No cinquentenário da encíclica Humanae Vitae, ano passado, veio à luz pela primeira vez uma carta particular do então Cardeal Karol Wojtyła ao Papa Paulo VI, na qual o arcebispo polonês agradece ao pontífice pela encíclica. Na carta, Wojtyła faz sugestões concretas para uma instrução pastoral “absolutamente necessária” do Vaticano com o fim de superar as “dúvidas existentes” quanto à proibição do controle de natalidade, à natureza da vida conjugal e à autoridade dos ensinamentos papais.

Além de sua fascinante e franca explicação das principais controvérsias em torno da encíclica, esta carta — na verdade, um ensaio em tamanho e estilo — nos permite vislumbrar o que, mais tarde, seriam os ensinamentos do magistério do Papa São João Paulo II.

Ao escrever em 1969, poucos meses após a publicação da Humanae Vitae, o Cardeal Wojtyła viu claramente que as críticas ao conteúdo e ao estilo da encíclica feriam profundamente a missão da Igreja: “Desafiar a doutrina moral da Igreja em um campo tão importante como o tratado na encíclica pode ser o pontapé inicial de um processo, muito mais amplo, de pôr em xeque outros elementos da fé e da vida cristã”. 

Hoje, décadas mais tarde, podemos constatar a verdade inegável de tal afirmação.

Primeiro, com relação à fé e à vida cristã em geral, Wojtyła ressaltou o poder da Igreja de ensinar com autoridade sobre questões de moral. Isso porque, logo após a publicação de Humanae Vitae, teólogos dissidentes foram a programas de rádio e às páginas dos jornais a fim de minar a autoridade da Igreja para ensinar de forma vinculante em questões morais.

Vinte e cinco anos depois, já eleito Papa, João Paulo II aprovou a publicação da instrução Donum Veritatis, sobre a vocação eclesial do teólogo, que buscava reorientar a teologia como vocação a serviço da Igreja, e não de ideologias mundanas.

De forma mais específica, Wojtyła mostrou-se resoluto, em sua carta de 1969, ao apresentar a Humanae Vitae como expressão da autoridade da Igreja em sua missão de ensinar: “A encíclica Humanae Vitae não é um documento solene que expressa uma doutrina ex cathedra; portanto, não contém nenhuma definição dogmática. No entanto, por ser um documento do ensino comum do Papa, tem caráter infalível e irrevogável. É impossível pensar que a moralidade conjugal ensinada na Humanae Vitae possa ser revogada, isto é, considerada falível”.

Essa ênfase na infalibilidade do Magistério ordinário — os ensinamentos constantes e universais do Papa e dos bispos unidos a ele — tornar-se-ia a abordagem preferida do Papa João Paulo II para tratar as questões doutrinárias mais sensíveis do seu pontificado.

Em vez de emitir definições solenes, João Paulo II apelou ao Magistério ordinário da Igreja para ensinar de forma infalível, por exemplo, sobre a imoralidade do aborto, na Evangelium Vitae (1995), e acerca da restrição do sacerdócio somente aos homens, na Ordinatio Sacerdotalis (1994). Usando este meio para ensinar com autoridade, João Paulo II mostrou que esses não eram apenas ensinamentos seus, mas da Igreja universal — mantidos sempre, em todos os lugares e por todos os fiéis.

Uma segunda grande preocupação enfatizada na carta de Wojtyła é “a consciência e sua relação com a lei moral”, uma vez que, após a publicação da Humanae Vitae, teólogos e pastores passaram a ensinar a muitos casais que era lícito usar o controle artificial da natalidade se suas consciências o considerassem aceitável.

Wojtyła condenou fortemente esse abuso da consciência, que não é “uma norma superior à lei moral”. E acrescentou: “Atribuir à consciência uma autonomia que lhe daria não apenas um papel normativo, mas também legislativo, seria contrário aos fundamentos tanto da lei natural quanto da lei divina. Essa autonomia seria equivalente a aceitar o subjetivismo e o relativismo nas questões morais”.

Essa compreensão distorcida da consciência tornou-se, desde então, moeda corrente e comum. Como Papa, o próprio João Paulo II assumiu a responsabilidade de levar a cabo o que havia sugerido a Paulo VI, e publicou, em 1993, sua encíclica sobre teologia moral, a Veritatis Splendor, que, sem dúvida, é um dos escritos mais importantes do seu pontificado. 

Nela João Paulo II mantém sua crítica aos que atribuem à consciência “a prerrogativa de determinar, de forma independente, os critérios do bem e do mal, para agir em função deles”. No cerne da encíclica, expôs a reta compreensão da consciência, que deve estar fundamentada na liberdade, na verdade e na lei natural (assuntos que ele já mencionara, mesmo que brevemente, na carta de 1969).

Em terceiro lugar, pode-se dizer que a carta de Wojtyła exortou Paulo VI a “expor a doutrina do matrimônio [...] com o fim de apresentar uma perspectiva correta e clara do tema do amor conjugal”. De modo particular, ele aludia à necessidade de “insistir no fato de que o casamento é uma vocação”.

Nesse contexto, o então cardeal descreveu o papel da fecundidade, da continência e do sofrimento no casamento. Ele bem sabia que assuntos tão essenciais não poderiam ser omitidos ou vistos como inadequados: “Portanto, cabe à mestra da moral e do ensino, que é a Igreja, compreender e destacar os limites que, na esfera dos valores sexuais, fazem a pessoa passar do ato dignamente vivido, para a atitude de usar e abusar do outro”.

Como Papa, João Paulo II não perdeu tempo em assumir essa postura: um ano após ser eleito, ele deu início a uma série de catequeses, hoje conhecidas como “Teologia do Corpo”, nas quais articulava o significado da sexualidade humana à luz da nossa dignidade como pessoas humanas, criadas à imagem de Deus. Além disso, em 1981, apresentou, na Familiaris Consortio, sua visão de como deve ser vivida a vocação ao matrimônio.

A carta de Wojtyła, por si só, é excelente e permanece muito relevante para nós, mesmo já passados cinquenta anos. Nela, enfatiza-se a necessidade urgente de agirmos em relação a essas questões — necessidade que, nos dias de hoje, permanece urgente. Como Papa, Wojtyła não chegou a abordar de uma só vez todas essas questões; mas, no decorrer do seu pontificado, contemplou-as, com profundidade e clareza, em vários ensinamentos.

A carta, enfim, deixa claro um fato crucial: os principais ensinamentos do pontificado de São João Paulo II foram forjados em resposta à crise da verdade, que encontrou sua expressão mais aguda na Revolução Sexual.