O Santo Padre convocou um Sínodo dos Bispos para tratar dos “desafios pastorais da família no contexto da evangelização". Em preparação a esta assembleia sinodal, o Cardeal Walter Kasper proferiu, em fevereiro deste ano, um famoso discurso, com novas propostas para que católicos divorciados e recasados no civil pudessem se aproximar dos Sacramentos da Penitência e da Eucaristia [1]. Cinco cardeais e quatro outros especialistas aceitaram o convite ao diálogo, feito pelo próprio Cardeal Kasper, e apresentam críticas à sua proposta, no livro Remaining in the Truth of Christ: Marriage and Communion in the Catholic Church [“Permanecer na Verdade de Cristo: Matrimônio e Comunhão na Igreja Católica"] [2], a ser lançado no dia 7 de outubro. 

Este livro é uma obra de peso, pois foi assinado por cinco cardeais também especialistas no tema abordado. Tratam-se de Walter Brandmüller, presidente emérito do Pontifício Comitê das Ciências Históricas; Gerhard Ludwig Müller, atual prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé; Carlo Caffarra, atual arcebispo de Bolonha e especialista na Teologia do Corpo, de São João Paulo II; Velasio de Paolis, canonista nomeado por Bento XVI para cuidar da Congregação dos Legionários de Cristo; e, por fim, Raymond Leo Burke, prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

No primeiro capítulo do livro, é feito um apanhado de toda a obra. Em linhas gerais,

“Os autores deste volume, juntos, defendem que o Novo Testamento apresenta Cristo que inequivocamente proíbe o divórcio e o segundo casamento tendo como fundamento o plano original de Deus para o matrimônio em Gênesis 1, 27 e 2, 24." [3]

Hoje, na Igreja, existe o conhecido processo de nulidade matrimonial, pelo qual se parte à investigação dos fatos, a fim de descobrir se o casamento foi ou não válido. Não se trata de “divórcio", mas de uma declaração de que, na verdade, aquele matrimônio nunca aconteceu. As propostas do Cardeal Kasper são bem diferentes disso e, de acordo com a argumentação dos autores de Remaining in the Truth of Christ, não podem ser aceitas pela Igreja, pois vão contra a sua doutrina e a própria justiça. Se um homem e uma mulher se casaram legitimamente, enquanto um dos dois viver, qualquer relação mantida com outra pessoa se chama adultério. As palavras de Cristo sobre este tema são bastante claras.

“A solução 'misericordiosa' de divórcio advogada pelo Cardeal Kasper não é desconhecida 'na Igreja antiga, mas virtualmente nenhum dos escritores que chegaram até nós ou que nós consideramos como fonte de autoridade a defendem; ao contrário, quando a mencionam é para condená-la como sem base nas Escrituras. Não há nada de surpreendente nesta situação; abusos podem acontecer ocasionalmente, mas a sua mera existência não é garantia de que não sejam abusos, quanto menos que sejam modelos a serem seguidos' (p. 82). A atual prática Ortodoxa oriental da oikonomia em casos de divórcio e novo casamento tem, grosso modo, sua origem no segundo milênio e surgiu como resposta a uma pressão política na Igreja por parte dos Imperadores bizantinos. Durante a Idade Média e também depois, a Igreja Católica no Ocidente resistiu a estes esforços com bastante sucesso e o fez pagando o preço do martírio." [4]

Como já se mostrou em outro programa ao vivo [5], a tese de que os padres da Igreja aceitavam uma espécie de “casamento penitencial" já foi desmontada por importantes especialistas do assunto. Na Idade Média, é verdade que houve exceções relacionadas a casos concretos, mormente de figuras políticas importantes, que tentavam pressionar as autoridades eclesiásticas para aprovarem seus comportamentos contrários à moral católica. Enquanto alguns servos fiéis, como São John Fisher e São Thomas More, rejeitavam prontamente esses abusos, preferindo morrer a trair sua fé, outros prelados, menos corajosos, cediam, lamentavelmente. A existência dessas situações, no entanto – frise-se –, “não é garantia de que não sejam abusos, quanto menos que sejam modelos a serem seguidos".

“A praxe Ortodoxa oriental da oikonomia não é uma tradição alternativa à qual a Igreja Católica possa apelar. Oikonomia, neste contexto, tem como base uma visão de indissolubilidade do matrimônio que não é compatível com a teologia católico romana, que compreende o vínculo matrimonial como enraizado ontologicamente em Cristo." [6]

Enquanto o casamento é feito pelo consentimento dos cônjuges, o vínculo matrimonial – é o Cardeal Gerhard Müller que explica – é feito por Cristo, que fez do matrimônio um sacramento, um sinal do amor de Cristo por Sua Igreja. Ora, se esse vínculo deixasse de ser indissolúvel, toda aspiração do amor de ser “para sempre" não passaria de uma ilusão. Não é porque alguns relacionamentos, por assim dizer, “fracassaram", que se deve inventar uma espécie de divórcio dentro da Igreja. O Cardeal Raymond Burke destaca que, se os tribunais eclesiásticos começassem tão somente a “carimbar divórcios", isso causaria grande escândalo entre os fiéis que têm consciência de que o casamento, quando legítimo, é “para sempre".

“Assim, o casamento civil após o divórcio envolve uma forma de adultério, e isto faz com que a recepção da Eucaristia seja moralmente impossível (1 Cor 11, 28), a não ser que o casal pratique a continência sexual." [7]

Não há dúvidas de que essas palavras são duras. Mas, se são difíceis de aceitar em nosso tempo, também foram difíceis na época de Cristo. O Evangelho relata que, quando Ele, apelando ao “princípio", isto é, ao plano original do Criador, ensinou que “quem despede sua mulher (...) e se casa com outra, comete adultério" [8], os próprios discípulos responderam: “Se a situação do homem com a mulher é assim, é melhor não casar-se" [9].

Se o casal em segunda união se abstém de relações sexuais, vivendo como “irmão" e “irmã", então, pode acercar-se da mesa da comunhão e da confissão sacramental [10]. Infelizmente, por conta de uma idolatria do sexo, as pessoas tendem a enxergá-lo como “o ar que se respira", como se o ato sexual fosse a bem-aventurança do homem, ao invés de Deus. A continência – é este o ensinamento da Igreja – não é algo para “super-homens", não é impossível; com a graça de Deus, não só é possível, como é fonte de grandes graças.

“Estas não são uma série de regras confeccionadas pela Igreja; elas constituem lei divina, e a Igreja não pode mudá-las." [11]

O livro conclui-se com um claro “ non possumus – não podemos": nem um Sínodo, nem um Concílio, nem um Papa tem o poder para mudar uma lei divina.

“À mulher flagrada em adultério, Cristo disse: 'Vai e não peques mais' (Jo 8, 11). A misericórdia de Deus não nos dispensa de seguir os seus mandamentos." [12]

Jesus é realmente misericordioso, mas para perdoar os pecados, não para dispensar dos mandamentos, os quais ninguém está eximido de praticar.