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O STF não tem competência para descriminar o aborto no Brasil
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O STF não tem competência para
descriminar o aborto no Brasil

O STF não tem competência para descriminar o aborto no Brasil

Relembre o dia em que dois juízes da Suprema Corte reconheceram, com honestidade, que é impossível legalizar o aborto por via judicial sem que se cometa um grave atentado à Constituição.

Equipe Christo Nihil Praeponere16 de Março de 2017
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Mais de 75% dos brasileiros não querem que o aborto seja descriminado.

O Congresso Nacional, igualmente, como mandatário do povo, não está minimamente a fim de avançar um projeto desse gênero.

Mas os militantes da causa contrária não se consolam. Eles querem ver o aborto legalizado no Brasil, custe o que custar. Por isso, trabalham dia e noite, dentro e fora das instituições, para encontrar alguma forma alternativa de vencer, já que nem a população nem o Poder Legislativo estão do seu lado.

Aparentemente, eles encontraram uma saída. Tendo como respaldo o voto do ministro Barroso ( proferido durante o julgamento de um habeas corpus, dezembro passado) que questionou a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez, o PSOL — que leva no nome a curiosa antítese "Socialismo e Liberdade" — acaba de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação solicitando "a legalização ampla do aborto para qualquer gestação com até 12 semanas". O instrumento processual em questão é a ADPF, sigla para "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental". Trata-se de mais uma ação do complexo controle de constitucionalidade brasileiro, de competência do STF e com efeitos erga omnes, isto é, válidos para todos.

Para quem conhece um pouco a história das últimas tentativas institucionais para facilitar o acesso ao aborto no Brasil, a sigla ADPF não é nova. Foi com uma ação assim — a ADPF de n.º 54 — que o STF despenalizou, em 2012, o abortamento de bebês com anencefalia. Na ocasião, o argumento dos ministros favoráveis à causa era muito parecido com o de hoje: criminalizando o aborto de fetos anencefálicos por meio de seu Código Penal, o Estado estaria a violar "preceitos fundamentais", tais como a "dignidade da pessoa humana", os princípios da "legalidade, liberdade e autonomia da vontade" e o "direito à saúde".

Em meio à pane geral de que foi alvo o Supremo naquela oportunidade (uma constante hoje, para dizer a verdade), duas vozes corajosas se levantaram contra o que estava acontecendo: foram os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso (hoje aposentado). Os magistrados foram os únicos a afirmar, honesta e abertamente, o óbvio que se depreende do princípio da separação dos Poderes: o STF simplesmente não tem competência para descriminar o aborto no Brasil.

O voto do ministro Ricardo Lewandowski

Foi nessa afirmação que se sustentou de modo particular o voto do ministro Lewandowski, com alguns trechos que merecem menção integral:

"Caso o desejasse, o Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, considerando o instrumental científico que se acha há anos sob o domínio dos obstetras, poderia ter alterado a legislação criminal vigente para incluir o aborto de fetos anencéfalos, dentre as hipóteses de interrupção da gravidez isenta de punição. Mas até o presente momento, os parlamentares, legítimos representantes da soberania popular, houveram por bem manter intacta a lei penal no tocante ao aborto, em particular quanto às duas únicas hipóteses nas quais se admite a interferência externa no curso regular da gestação, sem que a mãe ou um terceiro sejam apenados."

[...]

" Não é lícito ao mais alto órgão judicante do País, a pretexto de empreender interpretação conforme a Constituição, envergar as vestes de legislador positivo, criando normas legais, ex novo, mediante decisão pretoriana. Em outros termos, não é dado aos integrantes do Poder Judiciário, que carecem da unção legitimadora do voto popular, promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem."

Com uma fina ironia, o ministro Lewandowski ainda cita, para fundamentar seu entendimento, uma citação de ninguém menos que… Luís Roberto Barroso, o atual ministro do STF que, à época, era apenas o advogado da causa julgada. "Deveras, foi ao Poder Legislativo, que tem o batismo da representação popular e não o Judiciário, que a Constituição conferiu a função de criar o direito positivo e reger as relações sociais" — lição do livro "Interpretação e aplicação da Constituição", de Barroso, o qual parece não pensar o mesmo que ensina nos momentos em que julga.

O voto contundente do ministro Cezar Peluso

Ficou para o fim do julgamento, no entanto, o voto magistral do ministro Cezar Peluso — então presidente da casa —, o qual fulminou, de uma só vez, não só os partidários do "ativismo judicial", mas também os promotores da causa do aborto. Todos aqueles que estudam o Direito têm, na verdade, a obrigação de ler esta que é uma verdadeira aula de bioética (ressalvadas algumas considerações iniciais do ministro, relativas às células-tronco embrionárias, todo o resto se aproveita muitíssimo bem).

Vejamos, primeiro, o que diz Peluso ao adentrar no mérito da questão:

"Mui diversamente do que se aduz na inicial, o aborto provocado de feto anencefálico é conduta vedada, e vedada de modo frontal, pela ordem jurídica. E, a despeito dos esforços retóricos da autora, aparece, por conseguinte, de todo inócuo o apelo para a liberdade e a autonomia pessoais, fundado na pressuposição errônea de inexistência de proibição jurídico-normativa da conduta. Não há como nem por onde cogitar, sem contraste ostensivo com o ordenamento jurídico, de resguardo à autonomia da vontade, quando esta se preordena ao indisfarçável cometimento de um crime. Não se concebe nem entende, em termos técnico-jurídicos, únicos apropriados ao caso, direito subjetivo de escolha, contra legem, de comportamento funestamente danoso à vida ou à incolumidade física alheia e, como tal, tido por criminoso. É coisa abstrusa!"

" A conduta censurada transpõe a esfera da autonomia e da liberdade individuais, enquanto implica, sem nenhum substrato de licitude, imposição de pena capital ao feto anencefálico. E, nisso, atenta ainda contra a própria idéia de 'um mundo diverso e plural', que os partidários da arguente, como Débora Diniz e seu próprio patrono [Barroso], alegam defender."

"É que, nessa postura dogmática, ao feto, reduzido, no fim das contas, à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada, de nenhum ângulo, a menor consideração ética ou jurídica, nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica e ética que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humanas. Essa forma odiosa de discriminação, que a tanto equivale, nas suas consequências, a formulação criticada, em nada difere do racismo, do sexismo e do chamado especismo. Todos esses casos retratam a absurda defesa e absolvição do uso injusto da superioridade de alguns (em regra, brancos de estirpe ariana, homens e seres humanos) sobre outros (negros, judeus, mulheres e animais, respectivamente). No caso do extermínio do anencéfalo, encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda a força, inflige a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa. Mas o simples e decisivo fato de o anencéfalo ter vida e pertencer à imprevisível espécie humana garante-lhe, em nossa ordem jurídica, apesar da deficiência ou mutilação - apresentada, para induzir horror e atrair adesão irrefletida à proposta de extermínio, sob as vestes de monstruosidade -, que lhe não rouba a inata dignidade humana, nem o transforma em coisa ou objeto material desvalioso ao juízo do Direito e da Constituição da República."

[...]

"A vida intrauterina, ainda quando concebível como projeto de vida, é objeto da tutela jurídico-normativa por várias formas. É-o por normas infraconstitucionais, mas também, e sobretudo, por força da própria lei penal, cujo sentido primário de proibição do comportamento tipificado é expressão da tutela dessa vida intrauterina, a qual guarda, por conseguinte, o significado indiscutível de bem jurídico, que como tal merece a proteção da ordem jurídica. A história da criminalização do aborto mostra que essa tutela se fundamenta na necessidade de preservar a dignidade dessa vida intrauterina, independentemente das eventuais deformidades que o feto possa apresentar, como tem apresentado no curso de história. As deformidades das vidas intrauterinas não são novidade fenomênica. Novidade são hoje os métodos científicos de seu diagnóstico. A consciência jurídica jamais desconheceu a possibilidade de que de uma gravidez possa não resultar sempre nascimento viável. No instante em que o transformássemos [o feto anencéfalo] em objeto do poder de disposição alheia, essa vida se tornaria coisa ( res), porque só coisa, em Direito, é objeto de disponibilidade jurídica das pessoas. Ser humano é sujeito de direito."

[...]

" A vida humana, imantada de dignidade intrínseca, anterior ao próprio ordenamento jurídico, não pode ser relativizada fora das específicas hipóteses legais, nem podem classificados seus portadores segundo uma escala cruel que defina, com base em critérios subjetivos e sempre arbitrários, quem tem, ou não, direito a ela. Havendo vida, e vida humana – atributo de que é dotado o feto ou o bebê anencéfalo –, está-se diante de valor jurídico fundante e inegociável, que não comporta, nessa estima, margem alguma para transigência. Cuida-se, como já afirmei, 'do valor mais importante do ordenamento jurídico'."

"A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude, com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura, sob nenhum aspecto, razão válida para obstar-lhe à continuidade. A ausência dessa perfeição ou potência, embora tenda a acarretar a morte nas primeiras semanas, meses ou anos de vida, não é empecilho ético nem jurídico ao curso natural da gestação, pois a dignidade imanente à condição de ser humano não se degrada nem decompõe só porque seu cérebro apresenta formação incompleta. Faz muito, a civilização sepultou a prática ominosa de sacrificar, segregar ou abandonar crianças recém-nascidas deficientes ou de aspecto repulsivo, como as disformes, aleijadas, surdas, albinas ou leprosas, só porque eram consideradas ineptas para a vida e improdutivas do ponto de vista econômico e social!"

[...]

"A dignidade fundamental da vida humana, como suposto e condição transcendental de todos os valores, não tolera, em suma, barateamento de sua respeitabilidade e tutela jurídico-constitucional, sobretudo debaixo do pretexto de que deformidade orgânica severa, irremissibilidade de moléstia letal ou grave disfunção psíquica possam causar sofrimento ou embaraço a outro ser humano. Independentemente das características que assuma na concreta e singular organização de sua unidade psicossomática, a vida vale por si mesma, mais do que bem humano supremo, como suporte e pressuposição de todos os demais bens materiais e imateriais, e nisto está toda a racionalidade de sua universal proteção jurídica. Tem dignidade, e dignidade plena, qualquer ser humano que esteja vivo (ainda que sofrendo, como o doente terminal, ou potencialmente causando sofrimento a outrem, como o anencéfalo). O feto anencéfalo tem vida, e, posto que breve, sua vida é constitucionalmente protegida."

Mencione-se, por fim, o " non possumus" do magistrado, dado já ao final de seu voto, quando ele declara expressamente a "competência exclusiva do Congresso Nacional para normatizar" o tema em debate e a "impropriedade da atuação do STF como 'legislador positivo'":

"Essa tarefa é própria de outra instância, não desta Corte, que já as tem outras e gravíssimas, porque o foro adequado da questão é do Legislativo, que deve ser o intérprete dos valores culturais da sociedade e decidir quais possam ser as diretrizes determinantes da edição de normas jurídicas. É no Congresso Nacional que se deve debater se a chamada 'antecipação do parto', neste caso, deve ser, ou não, considerada excludente de ilicitude."

[...]

"A ADPF não pode ser transformada em remédio absoluto que franqueie ao STF a prerrogativa de resolver todas as questões cruciais da vida nacional, responsabilizando-se por inovação normativa que a arguente e os adeptos de sua tese sabem muito bem que, na via própria da produção de lei, talvez não fosse adotada pelo Congresso Nacional, como intérprete autorizado dos interesses e das aspirações da maioria silenciosa do povo, que representa!"

Essas últimas palavras, em particular, nunca foram tão apropriadas como agora, quando grupos progressistas querem, mais uma vez, impor judicialmente a sua agenda de morte a uma nação inteira, desconsiderando, para tanto, instituições caríssimas de nossa democracia, tais como o princípio da separação dos Poderes e o direito fundamental à vida desde a concepção — este consagrado por pactos internacionais (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 4), pela Constituição brasileira (art. 5.º, caput) e pelo próprio Código Civil (art. 2.º).

Nas condições normais de uma democracia, os juízes respeitam as leis e são responsabilizados se falham nesse mister. Mas, no Brasil, como já disse um ministro do STF!, eles não devem satisfação "depois da investidura a absolutamente mais ninguém".

A impressão é que vivemos em uma terra sem lei, governada tão-somente pelo arbítrio dos homens de toga. Irrefreáveis. Onipotentes. E, segundo eles mesmos, irresponsáveis. É como se a "morada dos deuses" tivesse mudado: do Monte Olimpo… para o Planalto Central.

Que Deus tenha misericórdia de nossa nação.

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O Natal não é a festa de aniversário de Jesus
Liturgia

O Natal não é a festa
de aniversário de Jesus

O Natal não é a festa de aniversário de Jesus

Alguns pensam que celebrar o Natal é comemorar o aniversário de Jesus, e chegam até a cantar “parabéns pra você”. Mas esse nunca foi o sentir da Igreja a respeito deste tempo litúrgico.

Dom Henrique Soares da Costa14 de Dezembro de 2017
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Alguns pensam que celebrar o Natal é comemorar o aniversário de Jesus; alguns chegam até a cantar “parabéns pra você”! Coisa totalmente fora de propósito, contrária ao sentimento da Igreja e fora do sentido da celebração dos cristãos. Então, se não celebramos o aniversário de Jesus, o que fazemos no Natal?

Antes de tudo é necessário entender o que é a Liturgia, a Celebração da Igreja.

Vejamos. O nosso Deus, quando quis nos salvar, agiu na nossa história. Primeiramente agiu na história de toda a humanidade, guiando de modo secreto e sábio todos os seres humanos e sua história. Basta que pensemos nos santos pagãos do Antigo Testamento — santos que não pertenceram ao povo de Israel: Sto. Abel, Sto. Henoc, São Matusalém, São Noé, São Melquisedec, São Jó, São Balaão… Nenhum destes pertencia ao povo de Deus… e no entanto, Deus agia através deles… Depois, Deus agiu de modo forte, aberto, intenso na história do povo de Israel, com as palavras de fogo dos profetas, com a mão estendida e o braço potente nas obras maravilhosas em benefício do seu povo eleito.

Dom Henrique Soares é bispo da Diocese de Palmares, Pernambuco.

Finalmente, Deus agiu de modo pleno e total, fazendo-se pessoalmente presente, em Jesus Cristo, que é o cume, o centro e a finalidade da revelação e da ação de Deus: em Jesus, tudo quanto Deus sonhou para nós se realizou de modo pleno, único, absoluto, completo e definitivo! Então, o nosso Deus não se revela principalmente com ensinamentos, com doutrinas e conselhos, mas com ações concretas e palavras concretas de amor! E tudo isso chegou à plenitude na vida, nos gestos, palavras e ações de Jesus Cristo!

Pois bem: são estas obras salvíficas de Deus, realizadas de modo pleno em Jesus, que nós tornamos presente na nossa vida quando celebramos a Santa Liturgia, sobretudo a Eucaristia! Na força do Espírito Santo de Jesus, através das palavras, dos gestos e dos símbolos litúrgicos, os acontecimentos do passado — todos resumidos em Cristo: na sua Encarnação, no seu Nascimento, Ministério, Morte e Ressurreição e no Dom do seu Espírito — tornam-se presentes na nossa vida.

Vejamos, agora, o caso do Natal. Quando a Igreja celebra as cinco festas do Natal, ela quer celebrar não o aniversarinho do menininho Jesus… O que ela quer fazer e faz é tornar presente para nós, na força do Espírito Santo, a graça da vinda do Cristo! Celebrando a liturgia do Natal, o acontecimento do passado (a Manifestação do Filho de Deus) torna-se presente no hoje da nossa vida! Na liturgia do Natal a Igreja não diz: “Há dois mil anos nasceu Jesus”! Nada disso! O que ela diz é: “Alegremo-nos todos no Senhor: hoje nasceu o Salvador do mundo, desceu do céu a verdadeira paz!” (Antífona de Entrada da Missa da Noite do Natal).

Então, celebrando as santas festas do Natal, celebramos a Manifestação do Salvador no nosso hoje, na nossa vida, no nosso mundo! A liturgia tem essa característica: na força do Santo Espírito torna presente realmente, de verdade, aquele acontecimento ocorrido no passado. Não é uma repetição do acontecimento, nem uma recordação! É, ao invés, aquilo que a Bíblia chama de memorial, isto é, tornar presente os atos de salvação de Deus!

Agora vejamos: a Eucaristia é a celebração, o memorial da Páscoa do Senhor. Como é, então, que no Natal a gente celebra a Missa, que é a Páscoa? Como é que já no Natal a Igreja mete a celebração da Páscoa? É que a Eucaristia não é simplesmente a celebração da paixão, morte e ressurreição de Cristo! Essa seria uma idéia muito mesquinha, estreita! Em cada Missa é todo o mistério da nossa salvação que se faz presente, é tudo aquilo que Deus realizou por nós, desde a criação até agora… e tudo isso tem o seu centro em Jesus: na sua Encarnação, na sua vida e na sua pregação, e alcança seu cume na sua morte e ressurreição, na sua ascensão e no dom do Santo Espírito. Então, celebramos as cinco festas do Natal celebrando a Missa, porque aí o mistério, o acontecimento da nossa salvação se torna presente e atuante na nossa vida.

Voltando para casa após a Missa do Natal, podemos dizer: “Hoje eu vi, hoje eu ouvi, hoje eu experimentei, hoje eu testemunhei e hoje eu anuncio: nasceu para nós, nasceu para o mundo um Salvador! Ele veio, ele não nos deixou, ele se fez nosso companheiro de estrada!” Celebrando a Eucaristia do Natal, recebemos a graça do Natal, entramos em comunhão com o Cristo que veio no Natal, porque recebemos no Corpo e Sangue do Senhor o próprio Cristo que nasceu para nós, e, agora, Cristo ressuscitado, pleno do Santo Espírito! É incrível, mas a graça do Natal chega a nós mais do que chegou para Maria e José e os pastores e os magos. Porque eles viram um menininho no presépio, enquanto nós o recebemos dentro de nós, seu Corpo no nosso corpo, seu Sangue no nosso sangue, sua Alma na nossa alma, seu Espírito no nosso espírito… e não mais um menininho frágil, com esta nossa vidinha humana, mas o próprio Filho agora glorificado, com uma natureza humana imortal e gloriosa, que nos transformará para a vida eterna.

Então, que neste Natal ninguém cante parabéns para o Menino Jesus, nem fique com inveja dos pastores e dos magos… Também para nós hoje nasceu um Salvador: o Cristo ressuscitado, glorioso, que recebemos no seu Corpo e Sangue e cujo mistério celebramos nos gestos, palavras e símbolos da liturgia!

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O que Deus pede de nós em tempos de crise?
EspiritualidadeHistória da Igreja

O que Deus pede
de nós em tempos de crise?

O que Deus pede de nós em tempos de crise?

Nosso Senhor não irá nos julgar por aquilo que um padre, um bispo ou seja lá quem for disse, fez ou deixou de fazer. A pergunta que Ele nos fará é: você fez o que eu lhe pedi para fazer? E o caso será encerrado.

Robert B. Greving,  Crisis MagazineTradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere12 de Dezembro de 2017
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Ronald Knox disse certa vez que “quem viaja a bordo da barca de São Pedro seria melhor que não olhasse muito de perto para o interior da sala de máquinas”. A menos que você tenha vivido dentro de uma caverna pelos últimos cinco, dez ou cinquenta anos, saiba que a barca tem atravessado alguns mares turbulentos. Alguns diriam que estamos com Colombo navegando rumo a um novo mundo; outros, que o nome escrito na lateral da barca é Titanic. De qualquer modo, vale a pena ressaltar que, seja lá qual for a maneira de ler o sinais dos tempos, em certo sentido, em um sentido bem verdadeiro, nada disso importa.

Não digo que não devamos rezar pela Igreja ou pelo Papa e os bispos, nem que não devamos ficar preocupados quando padres ou prelados, e até mesmo aqueles do mais alto escalão, dizem coisas que nos fazem ficar com a pulga atrás da orelha, para dizer o mínimo. Não digo que não devamos confrontar o erro, chamar as coisas pelo nome, ou que devamos fechar os olhos para o escândalo. O que quero dizer é que, em certo sentido, em um sentido bem verdadeiro, não nos devemos preocupar com nada disso, porque a única coisa com a qual devemos realmente nos preocupar não é, de forma nenhuma, afetada por tais problemas. E essa única coisa é a nossa própria alma.

Ao longo do último mês de novembro, a Igreja nos levou a refletir sobre os Novíssimos — literalmente, as “últimas coisas” —, indicando que nossa preocupação última deve ser a nossa santidade pessoal. É fácil, e talvez desculpável, ficar perturbado com o que algum padre, bispo, político “católico” ou escola “católica” disse, fez ou deixou de fazer. Eu sou o primeiro a admitir que posso, sim, ficar mordido com essas coisas. E, como disse, há alguma justiça nisso. Nós amamos a Igreja e, devemos reconhecer, é mesmo preocupante vê-la em um estado de “diluição”. A Igreja deveria ser nossa “rocha”, mas a sensação atual, para muitos de nós, é a de que ela se assemelha mais à areia movediça. Mas, é aí que está o ponto, o que devemos fazer diante de tudo isso?

Quando morrermos — e esta é a única coisa com a qual devemos nos preocupar —, Nosso Senhor não irá nos julgar a partir do que um padre, um bispo, um Papa ou seja lá quem for disse, fez ou deixou de fazer. Ao contrário, Ele nos julgará por um critério bem simples: você fez aquilo que eu lhe pedi para fazer? E o caso será encerrado.

No romance Emma, de Jane Austen, a personagem que dá nome ao livro e seu amigo, sr. Knightley, conversam sobre outra personagem, Frank Churchill, que aparentemente fracassou em seus deveres como filho. Enquanto Emma busca todas as razões possíveis para desculpar o jovem, ao sr. Knightley não acode nenhuma. Ele finalmente diz: “Há uma coisa, Emma, que um homem pode sempre fazer se ele quiser, e essa coisa é o dever, não por interesse e vaidade, mas por força e resolução”. Essa também deveria ser a nossa atitude.

Vejamos por outro ângulo. Houve alguma vez na história uma época em que a Igreja, do Papa ao pároco, e deste ao paroquiano no banco da igreja, tenha sido perfeita? Não. São Paulo pareceu ter gasto a maior parte do seu tempo resolvendo disputas e corrigindo heresias. Os primeiros cinco séculos da história da Igreja (pelo menos) foram gastos formando-se um credo e, mesmo então, ao menos uma vez, a maioria (formada por arianos) não o professou corretamente. A Idade Média viu o Papa mudar-se para Avignon e lá ficar por quase 70 anos, e ainda depois, por mais 25 anos, tivemos três homens reivindicando o papado. E nem se fale da Renascença. O século XVII teve os jansenistas; o XVIII, os iluministas e a Revolução Francesa. No século XIX, o Concílio Vaticano I foi suspenso porque tropas italianas invadiram a Cidade Eterna.

Santa Joana d’Arc, por John Everett Millais.

Muitos ainda falam da “época de ouro” da Igreja antes do Vaticano II. Embora possa existir certa verdade nisso, a questão que deve ser levantada é: onde e quando as sementes do dilúvio do “espírito do Vaticano II” foram lançadas senão naquela “época de ouro”? A Igreja — em seus membros — nunca foi perfeita.

No entanto, também sempre houve santos. Sempre existiram aqueles poucos indivíduos que, como temos dito, não se transtornavam por causa do que alguém fazia ou deixava de fazer; em vez disso, fizeram eles mesmos o que deviam fazer, por mais humilde ou simples que fosse o trabalho. Eles perseguiam sua própria santidade. E faziam-no com os mesmos meios que você e eu temos à nossa disposição — oração, sacramentos, a graça de Deus e a própria vontade. Nenhum deles dependeu da santidade pessoal de outras pessoas na Igreja. Em todos estes tempos difíceis, houve grandes santos.

Eu disse acima que não deveríamos falar da Renascença, mas vamos fazer isso agora. O papado sangrava por conta de escândalos pessoais e da heresia de Martinho Lutero. Na Inglaterra, todos os bispos, exceto um, submeteram-se a Henrique VIII. Mesmo assim, Thomas More tornou-se um santo, indo calmamente para a guilhotina e fazendo piadas, não porque seu pároco fizesse ótimos sermões ou porque houvesse um ótimo projeto pastoral em sua diocese, não por causa da pureza ou clareza doutrinária do clero, mas porque ele mesmo levou uma vida de santidade. (E o fez ao mesmo tempo em que sustentava uma família, trabalhava como advogado e estava envolvido em todos os tipos de assuntos políticos.) Ele não murmurou, não reclamou nem apresentou desculpas, mas olhou para sua própria alma.

“Estas crises mundiais são crises de santos”, dizia São Josemaria Escrivá, que derramou lágrimas quando a Igreja parecia ruir durante as décadas de 1960 e 1970. Isso quer dizer que essas crises não são, em primeiro lugar, crises de Papas, bispos, padres, ou de universitários, teólogos e políticos, mas, sim, de você e eu, que deveríamos ser santos no lugar em que Deus nos colocou. Hoje nós temos um fardo ainda maior nessa matéria, porque com a quantidade de pregações e conselhos espirituais disponíveis em livros e outras mídias, nós realmente não temos nenhuma desculpa para não conhecer nosso dever e o modo de cumpri-lo. Quanto esforço temos empregado nisso?

Ninguém pode impedir que sejamos santos exceto nós mesmos! Por isso, por todos os meios possíveis, corrijamos e exortemos os outros, ajudemos financeiramente aqueles que são dignos e boicotemos aqueles que não o são, mas, em primeiro lugar e acima de tudo, rezemos, frequentemos os sacramentos, imploremos pela graça de Deus e façamos, enfim, a única coisa que podemos fazer: ser santos. É tudo que Deus nos pede.

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Um Papa no Purgatório
Santos & Mártires

Um Papa no Purgatório

Um Papa no Purgatório

Surpresa por ver um espectro envolto em chamas, esta santa descobriu que estava diante de ninguém menos que o Papa. Conheça a história desta impressionante aparição.

Pe. François Xavier SchouppeTradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere7 de Dezembro de 2017
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Permitam-me contar-lhes uma famosa aparição de um Papa a uma santa.

O Papa Inocêncio III morreu no dia 16 de julho de 1216. No mesmo dia, ele apareceu a Santa Lutgarda, no monastério de Aywières, região central da Bélgica. Surpresa por ver um espectro envolto em chamas, ela perguntou de quem se tratava e o que queria.

“Sou o Papa Inocêncio”, ele respondeu.

“Mas seria possível que o senhor, nosso pai comum, se encontrasse em um estado assim?”, ela perguntou.

“Sim, eu de fato me encontro neste lugar”, ele respondeu. “Estou expiando três faltas que teriam causado minha perdição eterna. Graças à bem-aventurada Virgem Maria, obtive o perdão delas, mas tenho de fazer reparação. Ai de mim! Aqui é terrível e isto durará por séculos, se tu não vieres em meu auxílio. Em nome de Maria, que obteve para mim o favor de recorrer a ti, ajuda-me.”

Depois de dizer estas palavras, ele desapareceu.

Lutgarda anunciou a morte do Papa a suas irmãs, e juntas elas se dedicaram à oração e a obras penitenciais em favor do augusto e venerável Pontífice, cujo falecimento lhes foi comunicado algumas semanas depois, vindo de outra fonte.

Efígie do Papa Inocêncio III, representado como um dos maiores legisladores da história, esculpida por Joseph Kiselewski em 1950 e presente no Capitólio dos EUA.

Devo admitir que a leitura deste incidente me impactou muito e eu com prazer o deixaria passar em silêncio, pois relutava em pensar que um Papa, e ainda mais este Papa, tivesse se condenado a um Purgatório tão longo e terrível.

Sabemos que Inocêncio III, que presidiu em 1215 o célebre Concílio de Latrão, foi um dos maiores Pontífices a se sentar no trono de S. Pedro. Seu zelo e sua piedade levaram-no a realizar grandes feitos pela Igreja de Deus e pela santa disciplina. Como admitir, então, que um homem dessa estirpe fosse julgado com tamanha severidade pelo Tribunal Supremo? Como reconciliar essa revelação de Santa Lutgarda com a misericórdia divina?

Por conta dessas questões, passei a tratar essa aparição como algo ilusório, procurando por razões que dessem suporte a essa ideia.

O que descobri, no entanto, ao contrário disso, foi que a veracidade dessa aparição é admitida pelos mais sérios autores, não sendo rejeitada por nenhum sequer. Ademais, o biógrafo dessa santa, Tomás de Cantimpré, é muito transparente ao escrever e, ao mesmo tempo, bastante reservado. “Devo explicar, leitor”, ele escreve ao fim de sua narrativa, “que foi da própria boca da piedosa Lutgarda que eu ouvi as faltas reveladas pelo defunto, as quais eu omito aqui por respeito a um tão grande Pontífice.”

À parte isso, considerando o evento em si mesmo, poderíamos encontrar uma boa razão para questioná-lo? Não sabemos nós, afinal de contas, que Deus não faz acepção de pessoas — e que os Papas aparecem diante do seu tribunal, portanto, assim como o mais humilde dos fiéis —, que todos, grandes e pequenos, são iguais diante dEle, e que cada um recebe de acordo com suas obras? Não sabemos igualmente que aqueles que governam os outros têm uma grande responsabilidade, e terão de fazer uma severa prestação de contas?

Judicium durissimum his, qui praesunt, fiet: “Será duríssimo o juízo dos que governam” (Sb 6, 6). É o Espírito Santo quem o declara. Pois bem, Inocêncio III reinou por dezoito anos e durante tempos muito turbulentos; além disso, acrescentam os Bolandistas, não está escrito que os julgamentos de Deus são inescrutáveis, e com frequência muito diferentes dos julgamentos dos homens? Judicia tua abyssus multa: “Teus juízos são como o grande abismo” (Sl 35, 7).

A realidade dessa aparição não pode, portanto, ser razoavelmente posta em dúvida e eu não vejo nenhuma razão para omiti-la, dado que Deus não revela mistérios dessa natureza senão com o fim de que sejam conhecidos para a edificação de sua Igreja.

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O presépio dos egoístas
Sociedade

O presépio dos egoístas

O presépio dos egoístas

Para muitas pessoas, a Sagrada Família não cabe mais no presépio de Natal. São aqueles que abandonaram o projeto cristão para “ter a vida só para si mesmos”.
Equipe Christo Nihil Praeponere7 de Dezembro de 2017
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Vocês vão ter de nos perdoar a insistência sobre o tal presépio com dois “Josés”, mas é uma oportunidade única para falarmos sobre a guerra cultural que se trava hoje, diante de nossos olhos. Se em nosso último texto evitamos falar sobre o aspecto sexual dessa batalha, agora se nos torna inevitável analisá-lo, dado o caráter claramente sexual da própria blasfêmia em análise.

Nós sabemos, não é incomum aparecerem pessoas dizendo que os cristãos conservadores falam de moral sexual com uma obsessão quase fanatizante. — Existem tantos outros pecados a serem abordados nas pregações! Por que a insistência nisto? — Concordamos com a afirmação de que pecados há outros muito piores. A soberba e a inveja, que são os pecados dos anjos decaídos, são muito mais graves do que os pecados ditos carnais. A verdade porém é que, conforme o juízo de Santo Afonso de Ligório, doutor da Igreja, “noventa e nove por cento dos réprobos é pelo pecado da impureza que se condenaram” [1]. E Nossa Senhora de Fátima disse aos três pastorinhos que “vão mais almas para o inferno por causa dos pecados da carne do que por qualquer outra razão”. Talvez devêssemos acusar este santo doutor e esta santa Senhora de obsessão também? Certamente não.

Além do mais, os que acusam os religiosos, com o dedo em riste, de falarem demais sobre sexualidade, normalmente o fazem não por oposição sólida e fundamentada, mas por uma questão de incômodo mesmo. Naturalmente, as pessoas não gostam de ver os próprios pecados denunciados em público. Ainda que seus nomes não sejam pronunciados, ainda que os olhares de quem prega sequer estejam dirigidos a elas, as verdades de fora despertam aquilo que está dentro delas: suas consciências.

E, nos nossos tempos, quantas não são as pessoas a tentarem abafar essa voz! Quantos não são os cristãos que, não se esforçando por viverem de acordo com a sua fé, terminam por acreditar no modo como vivem! Quantos outros, ainda, não vão ainda mais longe, militando pelo novo “estilo de vida” que decidem seguir — e contrariando abertamente o Evangelho e a doutrina de Cristo!

É isso o que fica patente no presépio dos dois Josés. Ali não há nenhuma proposta concreta de Natal, mas tão somente uma desconstrução do que é o verdadeiro Natal, do que é verdadeiramente a religião cristã, do que significa realmente a Sagrada Família.

Mais do que criticar, no entanto, essa “problematização”, é preciso deixar bem claro contra o que, bem concretamente, nossa modernidade está lutando.

Detalhe de “Adoração dos Pastores”, do Fr. Juan Bautista Maíno.

Para tanto, vamos nos servir de um ensinamento lapidar de Santo Tomás de Aquino, que, perguntando se Cristo devia nascer de uma virgem dada em casamento, apresenta-nos uma razão especial: “A Mãe do Senhor foi casada e virgem, porque na sua pessoa é honrada tanto a virgindade como o matrimônio, contra os heréticos que detratam aquela e este.”

Ora, o que se pode dizer aqui a respeito de Maria Santíssima é igualmente aplicável à figura de São José: os dois foram virgens e realmente casados um com o outro, e com isso Deus procurava ensinar a todos os homens o valor que têm tanto o celibato e a virgindade consagrados a Deus, quanto o matrimônio.

Não, a Igreja Católica não acredita que todas as pessoas foram feitas para se casarem. O próprio Jesus Cristo não achava isso: “Porque há eunucos”, Ele dizia, “que o são desde o ventre de suas mães, há eunucos tornados tais pelas mãos dos homens e há eunucos que a si mesmos se fizeram eunucos por amor do Reino dos céus” (Mt 19, 12). Evidentemente, não se trata aqui de mutilar os próprios genitais, como fez Orígenes no início da Igreja. Jesus Cristo está falando de um sacrifício espiritual — cujo sentido “nem todos são capazes de compreender” (v. 11) —, mas que realmente faz parte da vivência dos discípulos do Senhor, desde o começo da Igreja.

Duas são, portanto, as decisões de vida simbolizadas no presépio, nas imagens da Sagrada Família: a decisão, “por toda a vida”, do Matrimônio; e o voto, também perpétuo, de quem se abstém da sexualidade por amor a Deus. Parecem dois extremos contraditórios, mas não o são. São compromissos profundamente ligados um ao outro, de modo que as grandes crises humanas, quando afetam uma dessas vocações, terminam inevitavelmente atingindo a outra.

O grande problema do celibato sacerdotal, por exemplo, que os homens de nossa época parecem não querer mais assumir, anda de mãos dadas com o grande fracasso moderno do matrimônio, como notou certa vez, com grande perspicácia, o Papa emérito Bento XVI:

Num certo sentido, esta crítica permanente contra o celibato pode surpreender, num tempo em que está cada vez mais na moda não casar. Mas este não-casar é uma coisa total, fundamentalmente diversa do celibato, porque o não-casar se baseia na vontade de viver só para si mesmo, de não aceitar qualquer vínculo definitivo, de ter a vida em todos os momentos em plena autonomia, decidir em qualquer momento como fazer, o que tirar da vida; e portanto um “não” ao vínculo, um “não” à definitividade, um ter a vida só para si mesmos.

Enquanto o celibato é precisamente o contrário: é um “sim” definitivo, é um deixar-se guiar pela mão de Deus, entregar-se nas mãos do Senhor, no seu “eu”, e portanto é um ato de fidelidade e de confiança, um ato que supõe também a fidelidade do matrimônio; é precisamente o contrário deste “não”, desta autonomia que não se quer comprometer, que não quer entrar num vínculo; é precisamente o “sim” definitivo que supõe, confirma o “sim” definitivo do matrimônio. [...] E se isto desaparecer, será destruída a raiz da nossa cultura. Por isso, o celibato confirma o “sim” do matrimônio com o seu “sim” ao mundo futuro, e assim queremos ir em frente e tornar presente este escândalo de uma fé que baseia toda a existência em Deus. [2]

Aqui chegamos, então, ao ponto central da crítica moderna tanto ao casamento quanto à virgindade. As pessoas que morrem de ódio por verem um padre ou uma freira que não se casaram são, por incrível que pareça, as mesmas que ficam aturdidas ao se depararem com uma família de filhos numerosos. Esquizofrenia? Incoerência? Não! A ojeriza da modernidade não é tanto à mortalha eclesiástica ou à aliança matrimonial, mas a qualquer coisa que represente compromisso, doação e fidelidade. O sintoma de que falamos aqui é outro, mas a doença é a mesma. Seu nome é egolatria.

O mais triste é que, não obstante o relativismo com que muitas vezes as pessoas tratam esses assuntos, todos sem exceção são capazes de reconhecer os frutos maduros do verdadeiro amor. No Natal, por exemplo, todos gostariam de ver as próprias casas abarrotadas de gente, com filhos, netos e sobrinhos correndo de um lado para o outro, um cônjuge do lado e muitos amigos com quem se reunir. Fatalmente, porém, muitas das escolhas que nós, os jovens, fazemos no presente só nos levarão para a solidão, para a tristeza e para o desespero. Esses frutos amargos, também, todos somos capazes de enxergar: são os frutos que inevitavelmente colhem todos os que deram “um ‘não’ ao vínculo, um ‘não’ à definitividade”, preferindo “ter a vida só para si mesmos”.

Cabe a nós decidir, em grande parte, o destino que vamos ter, tudo dependendo do exemplo que nos dispusermos a seguir. Se nossas casas estarão enfeitadas, neste Natal, com um belo presépio, que nossas famílias imitem, então, a verdadeira família de Nazaré — e não a família “fake” de quem preferiu dar corda às próprias paixões ao invés de se gastar por Deus e pelos outros.

Afinal de contas, como é triste a vida de quem se deixa levar pelo egoísmo!

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