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O que é o Magistério autêntico da Igreja?

“Feliz és tu, Simão, filho de Jonas, porque não foi um ser humano que te revelou isso, mas o meu Pai que está no céu. Por isso eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra construirei a minha Igreja, e o poder do inferno nunca poderá vencê-la.”

Texto do episódio
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Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus 
(Mt 16,13-19)

Naquele tempo, Jesus foi à região de Cesaréia de Filipe e ali perguntou aos seus discípulos: “Quem dizem os homens ser o Filho do Homem?” Eles responderam: “Alguns dizem que é João Batista; outros que é Elias; outros ainda, que é Jeremias ou algum dos profetas”. Então Jesus lhes perguntou: “E vós, quem dizeis que eu sou?” Simão Pedro respondeu: “Tu és o Messias, o Filho do Deus vivo”. Respondendo, Jesus lhe disse: “Feliz és tu, Simão, filho de Jonas, porque não foi um ser humano que te revelou isso, mas o meu Pai que está no céu. Por isso eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra construirei a minha Igreja, e o poder do inferno nunca poderá vencê-la. Eu te darei as chaves do Reino dos céus: tudo o que tu ligares na terra será ligado nos céus; tudo o que tu desligares na terra será desligado nos céus”.

Com a Festa da Cátedra de São Pedro, recorda-nos a Igreja que os católicos não formam uma assembleia democrática em que a verdade se decide por maioria de votos, mas, como membros do Corpo místico de Cristo, constituímos uma sociedade hierárquica que, tendo entre seus fins o de conservar e transmitir a fé apostólica, está dotada por constituição divina do poder de ensinar infalivelmente a mesma fé. Com efeito, “para que a Igreja santamente cumprisse o ofício de pregar fielmente a todas as nações o anúncio evangélico, o seu divino Fundador fez de sua dileta esposa mestra fidelíssima de sua verdade e, pelo Espírito Santo, a enriqueceu com o carisma de indefectível verdade. Daí que ela sempre tenha sabido e instantemente proclamado ser no mundo a coluna e o sustentáculo da verdade (cf. 1Tm 3, 15)” [1].

Não é isso, como querem alguns, uma invenção católica com a qual se teria deturpado o cristianismo primitivo nem, como querem outros, um limite à “liberdade de pensamento” do simples fiel. Não é, em primeiro lugar, uma invenção tardia, porque as Escrituras atestam que Jesus Cristo transmitiu aos Apóstolos sua própria missão de ensinar, a fim de que, por meio deles, munidos de um magistério vivo e com verdadeira autoridade, todos os povos fossem conduzidos à obediência da fé (cf. Jo 17, 18; 20, 21). “Aos Apóstolos, com efeito, e a seus sucessores prometeu o dom peculiar do Espírito Santo, que os faria testemunhas da verdade evangélica até os confins da terra (cf. At 1, 8); transmitiu-lhes o poder de ensinar com autoridade, ao dizer: ‘Ide pois e ensinai todas as nações […], ensinando-as a guardar tudo o que vos mandei’ (Mt 28, 18s); e garantiu-lhes por fim o Espírito da verdade (cf. Jo 14, 16s; 16, 12ss) e sua própria presença, que há de durar até o fim do século (cf. Mt 28, 20), em virtude da qual, ao ensinarem a grei, estariam premunidos contra todo erro” [2].

Não se trata, em segundo lugar, de uma imposição restritiva ao “livre pensamento”, porque a autoridade, mais do que restringir, possibilita e ao mesmo tempo expande a liberdade, à medida que lhe indica quais caminhos ela pode trilhar com segurança, a fim de alcançar sem risco de desvios uma inteligência mais profunda dos mistérios revelados. Ao providenciar à Igreja uma assistência especial, para que ela não ensine nem incorra nunca em erro, seja em matéria de fé ou de moral, Deus não só ratificou sua soberania sobre o entendimento humano, obrigado a prestar-lhe reverência e a aceitar com obediência o que Ele mesmo ensina pelo magistério eclesiástico, mas proporcionou também à nossa inteligência o que ela mais pode desejar, que é a visão clara e segura da verdade, e a preveniu de um dos perigos que mais a ameaçam, que é a pretensão de erigir-se em juíz e mestre da “própria” verdade.

“Existe pois na Igreja um magistério vivo e perene, ao qual foi entregue o múnus de ensinar com autoridade em nome de Cristo em matéria de fé e moral. Quem ouve esse magistério, ouve não a homens, mas a Cristo docente, conforme as palavras dele mesmo, ao dizer: ‘Quem vos ouve, a mim ouve; e quem vos rejeita, a mim rejeita’ (Lc 10,16); e, a Ele aderindo, o povo fiel é conservado na verdade evangélica. O próprio Cristo Senhor, com efeito, que está sempre nos céus qual Cabeça de seu Corpo místico, ilumina a Igreja inteira, enviando a todos os seus membros — aos pastores, para que ensinem; aos fiéis, para que acolham e convenientemente entendam a Palavra de Deus — o Espírito da verdade que prometera, a fim de afastar todos do erro e conduzi-los ao conhecimento e à profissão da verdade divina” [3].

Demos graças a Deus pelo dom sagrado magistério da Igreja, desempenhado pelos bispos e, por excelência, pelos sucessores de Pedro, encarregados de confirmar-nos, sem ambiguidades, na fé de sempre, isto é, não para que “a Igreja seja de algum modo enriquecida com novas revelações, mas para que o depósito da fé, transmitido pelos Apóstolos quer por escrito, quer de viva voz, seja na Igreja integralmente custodiado, pregado, transmitido e mais explicado com o passar do tempo, sempre no mesmo sentido e na mesma sentença” [4].

Notas

  1. Acta et documenta Concilio Oecumenico Vaticano II apparando, Series II–Praeparatoria, vol. 2: “Acta commissionum et secretariatuum praeparatoriorum Concilii Oecumenici Vaticani II, Pars I”. Typis Polyglottis Vaticanis (1969), p. 162s, n. 1.
  2. Id., ibid.
  3. Id., ibid.
  4. Id., ibid.

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