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125. É imoral realizar o exame de espermograma?

O que ensina a moral católica sobre o exame de espermograma e os métodos para a sua realização? A masturbação seria uma prática aceitável para a coleta do sêmen? É o que Padre Paulo Ricardo responde, a partir da doutrina da Igreja, neste episódio de "A Resposta Católica".

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Dependendo de sua finalidade o exame de espermograma pode ser moral ou imoral. Quando ele é solicitado para preparar uma fertilização in vitro é imoral, pois sua finalidade também o é. Para que haja um espermograma moralmente aceitável é preciso que a finalidade seja moralmente aceitável. Este exame, quando solicitado para detectar doenças ou resolver problemas de infertilidade pode ser aceitável.

Porém, é preciso analisar também o método pelo qual o espermograma pode ser realizado. Existem métodos lícitos e ilícitos para a colheita do material e estes devem ser levados em conta também. No dia 02 de agosto de 1929, o Santo Ofício publicou o seguinte decreto que diz respeito a utilização da masturbação direta como método para a colheita do esperma. Eis:

"Pergunta: É lícita a masturbação diretamente procurada para obter esperma com que se pode descobrir e logo curar, na medida do possível, a doença contagiosa da 'blenorragia'?"
Resposta: (confirmada pelo Sumo Pontífice em 26 de jun.): Não." (DH 2684)

Assim, está descartada a masturbação como método para obter o esperma a ser examinado. Esse posicionamento não é novo, pelo contrário, é a posição constante da tradição da Igreja. O próprio Catecismo da Igreja Católica, no número 2352 diz que:

"Por masturbação se deve entender a excitação voluntária dos órgãos genitais, a fim de conseguir um prazer venéreo. Na linha da tradição constante, tanto o magistério da Igreja como o senso moral dos fiéis afirmaram sem hesitação que a masturbação é um ato intrínseca e gravemente desordenado. Qualquer que seja o motivo, o uso deliberado da faculdade sexual fora das relações conjugais normais contradiz sua finalidade. (...)" (CIC 2352)

Assim, se o ato por si mesmo é desordenado, as circunstâncias não mudam a sua imoralidade e, portanto, a masturbação para obter esperma não é aceitável pela Igreja. A solução é buscar método alternativos para a colheita do material.

O primeiro método lícito é a punção, ou seja, uma pequena intervenção cirúrgica por meio da qual se colhe o esperma. O segundo é por meio da relação sexual matrimonial, no qual o esperma retido ou no fundo da vagina da esposa ou no canal da uretra do esposo é colhido. O terceiro - e controverso - método é o do ato sexual matrimonial realizado com um preservativo perfurado, no qual parte do esperma ejaculado fica retido na camisinha. Sobre este método paira dúvida sobre sua moralidade.

A conclusão, portanto, é que a colheita do material a ser examinado deve ser feita por meio de técnicas vinculadas à intervenção cirúrgica ou pelo ato sexual matrimonial. A masturbação, em qualquer circunstância, é ilícita e imoral, e, deste modo, descartada.

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