A encíclica Humanae Vitae, do Papa Paulo VI, que condenava como imorais os métodos de contracepção artificial — preservativos e pílulas anticoncepcionais, por exemplo —, completou seu cinquentenário no último dia 25 de julho e, até hoje, a onda de contestação a seu conteúdo não cessou.

Em nossos dias, porém, em vez de uma oposição aberta, o que parece estar se delineando é uma tentativa de reinterpretar o documento à luz de teorias morais já condenadas pelo Magistério, a fim de invalidar, na prática, tudo o que a Igreja sempre ensinou a esse respeito.

Não há nada de novo debaixo do sol, é preciso dizer. A título de exemplo, vejamos o que um dos contestadores da Humanae Vitae — e, infelizmente, perito do Concílio Vaticano II — disse sobre a encíclica, tão logo ela foi publicada:

Se um cristão católico, após provar suficientemente sua consciência, acredita ter chegado, após completa reflexão e autocrítica, a uma posição que dissente da norma papal, e a segue em sua vida matrimonial sob a observância desses princípios aos quais já se aludiu frequentemente como sendo comumente cristãos, então esse católico não precisa temer qualquer culpa subjetiva ou considerar a si mesmo formalmente desobediente à autoridade da Igreja. [1]

Para dizer de maneira mais clara: se uma pessoa casada chegasse à conclusão de que deveria usar camisinha ou tomar a pílula, e efetivamente o fizesse em seu relacionamento conjugal, não deveria considerar-se “desobediente” por isso. Pela mesma lógica, um marido que, “após provar suficientemente sua consciência”, “após completa reflexão e autocrítica”, decidisse trair a própria esposa, e realmente o fizesse, nem por isso deveria considerar-se um adúltero; um bandido que decidisse roubar um carro de alguém, e realmente o roubasse, não deveria considerar-se um ladrão, e por aí vai.

A manifestação acima é de ninguém menos que Karl Rahner e, como se vê, seu argumento traz dentro de si o poder de derrubar não só a moral sexual da Igreja, mas todo o edifício doutrinário católico. Afinal de contas, “se tais princípios podem ser aplicados à questão da contracepção”, pergunta-se um estudioso da história da Igreja, “então por que não aplicá-los a outros aspectos da moralidade tradicional católica” [2]? Ora, se a consciência possui um papel assim criativo, que dogma e que preceito moral não poderia ser derrubado por sua atuação?

A contestação à Humanae Vitae precisa ser lida, portanto, em um contexto mais amplo: não se trata de minar simplesmente uma parte do ensinamento da Igreja, mas de relativizar todo o Magistério. A esse propósito o próprio Paulo VI havia respondido em sua encíclica, lembrando que:

Na missão de transmitir a vida, eles [os esposos] não são, portanto, livres para procederem a seu próprio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente autônoma, as vias honestas a seguir, mas devem, sim, conformar o seu agir com a intenção criadora de Deus, expressa na própria natureza do matrimônio e dos seus atos e manifestada pelo ensino constante da Igreja. [3]

É da máxima importância, para a paz das consciências e para a unidade do povo cristão, que, tanto no campo da moral como no do dogma, todos se atenham ao Magistério da Igreja e falem a mesma linguagem. [4]

A proibição de um “livre exame” do ensinamento contido na Humanae Vitae provinha, portanto, da simples leitura de suas letras. Não há desculpas.

Mas o argumento da consciência, aludido acima por Karl Rahner, ainda tem seus simpatizantes em nossos dias. Sob o pretexto de recorrer a ela, tudo se justifica, tudo se desculpa, até mesmo o pecado mortal.

Por isso, como complemento da Humanae Vitae, é preciso ter sempre à mão um outro documento pontifício, tão ou até mais importante para os nossos dias do que a encíclica de Paulo VI: seu nome é Veritatis Splendor, seu autor é São João Paulo II e, coincidência ou não, seu 25.º aniversário se recordou no último dia 6 de agosto de 2018.

Os deveres da consciência

Nesta encíclica, dedicada a uma defesa geral de toda a doutrina moral cristã, encontramos ensinamentos fundamentais para resolver o aparente choque entre lei e consciência, verdade divina e liberdade humana. O Papa S. João Paulo II aí ensina, por exemplo, que:

Se existe o direito de ser respeitado no próprio caminho em busca da verdade, há ainda antes a obrigação moral grave para cada um de procurar a verdade e de aderir a ela, uma vez conhecida. Neste sentido, afirmava com decisão o Cardeal John Henry Newman, eminente defensor dos direitos da consciência: “A consciência tem direitos, porque tem deveres”. [5]

Só neste simples parágrafo já é possível identificar o problema do pensamento de Karl Rahner, exposto mais acima. O direito a ser respeitado “no próprio caminho em busca da verdade” deve andar junto com a responsabilidade “de aderir a ela, uma vez conhecida”. Em outras palavras, a consciência não cria a lei que deve seguir, mas simplesmente se submete àquilo que encontra inscrito na própria natureza das coisas e revelado por Deus ao longo da história da salvação. Nas palavras do teólogo dominicano espanhol Pe. Royo Marín,

A consciência supõe verdadeiros os princípios morais da fé e da razão natural e aplica-os a um caso particular. Não julga de modo algum os princípios da lei natural ou divina, mas unicamente se o ato que vamos realizar se ajusta ou não àqueles princípios. Donde se segue que a consciência de modo nenhum é autônoma (como querem Kant e seus sequazes) e que é falsa aquela liberdade de consciência proclamada por muitos racionalistas, que consideram a própria consciência como o árbitro supremo e independente do bem e do mal. [6]

Saiamos um pouco da teoria e sejamos práticos. O que isso significa de modo bem concreto?

Significa simplesmente que a Verdade não é uma ficção que nós inventamos, mas um dom que nós recebemos. Se Deus revelou e a Igreja ensina, na linha de uma tradição constante, o que é certo e errado, não resta ao ser humano outra alternativa senão submeter-se humildemente a essa verdade e procurar conformar a ela sua conduta. Nós não somos senhores do bem e do mal; a verdade não é relativa, como pregam muitos de nossos contemporâneos. O que é certo, é certo; o que é errado, é errado, independentemente do que achemos ou deixemos de achar.

Mas talvez estejamos excessivamente apegados ao nosso pecado. Quando as pessoas repetem muitas vezes um ato mau, pouco a pouco vão perdendo a noção da gravidade do que fazem, podendo até mesmo achar que aquilo que as está destruindo, na verdade, é um bem. Assim o dependente químico com as drogas; assim o jovem obstinado na masturbação e na pornografia, ou no sexo desregrado; assim o marido infiel; assim o ladrão que não se arrepende do que faz etc. É o fenômeno da chamada “consciência culpavelmente errônea”:

A consciência, como juízo último concreto, compromete a sua dignidade quando é culpavelmente errônea, ou seja, quando o homem não se preocupa de buscar a verdade e o bem, e quando a consciência se torna quase cega em consequência do hábito ao pecado. Jesus alude aos perigos da deformação da consciência, quando admoesta: “A lâmpada do corpo é o olho; se o teu olho estiver são, todo o teu corpo andará iluminado. Se, porém, o teu olho for mau, todo o teu corpo andará em trevas. Portanto, se a luz que há em ti são trevas, quão grandes serão essas trevas!” (Mt 6, 22-23).

Nas palavras de Jesus agora referidas, encontramos também o apelo para formar a consciência, fazendo-a objeto de contínua conversão à verdade e ao bem. Análoga é a exortação do Apóstolo a não se conformar com a mentalidade deste mundo, mas a transformar-se pela renovação da própria mente (cf. Rm 12, 2). Na verdade, o “coração” convertido ao Senhor e ao amor do bem é a fonte dos juízos verdadeiros da consciência. [7]

A consciência deve ser, portanto, um “santuário” onde o ser humano “se encontra a sós com Deus” [8], não uma rave onde dá ouvidos tão-somente a suas paixões desordenadas. Só pode reclamar o direito de seguir a própria consciência quem primeiro se submeteu ao dever de formá-la retamente, de acordo com os Mandamentos, com a verdade divinamente revelada, com a doutrina moral da Santa Igreja. Caso contrário, o “argumento” da consciência não passará de uma desculpa esfarrapada para satisfazer caprichos e desejos irracionais.

Consequências práticas do abandono da moral católica

Vejam-se, por exemplo, todas as tentativas recentes de minar a doutrina católica tradicional com a velha “moral de situação”.

A Igreja sempre ensinou que, quando uma pessoa comete consciente e deliberadamente — isto é, “sabendo e querendo” [9] — um pecado de matéria grave, ela perde a graça de Deus, só a recuperando, via de regra, pelo sacramento da Penitência. É o pecado mortal, que mata a vida sobrenatural na alma.

Assim, um casal de namorados que tem relações sexuais fora do casamento, se deseja aproximar-se da mesa da Comunhão, precisa arrepender-se de tal pecado, fazer o propósito de nunca mais o cometer e confessar-se primeiro a um sacerdote; um esposo infiel, se deseja salvar-se, precisa romper seus casos extraconjugais e fazer penitência por sua infidelidade; saindo do sexto para o quinto Mandamento, uma mãe que tenha praticado um aborto só pode voltar a receber os sacramentos se trilhar, também ela, o caminho da conversão. Foi assim que a Igreja sempre e em todos os lugares creu e ensinou, mantendo-se fiel ao Evangelho.

Hoje, ao contrário, há uma tendência generalizada a relativizar o mal, diminuir a gravidade do pecado, em um discurso mais parecido com as máximas do mundo que com a verdadeira doutrina do Evangelho.

A grande tragédia dessa verdadeira “mudança de rota” é que ela simplesmente frustra toda a possibilidade de as pessoas terem uma vida espiritual, uma relação de amizade e intimidade com Deus. Ao invés de reconhecer o próprio pecado, arrepender-se e confessá-lo, o que se busca é apelar a toda sorte de “argumentos” para justificá-lo: o ladrão que rouba pode não estar em pecado mortal, dizem; o marido que não é fiel à esposa pode não estar em pecado mortal; o jovem que se masturba ou tem relações com a namorada pode não estar em pecado mortal… Talvez em um futuro não muito distante certos teólogos cheguem a descobrir que a humanidade inteira foi concebida sem pecado original!

Ora, não seria muito mais fácil, mais simples, mais condizente com o que diz Nosso Senhor nos Evangelhos que ensinássemos às pessoas o que elas devem e o que não devem fazer, sabendo que contam com a graça de Deus para realizá-lo, e reforçássemos a importância dos sacramentos para recuperar a graça de Deus? Que parássemos de inventar todo tipo de pretextos para continuarmos a viver em pecado?

O que nossa época precisa é de menos “argumentações” e mais obediência, mais arrependimento, mais humildade. Quem seríamos nós, por exemplo, na parábola do fariseu e o publicano (cf. Lc 18, 9-14)? Queremos defender-nos diante de Deus, arrumando toda sorte de justificativas para viver no pecado, ou reconheceremos humildemente nossas faltas diante dEle, pedindo perdão por nossas culpas e fazendo o firme propósito de não mais incorrer nelas?

É hora de renunciarmos de vez ao pecado e às “estruturas de pecado” que infelizmente se têm montado dentro de nossas próprias casas. Ouçamos as duras, porém libertadoras, palavras de Cristo ecoando através dos séculos: “Não é possível servir a dois senhores” (Mt 6, 24). Não é possível estar ao mesmo tempo na graça de Deus e no pecado mortal. Não é possível ser ao mesmo tempo amigo de Deus e amigo do mundo (cf. Tg 4, 4). Não é possível acender uma vela para Deus e outra para o diabo.

Procuremos, pois, a salvação com sinceridade e humildade, bem como o perdão de nossos pecados. “Se dissermos que não temos pecado, estamos enganando a nós mesmos, e a verdade não está em nós. Se reconhecemos nossos pecados, então Deus se mostra fiel e justo, para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça” (1Jo 1, 8-9).