam!” (v. 29).

Mas o proponente insiste, com uma justificação: “Não, pai Abraão, se alguém dentre os mortos for procurá-los, eles se converterão”. A razão parecia óbvia. É a solução proposta também pelos atuais movimentos espiritistas. Se é verdade que as almas dos falecidos sobrevivem conscientemente e que elas continuam solidárias conosco, afirmações que são corroboradas pela Bíblia e ensinadas pela Igreja Católica, por que não poderia o Criador escolher esta via para trazer revelações úteis do além? A resposta do céu, entretanto, segundo Jesus, é sem rodeios: “Se não escutam nem a Moisés nem aos Profetas, mesmo que alguém ressuscite dos mortos, não se convencerão” (v. 31).

É a rejeição pura e simples da via espiritista [1].

Deus certamente “quer que todos os homens sejam salvos e cheguem ao conhecimento da verdade” (1Tm 2, 4). Ele não quer deixar-nos na ignorância. Mas o Criador dos homens escolheu outra via para instruí-los sobre o sentido da vida e o destino eterno. Na Constituição dogmática Dei Verbum, de 1965, o Concílio Vaticano II resume no n. 2 assim o plano divino da revelação:

Aprouve a Deus, em sua bondade e sabedoria, revelar-se a si mesmo e tomar conhecido o mistério de sua vontade (cf. Ef 1, 9), pelo qual os homens, por intermédio de Cristo, Verbo feito carne, e, no Espírito Santo, têm acesso ao Pai e se tornam participantes da natureza divina. Mediante esta revelação, portanto, o Deus invisível, levado por seu grande amor, fala aos homens como a amigos (cf. Ex 33, 11; Jo 15, 14-15), e com eles se entretém para os convidar à comunhão consigo e nela os receber.

Este plano de revelação se concretiza através de acontecimentos e palavras intimamente conexos entre si, de forma que as obras realizadas por Deus na história da salvação manifestam e corroboram os ensinamentos e as realidades significadas pelas palavras. Estas, por sua vez, proclamam as obras e elucidam o mistério nelas contido. No entanto, o conteúdo profundo da verdade, seja a respeito de Deus, seja da salvação do homem, se nos manifesta por meio dessa revelação em Cristo, que é ao mesmo tempo mediador e plenitude de toda a revelação.

Deste plano de revelação estão excluídos os falecidos. Depois de Moisés e dos Profetas, Deus nos enviou seu Filho, o Verbo eterno que ilumina todos os homens, para que habitasse entre os homens e lhes expusesse os segredos de Deus (cf. Jo 1, 1-18). Com Jesus recebemos a plenitude da revelação necessária para a nossa salvação.

  • Ele se apresenta a si mesmo com uma declaração solene: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” (Jo 14, 6).
  • Ele está “cheio de verdade” (Jo 1, 14).
  • “Nele se acham escondidos todos os tesouros da sabedoria e do conhecimento” (Cl 2, 3).
  • Ele é pessoalmente o anunciado e prometido Emanuel, Deus-com-os-homens. Ele é para nós como a nuvem luminosa do Êxodo: “Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não andará nas trevas, mas terá a luz da vida” (Jo 8, 12).
  • Ele é a luz das gentes (cf. Lc 2, 32), o sol nascente que ilumina os que estão nas trevas (cf. Lc 1, 78s).
  • “Eu, a luz, vim ao mundo para que aquele que crê em mim não permaneça nas trevas” (Jo 12, 46).

Não necessitamos perturbar o repouso dos falecidos (cf. 1Sm 28, 15). O Concílio Vaticano II, na citada Constituição Dei Verbum (n. 4b), nos garante que “a economia cristã, como aliança nova e definitiva, jamais passará, e já não há que esperar nenhuma nova revelação pública antes da gloriosa manifestação de Nosso Senhor Jesus Cristo (cf. 1Tm 6, 14; Tt 2, 13)”.

Não haverá “terceira revelação”.

O espiritismo, que pretende ser precisamente esta “terceira revelação”, não só não entra nos planos de Deus Revelador, mas se opõe à economia divina.

Referências

  • Trecho extraído e levemente adaptado de “Espiritismo: Orientação para Católicos”. 9.ª ed., São Paulo: Loyola, 2014, pp. 54-56.

Notas

  1. O que dizer, então, das aparições de almas do Purgatório, as quais já relatamos aqui em algumas oportunidades? Elas devem ser entendidas como milagres, permissões extraordinárias de Deus. “Quem negará a Deus todo-poderoso”, afinal, “a capacidade de enviar-nos seus mensageiros? Quando Deus manda, a iniciativa é sua; e a conseqüente manifestação do além toma para nós um caráter espontâneo. Bem outra é a situação quando a iniciativa é nossa, querendo nós provocar alguma conversação com entidade do além.”

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