Este texto, de autor anônimo, deve ser amplamente disseminado. Trata-se de um apelo aos pais para que reajam à ADI 5.668, impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal, que pretende reintroduzir sub-repticiamente, em todas as escolas do Brasil, a Teoria de Gênero, enquanto justificativa teórica para uma suposta “política” escolar de tolerância à diversidade de “identidades” e “tendências” sexuais das crianças. 

1. O que está acontecendo?

O STF marcou para o dia 11 de novembro de 2020 o julgamento da ADI 5.668, impetrada pelo PSOL. Esta ação pretende impor a obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero em todas as escolas do Brasil.

A Teoria de Gênero já foi amplamente rejeitada pela população brasileira, através dos legisladores dos quase 5.600 municípios, das 27 unidades federativas, do Congresso Nacional, e dos pais do Brasil inteiro que se mobilizaram para que essa ideologia não fosse aprovada no Plano Nacional de Educação (2014), nos Planos Estaduais de Educação (2015), nos Planos Municipais de Educação (2015) e na BNCC, Base Nacional Comum Curricular (2017). A rejeição democrática da Teoria de Gênero é massiva!

2. Histórico do Gênero no Brasil

Em 2014, quando foi votado o Plano Nacional de Educação (PNE), tentou-se incluir a Teoria de Gênero como tema transversal em todo o currículo escolar. Quando os pais perceberam o que estava acontecendo, eles se dirigiram ao Congresso Nacional e explicaram para senadores e deputados que não queriam isso para seus filhos. Então o Gênero foi removido do PNE.

Na sequência, tentou-se inserir o ensino do Gênero nos Planos Estaduais de Educação das 27 unidades federativas do Brasil, com o pretexto de que, embora não houvesse sido incluído no Plano Nacional de Educação, tratava-se de uma meta do Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos e das Conferências Nacionais de Educação, e por isso os estados deveriam incluí-la nos Planos Estaduais de Educação (PEE). Novamente os pais dirigiram-se às assembleias estaduais e o Gênero foi retirado de todos os currículos estaduais.

Mesmo assim o Ministério da Educação tentou orientar os municípios de todo o Brasil para que a Teoria de Gênero fosse incluída, desta vez, nos Planos Municipais de Educação. Deu-se então o fato extraordinário de que os pais dos cerca de 5.600 municípios brasileiros dirigiram-se aos vereadores de suas cidades e a Ideologia de Gênero foi rejeitada em praticamente todas as casas legislativas.

Ainda assim, ao ser apresentada em 2017 e 2018 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), houve uma nova tentativa de incluir-se a Teoria de Gênero no currículo das escolas nacionais. Os pais intervieram novamente e o MEC viu-se obrigado a retirar o Gênero da BNCC. Nas audiências públicas abertas em todas as regiões do Brasil, quase a terça parte das intervenções consistia em oradores que se pronunciavam para manifestar a rejeição de pais e mestres à inclusão da Ideologia de Gênero na BNCC.

Foi então que o PSOL, incorformado com essa situação, impetrou em 2017 a ADI 5.668 no Supremo Tribunal Federal para exigir a obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero no currículo de todas as escolas do Brasil, ignorando as decisões dos legisladores dos quase 5.600 municípios, das 27 assembleias estaduais, da Câmara e do Senado federais e dos pais de todo o país, que haviam democraticamente rejeitado a Teoria de Gênero para seus filhos.

3. O argumento do PSOL

A ação impetrada pelo PSOL afirma que todos esses pais e legisladores que se opuseram à inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar são ideólogos. Segundo afirma o texto da ADI 5668, ideologia é a negação de uma realidade manifesta. Negar um fato evidente com base em ideias configura uma ideologia. Ora, segundo os autores, são fatos evidentes a existência de gays, lésbicas, transgêneros e travestis, e também que esses cidadãos sofrem discriminação por causa de suas orientações sexuais. Essas pessoas, ademais, frequentam as escolas. Desconsiderar essas realidades e não fazer caso para a discriminação daí decorrente, portanto, configuraria ideologia. Reconhecer, em vez disso, a pluralidade de gêneros e com base nisso combater a discriminação por gênero seria uma realidade científica. Portanto, devido ao preceito constitucional que veda todo tipo de discriminação e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação que, seguindo a Constituição, propõe o combate à discriminação como um dos objetivos da educação nacional, o PSOL pede que os Ministros do STF imponham a obrigatoriedade da inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar.

O argumento da ADI, porém, está equivocado porque este não é o conteúdo da Teoria de Gênero. A teoria pretende desconstruir a heterossexualidade, a qual é denominada por ela de heteronormatividade, afirmando que nenhuma orientação sexual tem base biológica, mas é apenas uma construção arbitrariamente imposta sobre as pessoas. Com isto pretende-se descontruir a identidade sexual das pessoas e, a partir daí, destruir as próprias bases em que se sustenta a instituição familiar.

4. O que é a Teoria de Gênero

A Teoria de Gênero afirma que ninguém nasce homem ou mulher, mas deve aprender a construir sua própria identidade de gênero, em vez de recebê-la como algo arbitrariamente imposto a partir de seus órgãos sexuais. O gênero deveria ser uma construção pessoal, não um papel imposto pela sociedade, e ninguém deveria ser identificado a priori, já desde o nascimento, como “homem” ou “mulher”, mas, em vez disso, deveria ser auxiliado pela escola a construir cada qual a sua própria identidade.

Homem e mulher seriam apenas papéis sociais inventados dos quais a maioria das pessoas deveriam ser libertados. Se há quem se sinta bem no papel de homem ou mulher, isso deve-se ao fato de terem sido assim ensinados desde a mais tenra infância. Em vez deste modelo educacional, cada criança deveria ser progressivamente levada à experiência das mais variadas formas de expressão sexual, até adaptar-se por si mesma a algum gênero já existente ou construir outro gênero novo que seja mais próprio para si mesmo. Em um horizonte mais distante, a finalidade última seria a completa desconstrução da heterossexualidade ou, como a teoria prefere nomeá-la, da heteronormatividade, até reconstruir a sociedade em uma nova estrutura não mais baseada na família natural ou, como preferem chamá-la, na família patriarcal.

Portanto, a Teoria de Gênero que pretendem impor aos nossos filhos não diz respeito ao combate ao preconceito, mas à desconstrução da identidade sexual. Se nós, pais e mães, não nos mobilizarmos, a partir de fevereiro do próximo ano de 2021 nossos filhos serão progressivamente educados na Teoria de Gênero, com resultados desastrosos.

Será que pais e mães conseguem imaginar o que se passa na cabeça de seus filhos quando no colégio lhe dizem que ele não nasceu homem nem mulher, mas que eles podem transformar sua identidade sexual segundo o seu desejo? Quando a escola ensina a suas filhas que elas podem namorar com a sua melhor amiga, que isso é normal e que todas as crianças devem experimentar todas as formas de sexualidade possíveis até encontrarem um gênero para si mesmas?

Pois isto é a Teoria de Gênero, e sua entrada no sistema educacional começa pela introdução dos conceitos de gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

Hoje, em que o Gênero ainda não é lei, já há várias creches no Brasil onde as prefeituras exigem dos que têm a concessão de funcionamento que não mais possuam banheiros masculino e feminino separados, mas que as crianças usem todas um mesmo banheiro comum. Exigem também que os meninos tenham de brincar de boneca e as meninas tenham de jogar bola, e posteriormente serão incentivadas a experimentarem o namoro de meninos com meninos e um variado leque de diversas experiências sexuais, até obter uma gradativa desconstrução de sua identidade sexual. Isso sim é ideologia, pois inúmeros estudos científicos mostram haver diferença de comportamento nas crianças segundo suas diferenças sexuais logo após o nascimento, antes que elas possam ter entrado em contato com a cultura.

5. O que os pais devem fazer

A Constituição brasileira afirma que todo poder emana do povo, que é representado pelo Congresso eleito pelos cidadãos. Por este motivo, utilize as redes sociais para falar com os congressistas. Fale em nome do seu filho. O Congresso possui as prerrogativas constitucionais para defender-se da intromissão dos demais poderes nas prerrogativas exclusivas do Poder Legislativo.

Recomendamos gravar um vídeo dirigido aos deputados, curto mas objetivo, posicionando-nos contra a obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero nas escolas e pedindo aos parlamentares que votem imediatamente o Projeto de Lei 4.754/2016, que caracteriza a usurpação de competência exclusiva do Poder Legislativo por parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como crime de responsabilidade passível de impeachment. Nesta época de eleições em que o Congresso está parcialmente inativo, este vídeo poderia ser postado preferencialmente no Instagram.

Na sequência, conviria comentar o próprio vídeo e incluir o endereço do Instagram dos deputados federais (por exemplo, @FulanoDeTal). Aqui se encontra uma lista com as direções do Instagram dos deputados federais atualmente em exercício. Ao marcarmos um comentário no Instagram com os endereços de alguns deputados, o próprio Instagram irá encaminhar o vídeo e a mensagem ao Instagram do deputado marcado. Não deixe de incluir na postagem a hashtag: #aprovapl4754.

Devido à época de eleições e à proximidade do julgamento da ADI 5668, convém priorizar o contato com os parlamentares através de vídeo e mensagem de Instagram. Quem não possui uma conta de Instagram não terá dificuldade em abrir uma. Mas não deixe de manifestar-se também através do e-mail, telefone e das demais redes sociais!