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98. Como entender que a Igreja não erra? (II)

Como entender que os pastores da Igreja não erram? Quais os critérios para identificar se um ensinamento do clero está de acordo com a doutrina de Nosso Senhor Jesus Cristo?

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Continuando a explicação sobre a indefectibilidade da Igreja, no episódio de hoje será analisado o papel do Magistério na salvaguarda dessa característica eclesial. O Catecismo da Igreja Católica, em seu número 890 e 891, diz que:

890. A missão do Magistério está ligada ao caráter definitivo da Aliança instaurada por Deus em Cristo com o seu povo. Deve protegê-lo dos desvios e falhas, e garantir-lhe a possibilidade objetiva de professar, sem erro, a fé autêntica. O múnus pastoral do Magistério está, assim, ordenado a velar por que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta. Para cumprir este serviço. Cristo dotou os pastores do carisma da infalibilidade em matéria de fé e de costumes. O exercício de tal carisma pode revestir-se de diversas modalidades:
891. «Desta infalibilidade goza o pontífice romano, chefe do colégio episcopal, por força do seu ofício, quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por um ato definitivo, um ponto de doutrina respeitante à fé ou aos costumes [...]. A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo dos bispos, quando exerce o seu Magistério supremo em união com o sucessor de Pedro», sobretudo num concílio ecumênico (425) Quando, pelo seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa «para crer como sendo revelada por Deus» (426) como doutrina de Cristo, «deve-se aderir na obediência da fé a tais definições» (427). Esta infalibilidade abarca tudo quanto abarca o depósito da Revelação divina.

O Magistério, portanto, garante que o Povo de Deus continue em aliança com Deus em Cristo, embora membros possam livremente sair dessa aliança, o Magistério garante que o Povo não perca o élan, a radicalidade do Evangelho, garantindo a possibilidade objetiva de professar sem erro e de forma autêntica a Fé verdadeira.

Quando o pronunciamento é feito de forma oficial não resta dúvida de que se trata de um Magistério infalível. Contudo, no dia a dia fica mais difícil perceber essa infalibilidade. O primeiro critério é observar se o pronunciamento ou o documento contém o que a Igreja prega semper, ubique et ab omnibus, ou seja, se está de acordo com a Tradição.

Qualquer documento da Igreja só tem valor se estiver em sintonia com a Igreja de sempre, com a fé de dois mil anos. Assim, o Magistério infalível nunca erra; aquele que está unido continuamente à fé dos apóstolos nunca erra, contudo, podem ocorrer escorregões ou palavras mal empregadas, que precisam de adequação, revisão ou esclarecimento. Pior, existem membros do Magistério que podem pecar, caindo na heresia, na apostasia ou no cisma. A História da Igreja está recheada desses exemplos e essa é grande dificuldade na aceitação da infalibilidade do Magistério.

Todos os homens, inclusive os membros do clero são pecadores e é preciso um esforço conjunto para que cada um mantenha-se em comunhão com a fé de sempre, com os santos, com a Tradição.

Todos os fiéis estão obrigados a obedecer aos Sagrados Pastores, conforme diz o Código de Direito Canônico:

Cân. 212 § 1. Os fiéis, conscientes da própria responsabilidade, estão obrigados a aceitar com obediência cristã o que os sagrados Pastores, como representantes de Cristo, declaram como mestres da fé ou determinam como guias da Igreja.

Contudo, sabendo que nem sempre os prelados são infalíveis em suas decisões, o próprio cânon diz que:

§ 2. Os fiéis têm o direito de manifestar aos Pastores da Igreja as próprias necessidades, principalmente espirituais, e os próprios anseios. § 3. De acordo com a ciência, a competência e o prestígio de que gozam, tem o direito e, às vezes, até o dever de manifestar aos Pastores sagrados a própria opinião sobre o que afeta o bem da Igreja e, ressalvando a integridade da fé e dos costumes e a reverência para com os Pastores, e levando em conta a utilidade comum e a dignidade das pessoas, dêem a conhecer essa sua opinião também aos outros fiéis.

Assim, cada um na sua função, todos são responsáveis em colaborar para que a Igreja continue sendo a Esposa Santa de Cristo na Terra, indefectível na fé.

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