Há pessoas que, quando ouvem que “tal coisa é pecado”, reagem desta forma: “Não, mas eu não acho que seja pecado”; “Para mim isso não é pecado”. Então parece que fica tudo resolvido porque, se a pessoa não vê algo como pecado, a consciência dela está tranquila e assim ela não peca. Mas isso não está certo. Por isso, vale a pena esclarecer as pessoas quanto à confusão entre lei e consciência. 

Partamos de uma imagem corriqueira. Suponhamos que você tenha um edema, um inchaço em alguma parte do corpo, e por isso você vai a um consultório médico. Quando o doutor vai analisar esse inchaço, ele observa a aparência dele, examina a vermelhidão da área afetada, apalpa para verificar se você sente dor e talvez até pede alguns exames — talvez uma ressonância, uma tomografia etc. Em suma, ele aplica os conhecimentos que tem de medicina a seu caso concreto, para no fim lhe dar uma coisa chamada diagnóstico. Perceba que, na clínica, o especialista não está atendendo você com o fim de reescrever um manual de medicina, reinventar as leis de funcionamento do corpo humano ou questionar a existência de enfermidades. Não, nada disso. Ele está simplesmente investigando a parte do corpo doente para discernir se aquilo é um tumor, um cisto ou um edema de outra natureza. O trabalho dele não é negar que esses problemas existam (como quem diz: “Para mim, o câncer não é uma doença”), nem “revolucionar” a medicina, contestando as terapias atuais para esse mal. O que ele faz é simplesmente examinar o caso concreto, real e específico, e declarar de que se trata: “Isto é câncer”, “Isto não é câncer” etc.

Pois bem, agora apliquemos a imagem à questão moral. A nossa consciência individual é como o médico no consultório: o que ela faz, olhando para o ato que você cometeu, é simplesmente julgar se ele está ou não de acordo com a lei moral; mas ela mesma não faz a lei. Na verdade, a lei moral precisa ser estudada e conhecida; você precisa aprender o que já está posto, o que a Igreja ensina há séculos em sua Tradição, em suas definições dogmáticas, em seus manuais de teologia, na vida dos santos e em seu Magistério perene. Assim como o médico tem a obrigação de se formar numa boa escola de medicina, você também deve formar bem a sua consciência, para que ela seja capaz de aplicar as leis ao caso concreto. Mas, se a Igreja diz, por exemplo, que adultério é pecado, que masturbação é pecado, que contracepção é pecado, que homossexualismo é pecado, não é papel seu nem da sua consciência questionar tudo isso e dizer simplesmente: “Para mim não é assim”.

Na verdade, este é um erro muito grave e no qual muitas pessoas incorrem: achar que cabe à consciência individual legislar. Mas o legislador não é você, meu irmão. O legislador é Deus, nas leis que Ele mesmo instituiu (divinas) ou nas que foram sancionadas pela Igreja (humano-eclesiásticas). Por isso, não cabe a você dizer o que é ou não é pecado; o que lhe cabe, isto sim, com sua consciência bem formada e instruída, é perguntar se a lei de Deus se aplica ou não ao seu pensamento ou palavra, ato ou omissão. E na maioria das vezes isso é bem fácil de se fazer, pois as situações quotidianas não apresentam em geral grandes complexidades. (Os verdadeiros dramas de consciência surgem na “zona cinzenta”, nos casos limítrofes em que não é possível discernir com exatidão o que se deve fazer ou não.) 

Resumindo: assim como o médico não inventa a medicina, só a aplica; tampouco a consciência inventa a lei, ela só a aplica. Ter isso em mente já é um grande passo dado em direção à verdade — na contramão da ideologia moderna que transforma todos os indivíduos em legisladores. O que você diria, por exemplo, se nos julgamentos de Nuremberg, alguns oficiais nazistas quisessem usar os seguintes argumentos para justificar sua participação nos crimes do Holocausto: “Eu só estava cumprindo ordens”, “Eu só estava obedecendo”, “Eu estava seguindo a minha consciência”? Ora, não seria óbvio o absurdo? Quem não enxergaria que consciências assim foram malformadas? 

Portanto, o ser humano não tem desculpas. É dever seu conhecer a fundo as leis morais e formar bem a própria consciência. Ele não é legislador; não lhe cabe dizer o que é o bem e o mal. Não nos esqueçamos que foi justamente esta a tentação de Adão e Eva no paraíso: ser “como deuses”, definidores do bem e do mal (cf. Gn 3, 5). Guardadas as devidas proporções, o chamado ativismo judicial também é isto: quando o juiz, que deveria simplesmente aplicar a lei ao caso concreto, cuidando para entendê-la e interpretá-la corretamente, começa a discordar da lei e cria uma norma da própria cabeça, inventa uma lei que não foi posta por nenhum legislador. Por exemplo: o poder constituinte de 1988 não pensou em família como algo diferente da união entre o homem e a mulher (como está disposto no art. 226, § 3.º, da Constituição); ora, o juiz não pode “alargar” essa definição e pôr-se a reescrever o texto constitucional. Esse não é o papel dele, mas do legislador. 

Deixe, pois, de “ativismo judicial” em sua vida moral. A sua consciência não faz a lei, só a aplica. Não diga: “Para mim isso não é pecado”. Se a Igreja diz que é, se o Catecismo o confirma, se os manuais de teologia o corroboram, se os Papas ao longo dos séculos dizem o mesmo, ao pecado que você comete, mas nega que seja pecado, ajunta-se ainda este outro: o da sua soberba e rebeldia contra Deus.