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Texto do episódio

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Os defensores da vida e da família devem dar uma grande ação de graças a Deus: embora ainda haja muitos capítulos pela frente, foi conquistada uma vitória importante. Sobre os projetos que tramitavam em Brasília com conteúdos ofensivos à moral judaico-cristã – a saber: o projeto de reforma do Código Penal, o PLC 122/2006 e o Plano Nacional de Educação –, há ótimas notícias.

Em primeiro lugar, com relação ao novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado nº 236/2012)01: através de um grande esforço do senador Pedro Taques (PDT-MT), juntamente com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), passaram, na Comissão Especial para Reforma do Código Penal, três emendas importantíssimas ao relatório02.

A primeira delas foi feita ao artigo 123, que pune o crime de infanticídio. A previsão factual que constava no relatório de agosto03 era: "Matar o próprio filho, durante ou logo após o parto, sob a influência perturbadora deste". Em Programa Ao Vivo no mês de setembro04, o Padre Paulo alertou para o perigo da expressão "influência perturbadora", cujo sentido poderia ser facilmente deturpado. Na ocasião, ele advogou o retorno do termo técnico "estado puerperal". A emenda nº 807, do senador Vital do Rêgo, propôs justamente a volta à redação do atual Código Penal – "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após" – e foi acolhida.

A segunda emenda, de nº 808, também propôs que se voltasse à redação do atual Código Penal no que diz respeito às excludentes de punibilidade do aborto. O inciso I do art. 127, que dizia não haver crime de aborto "se houver risco à vida ou à saúde da gestante", foi alterado para "se não há outro meio de salvar a vida da gestante". A única alteração ocorrida foi com relação à descriminalização do aborto de anencéfalos, que, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, foi acolhida no texto legislativo – mas que também pode ser objeto de discussão, depois, em plenário.

A terceira emenda, também do senador Vital do Rêgo, pediu que se excluísse "as expressões 'gênero', 'identidade de gênero', 'identidade sexual', 'opção sexual' e 'orientação sexual' onde se encontrar no texto do PLS n. 236, de 2012". A justificativa apresentada para a retirada destes termos é importante: "Tais expressões não encontram definição consensual na doutrina nem constam de nossa tradição legislativa. (...) Há vasta literatura que denuncia o uso de tais conceitos mais como uma 'ideologia de gênero' do que propriamente como uma 'política de gênero'."

É preciso agradecer a união de todos no esforço de mostrar aos senadores qual era o parecer da sociedade brasileira sobre estes temas. Mencionem-se, de modo especial, o senador Pedro Taques, por tudo aquilo que ele fez para que essas emendas fossem incluídas em seu relatório, e o senador Vital do Rêgo, que, como católico praticante, dispôs-se a trabalhar nas referidas emendas. Também deve-se agradecer os senadores Magno Malta (PR-ES) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que contribuíram no debate da Comissão de Reforma do Código.

Ao agradecer a estes senadores, não se está fazendo alguma espécie de propaganda política em seu favor. Assim como, quando as coisas não dão certo, fazemos questão de citar o nome dos parlamentares envolvidos, do mesmo modo, quando eles fazem o certo, é importante destacar e elogiar o seu trabalho. Não se deve esquecer, no entanto, que o PLS 236 tem uma longa tramitação pela frente. Por isso, é importante ficar atento a qualquer mudança de rumos no projeto.

Outra boa notícia vinda do Senado esta terça-feira foi a decisão de que o Projeto de Lei da Câmara nº 122/200605 tramitará junto com o projeto do Código Penal06. Este projeto, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), visava, originalmente, criminalizar a "homofobia". Com o novo relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria do texto tinha sido alterada e, ao invés de falar-se de "homofobia", usava-se o termo "gênero". O apensamento deste projeto ao PLS 236 – que contou com a importante atuação dos senadores Eduardo Lopes (PRB-RJ), Magno Malta e Gim Argello (PTB-DF) – é importante, pois, com a emenda nº 809, do sen. Vital do Rêgo, os termos espinhosos da agenda de gênero foram eliminados do texto do projeto – o que, na prática, sepulta a lei da mordaça gay.

Quando os parlamentares evangélicos e o povo cristão lutam contra este projeto de lei, algumas pessoas questionam se são preconceituosos ou odeiam os homossexuais. Mas, não se trata disto. A política é a arte de buscar o bem comum. Se o suposto "bem" de uma minoria irá destruir o bem comum, o "bem" desta minoria deve ser limitado. Está em jogo um bem comum importantíssimo chamado "família". O povo brasileiro, que é soberano, vê na família um grande valor. Ora, a ideologia de gênero é a relativização dos papéis sexuais, de tal forma que a família natural já não tenha mais razão de existir. E esse tipo de relativização não é querido pelo povo brasileiro.

Não é que o povo brasileiro seja preconceituoso com relação aos homossexuais: não há, estatisticamente falando, uma perseguição "homofóbica" em nosso país. Em um lugar com um altíssimo número de homicídios como o nosso, a alegada quantidade de homossexuais mortos por ódio é ínfima – isto quando estes homossexuais não são mortos pelos próprios parceiros sexuais.

O que os cristãos pedem e querem é que as pessoas que forem agredidas ou sofrerem alguma injustiça por causa da sua homossexualidade sejam julgadas pelas mesmas leis que protegem as outras pessoas, sem privilégios indevidos. A única razão para a criação de uma lei "especial" para este grupo está registrada na literatura da agenda de gênero e é o que está acontecendo na Europa: primeiro, criminaliza-se qualquer forma de contestação ao comportamento homossexual; depois, as crianças recebem "educação sexual" obrigatórias nas escolas; e, por fim, é proibida a objeção de consciência dos pais à manipulação ideológica nos colégios.

É preciso destacar a ação extraordinária da bancada evangélica da Câmara dos Deputados nestes dias: faça-se menção especial aos deputados Paulo Freire (PR-SP), Marco Feliciano (PSC-SP) e João Campos (PSDB-GO). O povo cristão – católicos e evangélicos – e os espíritas fizeram uma coalizão pela família. E funcionou.

Àqueles que vivem um drama com problemas sexuais, é importante reiterar que nós, cristãos, não os odiamos. A nossa luta em defesa da família não visa tratar ninguém com preconceito, ou deixar de dar valor às pessoas – afinal, cada ser humano tem uma dignidade inestimável. O que está acontecendo é que muitos estão sendo usados como "testas de ferro" dos marxistas culturais, para destruir a família natural. No final desta luta revolucionária, os homossexuais serão simplesmente descartados, assim como foram nos regimes comunistas de Cuba, da Rússia e da China. Estes governos vermelhos são os maiores responsáveis pela "homofobia" e, no entanto, não se vê os militantes gayzistas gritarem contra estas atrocidades. Não é possível levar a sério o movimento gay desta forma.

O terceiro projeto do qual foi obtido um resultado favorável, ao menos por enquanto, foi o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei da Câmara, nº 103/2012)07: conseguiu-se, com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), retirar toda a agenda de gênero do projeto. Embora o seu substitutivo não tenha sido aceito, as suas emendas retirando o termo "gênero" do texto foram acolhidas e o projeto foi aprovado no Senado. Agora, ele deve voltar à Câmara, onde será votado novamente. Também é importante registrar, aqui, um agradecimento ao senador Vital do Rêgo, que contribuiu para aprovar o PNE sem a ideologia de gênero.

Temos, então, um grande presente de Natal para o menino Jesus. Diante de todos estes fatos, é preciso que fiquemos agradecidos: em última instância, a vitória não é nossa, mas de Deus. Impossível não lembrar a atitude do Rei Henrique V, após ganhar uma batalha contra os franceses, na véspera da festa de São Crispim: "Proclame-se que será condenado à pena máxima quem se orgulhar do feito, a Deus privando dos excelsos louvores que lhe cabem"08.

Verdadeiramente, estas três vitórias pertencem a Deus, mas a atuação de toda a população cristã brasileira foi importante. Estamos somente no início: somos centenas de milhares, mas precisamos ser milhões. Que os fatos desta semana possam servir para dar verdadeira esperança cristã para as pessoas. E que, em 2014, tomemos consciência de que não podemos continuar vivendo nossas vidas como se nada estivesse acontecendo. Precisamos dedicar nosso tempo e entregar nossa vida por essa causa.

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