Na sua plenitude, o poder da infalibilidade da Igreja é tão formidável quanto o mal gigantesco que o fez nascer. Pretende, quando exercido de modo legítimo (porque de outro modo deveria, naturalmente, ficar inerte) conhecer com certeza e nos menores detalhes o sentido exato de todas as partes da mensagem divina que Nosso Senhor confiou aos Apóstolos.

Pretende conhecer seus próprios limites e decidir o que pode ou não pode decidir, de modo absoluto. Pretende, além disso, defender questões que não são diretamente religiosas, pelo menos para determinar se elas implicam alguma relação indireta com a religião e, em certos casos particulares, para julgar de modo absoluto se vão de acordo com a verdade revelada.

Reivindica a autoridade de decidir como mestre, de modo infalível ou não, se tais ou quais afirmações, no seu espírito ou nas suas consequências, são de natureza a prejudicar o depósito da fé e, segundo o caso, de as autorizar, interdizer ou condenar.

O Cardeal Newman, em pintura de John Everett Millais.

Defende para si o direito de impor silêncio em todas as matérias e controvérsias doutrinais, que, em virtude do seu próprio ipse dixit, declara perigosas, inúteis ou inoportunas. Qualquer que seja o modo de ver dos católicos sobre tais atos, proclama que eles os devem aceitar com os sinais de respeito, de submissão e fidelidade que os ingleses, por exemplo, tributam ao rei; sem os criticar, sob pretexto de serem inoportunos no fundo, violentos ou severos na forma.

Reclama, por fim, o direito de infligir castigos espirituais, de cortar os habituais socorros de vida divina e, simplesmente, de excomungar os que recusam submeter-se às suas declarações formais.

Tal é, vista no seu aspecto exterior, revestida e cercada pelos atributos da alta soberania, a infalibilidade que reside na Igreja Católica. Repetindo o que acima afirmei, trata-se de um poder supereminente e prodigioso, enviado à terra para combater e dominar um mal gigantesco.

Agora, após descrevê-lo, professo minha absoluta submissão às suas exigências. Creio no conjunto do dogma revelado como foi ensinado pelos Apóstolos, confiado por eles à Igreja e por ela imposto à minha inteligência. Aceito-o baseado na interpretação infalível da autoridade a quem foi confiado por Deus e (implicitamente) tal qual for interpretado pela mesma autoridade até o fim dos tempos. Submeto-me também às tradições da Igreja universalmente aceitas, que contêm a matéria das novas definições dogmáticas feitas no decurso dos séculos e que em todas as épocas constituem, por assim dizer, o revestimento e a ilustração do dogma católico já definido.

Submeto-me, igualmente, às outras decisões da Santa Sé, quer teológicas, quer não, transmitidas pelos órgãos competentes que, mesmo sem levar em conta a questão da infalibilidade, por títulos mais modestos, exigem o meu assentimento.

Considero ainda que, pouco a pouco, no curso do tempo, as investigações da verdade católica tomaram verdadeira ciência com método e vocabulário próprios, sob a direção intelectual dos grandes espíritos de Santo Atanásio, Santo Agostinho e Santo Tomás. De nenhum modo sinto a tentação de reduzir a frangalhos esta grande herança de pensamento, que nos foi assim transmitida para os dias atuais.

Tal é a profissão de fé que faço ex animo por mim e por todos os católicos do mundo.

A primeira reflexão que virá ao espírito é que a inteligência irriquieta da humanidade comum, todo esforço pessoal e toda ação independente serão reprimidos; se for este o meio de pô-la em ordem, não se manterá na ordem senão para ser destruída. Mas este está longe de ser o resultado real, longe do que é, a meu ver, a intenção da sublime providência que nada mais pretendia do que um grande remédio para um grande mal.

Não é isto, com efeito, o que ressalta historicamente do conflito, no passado, entre a infalibilidade e a razão, nem a perspectiva do que será no futuro. A energia da inteligência humana “cresce na razão direta da oposição”; desenvolve-se com alegria, com um vigor rude e flexível sob os terríveis golpes da arma forjada pela mão divina e nunca se acha tanto na posse de si mesma como quando acaba de ser derrotada.

Costumam pensar os escritores protestantes que há dois grandes princípios que exercem influência na história da religião, a autoridade e o livre exame, sendo-lhes atribuído este último enquanto nós herdamos o primeiro para sermos por ele esmagados. Não é assim; é o mesmo grande corpo católico, somente ele, que pode fornecer o campo aos dois combatentes para esse duelo terrível e sem fim.

Monumento retratando o Papa Pio VII, na Basílica de S. Pedro.

Para a vida mesma da religião, encarnada nas suas grandes obras e na sua história, é necessário que esta guerra continue sem interrupção. Todo exercício da infalibilidade é provocado por uma atividade intensa e multiforme da razão, ora sua aliada, ora sua irredutível adversária. Mesmo terminada a sua tarefa, provoca reações da razão. Como no governo civil o Estado vive e sustenta-se pelo entrechoque dos partidos e das rivalidades, pela alternativa de triunfos e de derrotas, a cristandade oferece-nos aos olhos, não um simples quadro de absolutismo religioso, mas, à semelhança da maré, o espetáculo do fluxo e refluxo da autoridade e do livre exame.

É uma vasta reunião de seres humanos dotados de inteligência rebelde e movidos por paixões selvagens que se fundem em um todo, graças à beleza e a majestade de um poder sobre-humano; reunidos no que se poderia chamar uma grande escola de correção e de aperfeiçoamento; não como em algum hospital revolvendo-se no leito de enfermo, ou sepultados vivos em alguma prisão mas, se me é permitido mudar de metáfora, como em uma oficina moral destinada a fundir, a purificar e a moldar, por um processo contínuo e ruidoso, a matéria bruta da natureza humana, perigosa mas excelente e capaz de realizar os desígnios de Deus.

Diz São Paulo que o poder apostólico não lhe foi dado para a destruição, mas para edificação. É o que melhor define o papel da infalibilidade da Igreja. É um suplemento às necessidades e não vai além. Seu objetivo e sua eficácia não são de enfraquecer a liberdade ou o vigor do pensamento humano nas especulações religiosas, mas de conter e controlar as extravagâncias. Quais as suas grandes realizações no domínio da teologia? Jazem aniquilados o arianismo, o eutiquianismo, o pelagianismo e o maniqueísmo, o luteranismo e o jansenismo. Tal a amplidão do resultado conseguido no passado.

Venhamos agora às garantias que nos oferece para o futuro.

Em primeiro lugar, a infalibilidade não pode sair de um domínio de ideias bem determinado, e, em todas as decisões ou definições (como são chamadas), deve deixar bem claro que não foge a estes limites. As grandes verdades da lei moral, da religião natural e da fé apostólica são ao mesmo tempo seus limites e seus fundamentos. Não os pode ultrapassar e a eles deve sempre referir-se.

Seu objeto e os artigos deste objeto lhe são fixados. Deve declarar-se sempre guiada pela Escritura e pela Tradição. Deve submeter-se às verdades que põe em relevo ou, segundo o termo mais corrente, que ela define. No futuro nada me pode ser proposto como fazendo parte da fé senão o que eu já admito; se o não admitia antes, é porque ainda não fizera meu esse aspecto da fé. Nada de natureza diversa e muito menos contrária me pode ser imposto.

A nova verdade promulgada, se é que se pode chamar nova, deve ser, pelo menos, homogênea, análoga e estar de modo implícito na antiga verdade. Deve ser tal, que eu mesmo a possa supor ou desejá-la compreendida na revelação apostólica; enfim, deve ser tal que meus pensamentos concordem com ela ou a ela se incorporem, apenas acabe de ouvi-la.

É possível que, como eu, outros tenham sempre admitido esta verdade novamente promulgada e a única coisa que se decidiu a meu favor foi que, daqui por diante, posso ter a satisfação de saber que sempre considerei verdadeiro somente o que os Apóstolos creram antes de mim.

Referências

  • John Henry Newman. Apologia pro vita sua, ou História das minhas Opiniões Religiosas (trad. port. de F. Machado da Fonseca). São Paulo: Paulinas, 1963, pp. 323-327.

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